| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- ABRIL/2026 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| MARCUS ROMULO MAIA DE MELLO | Promotor de Justiça | De 12 a 14 de março de 2026 | Maceió_AL-Goiânia_ GO-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 214, DE 06 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.0000286/2026-63, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO, Promotor de Justiça da 16ª PJC, ora Diretor da ESMP/AL, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.223.804-**, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), plicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.317,02 (dois mil, trezentos e dezessete reais e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Goiás GO, no período de 12 a 14 de março de 2026, para participar da 1ª Reunião Ordinária do CDEMP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.128.1011.5230 Manutenção das Ações da Escola Superior do Ministério Público, PO 000763 Manutenção da Escola Superior do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 07/04/2026. | R$ 1.805,87 | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.317,02 |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | Dia 18 de março de 2026 | Maceió_AL-Tanque DArca _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 215, DE 06 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001993/2026-46, RESOLVE conceder em favor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 18 de março de 2026, em razão do deslocamento para realização de visita técnica a área de RPPN, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 07/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 327,88 | |
| GIVALDO DE BARROS LESSA | Promotor de Justiça | De 05 a 07 de março de 2026 | Maceió_AL-Cuiabá_ MT-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 217, DE 06 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1558.0000020/2026-21, RESOLVE conceder em favor do Dr. GIVALDO DE BARROS LESSA, Promotor de Justiça da 24ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.073.724- **, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), plicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.317,02 (dois mil, trezentos e dezessete reais e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Cuiabá - MT, no período de 05 a 07 de março de 2026, em razão deminha designação, para participar do Encontro Estadual do Terceiro Setor, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 70/04/2026. | R$ 2.491,48 | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.317,02 |
| ARY DE MEDEIROS LAGES FILHO | Promotor de Justiça | Dias 02 e 09 de março de 2026 | Atalaia_AL- Boca da Mata _AL-Atalaia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 218, DE 06 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001996/2026-62, RESOLVE conceder em favor do Dr. ARY DE MEDEIROS LAGES FILHO, Promotor de Justiça da 2ª PJ de Atalaia, de 2ª entrância, portador do CPF nº ***.248.664-**, matrícula nº 8255389-0, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 619,62 (seiscentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Boca da Mata 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 02 e 09 de março de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 21/2026, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 07/04/2026. | 02 (duas) meias diárias | R$ 619,62 | |
| ALEXANDRA BEURLEN | Promotora de Justiça | De 25 a 27 de março de 2026 | Maceió_AL-Delmiro Gouveia _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 219, DE 06 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001999/2026-78, RESOLVE conceder em favor da Dra. ALEXANDRA BEURLEN, Promotor de Justiça da 61ª PJC, ora integrante do NDDHDI, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.483.144-**, matrícula nº 690856, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,54 (um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 25 a 27 de março de 2026, a serviço do Coordenadoria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e do Direito Internacional, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5233 Projetos e Iniciativas Estratégicas da Área-Fim do Ministério Público, PO: 000758 Promoção e Defesa dos Direitos da Sociedade - Área-Fim, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 07/04/2026. | 02 (duas) diárias | R$ 1.311,54 | |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | De 25 a 26 de março de 2026 | Maceió_AL-Delmiro Gouveia _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 220, DE 06 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000613/2026-11, RESOLVE conceder em favor do servidor DIEGO HENRIQUE BAROS MELO, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público, portador do CPF nº ***.152.004-** matrícula nº 8256683, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 505,95 (quinhentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), em razão do Art. 5º, do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 219, de 06 de abril de 2026, aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 561,50 (quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 25 a 26 de março de 2026, a serviço do Coordenadoria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e do Direito Internacional, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 07/04/2026. | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 561,50 | |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público | De 25 a 26 de março de 2026 | Maceió_AL-Delmiro Gouveia _AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 221, DE 06 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000613/2026-11, RESOLVE conceder em favor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-** matrícula nº 82554323, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 505,95 (quinhentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), em razão do Art. 5º, do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 219, de 06 de abril de 2026, aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 561,50 (quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto Sertão, no período de 25 a 26 de março de 2026, a serviço do Coordenadoria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e do Direito Internacional, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 07/04/2026. | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 561,50 | |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 26 de março de 2026 | Arapiraca_AL- Piranhas_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 222, DE 06 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000369/2026-02, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas, 9ª Região