6.1.5.1. Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens













Mês (a) Nº Seq. (b) CNPJ / CPF (c) Empresa/ Nome (d) Objeto (e) Fonte (f) Natureza Despesa (g) Subelemento (h) Nota Fiscal (i) Data de exigibilidade (j) Data pgto. (k) Justificativa (l) Valor pago (m)
ABRIL NL00488 22546110000196 BRANDAO SERVICOS ARTESANAIS EIRELI Aquisição de material personalizado destinado a comunicação institucional durante o Congresso Nacional do Tribunal do Júri - 2026 que será realizado em 30/03/2026. Processo 20.08.1319.0000603/2026-87 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7789 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 33903204 - - NF 175 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8045 07/04/26 09/04/26 - R$ 6.460,00
ABRIL NL00490 00887925000104 GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVICOS LTDA Aquisição de material gráfico destinado a comunicação institucional durante o Congresso Nacional do Tribunal do Júri - 2026 que será realizado em 30/03/2026. 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33903061 - - NF 16934 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8046 07/04/26 07/04/26 - R$ 6.401,40
ABRIL NL00491 01301040000136 GRAFPEL IND GRAFICA LTDA Aquisição de material gráfico para fortalecer a comunicação institucional, referente a versão impressa da Revista do Ministério Público de Alagoas, que reúne artigos científicos na área do Direito, conforme termo de referência e documento de formalização da demanda constantes no processo 20.08.1319.0000600/2026-71. 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33903061 - - NF 5613 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8047 07/04/26 07/04/26 - R$ 9.194,00
ABRIL NL00492 23223561000155 ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CONTRATO Nº 18/2025 que tem por objeto o fornecimento de itens para formação de kits lanche que serão distribuídos aos estudantes que participarem da ação do Memorial Desembargador Hélio Cabral, para ser distribuidos aos estudantes do Ensino Médio das redes públicas municipal e estadual que participarem do Projeto ¿A Escola vai ao Ministério Público e ao Memorial. o evento será realizado na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6656 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33903007 - - NF 11213 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8043 07/04/26 09/04/26 - R$ 371,00
ABRIL NL00553 29553913000117 V A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA Quadros com moldura em madeira; Quantidade: 4; Impressão em papel fotográfico Full satin colors; Fundo de foamboard antimofo; Moldura Caixa fina 1.5 x 3 cm nogueira rústica; Vidro Antirreflexo 2mm; Acabamento: Suporte para pendurar quadros; e Tamanho 42 cm x 30 cm. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/2792 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33903061 - - NF 799 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8048 14/04/26 22/04/26
R$ 827,00
ABRIL NL00618 23223561000155 ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CONTRATO Nº 18/2025 que tem por objeto o fornecimento de itens para formação de kits lanche que serão distribuídos aos estudantes que participarem da ação do Memorial Desembargador Hélio Cabral, para ser distribuidos aos estudantes do Ensino Médio das redes públicas municipal e estadual que participarem do Projeto ¿A Escola vai ao Ministério Público e ao Memorial. o evento será realizado na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6656 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33903007 - - NF 11219 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8044 22/04/26 22/04/26 - R$ 519,40













6.1.5.2. Ordem Cronológica de Pagamentos de Locações













Mês (a) Nº Seq. (b) CNPJ / CPF (c) Empresa/ Nome (d) Objeto (e) Fonte (f) Natureza Despesa (g) Subelemento (h) Nota Fiscal (i) Data de exigibilidade (j) Data pgto. (k) Justificativa (l) Valor pago (m)
ABRIL NL00628 17704081420 NADJA RAPOSO FIREMAN 4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33903615 - - RECIBO ABRIL de 2026 24/04/26 24/04/26 - R$ 23.000,00
ABRIL NL00629 03976203491 CARLOS VIEIRA DE MELO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000331/2025-19: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2026 até 17 de março de 2027. O valor mensal do contrato permanece o pactuado no 2º termo aditivo, de R$ 5.910,85, perfazendo o valor total de R$ 70.930,20. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7790 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33903615 - - RECIBO ABRIL de 2026 24/04/26 24/04/26 - R$ 5.910,85
ABRIL NL00630 01875569464 DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017 que tem por objetoa prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, c ontado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como reajuste do valor do aluguel, mediante aplicação do índice de correção de 2,823% do IGP-M, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000304/2025-69. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 1.815,33, perfazendo o valor total de R$ 21.783,96 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6446 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33903615 - - RECIBO ABRIL de 2026 23/04/26 24/04/26 - R$ 1.815,33
ABRIL NL00632 33184275434 MARIA BETANIA ELIAS DE MELO 2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33903615 - - RECIBO ABRIL de 2026 24/04/26 24/04/26 - R$ 5.664,98
ABRIL NL00636 00270644415 MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2025 até 29/10/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,63%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000307/2025-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.900,00, perfazendo o valor total de R$ 46.800,00 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33903615 - - RECIBO ABRIL de 2026 24/04/26 24/04/26 - R$ 3.900,00
