| PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) | ||||||||||
| Exercício 2026 | ||||||||||
| Descrição sucinta do objeto | Justificativa para contratação | Contrato/ARP/Dispensa | Quando foi assinado o Contrato anterior | Contratação/Renovação | Mês da necessidade da Contratação | Valor Estimado | ||||
| Assessoria de Cerimonial | Buffet (coffee break, coquetel, lanche, brunch/almoço e jantar), sonorização (pequeno, médio e grande porte), mobiliário, iluminação, decoração/cenografia, painel de led, estrutura de eventos (tendas, galpão, mesas, cadeiras, palco, tablados, rampa, disciplinador, toalhas, capas de cadeira, balcão de credenciamento, boxtruss, estandes, impressos para os eventos, balcões, climatizadizadores, malhas, totens, gerador de energia, etc.), brindes (placas, molduras, medalhas, camisas, etc), pastas, canetas, crachás e cordão, equipe para atuar nas necessidades de apoio aos eventos |
Contratatações de empresas | Dispensa ou licitação (gestão alinhando) | Buffet (almoço e jantar) - Novembro. Os demais serviços é para nova contratação | Nova Contratação | Março | R$700.000,00 | |||
| Assessoria de Cerimonial | Capacitação e reuniões da comissão de trabalho | Participação e atualização profissional | Dispensa | Duas vezes por ano | R$ 10.000,00 | |||||
| Biblioteca | Assinatura de plataforma digital de informação especializada, com, pelo menos, 20 (vinte) acessos simultâneos. | Diferente da biblioteca digital que disponibiliza obras completas geralmente sobre temas específicos, a plataforma de informação especializada na área jurídica destaca-se por seu acervo de Legislação, Jurisprudência, Doutrinas, Modelos de Contratos e Petições, Sentenças e Despachos, atualizados diariamente. Tendo em vista que o Direito é uma matéria complexa e em constante mutação, e sua contínua atualização é essencial para atender aos anseios informacionais dos colaboradores da instituição no exercício das suas atividades. | Dispensa | Nova Contratação | Janeiro | R$200.000,00 | ||||
| Biblioteca | Aquisição de livros impressos | A aquisição de livros impressos busca atender às demandas informacionais dos usuários que frequentam o espaço físico da biblioteca. O objetivo principal é adquirir obras que sofreram significante atualização e que são alvo de constantes consultas, bem como atender a sugestões pontuais dos usuários dentro do escopo temático e da necessidade da biblioteca/instituição. | Licitação | Nova Aquisição | Fevereiro | R$40.000,00 | ||||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Serviços de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva. | Manter a frota em condições ideais de funcionamento, segurança e disponibilidade. | Contrato | 26/05/2025 | Prorrogação | Maio | R$ 400.000,00 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do MPAL, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico. | Suprir os veículos componentes da frota do Ministério Público do Estado de Alagoas das condições necessárias ao desempenho das funções. | Contrato | 17/09/2025 | Prorrogação | Setembro | R$ 600.000,00 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Contratação de seguro veicular. | Necessidade de garantir a cobertura de despesas frente a eventuais sinistros que possam atingir os veículos destinados ao desempenho das atividades do MPAL, visando a preservação e resguardo, assim como seus ocupantes. | Contrato/Licitação | - | Prorrogação ou nova contratação | Agosto | R$ 44.225,91 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Serviços de locação de veículos, com e sem condutor. | Transporte de servidores e materiais. | Contrato | - | Prorrogação | Maio | R$ 552.682,56 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. | Manter condições adequadas de saúde e higiene das instalações do Ministério Público, de modo a favorecer o adequado funcionamento das atividades finalísticas. | Contrato | - | Prorrogação | Janeiro | R$ 1.202.845,00 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. | Necessidade de execução de serviços nas dependências do MPAL, a fim de manter condições do mobiliário e dos imóveis do Ministério Público e de modo a favorecer o adequado funcionamento das atividades finalísticas. | Contrato | 11/09/2025 | Prorrogação | Setembro | R$ 1.021.054,67 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do MPAL e das Promotorias de Justiça da Capital. | Necessidade de manutenção para correto funcionamento do equipamento. | Contrato/Licitação | 18/12/2025 | Prorrogação ou nova contratação | Dezembro | R$ 117.302,64 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Locação de purificadores de água. | Disponibilidade de água potável em todas as unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas, garantindo o bem-estar de membros, servidores e visitantes. | Contrato/Licitação | - | Prorrogação ou nova contratação | Fevereiro | R$ 40.260,00 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Serviços de operação do serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local e longa distância nacional – DDD, por meio de entroncamentos digitais (E1), serviço de discagem direta a ramal – DDR. | Viabilizar as atividades institucionais do MPAL em sua necessidade de permanente comunicação entre membros e servidores que integram o próprio Ministério Público bem como entre estes e o público externo em geral. | Contrato | 19/12/2025 | Prorrogação | Dezembro | R$ 7.979,52 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM). | Viabilizar as atividades institucionais do MPAL em sua necessidade de permanente comunicação entre membros e servidores que integram o próprio Ministério Público bem como entre estes e o público externo em geral. | Contrato | - | Prorrogação | Junho | R$ 113.022,00 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Locação de imóvel no município de Maceió. | Necessidade de acomodação do Centro de Apoio Operacional e Escola Superior do Ministério Público. | Contrato | - | Prorrogação ou nova contratação | Julho | R$ 270.441,72 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Locação de imóvel - 11 salas comerciais. | Necessidade de acomodação de Promotorias de Justiça da Capital. | Contrato | 29/08/2025 | Prorrogação ou nova contratação | Agosto | R$ 487.263,00 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Locação de imóvel - tipo galpão | Guarda de bens e materiais. | Contrato | 31/10/2025 | Prorrogação ou nova contratação | Outubro | R$ 102.000,00 | |||
| Diretoria de Contabilidade e Finanças | Contratação de Capacitação nas Áreas de Contabilidade, Finanças, Custos e Orçamento Público | Capacitação para execução das atividades de forma eficiente, transparente e em conformidade com a lei, dominando as técnicas contábeis aplicadas ao setor, e a execução orçamentária e financeira, visando a qualidade do gasto, o equilíbrio fiscal e o alinhamento com as políticas públicas e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). | Dispensa ou Inexibildiade | Contratação | Agosto | R$10.000,00 | ||||
| Diretoria de Contabilidade e Finanças | Consultoria em contratos de Terceirização de mão de obra | Necessidade de acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos de terceirização. | Dispensa ou Inexigibilidade | Contratação | R$50.000,00 | |||||
| Diretoria de Contabilidade e Finanças | Capitacitação relacionada à reforma tributária | Necessidade de realizar as retenções tributárias do órgão de forma adequada e atualizada. | Dispensa ou Inexigibilidade | Contratação | R$7.000,00 | |||||
| Diretoria de Contabilidade e Finanças | Capacitação em Planilha de Custos e Formação de preços | Necessidade de realizar repactuação nos Contratos de terceirização de mão de obra | Dispensa ou Inexigibilidade | Contratação | R$10.000,00 | |||||
| Diretoria de Recursos Humanos | Renovação da licença do sistema de cálculos previdenciários SICAP Web | O sistema é imprescidível para realizar cálculos previdenciários, possibilitando e embasando juridicamente a concessão de aposentadorias e abonos de permanência e a elaboração certidões de tempo de contribuição. | Contrato nº 26/2025 | 25/11/2025 | Renovação | Novembro | R$12.400,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Suporte técnico e atualização de software de agregação, tratamento, análise e visualização de informações que oferecem suporte a gestão de negócios, comumente conhecido como Business Intelligence (BI). | Serviços de suporte técnico e atualização de software para licenças perpétuas de software com usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estratégica e gerencial – Qlink Sense Token, por unidade de licença adquirida. | Contrato | 20/7/25 | Renovação | Julho | R$75.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Ferramentas colaborativas integradas Office 365 ou Google Workspace | Ferramentas colaborativas integradas Office 365 ou Google Workspace | Contrato | 0 | Nova Contratação | Novembro | R$1.000.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Câmeras de segurança e softwares de videomonitoramento | Cameras de segurança e software para videomonitoramento das unidades | ARP | 0 | Nova Contratação | Outubro | R$2.000.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de prestação de serviço de emissão de certificado digital para pessoa jurídica eCNPJ. | Prestação de serviço de emissão de certificado digital A1, tipo e-CNPJ, com validade de 12 meses, emitido por autoridade certificadora credenciada | Contrato | 0 | Nova Contratação | Janeiro | R$200,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de solução de vídeo wall. | Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos para solução de vídeo wall. | ARP | 0 | Nova Contratação | Outubro | R$700.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP. | Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP, contemplando Serviço de sustentação; Garantia de evolução tecnológica e funcional; Serviço de apoio técnico especializado e Desenvolvimento e outras atividades – sob demanda. | Contrato | 14/7/25 | Renovação | Julho | R$3.200.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Prestação de serviços de locação de impressoras. | Prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, além do fornecimento de insumos originais, exceto papel. | Contrato | 7/12/25 | Renovação | Dezembro | R$210.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Ferramentas para Manutenção de computadores | Ferramentas para uso nas manutenções de computadores | Dispensa | 0 | Nova Contratação | Julho | R$50.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Computadores avançados | Computadores workstations para DTI, GAECO, GAESF, Engenharia e DCOM | Contrato | 0 | Nova Contratação | Outubro | R$250.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de headsets. | Headset, braço do microfone c/ eixo ajustável, c/ microfone integrado, tipo circumaural, fechado. | Contrato | 0 | Nova Contratação | Novembro | R$20.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de novas licenças de uso de serviços de webconferência e streaming de áudio/vídeo | Aquisição de novas licenças de uso de serviços de webconferência e streaming de áudio/vídeo | Dispensa | 0 | Nova Contratação | Julho | R$50.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição/Prorrogação das atuais licenças de uso de serviços de webconferência e streaming de áudio/vídeo | Licença de uso de plataforma de webconferência, por subscrição, pelo período de 12 meses. | Contrato | 29/5/25 | Renovação | Maio | R$15.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licenicamento de Software para teleatendimento | Licenicamento de Software para teleatendimento. | Contrato | 0 | Nova Contratação | Agosto | R$20.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de 250 computadores de mesa (desktop) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site | 250 computadores de mesa (desktop) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas | Contrato | 0 | Nova Contratação | Dezembro | R$1.500.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Monitor de vídeo (segunda tela) | 100 Monitores de vídeo | Contrato | 0 | Nova Contratação | Dezembro | R$200.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de 50 Scanners | 50 Scanners para digitalização de documentos visando auxiliar membros e servidores em suas atividades | Contrato | 0 | Nova Contratação | Setembro | R$100.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Solução de Acesso Remoto para Suporte aos Usuários | Ferramente utilizada para Acesso Remoto para Suporte aos Usuários, auxiliando as atividades de membros e servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas | Contrato | 0 | Nova Contratação | Dezembro | R$15.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licenças software Windows Server | Licenças do software Windows Server para servidores | Contrato | 0 | Nova Contratação | Setembro | R$200.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição/Prorrogação de licenças do software zimbra collaboration network edition, com módulos adicionais de ferramentas antispam e de controle e auditoria de e-mail, com prestação de serviços de instalação e integração com o ambiente computacional do Contratante, suporte, atualização e treinamento. | Aquisição de licenças do software zimbra collaboration network edition, com módulos adicionais de ferramentas antispam e de controle e auditoria de e-mail, com prestação de serviços de instalação e integração com o ambiente computacional do Contratante, suporte, atualização e treinamento. | Contrato | 16/8/25 | Renovação | Agosto | R$100.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de novas contas de e-mail Zimbra | Ampliação da quantidade de contas de e-mail disponível | Contrato | 0 | Nova Contratação | Agosto | R$50.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de garantia, incluindo substituição de peças, de equipamento de tecnologia da informação do tipo firewall corporativo. | Contratação de garantias, subscrições, assinaturas de segurança e suporte do dispositivo segurança de redes NGFW. | Contrato | 5/5/25 | Renovação | Maio | R$200.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de suporte técnico especializado para a solução Veeam Backup & Replication Enterprise. | Suporte para a solução Veeam Backup & Replication Enterprise por 12 meses. | Contrato | 13/6/25 | Renovação | Junho | R$100.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de empresa especializada na prestação de suporte técnico especializado na plataforma Microsoft Windows Server. | Contratação de empresa especializada na prestação de suporte técnico especializado na plataforma Microsoft Windows Server. UST (Unidade de Serviço Técnico). | ARP | 0 | Nova Contratação | Julho | R$60.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de suporte técnico e garantia do Storage 3PAR. | Contratação de suporte técnico e garantia do Storage 3PAR. | Contrato | 31/10/25 | Renovação | Novembro | R$70.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de suporte técnico e garantia do Storage PRIMERA | Contratação de suporte técnico e garantia do Storage PRIMERA | Contrato | 31/3/25 | Renovação | Abril | R$70.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de empresa de tecnologia especializada visando a prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter. | Prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), incluindo a reposição de peças. | Contrato | 31/12/25 | Renovação | Dezembro | R$120.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de prestação de serviço de emissão de certificado digital SSL para servidor. | Contratação de prestação de serviço de emissão de certificado digital SSL para servidor. | Dispensa | 0 | Nova Contratação | Abril | R$1.500,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Serviços de Teste de segurança e intrusão. | Serviços de Teste de segurança e intrusão (Pentest). | Contrato | 0 | Nova Contratação | Agosto | R$100.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de Access Point ARUBA. | Equipamentos para ampliação da rede Wifi. | Contrato | 0 | Nova Contratação | Novembro | R$150.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Switches | Atualização do parque de switches | ARP | 0 | Nova Contratação | Novembro | R$300.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Ferramentas para Redes | Ferramentas para uso na seção de redes | Contrato | 0 | Nova Contratação | Julho | R$80.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Solução Azure AD Connect | Licenciamento do serviço de automação Azure AD Connect | Contrato | 0 | Nova Contratação | Novembro | R$50.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Peças para servidores e sensores de monitoramento | Peças para servidores e sensores de monitoramento do data center | Dispensa | 0 | Nova Contratação | Junho | R$20.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de racks para ativos de redes. | Aquisição de racks para ativos de redes. | Contrato | 0 | Nova Contratação | Setembro | R$50.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licença de Software de CyberSegurança. | Licença de Software de CyberSegurança. | Contrato | 0 | Nova Contratação | Novembro | R$500.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Prestação de suporte técnico da solução wifi aruba networks | Suporte técnico oficial do fabricante para controladora de rede sem fio. | Contrato | 17/11/25 | Renovação | Novembro | R$250.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licença de Software de Controle de Usuários do AD (Engine manager). | Licença de Software de Controle de Usuários do AD (Engine manager). | Contrato | 0 | Nova Contratação | Outubro | R$50.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Ampliação da Solução de Hiperconvergência (Processamento e Armazenamento). | Solução de Hiperconvergência (Processamento e Armazenamento). | Contrato | 0 | Nova Contratação | Dezembro | R$2.000.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de servidores de rack | Aquisição de servidores de rack | Contrato | 0 | Nova Contratação | Julho | R$500.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de empresa especializada na prestação de suporte técnico especializado no firewall PaloAlto. | Contratação de empresa especializada na prestação de suporte técnico especializado na firewall PaloAlto. UST (Unidade de Serviço Técnico). | Contrato | 1/12/25 | Renovação | Dezembro | R$100.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licenças Calls de acesso | Licenças de Calls de acesso do Windows Server | Contrato | 0 | Nova Contratação | Setembro | R$100.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contrato de prestação de serviços de atualização e suporte da solução oracle standard | Suporte e atualizações de 2 licenças da solução oracle standard edition two 19c e os mesmos serviços para 2 licenças da solução oracle standard edition one 11g, pelo período de 12 meses. | Contrato | 31/10/25 | Renovação | Outubro | R$100.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de empresa prestadora de serviços de monitoramento e suporte de sistemas gerenciadores de banco de dados | Monitoramento e suporte de banco de dados. | Contrato | 0 | Nova Contratação | Março | R$225.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licenças SQL Server | Licença do software para banco de dados SQL Server | ARP | 0 | Nova Contratação | Agosto | R$250.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Licenciamento Oracle, Oracle database appliance e suporte | Atualização do ambiente Oracle | ARP | 0 | Nova Contratação | Novembro | R$5.000.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em nobreaks. | Prestação de serviço de manutenção de nobreaks. | Contrato | 0 | Nova Contratação | Abril | R$200.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de Cursos de aperfeiçoamento na área de TI | Contratação de Cursos de aperfeiçoamento na área de TI | Dispensa | 0 | Nova Contratação | Agosto | R$150.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de serviço de impressão para Livros PETI e PDTI | Contratação de serviço de impressão para Livros PETI e PDTI | Dispensa | 0 | Nova Contratação | Fevereiro | R$5.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de Plataforma Computacional em nuvem | Contratação de Plataforma Computacional em nuvem | Contrato | 0 | Nova Contratação | Junho | R$2.000.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de empresa de tecnologia especializada visando a prestação de serviços contínuos para desenvolvimento de sistemas e aplicativos. | Contratação de empresa de tecnologia especializada visando a prestação de serviços contínuos para desenvolvimento de sistemas e aplicativos. | Contrato | 0 | Nova Contratação | Novembro | R$1.000.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Aquisição de Nobreaks | Aquisição de Nobreaks | Contrato | 0 | Nova Contratação | Agosto | R$100.000,00 | |||
| Diretoria de Tecnologia da Informação | Contratação de Empresa de Tecnologia para chamadas via API de LLM | Contratação de Empresa de Tecnologia para chamadas via API de LLM | Contrato | 0 | Nova Contratação | Outubro | R$ 200.000,00 | |||
| ESMP | Aquisição de projetor multimídia | A aquisição de projetor multimídia busca atender às demandas de cursos e eventos planejadas por esta Escola Superior. | Dispensa | Nova Contratação | Agosto | R$ 5.000,00 | ||||
| ESMP | Aquisição de obras de arte de mestres alagoanos | A contratação justifica-se devido a necessidade de promover a cultura alagoana e proporcionar, nas dependências da ESMP, espaços mais acolhedores e convidativos aos integrantes do MPAL. | Inexigibilidade | Nova Contratação | Agosto | R$ 30.000,00 | ||||
| ESMP | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Coffee Break, sob demanda, para as atividades desenvolvidas pela ESMP. | Constata-se a necessidade de contratação do serviço de coffee break em virtude dos diversos eventos, treinamentos e capacitações oferecidos pela ESMP aos seus públicos, para o cumprimento de seus objetivos estratégicos. | Dispensa | Nova Contratação | Março | R$ 46.000,00 | ||||
| ESMP | Material gráfico e personalizado para a ESMP | A aquisição de materiais para eventos, tais como (canetas personalizadas da ESMP, blocos de notas, pastas, impressão de caderno literário, dentre outros. | Dispensa | Nova Contratação | Março | R$ 34.590,00 | ||||
| ESMP | Aquisição de equipamentos audiovisuais para eventos da ESMP (internos e externos) e para equipar o estúdio de gravação, tais como caixa de som, microfones, passador de slides, câmeras, mesa de som, | A necessidade da aquisição de equipamentos áudio visuais justifica-se para atender as necessidades relativas a realização e transmissão de eventos, cursos, treinamentos e capacitações oferecidos pela ESMP-AL. | Dispensa | Nova Contratação | Março | R$ 35.000,00 | ||||
| ESMP | Kit de mobiliário portátil e expositores fotográficos para apoiar a realização de eventos em cidades diversas. | A necessidade da aquisição de mobiliário e equipamentos justifica-se para atender as necessidades relativas a realização e transmissão de eventos, cursos, treinamentos e capacitações oferecidos pela ESMP-AL em diferentes municípios. | Dispensa | Nova Contratação | Agosto | R$ 8.000,00 | ||||
| ESMP | Mobiliário e itens diversos para equipar o estúdio de gravação e a sala de aula, a exemplo de quadro branco, lápis, mesa, cadeiras, planta decorativa, letreiro de led, xícaras, garrafas térmicas, garrafas de vidro, etc). | A necessidade da aquisição de mobiliários e itens diversos justifica-se para atender as necessidades de implantação do estúdio de gravação da ESMP. | Dispensa | Nova Contratação | Agosto | R$ 8.000,00 | ||||
| ESMP | Aquisição de carregadores universais de pilhas e pilhas recarregáveis. | A aquisição desses itens justifica-se pela necessidade de realizar o carregamento de pilhas utilizadas nos microfones sem fio para eventos realizados pela ESMP-AL. | Dispensa | Nova Contratação | Março | R$ 930,00 | ||||
| ESMP | Aquisição de camisetas e brindes para eventos realizados pela ESMP. | A aquisição das camisetas justifica-se para realização de atividades de extensão relacionadas ao Programa Agrega MP. | Dispensa | Nova Contratação | Agosto | R$ 20.000,00 | ||||
| ESMP | Contratação de capacitações em diversas áreas | A aquisição atenderá às demandas de cursos e eventos planejadas por esta Escola Superior. | Dispensa / Inexigibilidade | Nova Contratação | Março | R$ 200.000,00 | ||||
| Seção de Engenharia | Reforma do Prédio Sede | Renovação da fachada, do sistema de combate a incêndio e recuperação estrutural | Licitação | Contratação | R$5.000.000,00 | |||||
| Seção de Engenharia | Construção do auditório de Arapiraca e do COMPOR | Construção de auditório e conjunto de salas no terreno onde hoje funciona o prédio das Promotorias de Justiça de Arapiraca. | Licitação | Contratação | R$2.000.000,00 | |||||
| Seção de Engenharia | Construção do novo prédio sede da Promotoria Justiça de Rio Largo | Construção com fornecimento de equipamentos de infraestrutura do novo prédio da Promotoria de Justiça de Rio Largo. A construção é necessária visto que atualmente o Ministério Público exerce suas atividades de atendimento à população através da utilização de um prédio alugado no município. |
Licitação | Contratação | R$3.100.000,00 | |||||
| Seção de Engenharia | Construção do novo prédio sede da Promotoria Justiça de Porto Calvo | Construção com fornecimento de equipamentos de infraestrutura do novo prédio da Promotoria de Justiça de Porto Calvo. A construção é necessária visto que atualmente o Ministério Público exerce suas atividades de atendimento à população através da utilização de um prédio alugado no município. | Licitação | Contratação | R$1.500.000,00 | |||||
| Seção de Engenharia | Contratação de empresa de Gerenciamento e Assessoria em projetos e serviços de Engenharia e Arquitetura | Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de Serviços Comuns de Gerenciamento de Obras, compreendendo o assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, orçamentos, fiscalização de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à consecução dos serviços e obras demandadas pela Administração do Ministério Público Estadual, auxiliando a Seção de Engenharia. | Licitação | Contratação | R$500.000,00 | |||||
| Seção de Engenharia | Renovação do contrato nº 024/2025, 1º Termo Aditivo | Contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital. | Contrato nº 025/2024 | Renovação | R$1.435.629,90 | |||||
| Seção de Engenharia | Aquisição de licenças de Softwares de Engenharia e Arquitetura | Aquisição das licenças QI Builder, Sketch up e Enscape. Aquisição de plug-ins do Revit. | Dispensa | Renovação | R$60.000,00 | |||||
| Seção de Engenharia | Cursos de Capacitação e em Arquitetura e Engenharia | Capacitação dos servidores da Seção de Engenharia | Inexigibilidade | Contratação | R$20.000,00 | |||||
| Seção de Engenharia | Renovação do contrato nº 002/2021 | Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores e plataformas | Contrato nº 002/2021 | Renovação | R$19.800,00 | |||||
| Seção de Engenharia | Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas | Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores e plataformas | Licitação | Contratação | R$25.000,00 | |||||
| Seção de Engenharia | Construção do novo Arquivo e Almoxarifado do MPAL | Construção com fornecimento de equipamentos de infraestrutura do novo arquivo e almoxarifado do MPAL. A construção é necessária visto que atualmente o Ministério Público não dispõe de local adequado para guarda de arquivo e materiais de uso comum. | Licitação | Contratação | R$2.000.000,00 | |||||
| Seção de Engenharia | Modernização do sistema de combate a incêndio e pânico do Prédio Sede | Serviço necessário a fim de adequar o sistema de combate a incêndio e pânico do Prédio Sede da PGJ ao projeto aprovado no Corpo de Bombeiros. | Licitação | Contratação | R$400.000,00 | |||||
| Setor de Compras | Contratação de Sistema de Pesquisa de Preços | O sistema é imprescidível para realizar pesquisas de Contratos similares de Outras entidades públicas e impressão de relatórios, busca de fornecedores para ampliar a pesquisa e elaborar com eficiência a formação de preços. | Dispensa | 1/10/25 | Contratação | Outubro | R$4.100,00 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Locação de imóvel - tipo galpão | Guarda de bens e materiais. | Contrato | 17/10/2025 | Prorrogação ou nova contratação | Outubro | R$ 46.800,00 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Locação de imóvel no município de Rio Largo. | Necessidade de acomodação das Promotorias de Justiça de Rio Largo. | Contrato | - | Prorrogação ou nova contratação | Agosto | R$ 66.024,72 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Locação de imóvel no município de Santana do Ipanema. | Necessidade de acomodação das Promotorias de Justiça de Santana do Ipanema. | Contrato | 14/03/2025 | Prorrogação | Março | R$ 70.930,20 | |||
| Diretoria de Apoio Administrativo | Locação de imóvel no município de Porto Calvo. | Necessidade de acomodação das Promotorias de Justiça de Porto Calvo. | Contrato | 30/09/2025 | Prorrogação ou nova contratação | Setembro | R$ 21.783,96 | |||
| Consolidação das contratações estimadas no exercício de 2024 do Ministério Público do Estado de Alagoas | ||||||||||
| Num. | Setor Requisitante | Valor Estimado | ||||||||
| 1 | Diretoria de Tecnologia da Informação | R$ 23.856.700,00 | ||||||||
| 2 | Seção de Engenharia | R$ 16.060.429,90 | ||||||||
| 3 | Assessoria de Cerimonial | R$ 710.000,00 | ||||||||
| 4 | Setor de Compras | R$ 4.100,00 | ||||||||
| 5 | Diretoria de Recursos Humanos | R$ 12.400,00 | ||||||||
| 6 | Diretoria de Comunicação | R$ 0,00 | ||||||||
| 7 | Biblioteca | R$ 240.000,00 | ||||||||
| 8 | ESMP | R$ 387.520,00 | ||||||||
| 9 | Diretoria de Apoio Administrativo | R$ 5.164.615,90 | ||||||||
| 11 | Diretoria de Contabilidade e Finanças | R$ 77.000,00 | ||||||||
| Valor consolidado | R$ 46.512.765,80 | |||||||||