Alto Sertão, no dia 26 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 07/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 30 de março de 2026 | Arapiraca_AL- Campo Alegre_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 223, DE 06 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000370/2026-72, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Campo Alegre, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 30 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 07/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 20 de março de 2026 | Arapiraca_AL- Santana do Ipanema_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 224, DE 06 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000368/2026-29, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 20 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 07/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | Dia 23 de março de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 225, DE 06 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002001/2026-24, RESOLVE conceder em favor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 23 de março de 2026, em razão do deslocamento para realização de visita técnica no viveiro da Usina Coruripe, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5233 Projetos e Iniciativas Estratégicas da Área-Fim do Ministério Público, PO: 000758 Promoção e Defesa dos Direitos da Sociedade - Área-Fim, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 07/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 327,88 | |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | Dia 18 de março de 2026 | Maceió_AL-Tanque DArca _AL-Maceió_AL | PORTARIA SPGAI nº 216, DE 06 DE ABRIL DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001995/2026-89, RESOLVE conceder emfavor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador doCPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 690830, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos evinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 18 de março de 2026, em razão do deslocamento para realização de visita técnica a área de RPPN, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicada no DOE de 07/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 327,88 | ||
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 25 de março de 2026 | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 226, DE 07 DE ABRIL DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000566/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana, 4ª Região Agreste, no dia 25 de marçode 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 09/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 25 de março de 2026 | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 227, DE 07 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000566/2026-45, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 7929, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana, 4ª Região Agreste, no dia 25 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 09/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 25 de março de 2026 | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 228, DE 07 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000566/2026-45, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana, 4ª Região Agreste, no dia 25 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 09/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | Polícia militar | Dia 25 de março de 2026 | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 229, DE 07 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000566/2026-45, RESOLVE conceder em favor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 375, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana, 4ª Região Agreste, no dia 25 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. Publicada no DOE de 09/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 25 de março de 2026 | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 230, DE 07 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000566/2026-45, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana, 4ª Região Agreste, no dia 25 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. Publicada no DOE de 09/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | De 12 a 15 de abril de 2026 | Maceió_AL-Brasília _DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 248, DE 09 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000245/2026-88, RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA, Promotor de Justiça da 39ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ R$ 993,83 (novecentos e noventa e trêsreais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.780,43 (dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 12 a 15 de abril de 2026, para participar do Encontro Nacional do GNDOET/CNPG, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publlicada no DOE de 10/04/2026 | 03 (três) diária | R$ 2.780,43 | |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | De 09 a 11 de abril de 2026 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 247, DE 09 DE ABRIL DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000567/2026-18, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 6519316, 2 e ½ (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 624,34(seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado noD.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 1.560,85 (ummil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife PE, no período de 09 a 11 de abril de 2026, a serviço do NGI para participar do curso CEPE 2025, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar Publicada no DOE de 10/04/2026 | 2 e ½ (duas e meia) diária | R$ 1.560,85 | |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 06 de abril de 2026 | Arapiraca_AL- Anadia_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 235, DE 09 DE ABRIL DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000372/2026-18, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 06 de abril de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 10/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| ELADIO PACHECO ESTRELA | Promotor de Justiça | Dias 05, 15, 19 e 30 de janeiro de 2026 | Penedo_AL- Joaquim Gomes_AL-Penedo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 236, DE 09 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1528.0000045/2026-87, RESOLVE conceder em favor do Dr. ELÁDIO PACHECO ESTRELA, Promotor de Justiça da 3ª PJ de Penedo, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.624.405-**, matrícula nº 691240, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes 6ª Região Serrana dos Quilombos, nos dias 05, 15, 19 e 30 de janeiro de 2026, em razão da designação, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.311,52 | |
