ESTRUTURA REMUNERATÓRIA
SÍMBOLO: PJ
CLASSE REFERÊNCIA VALOR SÍMBOLO
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE 1ª ENTRÂNCIA 1 R$ 30.404,46 PJ1
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE 2ª ENTRÂNCIA 2 R$ 32.004,70 PJ2
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE 3ª ENTRÂNCIA 3 R$ 33.689,16 PJ3
PROCURADOR DE JUSTIÇA 4 R$ 35.462,27 PJ0
Lei nº. 13.752/2018: https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/66


Lei nº. 13.753/2018: https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/67


Resolução CPJ 1/2019: https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/65


TABELA DOS ANALISTAS DO MP-AL
CLASSE NÍVEL TEMPO DE SERVIÇO PGJ C1 PGJ C2 PGJ C3 PGJ C4
PÓS (11%) MESTRADO (15%) DOUTORADO (19%)
C I ATÉ 3 ANOS R$ 5.361,14 R$ 5.361,14 R$ 5.361,14 R$ 5.361,14
II A PARTIR DE 3 ANOS R$ 5.682,80 R$ 6.307,91 R$ 6.535,22 R$ 6.762,54
III A PARTIR DE 4 ANOS R$ 6.023,77 R$ 6.686,39 R$ 6.927,34 R$ 7.168,29
IV A PARTIR DE 5 ANOS R$ 6.385,20 R$ 7.087,57 R$ 7.342,98 R$ 7.598,39
V A PARTIR DE 6 ANOS R$ 6.768,31 R$ 7.512,82 R$ 7.783,56 R$ 8.054,29
B I A PARTIR DE 8 ANOS R$ 7.580,51 R$ 8.414,36 R$ 8.717,58 R$ 9.020,80
II A PARTIR DE 9 ANOS R$ 8.035,34 R$ 8.919,22 R$ 9.240,64 R$ 9.562,05
III A PARTIR DE 10 ANOS R$ 8.517,46 R$ 9.454,38 R$ 9.795,08 R$ 10.135,77
IV A PARTIR DE 11 ANOS R$ 9.028,50 R$ 10.021,64 R$ 10.382,78 R$ 10.743,92
V A PARTIR DE 12 ANOS R$ 9.570,22 R$ 10.622,94 R$ 11.005,75 R$ 11.388,56
A I A PARTIR DE 14 ANOS R$ 10.718,64 R$ 11.897,69 R$ 12.326,44 R$ 12.755,18
II A PARTIR DE 15 ANOS R$ 11.361,76 R$ 12.611,55 R$ 13.066,02 R$ 13.520,49
III A PARTIR DE 16 ANOS R$ 12.043,47 R$ 13.368,25 R$ 13.849,98 R$ 14.331,72
IV A PARTIR DE 17 ANOS R$ 12.766,07 R$ 14.170,34 R$ 14.680,98 R$ 15.191,63
V A PARTIR DE 18 ANOS R$ 13.532,04 R$ 15.020,56 R$ 15.561,84 R$ 16.103,12
Especial I A PARTIR DE 20 ANOS R$ 15.155,88 R$ 16.823,03 R$ 17.429,26 R$ 18.035,50
II A PARTIR DE 21 ANOS R$ 16.065,23 R$ 17.832,41 R$ 18.475,02 R$ 19.117,63
TABELA DOS TÉCNICOS DO MP-AL
Classe NÍVEL TEMPO DE SERVIÇO PGJ B1 PGJ B2 PGJ B3 PGJ B4 PGJ B5
GRAD (7%) PÓS (11%) MESTRADO (15%) DOUTORADO (19%)
C I Até 3 anos R$ 3.074,75 R$ 3.074,75 R$ 3.074,75 R$ 3.074,75 R$ 3.074,75
II a partir de 3 anos R$ 3.259,24 R$ 3.487,38 R$ 3.617,75 R$ 3.748,12 R$ 3.878,49
III a partir de 4 anos R$ 3.454,79 R$ 3.696,63 R$ 3.834,82 R$ 3.973,01 R$ 4.111,20
IV a partir de 5 anos R$ 3.662,08 R$ 3.918,42 R$ 4.064,91 R$ 4.211,39 R$ 4.357,87
V a partir de 6 anos R$ 3.881,80 R$ 4.153,53 R$ 4.308,80 R$ 4.464,07 R$ 4.619,35
B I a partir de 8 anos R$ 4.347,62 R$ 4.651,95 R$ 4.825,86 R$ 4.999,76 R$ 5.173,67
II a partir de 9 anos R$ 4.608,48 R$ 4.931,07 R$ 5.115,41 R$ 5.299,75 R$ 5.484,09
III a partir de 10 anos R$ 4.884,99 R$ 5.226,93 R$ 5.422,33 R$ 5.617,73 R$ 5.813,13
IV a partir de 11 anos R$ 5.178,08 R$ 5.540,55 R$ 5.747,67 R$ 5.954,80 R$ 6.161,92
V a partir de 12 anos R$ 5.488,77 R$ 5.872,98 R$ 6.092,53 R$ 6.312,09 R$ 6.531,64
A I a partir de 14 anos R$ 6.147,42 R$ 6.577,74 R$ 6.823,64 R$ 7.069,54 R$ 7.315,43
II a partir de 15 anos R$ 6.516,27 R$ 6.972,41 R$ 7.233,06 R$ 7.493,71 R$ 7.754,36
III a partir de 16 anos R$ 6.907,24 R$ 7.390,75 R$ 7.667,04 R$ 7.943,33 R$ 8.219,62
IV a partir de 17 anos R$ 7.321,68 R$ 7.834,20 R$ 8.127,06 R$ 8.419,93 R$ 8.712,80
V a partir de 18 anos R$ 7.760,98 R$ 8.304,25 R$ 8.614,69 R$ 8.925,13 R$ 9.235,56
Especial I a partir de 20 anos R$ 8.692,30 R$ 9.300,76 R$ 9.648,45 R$ 9.996,14 R$ 10.343,83
II a partir de 21 anos R$ 9.213,83 R$ 9.858,80 R$ 10.227,36 R$ 10.595,91 R$ 10.964,46








CARGOS EM COMISSÃO



SÍMBOLO REMUNERAÇÃO



AS-1 R$ 6.091,35



AS-2 R$ 3.962,39



AS-3 R$ 2.702,53



DG-1 R$ 14.517,73



DS-1 R$ 13.065,94



FUNÇÕES GRATIFICADAS



SÍMBOLO REMUNERAÇÃO



FG-1 R$ 1.474,06



FG-2 R$ 1.290,49



O símbolo PGJ-B aplica-se a todos os cargos de nível médio do Quadro de Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Alagoas.







O símbolo PGJ-C aplica-se a todos os cargos de nível superior do Quadro de Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Alagoas.



O símbolo AS-1 aplica-se a todos os cargos de provimento em comissão de nível superior do Quadro de Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Alagoas.



Os símbolos AS-2 e AS-3 aplicam-se a todos os cargos de provimento em comissão de nível médio do Quadro de Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Alagoas.



O símbolo DG1 aplica-se ao cargo de Diretor-Geral.



O símbolo DS-1 aplica-se aos seguintes cargos: Consultor Jurídico, Diretor do Centro de Gerenciamento de Informática, Diretor de Comunicação Social, Diretor de Apoio Administrativo, Diretor de Programação e Orçamento, Diretor de Contabilidade e Finanças, Diretor de Pessoal, Diretor da Controladoria Interna e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.



Observações:



1. Apenas os cargos efetivos gozam do direito de desenvolvimento de carreira, conforme determinação legal.
2. A todos os cargos é pago auxílio-alimentação no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme Lei 7.373/2012 e Ato PGJ nº 11/2020.
3. Em junho de 2021, foi instituído auxílio-saúde para servidores e membros. Para os servidores, o valor foi de 13% do subsídio do Técnico do Ministério Público em início de carreira, que resultou em R$ 363,18, conforme Ato Pgj 07/2021, publicado em 11 de março de 2021. Para os Membros, foi aplicado o valor percentual de 4,4% do subsídio do cargo de Promotor de Justiça de 1ª entrância, que equivale a R$ 1.337,80, nos termos do Ato PGJ nº 12/2022, publicado em 23 de junho de 2022.
Lei nº 7.245/2011: https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/121


Lei nº 8.025/2018: https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/68

Lei nº 8.047/2018: https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/71


Lei nº 8.216/2019: https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/69


Lei nº 8.565/2021: https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/70