ABRIL NL00637 35558782000163 MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2025 por mais 12 (doze) meses, contado de 21/01/2026 até 20/01/2027, face previsão da cláusula oitava, bem como a alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste de 2,379% sobre o valor mensal das salas, mediante negociação entre as partes, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000325/2025-84. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.900,00, perfazendo o valor total de R$ 70.800,00. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7215 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903910 - - RECIBO ABRIL de 2026 24/04/26 29/04/26 - R$ 5.900,00
ABRIL NL00638 35558782000163 MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 que tem por por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, por mais 12 (doze) meses, contado de 02/09/2025 até 01/09/2026, face previsão da cláusula oitava, bem como a alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste de 2,961%, do índice IGP-M, sobre o valor mensal das salas, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000300/2025-80. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 34.705,25 perfazendo o valor total de R$ 416.463,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6282 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903910 - - RECIBO ABRIL de 2026 24/04/26 29/04/26 - R$ 34.705,25








































































































6.1.5.3. Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços













Mês (a) Nº Seq. (b) CNPJ / CPF (c) Empresa/ Nome (d) Objeto (e) Fonte (f) Natureza Despesa (g) Subelemento (h) Nota Fiscal (i) Data de exigibilidade (j) Data pgto. (k) Justificativa (l) Valor pago (m)
ABRIL NL00476 04238297000189 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 24.08.2028. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.;valor correspondente a instalação dos serviços constantes no CONTRATO Nº 13/2024 conforme disposições contratuais e processo ged 20.08.1290.0001336/2024-40. no valor total de R$ 888,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904001 - - NF 8257 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8050 31/03/26 06/04/26 - R$ 8.592,66
ABRIL NL00477 61797924000236 HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA CONTRATO Nº 06/2025 que tem por objeto a contratação de suporte técnico especializado para a solução de armazenamento de backup de dados HPE StoreOnce 3640, que inclui um total de 96 TB de espaço de armazenam. O valor global do fornecimento contratado importa em R$ 26.406,98 a ser pago de forma parcelada mensal. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 11/06/2025 e terminará em 10/06/2026, conforme disposições do processo 20.08.1328.0000259/2025-28. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5424 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904002 - - NF 699459 E 699460 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8070 06/04/26 06/04/26 - R$ 2.200,58
ABRIL NL00478 61797924000236 HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA CONTRATO Nº 06/2025 que tem por objeto a contratação de suporte técnico especializado para a solução de armazenamento de backup de dados HPE StoreOnce 3640, que inclui um total de 96 TB de espaço de armazenam. O valor global do fornecimento contratado importa em R$ 26.406,98 a ser pago de forma parcelada mensal. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 11/06/2025 e terminará em 10/06/2026, conforme disposições do processo 20.08.1328.0000259/2025-28. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5424 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904002 - - NF's 701361 E 701362 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8071 06/04/26 06/04/26 - R$ 2.200,58
ABRIL NL00479 7788646423 MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL CONTRATO Nº 10/2025 que tem por objeto o serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da sua assinatura. O valor total do contrato é de R$ 74.880,00, já incluído a contribuição previdenciária patronal de 20% nos termos do artigo 22 da Lei 8.212/91. Remuneração R$ 62.400,00 e INSS Patronal (20%) R$ 12.480. O pgto será realizado mensalmente com a apresentação da NF dos serviços prestados no mês., conforme definidos no Termo de Referência no processo 20.08.1297.0000016/2025-70. serão 5 horas semanais: 4 horas com o grupo completo e 1 hora com os Naipes. Totalizando 20 horas (mês), totalizando 240h https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5770 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33903606 - - NF 18 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8077 06/04/26 06/04/26 - R$ 5.200,00
ABRIL NL00480 24315640000159 EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2025 a 24/10/2026. O valor permanece em R$ 16.920,00 a ser pago de forma parcelado mensal, conforme disposições contantes no processo 20.08.1296.0000306/2025-15 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6579 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903977 - - NF 1045 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8066 06/04/26 06/04/26 - R$ 1.410,00
ABRIL NL00481 12294708000181 CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO (CASAL) PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E INTERIOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7376 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903944 - - FATURA 03-2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8057 06/04/26 06/04/26 - R$ 396,84
ABRIL NL00482 45456117000112 Águas do Sertão S.A SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA AGUAS DO SERTÃO AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7379 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903944 - - FATURA 21751 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8052 07/04/26 07/04/26 - R$ 1.851,51
ABRIL NL00483 44992350000157 VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA VERDE ALAGOAS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7221 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903944 - - FATURA 18191 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8094 07/04/26 07/04/26 - R$ 482,56
ABRIL NL00484 34028316000456 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONTRATO N 17/2025 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS A ÓRGÃO PUBLICO, REFERENTE A COMERCIALIZAÇÃO, EM ÂMBITO NACIONAL, DE PRODUTOS POSTAIS, DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E ADICIONAIS, NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL QUE SÃO DISPONIBILIZADOS EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DA ECT, PARA VENDA AVULSA NA REDE DE VAREJO E, TAMBÉM A CARGA EM MAQUINA DE FRANQUEAR. O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 60.000,00. A VIGÊNCIA DO CONTRATO TEM VIGÊNCIA INDETERMINADA CONFORME ARTIGO 109 DA LEI 14.133/21 POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE MONOPÓLIO, CONFORME DISPOSIÇÕE CONSTANTES NO PROCESSO 20.08.1296.0000294/2025-48. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6293 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903947 - - FATURA 47586 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8062 07/04/26 09/04/26 - R$ 1.336,73
ABRIL NL00485 39580673000101 BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4016 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903944 - - FATURA 1021220 07/04/26 07/04/26 - R$ 10.012,88
ABRIL NL00486 39580673000101 BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4016 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903944 - - FATURA 1037648 07/04/26 07/04/26 - R$ 11.140,14
ABRIL NL00487 40432544000147 CLARO S.A. CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, face adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2022 do Ministério da Economia, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ¿ vinculada ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, conforme processo GED nº 20.08.1298.0000090/2023-03. Pacote de Serviços Empresarial Tipo III (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 50GB, fornecimento de SIM CARD de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A quantidade total de aquisição é de 260 chips, com valor unitário mensal de R$ 14,49, totalizando o valor mensal de R$ 3.767,40, perfazendo o valor total de R$ 113.022,00 para um total de 30 meses de contrato. A vigência será de 30 meses contados de 06/12/2023 até 05/06/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1086 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904006 - - FATURA 170150224026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8058 07/04/26 07/04/26 - R$ 3.767,40
ABRIL NL00493 40938508000150 MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2025 até 7 de dezembro de 2026, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000317/2025-09. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7032 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904009 - - FATURA Z56567 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8075 07/04/26 09/04/26 - R$ 10.730,00
ABRIL NL00494 40938508000150 MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2025 até 7 de dezembro de 2026, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000317/2025-09. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7032 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904009 - - NF 1003547 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8076 07/04/26 09/04/26 - R$ 2.257,50
ABRIL NL00508 12449880000167 FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA 3 termo aditivo ao CONTRATO Nº 26/2022 que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 26/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 25/09/2025 até 24/09/2026, face previsão da cláusula sexta, bem como a alteração dos preços mediante aplicação de reajuste no percentual de 2,668%, consoante variação do IGP-M, face previsão da cláusula décima quinta, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000302/2025-26. valor total do contrato passa a ser de R$ 439.277,76. O pagamento será realizado em 12 (doze) parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$ 36.606,52 e as demais no valor de R$ 36.606,48 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6286 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 33903501 - - NF 11066 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8069 08/04/26 09/04/26 - R$ 36.606,48
ABRIL NL00510 34028316000456 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONTRATO N 17/2025 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS A ÓRGÃO PUBLICO, REFERENTE A COMERCIALIZAÇÃO, EM ÂMBITO NACIONAL, DE PRODUTOS POSTAIS, DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E ADICIONAIS, NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL QUE SÃO DISPONIBILIZADOS EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DA ECT, PARA VENDA AVULSA NA REDE DE VAREJO E, TAMBÉM A CARGA EM MAQUINA DE FRANQUEAR. O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 60.000,00. A VIGÊNCIA DO CONTRATO TEM VIGÊNCIA INDETERMINADA CONFORME ARTIGO 109 DA LEI 14.133/21 POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE MONOPÓLIO, CONFORME DISPOSIÇÕE CONSTANTES NO PROCESSO 20.08.1296.0000294/2025-48. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6293 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903947 - - FATURA 47904 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8063 08/04/26 09/04/26 - R$ 668,00
ABRIL NL00511 05680391000156 F S F TECNOLOGIA LTDA 06 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 que tem por objeto a prorrogação excepcional do Contrato nº 11/2020, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 24/07/2025 até 23/07/2026, ou até a conclusão de procedimento licitatório e início de vigência de novo contrato (Processo 20.08.1332.0000216/2025-62), conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000293/2025-75. A CONTRATADA aceita e acorda expressa e irrevogavelmente que, caso o novo procedimento licitatório seja concluído, homologado, com a consequente instalação dos novos links de internet antes do término dos 12 (doze) meses, o contrato nº 11/2020 poderá ser rescindido de pleno direito. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 4º termo aditivo, de R$ 36.129,61 (trinta e seis mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 433.555,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5782 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904005 - - FATURA 3381 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8068 08/04/26 09/04/26 - R$ 25.783,31
ABRIL NL00512 34028316000456 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONTRATO N 17/2025 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS A ÓRGÃO PUBLICO, REFERENTE A COMERCIALIZAÇÃO, EM ÂMBITO NACIONAL, DE PRODUTOS POSTAIS, DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E ADICIONAIS, NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL QUE SÃO DISPONIBILIZADOS EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DA ECT, PARA VENDA AVULSA NA REDE DE VAREJO E, TAMBÉM A CARGA EM MAQUINA DE FRANQUEAR. O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 60.000,00. A VIGÊNCIA DO CONTRATO TEM VIGÊNCIA INDETERMINADA CONFORME ARTIGO 109 DA LEI 14.133/21 POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE MONOPÓLIO, CONFORME DISPOSIÇÕE CONSTANTES NO PROCESSO 20.08.1296.0000294/2025-48. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6293 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903947 - - FATURA 48053 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8064 08/04/26 09/04/26 - R$ 1.418,49
ABRIL NL00523 05340639000130 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000303/2025-96. O valor total estimado do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6287 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33903001 - - NF 161222 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8087 13/04/26 13/04/26 - R$ 52.749,26
ABRIL NL00524 03758809000175 MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA CONTRATO Nº 27/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de atualização tecnológica dos dois elevadores localizados no Prédio Sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme processo GED nº 20.08.1353.0000196/2025-93. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. A Contratante pagará à Contratada, pela execução deste Contrato, a importância total de R$ 118.550,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7030 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 449051 - OBRAS E INSTALACOES 44905192 - - NF 17217 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8073 13/04/26 13/04/26 - R$ 118.550,00
ABRIL NL00529 11873478000142 CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 relativo a prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2025 a 19/12/2026, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,46% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000318/2025-79. O valor do Contrato passa a ser de R$ 117.302,64, , sendo R$ 57.302,64 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7219 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903917 - - NF 277 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8060 13/04/26 13/04/26 - R$ 4.775,22
ABRIL NL00533 09326499000104 SOTEL HOTELARIA LTDA CONTRATO Nº 04/2026 que tem por objeto a contratação de serviços de locação de espaço, infraestrutura e fornecimento de alimentação, a serem prestados pelo Hotel Best Western Premier Maceió, para a realização do Congresso Nacional do Tribunal do Júri, a ser realizado no período de 30 de março a 1º de abril de 2026, na cidade de Maceió/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1355.0000138/2026-74. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contado a partir da data de sua assinatura, A Contratante pagará à Contratada, pela execução deste Contrato, a importância total de R$ 161.540,00. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8029 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903922 - - NF's 270747, 356274, 356280, 356.705, 356276, 356282, 356284, 356285, 356283 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8091 13/04/26 14/04/26 - R$ 161.540,00
ABRIL NL00534 39580673000101 BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7222 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903944 - - FATURA 1096308 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8056 13/04/26 14/04/26 - R$ 13.667,21
ABRIL NL00554 61198164000160 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS CONTRATO Nº 03/2026 que tem por objeto a Contratação de seguro veicular para atendimento da demanda do Ministério Público Estadual, nas condições, quantidades e prazos estabelecidos neste instrumento, conforme processo GED nº .20.08.1318.0000225/2025-29. veiculos - TOYOTA HILUX SWSRXA4RD - PLACAS RGX7G91, TOYOTA/CCROSS XRE 20 - PLACAS RGX2H10, VOLKSWAGEN VIRTUS PLACA TNP5B05. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura. o valor total do contrato é de R$ 10.000,00. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7788 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903969 - - FATURA 55305527 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8085 14/04/26 15/04/26 - R$ 10.000,00
ABRIL NL00555 03758809000175 MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA 05 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021, que tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2021, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2027, aplicação do art. 57, IV, da Lei 8.666/93, ou até a conclusão do procedimento licitatório para nova contratação, bem como a revisão dos valores do contrato, mediante majoração de 26,06% dos preços, em face da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000329/2025-73. Com a revisão dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 24.960,00, O valor total do aditivo é de R$ 5.160,00 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7544 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903916 - - NF 17232 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8074 14/04/26 14/04/26 - R$ 2.080,00
ABRIL NL00556 12443701000184 SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4014 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903944 - - FATURA 04_2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8089 14/04/26 14/04/26 - R$ 84,12
ABRIL NL00558 12272084000100 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7220 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903943 - - FATURA 610011000258 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8067 14/04/26 14/04/26 - R$ 81.792,50
ABRIL NL00559 40911117000141 ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI CONTRATO Nº 16/2025 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de copeiragem, recepcionista, eletricista, encanador, jardineiro, auxiliar de almoxarifado e encarregado de turma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000155/2025-09. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 22/09/2025 a 21/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 909.905,05, sendo R$ 838.423,69 referente aos serviços mensais a ser pago parcelado de forma mensal e R$ 71.481,36 referente aos itens sob demanda relativos aos itens de materiais, outros insumos e deslocamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6288 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33903701 - - NF 10421 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8054 14/04/26 14/04/26 - R$ 73.113,32
ABRIL NL00559 40911117000141 ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI CONTRATO Nº 16/2025 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de copeiragem, recepcionista, eletricista, encanador, jardineiro, auxiliar de almoxarifado e encarregado de turma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000155/2025-09. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 22/09/2025 a 21/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 909.905,05, sendo R$ 838.423,69 referente aos serviços mensais a ser pago parcelado de forma mensal e R$ 71.481,36 referente aos itens sob demanda relativos aos itens de materiais, outros insumos e deslocamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6288 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33903701 - - NF 10421DEPÓSITO EM GARANTIA https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8055 15/04/26 15/04/26 - R$ 12.908,99
ABRIL NL00562 82845322000104 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904003 - - NF's 1997, 1994 E 1996 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8090 15/04/26 15/04/26 - R$ 216.668,83
ABRIL NL00580 9198704000195 PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 08/01/2027, face previsão da cláusula segunda, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000323/2025-41. O valor anual da contratação é de R$ 1.125.621,04, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 737.956,57 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada; R$ 166.871,07 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.793,40 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7225 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33903702 - - NF 3511, 3512, 3513, 3514 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8083 15/04/26 15/04/26 - R$ 61.572,82
ABRIL NL00580 9198704000195 PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 08/01/2027, face previsão da cláusula segunda, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000323/2025-41. O valor anual da contratação é de R$ 1.125.621,04, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 737.956,57 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada; R$ 166.871,07 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.793,40 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7225 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33903702 - - NF 3511, 3512, 3513, 3514 DEPOSITO EM GARANTIA https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8079 15/04/26 15/04/26 - R$ 9.023,14
ABRIL NL00586 04238297000189 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 24.08.2028. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.;valor correspondente a instalação dos serviços constantes no CONTRATO Nº 13/2024 conforme disposições contratuais e processo ged 20.08.1290.0001336/2024-40. no valor total de R$ 888,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904001 - - NF 8552 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8049 16/04/26 16/04/26 - R$ 8.592,66
ABRIL NL00587 9198704000195 PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 08/01/2027, face previsão da cláusula segunda, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000323/2025-41. O valor anual da contratação é de R$ 1.125.621,04, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 737.956,57 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada; R$ 166.871,07 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.793,40 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7225 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33903702 - - NF 3515 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8084 16/04/26 16/04/26 - R$ 366,63
ABRIL NL00589 07173027000125 OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903924 - - FATURAS 14909, 14910 E NF 7365 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8081 16/04/26 24/04/26 - R$ 44.100,00
ABRIL NL00589 07173027000125 OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903924 - - FATURAS 14909, 14910 E NF 7365 DEPÓSITO EM GARANTIA https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8080 16/04/26 24/04/26 - R$ 3.955,44
ABRIL NL00616 59456277000176 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2025 até 31/10/2026, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 5,3%, conforme variação do índice IPCA no período, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000309/2025-31. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 72.835,58, sendo o valor mensal de R$ 6.069,63. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6616 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904003 - - NF621475 E 621493 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8082 22/04/26 22/04/26 - R$ 6.069,63
ABRIL NL00619 36932853000109 ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33903301 - - FATURA 93331 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8053 22/04/26 22/04/26 - R$ 4.682,30
ABRIL NL00626 8689089000157 TOCCATO TECNOLOGIA CONTRATO Nº 21/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de software de agregação, tratamento, análise e visualização de informações que oferecem suporte a gestão de negócios, comumente conhecido como Business Intelligence , nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1329.0000393/2025-81. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. O valor do Contrato é de R$ 87.450,00, que será pago mensalmente no valor de R$ 7.287,50 para uma quantidade de 50. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6516 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904003 - - NF 677 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8093 22/04/26 22/04/26 - R$ 7.287,50
ABRIL NL00631 61797924000236 HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, face previsão na cláusula décima quinta, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000321/2025-95. Fica mantido o valor mensal do contrato de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7217 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904002 - - NF 701346 E 701347 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8072 24/04/26 24/04/26 - R$ 7.531,44
ABRIL NL00640 07630342000134 RENTTEC LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Contratação de serviços especializados para apoio técnico à realização do Congresso Nacional do Juri referente a locação de palco, sonorização, recursos audiovisuais e outros equipamentos tecnológicos necessários para a execução do Congresso Nacional do Juri, que será realizado no período de 30 de março a 1º de abril de 2026, em Maceió/Alagoas. A contratação tem valor de R$ 33.613,14 conforme disposições constantes no processo 20.08.1355.0000135/2026-58 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7897 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903922 - - FATURA 20262362 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8088 27/04/26 27/04/26 - R$ 33.613,14
ABRIL NL00642 05340639000130 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CONTRATO Nº 07/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo em uso pelo órgão, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line e real time por meio de cartão virtual ou sistema online, nas redes de estabelecimentos credenciados em todo o estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026. O valor total da contratação estimado de R$ 200.040,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1318.0000202/2024-71. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5342 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903919 - - NF 94656 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8086 28/04/26 28/04/26 - R$ 8.957,35
ABRIL NL00643 09326499000104 SOTEL HOTELARIA LTDA CONTRATO Nº 04/2026 que tem por objeto a contratação de serviços de locação de espaço, infraestrutura e fornecimento de alimentação, a serem prestados pelo Hotel Best Western Premier Maceió, para a realização do Congresso Nacional do Tribunal do Júri, a ser realizado no período de 30 de março a 1º de abril de 2026, na cidade de Maceió/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1355.0000138/2026-74. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contado a partir da data de sua assinatura, A Contratante pagará à Contratada, pela execução deste Contrato, a importância total de R$ 161.540,00. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8029 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903922 - - NF's 271274, 356298, 356299, 356300, 356301 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8092 27/04/26 28/04/26 - R$ 39.160,00
ABRIL NL00644 05614828000153 CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TRADE CENTER Valor correspondente ao pagamento de taxa condomínio de uma sala comercial n 401 situada no edifício Trade Center, imóvel de propriedade deste Ministério Público após doação por Termo de Ajustamento de Conduta, para o exercício de 2026, sendo o valor mensal de R$ 600, com desconto de R$ 50,00 para pagamento até o dia 05 de cada mês. conforme disposições constantes no processo GED 20.08.0287.0001052/2026-49 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7224 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903902 - - FATURA 12610650 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8061 28/04/26 28/04/26 - R$ 800,00
ABRIL NL00669 83472803000176 DIGITRO TECNOLOGIA LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000269/2025-44. O valor total do contrato passa a ser de R$ 343.559,52, sendo o valor mensal de R$ 28.629,96. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5343 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904003 - - NF 1894 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8065 30/04/26 30/04/26 - R$ 28.629,96
ABRIL NL00670 40432544000147 CLARO S.A. CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, face adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2022 do Ministério da Economia, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ¿ vinculada ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, conforme processo GED nº 20.08.1298.0000090/2023-03. Pacote de Serviços Empresarial Tipo III (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 50GB, fornecimento de SIM CARD de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A quantidade total de aquisição é de 260 chips, com valor unitário mensal de R$ 14,49, totalizando o valor mensal de R$ 3.767,40, perfazendo o valor total de R$ 113.022,00 para um total de 30 meses de contrato. A vigência será de 30 meses contados de 06/12/2023 até 05/06/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1086 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904006 - - FATURA 170150224027 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8059 30/04/26 30/04/26 - R$ 3.767,40
ABRIL NL00674 87883807000106 MBM SEGURADORA S A 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 15/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/08/2025 até 31/07/2026, da prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 250 (duzentos e cinquenta) estagiários remunerados do Programa de Estágio do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL), com eventual substituição de segurado(s), conforme processo GED nº 20.08.1296.0000295/2025-21. Os valores e quantitativos do contrato estão detalhados no quadro abaixo se mantém os mesmos do contrato original que é de R$ 2.310,00, sendo quantidade estimado de 250 estagiários com valor unitário de R$ 0,77 e Valor Mensal Estimado de R$ 192,50. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5780 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903969 - - FATURA 0006/26 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8078 30/04/26 30/04/26 - R$ 120,12





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6.1.5.4. Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras













Mês (a) Nº Seq. (b) CNPJ / CPF (c) Empresa/ Nome (d) Objeto (e) Fonte (f) Natureza Despesa (g) Subelemento (h) Nota Fiscal (i) Data de exigibilidade (j) Data pgto. (k) Justificativa (l) Valor pago (m)
ABRIL NL00530 08418300000105 NAVE CONSTRUCOES LTDA ME CONTRATO Nº 24/2025 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 90006/2025, conforme disposições constantes no processo 20.08.1353.0000192/2025-07. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado de 01/11/2025 até 31/10/2026. valor total da contratação estimado é de R$ 1.435.629,90 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6617 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903916 - - NF 907 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8096 13/04/26 14/04/26 - R$ 13.556,54
ABRIL NL00584 08418300000105 NAVE CONSTRUCOES LTDA ME CONTRATO Nº 24/2025 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 90006/2025, conforme disposições constantes no processo 20.08.1353.0000192/2025-07. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado de 01/11/2025 até 31/10/2026. valor total da contratação estimado é de R$ 1.435.629,90 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6617 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903916 - - NF 910, 911, 912, 913, 914 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8095 15/04/26 16/04/26 - R$ 7.414,78
ABRIL NL00596 08418300000105 NAVE CONSTRUCOES LTDA ME CONTRATO Nº 24/2025 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 90006/2025, conforme disposições constantes no processo 20.08.1353.0000192/2025-07. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado de 01/11/2025 até 31/10/2026. valor total da contratação estimado é de R$ 1.435.629,90 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6617 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33903916 - - NF 915, 916, 918,920, 921 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8097 17/04/26 17/04/26 - R$ 8.290,00
ABRIL NL00612 38198860000154 ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA CONTRATO Nº 25/2024 que tem por objeto do presente instrumento é a construção, com fornecimento de equipamentos de infraestrutura, do novo prédio da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo 20.08.1353.0000144/2024-45. O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 2.499.120,32 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3663 Menor preço 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 449051 - OBRAS E INSTALACOES 44905101 - - NF 440 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8051 17/04/26 17/04/26 - R$ 147.453,06





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Fonte da informação: Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180
Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL
Data da última atualização: 30/04/26
(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.
(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamentos.
(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink
para a íntegra do contrato.
(f) Fonte: Destinação de Recursos, instrumento de gestão orçamentária e financeira que permite agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na despesa.
(g) Natureza da Despesa: o que está sendo comprado ou pago pela administração pública.
(h) Subelemento: detalhamento maior do objeto de gasto
(i) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.
(j) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi
liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta
a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.
(k) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não
tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.
(l) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da
ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é
possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o
gestor achar necessárias.
(m) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº
8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e
Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º.