| JOAO DE SA BONFIM FILHO | Promotor de Justiça | Dias 05 e 12 de março de 2026 | Palmeira dos Índios_AL- São Sebastião_AL-Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 238, DE 09 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002009/2026-02, RESOLVE conceder em favor do Dr. JOÃO DE SÁ BOMFIM FILHO, Promotor de Justiça da 4ª PJ de Palmeira dos Índios, de 2ª Entrância, portador do CPF nº ***.197.674-**, matrícula nº 8255844-2, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 619,62 (seiscentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento às cidades de São Sebastião 4ª região Agreste, nos dias 05 e 12 de março de 2026, em razão da designação através das Portarias PGJ nº 778/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. | 02 (duas) meias diárias | R$ 619,62 | |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dias 19 e 25 de março de 2026 | Atalaia_AL , Palmeira dos Índios_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 239, DE 09 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002003/2026-67, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Atalaia, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema, 5ª, 6ª e 8ª Planalto da Borborema, Serrana dos Quilombos e Médio Sertão, nos dias 19 e 25 de março de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 | |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | Dia 19 de março de 2026 | Atalaia_AL , Palmeira dos Índios_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 240, DE 09 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002003/2026-67, RESOLVE conceder em favor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Atalaia, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema, 5ª, 6ª e 8ª Planalto da Borborema, Serrana dos Quilombos e Médio Sertão, nos dia 19 de março de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| FLAVIO GOMES DA COSTA NETO | Promotor de Justiça | Dias 03 e 10 de fevereiro; 10, 24 e 31 de março de 2026 | Maceió_AL-Marimbondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 241, DE 09 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002010/2026-72, RESOLVE conceder em favor do Dr. FLÁVIO GOMES DA COSTA NETO, Promotor de Justiça da 20ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.529.675-**, matrícula nº 69095-3, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.639,40 (um mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Marimbondo 5ª Região Planalto da Borborema, nos dias 03 e 10 de fevereiro; 10, 24 e 31 de março de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 147/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.639,40 | |
| ALEX ALMEIDA SILVA | Promotor de Justiça | Dia 18 de março de 2026 | Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 242, DE 09 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002002/2026-94, RESOLVE conceder em favor do Dr. ALEX ALMEIDA SILVA, Promotor de Justiça da 2ª PJ de Santana do Ipanema, de 2ª entrância, portador do CPF nº ***.173.444-**, matrícula nº 82553882, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 309,81 (trezentos e nove reais e oitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 18 de março de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 101/2026, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. | ½ (meia) diária | R$ 309,81 | |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 04, 11 e 25 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 243, DE 09 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002004/2026-40, RESOLVE conceder em favor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.229.434-**, matrícula nº 691283, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 983,64 (novecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 04, 11 e 25 de fevereiro de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 395/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. | 03 (três) meias diárias | R$ 983,64 | |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | Promotora de Justiça | Dias 04, 12, 16 e 24 de março de 2026 | Rio Largo_AL-Joaquim Gomes_AL-Rio Largo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 244, DE 09 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002006/2026-83, RESOLVE conceder em favor da Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA, Promotora de Justiça da 3ª PJ de Rio Largo, de 2ª entrância, portador do CPF nº ***.471.327-**, matrícula nº 82558450, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.239,24 (um mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes 6ª Região Serrana dos Quilombos, nos dias 04, 12, 16 e 24 de março de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 620/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se. | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.239,24 | |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | Promotora de Justiça | Dias 06, 13 e 27 de março de 2026 | Feira Grande_AL-Major Izidoro_AL-Feira Grande_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 245, DE 09 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002005/2026-13, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº ***.264.455-**, matrícula nº 82553858, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.239,24 (um mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema, nos dias 06, 13 e 27 de março de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 575/2023; e Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 19 de março de 2026, em razão da Portaria PGJ nº 100/2026, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.239,24 | |
| VICENTE JOSE CAVALCANTE PORCIUNCULA | Promotor de Justiça | De 11 a 13 de março de 2026 | Maceió_AL-Goiânia_ GO-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 249, DE 10 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002011/2026-45, RESOLVE conceder em favor do Dr. VICENTE JOSÉ CAVALCANTE PORCIUNCULA, Promotor de Justiça, ora integrante da Assessoria Técnica, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.585.454-**, matrícula nº 69107, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.317,02 (dois mil, trezentos e dezessete reais e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Goiânia - GO, no período de 11 a 13 de março de 2026, para participar do ENASTIC, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 13/04/2026. | R$ 2.497,90 | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.317,02 |
| ALEXANDRA BEURLEN | Promotora de Justiça | De 06 a 09 de abril de 2026 | Maceió_AL-Rio de Janeiro_RJ-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 250, DE 10 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1365.0008650/2026-87, RESOLVE conceder em favor da Dra. ALEXANDRA BEURLEN, Promotor de Justiça da 61ª PJC, ora integrante do NDDHDI - CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.483.144-**, matrícula nº 690856, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.780,43 (dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 06 a 09 de abril de 2026, para participar do 9º Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 13/04/2026. | R$ 2.492,74 | 3 (três) diárias | R$ 2.780,43 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | De 07 a 12 de abril de 2026 | Maceió_AL-Pirenópolis_GO-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 251, DE 10 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001951/2026-16, RESOLVE conceder em favor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 690830, 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 4.634,05 (quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Pirenópolis - GO, no período de 07 a 12 de abril de 2026, para participar do congresso ABRAMPA, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 13/04/2026. | R$ 2.391,91 | 5 (cinco) diárias | R$ 4.634,05 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | De 13 a 14 de abril de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 252, DE 10 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002008/2026-29, RESOLVE conceder em favor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 690830, 1 e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 983,65 (novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe 2ª Região Tabuleiros do Sul, no período de 13 a 14 de abril de 2026, em razão do deslocamento para participação da translocação dos Mutuns de Alagoas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 13/04/2026. | 1 e ½ (meia) diária | R$ 983,65 | |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | Dia 08 de abril de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 253, DE 10 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002007/2026-56, RESOLVE conceder em favor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 08 de abril de 2026, em razão do deslocamento para participar do evento Cartografia Social, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 13/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 327,88 | |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | De 13 a 14 de abril de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 254, DE 10 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002012/2026-18, RESOLVE conceder em favor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**, 1 e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 983,65 (novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe 2ª Região Tabuleiros do Sul, no período de 13 a 14 de abril de 2026, em razão do deslocamento para participação da translocação dos Mutuns de Alagoas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5233 Projetos e Iniciativas Estratégicas da Área-Fim do Ministério Público, PO: 000758 Promoção e Defesa dos Direitos da Sociedade - Área-Fim, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 13/04/2026. | 1 e ½ (meia) diária | R$ 983,65 | |
| ELADIO PACHECO ESTRELA | Promotor de Justiça da 3ª PJ de Penedo | Dias 03, 10, 17, 25 e 31 de março de 2026 | Penedo_AL- Traipu_AL-Penedo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 237, DE 09 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1528.0000045/2026-87, RESOLVE conceder em favor do Dr. ELÁDIO PACHECO ESTRELA, Promotor de Justiça da 3ª PJ de Penedo, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.624.405-**, matrícula nº 691240, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.639,40 (um mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Traipu 4ª Região Agreste, nos dias 03, 10, 17, 25 e 31 de março de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 133/2026, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. REPUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026 | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.639,40 | |
| ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA | Polícia militar | Dia 01 de abril de 2026 | Maceió_AL-São José da Corora Grande_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 257, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000570/2026-34, RESOLVE conceder em favor do PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.131.284-**, matrícula nº 988667823, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 278,66 (duzentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento às cidades de São José da Corora Grande - PE, no dia 01 de abril de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 278,66 | |
| PAULO ANDRE NUNES DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 01 de abril de 2026 | Maceió_AL-São José da Corora Grande_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 258, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000570/2026-34, RESOLVE conceder em favor do PM PAULO ANDRÉ NUNES DOS SANTOS, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.762.284-**, matrícula nº 1201026, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 278,66 (duzentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento às cidades de São José da Corora Grande - PE, no dia 01 de abril de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 278,66 | |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 01 de abril de 2026 | Maceió_AL-São José da Corora Grande_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 259, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000570/2026-34, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 278,66 (duzentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento às cidades de São José da Corora Grande - PE, no dia 01 de abril de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 278,66 | |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 06 de abril de 2026 | Junqueiro_AL, Teotônio Vilela_AL e Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 260, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000568/2026-88, RESOLVE conceder em favor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Junqueiro, Teotônio Vilela e Campo Alegre, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 06 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 06 de abril de 2026 | Junqueiro_AL, Teotônio Vilela_AL e Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 261, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000568/2026-88, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Junqueiro, Teotônio Vilela e Campo Alegre, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 06 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 06 de abril de 2026 | Junqueiro_AL, Teotônio Vilela_AL e Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 262, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000568/2026-88, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Junqueiro, Teotônio Vilela e Campo Alegre, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 06 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 06 de abril de 2026 | Junqueiro_AL, Teotônio Vilela_AL e Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 263, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000568/2026-88, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Junqueiro, Teotônio Vilela e Campo Alegre, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 06 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 06 de abril de 2026 | Junqueiro_AL, Teotônio Vilela_AL e Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 264, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000568/2026-88, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Junqueiro, Teotônio Vilela e Campo Alegre, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 06 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 08 de abril de 2026 | Batalha_AL e Olho DÁgua das Flores_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 265, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000569/2026-61, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha e Olho DÁgua das Flores, 4ª e 8ª Região Agreste e Médio sertão, no dia 08 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 08 de abril de 2026 | Batalha_AL e Olho DÁgua das Flores_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 266, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000569/2026-61, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 6519316, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha e OlhoDÁgua das Flores, 4ª e 8ª Região Agreste e Médio sertão, no dia 08 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 08 de abril de 2026 | Batalha_AL e Olho DÁgua das Flores_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 267, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000569/2026-61, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha e Olho DÁgua das Flores, 4ª e 8ª Região Agreste e Médio sertão, no dia 08 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 08 de abril de 2026 | Batalha_AL e Olho DÁgua das Flores_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 268, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000569/2026-61, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha e Olho DÁgua das Flores, 4ª e 8ª Região Agreste e Médio sertão, no dia 08 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 08 de abril de 2026 | Batalha_AL e Olho DÁgua das Flores_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 269, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000569/2026-61, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha e Olho DÁgua das Flores, 4ª e 8ª Região Agreste e Médio sertão, no dia 08 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | Promotor de Justiça | Dias 04, 11, 18, 25 e 31 de março de 2026 | Campo Alegre_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 270, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002016/2026-07, RESOLVE conceder em favor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador do CPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.463,25 (um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia 4ª Região Agreste, nos dias 04, 11, 18, 25 e 31 de março de 2026 em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.463,25 | |
| ISMAQUIAS FARIAS DA SILVA | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | Dia 03 de abril de 2026 | Maceió_AL-Atalaia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 271, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1330.0000271/2026-59, RESOLVE conceder em favor do servidor ISMAQUIAS FARIAS DA SILVA, Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes, portador do CPF nº ***.451.174-**, matrícula nº 8255896, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Atalaia, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 03 de abril de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 14/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 10 de abril de 2026 | Arapiraca_AL- Igreja Nova_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 273, DE 14 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000377/2026-77, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igreja Nova, 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 10 de abril de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 15/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 06, 12, 19 e 26 de março de 2026 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 274, DE 14 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002019/2026-23, RESOLVE conceder em favor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça da 49ª PJC, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.779.104-**, matrícula nº 558508 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, nos dias 06, 12, 19 e 26 de março de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 650/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 15/04/2026. | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.311,52 | |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 14 a 16 de abril de 2026 | Maceió_AL-Brasília _DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 275, DE 14 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002024/2026-82, RESOLVE conceder em favor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº ***.024.424-**, matrícula nº 15036-3, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.958,24 (um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília-DF, no período de 14 a 16 de abril de 2026, para representar a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, na reunião do CNPG, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 15/04/2026. | R$ 3.673,02 | 02 (duas) diárias | R$ 1.958,24 |
| JOMAR AMORIM DE MORAES | Promotor de Justiça | Dias 18 e 26 de março de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 280, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002020/2026-93, RESOLVE conceder em favor do Dr. JOMAR AMORIM DE MORAES, Promotor de Justiça da 30ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.566.275- **, matrícula n. 691968, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, nos dias 18 e 26 de março de 2026, para participar de audiências criminais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 16/04/2026. | 02 (duas) meias diárias | R$ 655,76 | |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dia 25 de março de 2026 | Mata Grande, Canapi e Inhapi | Carro | PORTARIA SPGAI nº 281, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002021/2026-66, RESOLVE conceder em favor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça da 49ª PJC, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.779.104-**, matrícula nº 558508 ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos esessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Mata Grande, Canapi e Inhapi 9ª Região Alto sertão, no dia 25 de março de 2026, para representar o MPE/AL na criação da Secretaria de Proteção à Mulher, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 16/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 327,88 | |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dia 13 de março de 2026 | Maceió_AL-Viçosa_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 282, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002022/2026-39, RESOLVE conceder em favor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça da 49ª PJC, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.779.104-**, matrícula nº 558508 ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Viçosa 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 13 de março de 2026, para participar de audiência pública, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 16/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 327,88 | |
| ALEX ALMEIDA SILVA | Promotor de Justiça da 2ª PJ de Santana do Ipanema | Dias 23 de fevereiro, 02, 11 e 25 de março de 2026 | Santana do Ipanema_AL-Porto Real do Colégio_AL-Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 283, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002002/2026-94, RESOLVE conceder em favor do Dr. ALEX ALMEIDA SILVA, Promotor de Justiça da 2ª PJ de Santana do Ipanema, de 2ª entrância, portador do CPF nº ***.173.444-**, matrícula nº 82553882, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.239,24 (um mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Real do Colégio 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 23 de fevereiro, 02, 11 e 25 de março de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 794/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 16/04/2026. | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.239,24 | |
| LIDIA MALTA PRATA LIMA | Promotora de Justiça da 4ª PJ de Penedo | De 14 a 15 de abril de 2026 | Maceió_AL-Brasília _DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 284, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002018/2026-50, RESOLVE conceder em favor da Dra. LÍDIA MALTA PRATA LIMA, Promotora de Justiça da 4ª PJ de Penedo, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.910.294-**, matrícula nº 82550212, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 926,81 (novecentos e vinte e seisreais e oitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 14 a 15 de abril de 2026, para participar do encontro do Grupo do Júri - CNPG, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 16/04/2026. | R$ 4.949,61 | 01 (uma) diária | R$ 926,81 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | Dia 14 de abril de 2026 | Maceió_AL-Passo de Camaragibe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 285, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000381/2026-66, RESOLVE conceder em favor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Passo de Camaragibe, 7ª Região Passo de Camaragibe, no dia 14 de abril de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 16/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dias 01 e 09 de abril de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 286, DE 16 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002026/2026-28, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, nos dias 01 e 09 de abril de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 17/04/2026. | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 | |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dias 01 e 09 de abril de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 287, DE 16 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002026/2026-28, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, nos dias 01 e 09 de abril de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 17/04/2026. | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 | |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | Dia 01 de abril de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 288, DE 16 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002026/2026-28, RESOLVE conceder em favor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, nos dias 01 de abril de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 17/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dia 14 de abril de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 289, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000620/2026-16, RESOLVE conceder em favor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº ***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 292,65 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 14 de abril de 2026, a serviço da Dicom para cobertura jornalística referente a introdução dos mutuns nos viveiros com a PJ do Meio Ambiente, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 22/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 292,65 | |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 14 de abril de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 290, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000620/2026-16, RESOLVE conceder em favor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público,portador do CPF nº ***.070.364-** matrícula nº 8256655, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 14 de abril de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para redes sociais referente a introdução dos mutuns nos viveiros com a PJ do Meio Ambiente, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 22/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 14 de abril de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 291, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000620/2026-16, RESOLVE conceder em favor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 14 de abril de 2026, a serviço da Dicom para cobertura fotográfica referente a introdução dos mutuns nos viveiros com a PJ do Meio Ambiente, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 22/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| SITAEL JONES LEMOS | Promotor de Justiça | Dias 03, 10, 17 e 24 de março de 2026 | Arapiraca_AL- Igreja Nova_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 292, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002030/2026-17, RESOLVE conceder em favor do Dr. SITAEL JONES LEMOS, Promotor de Justiça da 5ª PJ de Arapiraca, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.849.985-**, matrícula nº 69169, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igreja Nova 3ª Região Baixo São Francisco, nos dias 03, 10, 17 e 24 de março de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 130/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 22/04/2026. | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.311,52 | |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | De 06 a 09 de maio de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 293, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002027/2026-98, RESOLVE conceder em favor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador do CPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.937,36 (dois mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 06 a 09 de maio de 2026, para participar da 151ª Reunião do CNCGMPEU, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 22/04/2026. | R$ 1.870,18 | 3 (três) diárias | R$ 2.937,36 |
| ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR | Promotor de Justiça | De 06 a 09 de maio de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 294, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002027/2026-98, RESOLVE conceder em favor do Dr. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico da Corregedoria Geral do Ministério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.795.553-**, matrícula nº 76516, 03 (três) diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.780,43 (dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 06 a 09 de maio de 2026, para participar da 151ª Reunião do CNCGMPEU, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 22/04/2026. | R$ 1.870,18 | 03 (três) diária | R$ 2.780,43 |
| IZELMAN INÁCIO DA SILVA | Promotor de Justiça | Dias 30 de março e 13 de abril de 2026 | Cacimbinhas_AL-Matriz de Camaragibe_AL-Cacimbinhas_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 295, DE 23 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002031/2026-87, RESOLVE conceder em favor do Dr. IZELMAN INÁCIO DA SILVA Promotor de Justiça da PJ de Cacimbinhas, de 1ª Entrância, portador do CPF nº ***.370.401-**, matrícula nº 82558477, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 585,30 (quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz de Camaragibe 7ª Região Norte, nos dias 30 de março e 13 de abril de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 657/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 24/04/2026. | 02 (duas) meias diárias | R$ 585,30 | |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | De 16 a 17 de abril de 2026 | Maribondo_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 296, DE 23 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000382/2026-39, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,15 (duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo e Delmiro Gouveia, 5ª e 9ª Região Planalto da Borborema e Alto sertão, no período de 16 a 17 de abril de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 24/04/2026. | 01 (uma) diária | R$ 245,15 | |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | Dia 17 de abril de 2026 | Maragogi_AL , Porto Calvo_AL e Passo de Camaragibe_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 297, DE 23 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000383/2026-12, RESOLVE conceder em favor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi e Porto Calvo, 7ª Região Passo de Camaragibe, no dia 17 de abril de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 24/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| FLAVIO VASCONCELOS DE BRITO | Assessor do Gabinete do PGJ | Dia 10 de abril de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 298, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002029/2026-44, RESOLVE conceder em favor do servidor FLÁVIO VASCONCELOS DE BRITO, Assessor do Gabinete do PGJ, portador do CPF nº ***.154.005-**, matrícula nº 82550840, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 10 de abril de 2026, a serviço do CAOP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 14 de abril de 2026 | Maceió_AL-Canapi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 299, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000572/2026-77, RESOLVE conceder em favor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ª Região Alto sertão, no dia 14 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 14 de abril de 2026 | Maceió_AL-Canapi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 300, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000572/2026-77, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ª Região Alto sertão, no dia 14 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 14 de abril de 2026 | Maceió_AL-Canapi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 301, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000572/2026-77, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ª Região Alto sertão, no dia 14 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 14 de abril de 2026 | Maceió_AL-Canapi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 302, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000572/2026-77, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ª Região Alto sertão, no dia 14 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 14 de abril de 2026 | Maceió_AL-Canapi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 303, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000572/2026-77, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ª Região Alto sertão, no dia 14 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Dia 15 de abril de 2026 | Maceió_AL-Feira Grande_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 304, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000573/2026-50, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande, 4ª Região Agreste, no dia 15 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | ||
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Dia 15 de abril de 2026 | Maceió_AL-Feira Grande_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 305, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000573/2026-50, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande, 4ª Região Agreste, no dia 15 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | ||
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Dia 15 de abril de 2026 | Maceió_AL-Feira Grande_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 306, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000573/2026-50, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande, 4ª Região Agreste, no dia 15 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | ||
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Dia 15 de abril de 2026 | Maceió_AL-Feira Grande_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 307, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000573/2026-50, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande, 4ª Região Agreste, no dia 15 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | ||
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Dia 15 de abril de 2026 | Maceió_AL-Feira Grande_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 308, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000573/2026-50, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande, 4ª Região Agreste, no dia 15 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | ||
| EDNELSON JOSE DA SILVA SANTOS | Dia 25 de março de 2026 | Maceió_AL-Porto Calvo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 309, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002035/2026-76, RESOLVE conceder em favor do servidor EDNELSON JOSÉ DA SILVA SANTOS, Técnico do Ministério Público de Alagoas Área de Transporte, portador do CPF nº ***.154.005-**, matrícula nº 82550840, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo 7ª Região Norte, no dia 25 de março de 2026, a serviço do NIMP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 122,57 | ||
| AMARILLYS COSTA BARROS | Dia 23 de abril de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 310, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000574/2026-23, RESOLVE conceder em favor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 23 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | ||
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Dia 23 de abril de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 311, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000574/2026-23, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 23 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | ||
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Dia 23 de abril de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 312, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000574/2026-23, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 23 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | ||
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Dia 23 de abril de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 313, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000574/2026-23, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 23 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | ||
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Dia 23 de abril de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 314, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000574/2026-23, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 23 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | ||
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Dia 24 de abril de 2026 | Maceió_AL-São Luís do Quitunde_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 315, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000575/2026-93, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São Luís do Quitunde, 7ª Região Norte, no dia 24 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | ||
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 24 de abril de 2026 | Maceió_AL-São Luís do Quitunde_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 316, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000575/2026-93, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São Luís do Quitunde, 7ª Região Norte, no dia 24 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 24 de abril de 2026 | Maceió_AL-São Luís do Quitunde_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 317, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000575/2026-93, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São Luís do Quitunde, 7ª Região Norte, no dia 24 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 24 de abril de 2026 | Maceió_AL-São Luís do Quitunde_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 318, DE 27 DE ABRIL DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000575/2026-93, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São Luís do Quitunde, 7ª Região Norte, no dia 24 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 24 de abril de 2026 | Maceió_AL-São Luís do Quitunde_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 319, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000575/2026-93, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São Luís do Quitunde, 7ª Região Norte, no dia 24 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 28/04/2026. | ½ (meia) diária | R$ 156,08 | |
| Total (j) | R$ 59.101,33 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 30.04.2026 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 6.243,37 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 67,02 | R$ 979,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 67,02 | R$ 926,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 67,02 | R$ 877,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 67,02 | R$ 693,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 67,02 | R$ 655,76 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 67,02 | R$ 619,62 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 67,02 | R$ 585,29 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 624,34 | R$ 67,02 | R$ 557,31 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 67,02 | 585,29 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 67,02 | 245,15 |
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 33,51 | R$ 489,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 33,51 | R$ 463,40 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 33,51 | R$ 438,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | 33,51 | R$ 346,90 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | 33,51 | R$ 327,88 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | 33,51 | R$ 309,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | 33,51 | R$ 292,65 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 33,51 | R$ 278,66 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 33,51 | R$ 292,65 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 156,08 | R$ 33,51 | R$ 122,57 |
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - |