| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- MARÇO/2026 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 27 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 87, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000555/2026-51, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 6519316 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 27 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI para participar do curso CEPE 2025, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 02/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | Dia 12 de fevereiro de 2026 | Arapiraca_AL- Piranhas_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 88, DE 03 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000355/2026-89, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas, 9ª Região Alto sertão,no dia 12 de fevereiro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamentoda Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 04/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes | Dia 27 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 89, DE 03 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000356/2026-62, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia, 2ª Região Tabuleiro doSul, no dia 27 de fevereiro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção eFuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 04/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes | Dia 03 de março de 2026 | Maceió_AL- Boca da Mata_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 90, DE 05 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000357/2026-35, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Boca da Mata, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 03 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção eFuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 06/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dia 26 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 91, DE 05 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000604/2026-60, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 292,65 (duzentos e noventa e doisreais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 26 de fevereiro de 2026, a serviço da Dicom para cobertura jornalística do título de Cidadão Honorário ao Promotor de Justiça Dr.Maurício Wanderley, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civilPublicada no DOE de 06/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 292,65 | |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 26 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 92, DE 05 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000604/2026-60, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte edois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 26 defevereiro de 2026, a serviço da Dicom para cobertura fotográfica do título de Cidadão Honorário ao Promotor de Justiça Dr.Maurício Wanderley, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 06/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes | Dia 05 de março de 2026 | Cajueiro_AL e Palmeira dos índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 93, DE 09 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000358/2026-08, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Cajueiro e Palmeira dos índios, 5ªe 6ª Região Planalto da Borborema e Serrana dos Palmares, no dia 05 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 26 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 94, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001986/2026-41, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 26 defevereiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | Dia 26 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 95, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001986/2026-41, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 26 defevereiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 26 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 96, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001986/2026-41, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 26 defevereiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 20 de fevereiro de 2026 | Ibateguara_AL, São José da Laje_AL e União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 97, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000559/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Ibateguara e São José da Laje eUnião dos Palmares 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 20 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 20 de fevereiro de 2026 | Ibateguara_AL, São José da Laje_AL e União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 98, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000559/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Ibateguara e São José da Laje e União dosPalmares 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 20 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 20 de fevereiro de 2026 | Ibateguara_AL, São José da Laje_AL e União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000559/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Ibateguara e São José da Laje eUnião dos Palmares 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 20 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | Polícia militar | Dia 20 de fevereiro de 2026 | Ibateguara_AL, São José da Laje_AL e União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000559/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Ibateguara e São José da Laje eUnião dos Palmares 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 20 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JEFFERSON VILLANOVA BARROS JUNIOR | Polícia militar | Dia 20 de fevereiro de 2026 | Ibateguara_AL, São José da Laje_AL e União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 101, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000559/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do PM JEFFERSON VILLANOVA BARROS JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.349.196-**, matrícula nº 17582, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Ibateguara e São José da Laje e União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 20 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dosServiços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária,pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 19 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- São Miguel dos Campos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 102, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000558/2026-67, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 19 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 19 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- São Miguel dos Campos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 103, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000558/2026-67, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 19 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 19 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- São Miguel dos Campos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 104, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000558/2026-67, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 19 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 19 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- São Miguel dos Campos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 105, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000558/2026-67, RESOLVE conceder emfavor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de São Miguel dosCampos 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 19 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | Polícia militar | Dia 19 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- São Miguel dos Campos_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 106, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000558/2026-67, RESOLVE conceder emfavor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 19 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes | Dia 06 de março de 2026 | Capela_AL e São Miguel dos Campos_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 107, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000360/2026-51, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Capela e São Miguel dos Campos,2ª e 6ª Região Tabuleiro do Sul e Serrana dos Palmares, no dia 06 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | Dia 05 de março de 2026 | Arapiraca_AL- Palmeira dos Índios_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 108, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000359/2026-78, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 05 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| JOAO BRAZ DOS SANTOS JUNIOR | Polícia militar | Dia 23 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- São José da Laje _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 110, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000560/2026-13, RESOLVE conceder emfavor do PM JOÃO BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPFnº ***.941.704-**, matrícula nº 140557, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de São José da Laje 6ª Região Serrana dosPalmares, no dia 23 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOAO BRAZ DOS SANTOS JUNIOR | Polícia militar | Dia 24 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL- São Miguel dos Campos _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 111, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000561/2026-83, RESOLVE conceder emfavor do PM JOÃO BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPFnº ***.941.704-**, matrícula nº 140557, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| MAURICIO CORREIA DA ROCHA | Técnico do Ministério Público Área de transportes | Dia 29 de janeiro de2026 | Maceió_AL-Arapiraca _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001964/2026-53, RESOLVE conceder emfavor do servidor MAURÍCIO CORREIA DA ROCHA, Técnico do Ministério Público Área de transportes, portador do CPF nº***.176.473-**, matrícula nº 8251738, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 de janeiro de2026, a serviço da 7ª Procuradoria de Justiça Cível - solenidade de inauguração do COMPOR, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 13/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| PAULO JORGE CAVALCANTE COSTA FILHO | Assessor de Procurador de Justiça do Ministério Público | Dia 29 de janeiro de2026 | Maceió_AL-Arapiraca _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001964/2026-53, RESOLVE conceder emfavor do servidor PAULO JORGE CAVALCANTE COSTA FILHO, Assessor de Procurador de Justiça do Ministério Público,portador do CPF nº ***.465.794-**, matrícula nº 8256270, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29de janeiro de 2026, a serviço da 7ª Procuradoria de Justiça Cível - solenidade de inauguração do COMPOR, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 13/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 11 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Maribondo _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 114, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000557/2026-94, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 13/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 11 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Maribondo _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 115, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000557/2026-94, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 13/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 11 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Maribondo _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 116, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000557/2026-94, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 13/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 11 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Maribondo _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000557/2026-94, RESOLVE conceder emfavor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ªRegião Planalto da Borborema, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 13/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | Polícia militar | Dia 11 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Maribondo _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 118, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000557/2026-94, RESOLVE conceder emfavor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 13/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 06 de março de 2026 | Capela_AL e São Miguel dos Campos_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 119, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000362/2026-94, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Capela e São Miguel dos Campos, 2ª e 6ª Região Tabuleiro do Sul e Serrana dos Palmares, no dia 06 de março de 2026, a serviço da DTI, a serviço da DTI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 13/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | e 10 a 12 de março de 2026 | Penedo_AL, Delmiro Gouveia_AL,Água Branca_AL e Mata Grande_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 121, DE 13 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000364/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e doiscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$612,87 (seiscentos e doze reais e oitenta e sete centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, Delmiro Gouveia,Água Branca e Mata Grande, 3ª e 9ª Região Baixo São Francisco e Alto Sertão, no período de 10 a 12 de março de janeiro de2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento daTecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 17/03/2026 | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 612,87 | |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | De 23 a 24 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Coruripe _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000240/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA, Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ªEntrância, portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentose vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos),por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76(seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no período de 23 a 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do MinistérioPúblico, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 17/03/2026 | 01 (uma) diária | R$ 655,76 | |
| PERCILIANA MARTINS DE ARAUJO | Analista do Ministério Público Área Jurídica | De 23 a 24 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Coruripe _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 127, DE 16 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000240/2026-29, RESOLVE conceder emfavor da servidora PERCILIANA MARTINS DE ARAÚJO MORONI VALENÇA, Analista do Ministério Público Área Jurídica, oraintegrante do GAESF, portador do CPF nº ***.014.124-**, matrícula nº 8262080, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 505,95(quinhentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº126, de 16 de março de 2026, aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 438,93 (quatrocentos e trinta eoito reais e noventa e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, noperíodo de 23 a 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 17/03/2026 | 01 (uma) diária | R$ 438,93 | |
| IGOR MARQUES SILVA | Polícia militar | De 23 a 24 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Coruripe _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 128, DE 16 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000240/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do PM IGOR MARQUES SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.379.534-**, matrícula nº 5789, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 505,95 (quinhentos e cinco reais e noventa e cincocentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 126, de 16 de março de 2026, de acordocom o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de marçode 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no período de 23 a 24 de fevereirode 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 17/03/2026 | 01 (uma) diária | R$ 505,95 | |
| ALEX FEIJO REIS DE MOURA | Polícia militar | De 23 a 24 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Coruripe _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 129, DE 16 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000240/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do PM ALEX FEIJÓ REIS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.038.204-**, matrícula nº 5789, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 505,95 (quinhentos e cinco reais e noventa e cincocentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 126, de 16 de março de 2026, de acordocom o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de marçode 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no período de 23 a 24 de fevereirode 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 17/03/2026 | 01 (uma) diária | R$ 505,95 | |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | Dias 15 e 28 de janeiro de 2026 | Maceió_AL-Traipu _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 130, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001959/2026-91, RESOLVE conceder emfavor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça da 10ª PJ de Arapiraca, de 3ª Entrância, portadordo CPF nº ***.038.076-**, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76 (seiscentos ecinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Traipu 4ª Região Agreste, nosdias 15 e 28 de janeiro de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 255/2025, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | 02 (duas) meias diárias | R$ 655,76 | |
| LEONARDO NOVAES BASTOS | Promotor de Justiça | Dia 22 de janeiro de 2026 | Coruripe_AL-Marechal Deodoro_AL-Coruripe_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 131, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001953/2026-59, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEONARDO NOVAES BASTOS, Promotor de Justiça da PJ de Coruripe, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.160.937-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois), aplicando-se odesconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 309,81 (trezentos e nove reais e oitenta e um centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Marechal Deodoro 1ª Região Metropolitana, no dia 22 de janeiro de 2026, emrazão de designação através da Portaria PGJ nº 36/2026, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 309,81 | |
| SHANYA MARIA ESPINDOLA DANTAS | Promotora de Justiça | Dia 22 de janeiro de 2026 | Santana do Ipanema_AL-Passo de Camaragibe_AL-Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 132, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001954/2026-32, RESOLVE conceder emfavor da Dra. SHANYA MARIA ESPINDOLA DANTAS, Promotora de Justiça da 3ª PJ de Santana do Ipanema, de 2ª entrância,portador do CPF nº ***.948.744-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta edois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 309,81 (trezentos e nove reais eoitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Passo de Camaragibe 7ª Região Norte, no dia 22 dejaneiro de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 623/2025, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 309,81 | |
| SHANYA MARIA ESPINDOLA DANTAS | Promotora de Justiça | Dia 29 de janeiro de 2026 | Santana do Ipanema_AL-Passo de Camaragibe_AL-Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 133, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001961/2026-37, RESOLVE conceder emfavor da Dra. SHANYA MARIA ESPINDOLA DANTAS, Promotora de Justiça da 3ª PJ de Santana do Ipanema, de 2ª entrância,portador do CPF nº ***.948.744-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta edois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 309,81 (trezentos e nove reais eoitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Passo de Camaragibe 7ª Região Norte, no dia 29 dejaneiro de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 623/2025, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 309,81 | |
| JOAO DE SA BONFIM FILHO | Promotor de Justiça | Dias 22 e 29 de janeiro de 2026 | Palmeira dos Índios_AL-São Sebastião_AL-Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 135, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001968/2026-42, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOÃO DE SÁ BOMFIM FILHO, Promotor de Justiça da 4ª PJ de Palmeira dos Índios, de 2ª Entrância, portador doCPF nº ***.197.674-**, matrícula nº 8255844-2, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta etrês reais e trinta e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 619,62(seiscentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento às cidades de São Sebastião 4ªregião Agreste, nos dias 22 e 29 de janeiro de 2026, em razão da designação através das Portarias PGJ nº 778/2025,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | 02 (duas) meias diárias | R$ 619,62 | |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | Promotor de Justiça | Dias 09, 15, 23 e 30 de janeiro de 2026 | Feira Grande_AL-Major Izidoro_AL-Feira Grande_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 134, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001962/2026-10, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.264.455-**, matrícula nº 8255385-8, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.239,24 (um mil,duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema, nos dias 09, 15, 23 e 30 de janeiro de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº575/2023, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.239,24 | |
| IZELMAN INÁCIO DA SILVA | Promotor de Justiça | Dias 19 e 26 de janeiro, e 09 de fevereiro de 2026 | Cacimbinhas_AL-Matriz de Camaragibe_AL-Cacimbinhas_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 136, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001970/2026-85, RESOLVE conceder emfavor do Dr. IZELMAN INÁCIO DA SILVA Promotor de Justiça da PJ de Cacimbinhas, de 1ª Entrância, portador do CPF nº***.370.401-**, matrícula nº 82558477, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais edezesseis centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 877,95 (oitocentos esetenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz de Camaragibe 7ª Região Norte, nos dias 19 e 26 de janeiro, e 09 de fevereiro de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 657/2025,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | 03 (três) meias diárias | R$ 877,95 | |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 09 a 10 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Brasília _DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 137, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001947/2026-27, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº***.024.424-**, matrícula nº 15036-3, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reaise quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.468,68 (um mil, quatrocentos esessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília-DF, no período de 09 a 10de fevereiro de 2026, para representar a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | R$ 1.569,75 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.468,68 |
| ARY DE MEDEIROS LAGES FILHO | Promotor de Justiça | Dia 06 de fevereiro de 2026 | Atalaia_AL-Santa Luzia do Norte_AL-Atalaia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 138, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001971/2026-58, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ARY DE MEDEIROS LAGES FILHO, Promotor de Justiça da 2ª PJ de Atalaia, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.248.664-**, matrícula nº 8255389-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 309,81 (trezentos e nove reais eoitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santa Luzia do Norte 1ª Região Metropolitana, no dia 06de fevereiro de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 73/2026, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 309,81 | |
| ARY DE MEDEIROS LAGES FILHO | Promotor de Justiça | Dias 13 e 20 de janeiro, e 02 e 09 de fevereiro de 2026 | Atalaia_AL-Boca da Mata_AL-Atalaia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 139, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001972/2026-31, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ARY DE MEDEIROS LAGES FILHO, Promotor de Justiça da 2ª PJ de Atalaia, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.248.664-**, matrícula nº 8255389-0, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.239,24 (um mil,duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Boca da Mata 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 13 e 20 de janeiro, e 02 e 09 de fevereiro de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº21/2026, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.239,24 | |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | Promotor de Justiça | Dias 08, 15, 22 e 29 de janeiro de 2026 | Campo Alegre_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001991/2026-03, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.170,60 (ummil, cento e setenta reais e sessenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia 4ª Região Agreste, nos dias 08, 15, 22 e 29 de janeiro de 2026 em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.170,60 | |
| ALEXANDRA BEURLEN | Promotora de Justiça | De 24 a 25 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 141, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001973/2026-04, RESOLVE conceder emfavor da Dra. ALEXANDRA BEURLEN, Promotor de Justiça da 61ª PJC, ora integrante do NDDHDI - CAOP, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.483.144-**, matrícula nº 690856, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos e vinte edois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76 (seiscentos ecinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, noperíodo de 24 a 25 de fevereiro de 2026, a serviço do Coordenadoria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e do Direito Internacional do CAOP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutençãodos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | 01 (uma) diária | R$ 655,76 | |
| DALVA VANDERLEY TENORIO | Promotora de Justiça | De 24 a 25 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 142, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001973/2026-04, RESOLVE conceder emfavor da Dra. DALVA VANDERLEI TENÓRIO, Promotor de Justiça da 59ª PJC, ora integrante do NDDH - CAOP, de 3ªEntrância, portador do CPF nº ***.030.964-**, matrícula nº 554340, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentose vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos),por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76(seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no período de 24 a 25 de fevereiro de 2026, a serviço do Coordenadoria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanose do Direito Internacional do CAOP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutençãodos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | 01 (uma) diária | R$ 655,76 | |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | Promotora de Justiça | Dias 11 e 23 de fevereiro de 2026 | Rio Largo_AL-Joaquim Gomes_AL-Rio Largo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001979/2026-36, RESOLVE conceder emfavor da Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA, Promotora de Justiça da 3ª PJ de Rio Largo, de 2ª entrância, portador do CPFnº ***.471.327-**, matrícula nº 82558450, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 619,62 (seiscentos edezenove reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes 6ª Região Serranados Quilombos, nos dias 11 e 23 de fevereiro de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 620/2025, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | 02 (duas) meias diárias | R$ 619,62 | |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 08, 15, 22 e 29 de janeiro de 2026 | Maceió_AL-Maravilha _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 144, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001982/2026-52, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça da 49ª PJC, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.779.104-**, matrícula nº 558508 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos esessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e umcentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo umtotal de R$ 1.311,52 (um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, nos dias 08, 15, 22 e 29 de janeiro de 2026, em razão da designação através da PortariaPGJ nº 650/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos deApoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.311,52 | |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 12, 19 e 26 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Maravilha _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 145, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001982/2026-52, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça da 49ª PJC, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.779.104-**, matrícula nº 558508 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos esessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e umcentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo umtotal de R$ 983,64 (novecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade deMaravilha 8ª Região Médio sertão, nos dias 12, 19 e 26 de fevereiro de 2026, em razão da designação através da PortariaPGJ nº 650/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos deApoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | 03 (três) meias diárias | R$ 983,64 | |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 08, 15, 22 e 29 de janeiro de 2026 | Maceió_AL-Teotônio Vilela _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 146, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001987/2026-14, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 691283, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil,trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 08, 15, 22 e 29 de janeiro de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 464/2024,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.311,52 | |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 07, 14, 21 e 28 de janeiro de 2026 | Maceió_AL-Anadia _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 147, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001988/2026-84, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 691283, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil,trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia 2ª Região Tabuleirodo Sul, nos dias 07, 14, 21 e 28 de janeiro de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 395/2024, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.311,52 | |
| SITAEL JONES LEMOS | Promotor de Justiça | Dias 13, 22 e 27 de janeiro e 03 e 24 de fevereiro de 2026 | Arapiraca_AL-Igreja Nova_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 148, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001989/2026-57, RESOLVE conceder emfavor do Dr. SITAEL JONES LEMOS, Promotor de Justiça da 5ª PJ de Arapiraca, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.849.985-**, matrícula nº 69169, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.639,40 (um mil,seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igreja Nova 3ª Região Baixo São Francisco, nos dias 13, 22 e 27 de janeiro e 03 e 24 de fevereiro de 2026, em razão da designação através daPortaria PGJ nº 130/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.639,40 | |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | Promotor de Justiça | Dias 02, 11 e 26 de fevereiro de 2026 | Campo Alegre_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 149, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001992/2026-73, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reaise dezesseis centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 877,95 (oitocentos esetenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia 4ª Região Agreste, nos dias 02, 11 e 26 de fevereiro de 2026 em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | 03 (três) meias diárias | R$ 877,95 | |
| HUMBERTO PIMENTEL COSTA | Procurador de Justiça do Ministério Público | De 22 a 24 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Brasília _DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 150, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001969/2026-15, RESOLVE conceder emfavor do Dr. HUMBERTO PIMENTEL COSTA, Procurador de Justiça do Ministério Público, 5º Cargo da Procuradoria Cível,portador do CPF nº ***.943.244-**, matrícula nº 765821, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil equarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.447,80 (doismil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília-DF, no períodode 22 a 24 de fevereiro de 2026, para representar a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas na Posse de Conselheiros doCNMP e reunião no STJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | R$ 3.125,35 | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.447,80 |
| ELADIO PACHECO ESTRELA | Promotor de Justiça | Dias 06, 13, 20 e 27 de fevereiro de 2026 | Penedo_AL-Passo de Camaragibe _AL-Penedo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 151, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1528.0000044/2026-17, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ELÁDIO PACHECO ESTRELA, Promotor de Justiça da 3ª PJ de Penedo, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.624.405-**, matrícula nº 691240, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil,trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Passo de Camaragibe 7ªRegião Norte, nos dias 06, 13, 20 e 27 de fevereiro de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 66/2026,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.311,52 | |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | Promotor de Justiça | Dias 06, 13, 20 e 23 de fevereiro de 2026 | Feira Grande_AL-Major Izidoro _AL-Feira Grande_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 152, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001994/2026-19, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.264.455-**, matrícula nº 82553858, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.239,24 (um mil,duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema, nos dias 06, 13, 20 e 23 de fevereiro de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº575/2023, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.239,24 | |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | De 03 a 06 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Porto Alegre _RS-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 153, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001944/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais equatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.937,36 (dois mil, novecentos etrinta e sete reais e trinta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Alegre - RS, no período de 03 a 06de fevereiro de 2026, para participar da 149ª Reunião do CNCGMPEU, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | R$ 1.129,05 | 3 (três) diárias | R$ 2.937,36 |
| ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR | Promotor de Justiça | De 03 a 06de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Porto Alegre _RS-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001944/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico da Corregedoria Geral doMinistério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.795.553-**, matrícula nº 76516, 03 (três) diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e setereais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo umtotal de R$ 2.780,43 (dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade dePorto Alegre - RS, no período de 03 a 06 de fevereiro de 2026, para participar da 149ª Reunião do CNCGMPEU, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | R$ 2.463,92 | 3 (três) diárias | R$ 2.780,43 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes | Dia 13 de março de 2026 | Arapiraca_AL e Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000365/2026-13, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Campo Alegre, 2ª e 4ªRegião Tabuleiro do Sul e Agreste, no dia 13 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 05 e 13 de março de 2026 | Mata Grande_AL e Viçosa_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 166, DE 120 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000610/2026-92, RESOLVE conceder emfavor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público,portador do CPF nº ***.070.364-** matrícula nº 8256655, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14(duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Mata Grande e Viçosa,2ª e 5ª Região Tabuleiro do Sul e Planalto da Borborema, no dia 05 e 13 de março de 2026, a serviço da Dicom paracobertura para as redes sociais da inauguração dos centros de referência da mulher e audiência pública, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 23/03/2026 | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 | |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 05 e 13 de março de 2026 | Mata Grande_AL e Viçosa_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 167, DE 120 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000610/2026-92, RESOLVE conceder emfavor do servidor DIEGO HENRIQUE BAROS MELO, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público, portador doCPF nº ***.152.004-** matrícula nº 8256683, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Mata Grande e Viçosa, 2ª e 5ªRegião Tabuleiro do Sul e Planalto da Borborema, no dia 05 e 13 de março de 2026, a serviço da Dicom para coberturajornalística da inauguração dos centros de referência da mulher e audiência pública, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 23/03/2026 | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 | |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 05 e 13 de março de 2026 | Mata Grande_AL e Viçosa_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 168, DE 120 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000610/2026-92, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessora de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPFnº ***.122.808-** matrícula nº 82551103, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Mata Grande e Viçosa, 2ª e 5ªRegião Tabuleiro do Sul e Planalto da Borborema, no dia 05 e 13 de março de 2026, a serviço da Dicom para coberturafotográfica da inauguração dos centros de referência da mulher e audiência pública, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civilPublicada no DOE de 23/03/2026 | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 | |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Dia 17 de março de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 169, DE 120 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000274/2026-58, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no dia 17 de marçode 2026, a serviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 23/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 12 de março de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 172, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000565/2026-72, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 12 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 12 de março de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 173, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000565/2026-72, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares 6ª Região Serranados Quilombos, no dia 12 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 12 de março de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 174, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000565/2026-72, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 12 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 12 de março de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 175, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000565/2026-72, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 12 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 12 de março de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 176, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000565/2026-72, RESOLVE conceder emfavor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de União dosPalmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 12 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoalmilitar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 05 de março de 2026 | Porto Calvo_AL e Japaratinga_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 177, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000564/2026-02, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquentae seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo e Japaratinga, 7ªRegião Norte, no dia 05 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 05 de março de 2026 | Porto Calvo_AL e Japaratinga_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 178, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000564/2026-02, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo eJaparatinga, 7ª Região Norte, no dia 05 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 05 de março de 2026 | Porto Calvo_AL e Japaratinga_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 179, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000564/2026-02, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 6519316, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo eJaparatinga, 7ª Região Norte, no dia 05 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 05 de março de 2026 | Porto Calvo_AL e Japaratinga_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 180, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000564/2026-02, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo e Japaratinga, 7ªRegião Norte, no dia 05 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 05 de março de 2026 | Porto Calvo_AL e Japaratinga_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 181, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000564/2026-02, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo eJaparatinga, 7ª Região Norte, no dia 05 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 04 de março de 2026 | Maceió_AL-Tanque Darca _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 182, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000563/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquentae seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 04 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 04 de março de 2026 | Maceió_AL-Tanque Darca _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 183, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000563/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca, 5ª Região Planalto da Borborema,no dia 04 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 04 de março de 2026 | Maceió_AL-Tanque Darca _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 184, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000563/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca, 5ª Região Planalto da Borborema,no dia 04 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 04 de março de 2026 | Maceió_AL-Tanque Darca _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 185, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000563/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca, 5ª Região Planalto da Borborema,no dia 04 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 04 de março de 2026 | Maceió_AL-Tanque Darca _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 186, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000563/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 04 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 03 de março de 2026 | Maceió_AL-Palmeira dos índios _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 187, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000562/2026-56, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquentae seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 03 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 03 de março de 2026 | Maceió_AL-Palmeira dos índios _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 188, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000562/2026-56, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos índios, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 03 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 03 de março de 2026 | Maceió_AL-Palmeira dos índios _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 189, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000562/2026-56, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294 3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos índios, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 03 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 03 de março de 2026 | Maceió_AL-Palmeira dos índios _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 190, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000562/2026-56, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos índios, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 03 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | Polícia militar | Dia 03 de março de 2026 | Maceió_AL-Palmeira dos índios _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 191, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000562/2026-56, RESOLVE conceder emfavor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos índios, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 03 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Disa 03, 04 e 11 de março de 2026 | Arapiraca_AL , Delmiro Gouveia_AL ,Piranhas_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 192, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002000/2026-51, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,71 (trezentos esessenta e sete reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, Delmiro Gouveia,Piranhas e Santana do Ipanema, 4ª, 8ª e 9ª Região Agreste, Médio e Alto Sertão, no dia 03, 04 e 11 de março de 2026, aserviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 26/03/2026 | 03 (três) meias diárias | R$ 367,71 | |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 11 de março de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 193, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002000/2026-51, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 11 demarço de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dias 04 e 11 de março de 2026 | Piranhas_AL, Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 195, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002000/2026-51, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta ecinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia,8ª e 9ª Médio e Alto Sertão, no dia 04 e 11 de março de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 26/03/2026 | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 | |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação | dia 13 de março de 2026 | Campo Alegre_AL e Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 196, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000367/2026-56, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 825633-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Campo Alegre e Arapiraca, 2ª e 4ªRegião Tabuleiro do Sul e Arapiraca, no dia 13 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| PAULO BRAZ DE SOUZA | Polícia militar | Dia 11 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Atalaia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 197, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM PAULO BRAZ DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.567.414-**, matrícula nº 664073, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Atalaia 6ª Região Serrana dosPalmares, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| ELSON JOSE DE ALCANTRA FILHO | Polícia militar | Dia 11 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Atalaia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 198, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM ELSON JOSÉ DE ALCANTARA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.106.344-**, matrícula nº 96112, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Atalaia 6ª Região Serrana dosPalmares, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | Polícia militar | Dia 11 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Atalaia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 199, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrantedo GAESF, portador do CPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Atalaia 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| VICTOR SANTOS LOPES SAMPAIO | Polícia militar | Dia 24 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 200, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM VICTOR SANTOS LOPES SAMPAIO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.654.304-**, matrícula nº 98667890, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe 2ª Região Tabuleirodo Sul, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| CESAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO | Polícia militar | Dia 24 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 201, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM CÉSAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.723.944-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe 2ªRegião Tabuleiro do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | Polícia militar | Dia 24 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 202, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrantedo GAESF, portador do CPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| MARCUS WILLAMS VERCOSA DA SILVA | Polícia militar | Dia 24 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Palmeira dos índios _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 203, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM MARCUS WILLIAMS VERÇOSA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do GAESF, portador do CPF nº ***.726.494-**, matrícula nº 98667947, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E.5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Palmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária,pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE EDUARDO DE ARAUJO FILHO | Polícia militar | Dia 24 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Palmeira dos índios _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrantedo GAESF, portador do CPF nº ***.767.144-**, matrícula nº 3360, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades dePalmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária,pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| PAULO BRAZ DE SOUZA | Polícia militar | Dia 24 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Igreja Nova _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 205, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM PAULO BRAZ DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.567.414-**, matrícula nº 664073, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Igreja Nova 3ª Região Baixo SãoFrancisco, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| EWANDERSON SANTOS LOPES | Polícia militar | Dia 24 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Igreja Nova _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 206, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM EWANDERSON SANTOS LOPES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.933.214-**, matrícula nº 4910, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Igreja Nova 3ª Região Baixo SãoFrancisco, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | Dias 03 e 11 de março de 2026 | Arapiraca_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 194, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002000/2026-51, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Santana do Ipanema, 4ª e8ª Agreste e Médio Sertão, no dia 03 e 11 de março de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 27/03/2026 | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 | |
| Total (j) | R$ 42.707,40 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 31.03.2026 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 6.243,37 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 67,02 | R$ 979,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 67,02 | R$ 926,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 67,02 | R$ 877,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 67,02 | R$ 693,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 67,02 | R$ 655,76 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 67,02 | R$ 619,62 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 67,02 | R$ 585,29 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 624,34 | R$ 67,02 | R$ 557,31 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 67,02 | 585,29 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 67,02 | 245,15 |
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 33,51 | R$ 489,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 33,51 | R$ 463,40 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 33,51 | R$ 438,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | 33,51 | R$ 346,90 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | 33,51 | R$ 327,88 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | 33,51 | R$ 309,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | 33,51 | R$ 292,65 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 33,51 | R$ 278,66 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 33,51 | R$ 292,65 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 156,08 | R$ 33,51 | R$ 122,57 |
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - |