| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- maio/2026 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| CESAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO | Polícia militar | De 04 a 07 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maringá _PR-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 330, DE 30 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000249/2026-77, RESOLVE conceder em favor do PM CÉSAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.723.944-**, matrícula nº 3786, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 1.873,02 (um mil, oitocentos e setenta e três reais e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maringá - PR, no período de 04 a 07 de maio de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. | - | 03 (três) diárias | R$ 1.873,02 |
| KAIUS CESAR DE MOURA NEVES | Polícia militar | De 04 a 07 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maringá _PR-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 331, DE 30 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000249/2026-77, RESOLVE conceder em favor do PM KAIUS CÉSAR DE MOURA NEVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.670.024-**, matrícula nº 98667696, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 1.873,02 (um mil, oitocentos e setenta e três reais e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maringá - PR, no período de 04 a 07 de maio de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. | - | 03 (três) diárias | R$ 1.873,02 |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | Polícia militar | De 04 a 07 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maringá _PR-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 332, DE 30 DE ABRIL DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000249/2026-77, RESOLVE conceder em favor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF, portador do CPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 1.873,02 (um mil, oitocentos e setenta e três reais e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maringá - PR, no período de 04 a 07 de maio de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. | - | 03 (três) diárias | R$ 1.873,02 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 17 de abril de 2026 | Maceió_AL-Jequiá da Praia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 333, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000579/2026-82, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jequiá da Praia, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 17 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 17 de abril de 2026 | Maceió_AL-Jequiá da Praia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 334, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000579/2026-82, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jequiá da Praia, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 17 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 17 de abril de 2026 | Maceió_AL-Jequiá da Praia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 337, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000579/2026-82, RESOLVE conceder em favor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jequiá da Praia, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 17 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | Polícia militar | Dia 16 de abril de 2026 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 342, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000578/2026-12, RESOLVE conceder em favor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 375, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 16 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 13 de abril de 2026 | Viçosa e Cajueiro | Carro | PORTARIA SPGAI nº 343, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000577/2026-39, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Viçosa e Cajueiro, 5ª e 6ª Região Planalto da Borborema e Serrana dos Quilombos, no dia 13 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 13 de abril de 2026 | Viçosa e Cajueiro | Carro | PORTARIA SPGAI nº 344, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000577/2026-39, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Viçosa e Cajueiro, 5ª e 6ª Região Planalto da Borborema e Serrana dos Quilombos, no dia 13 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 13 de abril de 2026 | Viçosa e Cajueiro | Carro | PORTARIA SPGAI nº 345, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000577/2026-39, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Viçosa e Cajueiro, 5ª e 6ª Região Planalto da Borborema e Serrana dos Quilombos, no dia 13 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 13 de abril de 2026 | Viçosa e Cajueiro | Carro | PORTARIA SPGAI nº 346, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000577/2026-39, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento à cidade de Viçosa e Cajueiro, 5ª e 6ª Região Planalto da Borborema e Serrana dos Quilombos, no dia 13 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ISMAQUIAS FARIAS DA SILVA | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | De 13 a 14 de abril de 2026 | Maceió_AL-Batalha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 353, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1330.0000274/2026-75, RESOLVE conceder em favor do servidor ISMAQUIAS FARIAS DA SILVA, Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes, portador do CPF nº ***.451.174-**, matrícula nº 8255896, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,15 (duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha, 4ª Região Agreste, no período de 13 a 14 de abril de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | 01 (uma) diária | R$ 245,15 |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | Promotor de Justiça | Dias 01, 08, 15, 22 e 29 de abril de 2026 | Campo Alegre_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Campo Alegre_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 354, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002038/2026-92, RESOLVE conceder em favor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador do CPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.463,25 (um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro deAnadia 4ª Região Agreste, nos dias 01, 08, 15, 22 e 29 de abril de 2026 em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.463,25 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 17 de abril de 2026 | Maceió_AL-Jequiá da Praia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 335, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000579/2026-82, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jequiá da Praia, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 17 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 17 de abril de 2026 | Maceió_AL-Jequiá da Praia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 336, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000579/2026-82, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento à cidade de Jequiá da Praia, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 17 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 16 de abril de 2026 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 338, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000578/2026-12, RESOLVE conceder em favor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 16 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 13 de abril de 2026 | Viçosa e Cajueiro | Carro | PORTARIA SPGAI nº 347, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000577/2026-39, RESOLVE conceder em favor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Viçosa e Cajueiro, 5ª e 6ª Região Planalto da Borborema e Serrana dos Quilombos, no dia 13 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| VICTOR SANTOS LOPES SAMPAIO | Polícia militar | Dia 14 de abril de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 348, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000250/2026-50, RESOLVE conceder em favor do PM VICTOR SANTOS LOPES SAMPAIO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.654.304-**, matrícula nº 98667890, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Murici 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 14 de abril de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CESAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO | Polícia militar | Dia 14 de abril de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 349, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000250/2026-50, RESOLVE conceder em favor do PM CÉSAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.723.944-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Murici 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 14 de abril de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 16 de abril de 2026 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 339, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000578/2026-12, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 16 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 16 de abril de 2026 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 340, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000578/2026-12, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 16 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 16 de abril de 2026 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 341, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000578/2026-12, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 16 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| PAULO BRAZ DE SOUZA | Polícia militar | Dia 16 de abril de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 350, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000250/2026-50, RESOLVE conceder em favor do PM PAULO BRAZ DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.567.414-**, matrícula nº 664073, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Murici 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 16 de abril de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | Polícia militar | Dia 16 de abril de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 351, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000250/2026-50, RESOLVE conceder em favor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF, portador do CPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Murici 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 16 de abril de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | Dia 29 de abril de 2026 | Maceió_AL-São Luiz do Quitunde_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 352, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000384/2026-82, RESOLVE conceder em favor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz do Quitunde, 7ª Região Norte, no dia 29 de abril de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 16 de abril de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 355, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002036/2026-49, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 16 de abril de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 16 de abril de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 356, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002036/2026-49, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 16 de abril de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026.. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 005, 12 e 26 de fevereiro de 2026 | Maceió_AL-Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 357, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002037/2026-22, RESOLVE conceder em favor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.229.434-**, matrícula nº 691283, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 983,64 (novecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 005, 12 e 26 de fevereiro de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 464/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | - | 03 (três) meias diárias | R$ 983,64 |
| MARCUS ROMULO MAIA DE MELLO | Promotor de Justiça | De 13 a 16 de maio de 2026 | Maceió_AL-Rio de Janeiro _RJ-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 358, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.0000298/2026-30, RESOLVE conceder em favor do Dr. MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO, Promotor de Justiça da 16ª PJC, ora Diretor da ESMP/AL, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.223.804-**, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), plicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.780,43 (dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 13 a 16 de maio de 2026, para participar da 2ª Reunião Ordinária do CDEMP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.128.1011.5230 Manutenção das Ações da Escola Superior do Ministério Público, PO 000763 Manutenção da Escola Superior do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | R$ 2.068,43 | 03 (três) diárias | R$ 2.780,43 |
| ALEXANDRA BEURLEN | Promotora de Justiça | De 10 a 13 de maio de 2026 | Maceió_AL-Belo Horizonte _MG-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 359, DE 04 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002033/2026-33, RESOLVE conceder em favor da Dra. ALEXANDRA BEURLEN, Promotor de Justiça da 61ª PJC, ora integrante do NDDHDI - CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.483.144-**, matrícula nº 690856, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), plicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.243,83 (três mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte - BH, no período de 10 a 13 de maio de 2026, para participar de reunião do núcle de Defesa de Direitos Humanos e Direito Internacional, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/05/2026. | R$ 4.350,07 | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 3.243,83 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 22 de abril de 2026 | Porto Calvo_AL e Porto de Pedras_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 360, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000580/2026-55, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo e Porto de Pedras, 7ª Região Norte, no dia 22 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 22 de abril de 2026 | Porto Calvo_AL e Porto de Pedras_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 361, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000580/2026-55, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo e Porto de Pedras, 7ª Região Norte, no dia 22 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 22 de abril de 2026 | Porto Calvo_AL e Porto de Pedras_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 362, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000580/2026-55, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo e Porto de Pedras, 7ª Região Norte, no dia 22 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 22 de abril de 2026 | Porto Calvo_AL e Porto de Pedras_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 363, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000580/2026-55, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo e Porto de Pedras, 7ª Região Norte, no dia 22 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | Polícia militar | Dia 22 de abril de 2026 | Porto Calvo_AL e Porto de Pedras_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 364, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000580/2026-55, RESOLVE conceder em favor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo e Porto de Pedras, 7ª Região Norte, no dia 22 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 23 de abril de 2026 | Tanque DArca_AL e Maribondo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 365, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000581/2026-28, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca e Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 23 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 23 de abril de 2026 | Tanque DArca_AL e Maribondo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 366, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000581/2026-28, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca e Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 23 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 23 de abril de 2026 | Tanque DArca_AL e Maribondo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 367, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000581/2026-28, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca e Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 23 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 23 de abril de 2026 | Tanque DArca_AL e Maribondo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 368, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000581/2026-28, RESOLVE conceder em favor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca e Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 23 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | Polícia militar | Dia 23 de abril de 2026 | Tanque DArca_AL e Maribondo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 369, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000581/2026-28, RESOLVE conceder em favor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca e Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 23 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 28 de abril de 2026 | São José da Tapera_AL, Monteirópolis_AL e Olho DÁgua das Flores_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 370, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000582/2026-98, RESOLVE conceder em favor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho DÁgua das Flores , 8ª Região Médio Sertão, no dia 28 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 28 de abril de 2026 | São José da Tapera_AL, Monteirópolis_AL e Olho DÁgua das Flores_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 371, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000582/2026-98, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho DÁgua das Flores , 8ª Região Médio Sertão, no dia 28 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 28 de abril de 2026 | São José da Tapera_AL, Monteirópolis_AL e Olho DÁgua das Flores_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 372, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000582/2026-98, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho DÁgua das Flores , 8ª Região Médio Sertão, no dia 28 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 28 de abril de 2026 | São José da Tapera_AL, Monteirópolis_AL e Olho DÁgua das Flores_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 373, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000582/2026-98, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho DÁgua das Flores , 8ª Região Médio Sertão, no dia 28 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 28 de abril de 2026 | São José da Tapera_AL, Monteirópolis_AL e Olho DÁgua das Flores_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 374, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000582/2026-98, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho DÁgua das Flores , 8ª Região Médio Sertão, no dia 28 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 29 de abril de 2026 | Maceió_AL-Batalha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 375, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000583/2026-71, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha, 4ª Região Agreste, no dia 29 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 29 de abril de 2026 | Maceió_AL-Batalha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 376, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000583/2026-71, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha, 4ª Região Agreste, no dia 29 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 29 de abril de 2026 | Maceió_AL-Batalha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 377, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000583/2026-71, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha, 4ª Região Agreste, no dia 29 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 29 de abril de 2026 | Maceió_AL-Batalha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 378, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000583/2026-71, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha, 4ª Região Agreste, no dia 29 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 29 de abril de 2026 | Maceió_AL-Batalha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 379, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000583/2026-71, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Batalha, 4ª Região Agreste, no dia 29 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 28 de abril de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 380, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000625/2026-75, RESOLVE conceder em favor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessora de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPF nº ***.122.808-** matrícula nº 82551103, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 28 de abril de 2026, a serviço da Dicom para cobertura fotográfica de audiência pública e inspeções em unidade de ensino, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 28 de abril de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 381, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000625/2026-75, RESOLVE conceder em favor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-** matrícula nº 82554323, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 28 de abril de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para as redes sociais de audiência pública e inspeções em unidade de ensino, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 24 de abril de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 382, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000625/2026-75, RESOLVE conceder em favor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 24 de abril de 2026, a serviço da Dicom para cobertura fotográfica do projeto Ministério Público e Parceiros das Comunidades,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| DULCE DE ARAUJO MELO | Assessor de Comunicação Interna do Ministério Público | Dia 24 de abril de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 383, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000625/2026-75, RESOLVE conceder em favor da servidora DULCE DE ARAÚJO MELO, Assessor de Comunicação Interna do Ministério Público, portador do CPF nº ***.206.104-**, matrícula nº 82552614, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 24 de abril de 2026, a serviço da Dicom para cobertura jornalística do projeto Ministério Público e Parceiros das Comunidades, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 24 de abril de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 384, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000625/2026-75, RESOLVE conceder em favor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público, portador do CPF nº ***.070.364-** matrícula nº 8256655, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 24 de abril de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para as redes sociais do projeto Ministério Público e Parceiros das Comunidades, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 04, 11, 18 e 24 de março de 2026 | Maceió_AL-Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 385, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002040/2026-38, RESOLVE conceder em favor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.229.434-**, matrícula nº 691283, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 04, 11, 18 e 24 de março de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 395/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.311,52 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | Promotor de Justiça | Dias 05, 12, 19 e 26 de março de 2026 | Maceió_AL-Teotônio Vilela_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 386, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002041/2026-11, RESOLVE conceder em favor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.229.434-**, matrícula nº 691283, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 05, 12, 19 e 26 de março de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 464/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.311,52 |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | Promotora de Justiça | Dias 07, 14, 22 e 30 de abril de 2026 | Rio Largo_AL-Joaquim Gomes_AL-Rio Largo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 387, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002044/2026-27, RESOLVE conceder em favor da Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA, Promotora de Justiça da 3ª PJ de Rio Largo, de 2ª entrância, portador do CPF nº ***.471.327-**, matrícula nº 82558450, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.239,24 (um mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes 6ª Região Serrana dos Quilombos, nos dias 07, 14, 22 e 30 de abril de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 620/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.239,24 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dias 09, 16, 23 e 30 de abril de 2026 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 388, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002043/2026-54, RESOLVE conceder em favor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça da 49ª PJC, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.779.104-**, matrícula nº 558508 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.639,40 (um mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, nos dias 09, 16, 23 e 30 de abril de 2026, e Maribondo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 10 de abril de 2026 em razão da designação através da Portaria PGJ nº 650/2024 e para participar de Audiência Pública, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | 05 (cinco) meias diárias | R$ 1.639,40 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | Promotor de Justiça | Dia 27 de abril de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 389, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002042/2026-81, RESOLVE conceder em favor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça da 49ª PJC, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.779.104-**, matrícula nº 558508 ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema 8ª Região Médio sertão, no dia 27 de abril de 2026, para realizar Audiência Pública, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| FLAVIO VASCONCELOS DE BRITO | Assessor do Gabinete do PGJ | Dia 27 de abril de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 390, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002042/2026-81, RESOLVE conceder em favor do servidor FLÁVIO VASCONCELOS DE BRITO, Assessor do Gabinete do PGJ, portador do CPF nº ***.154.005-**, matrícula nº 82550840, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema 8ª Região Médio sertão, no dia 27 de abril de 2026, a serviço do CAOP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 30 de abril de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 391, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002045/2026-97, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 30 de abril de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 30 de abril de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 392, DE 05 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002045/2026-97, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 30 de abril de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ELADIO PACHECO ESTRELA | Promotor de Justiça | Dias 02, 08, 15 e 28 de abril de 2026 | Penedo_AL- Traipu_AL-Penedo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 393, DE 06 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1528.0000047/2026-33, RESOLVE conceder em favor do Dr. ELÁDIO PACHECO ESTRELA, Promotor de Justiça da 3ª PJ de Penedo, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.624.405-**, matrícula nº 691240, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Traipu 4ª Região Agreste, nos dias 02, 08, 15 e 28 de abril de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 133/2026, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 1.311,52 |
| RENATA DE NEGREIROS GUERRA STUDART | Analista do Ministério Público Área de Psicologia | De 27 a 28 de abril de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 394, DE 06 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002046/2026-70, RESOLVE conceder em favor da servidora RENATA DE NEGREIROS GUERRA, Analista do Ministério Público Área de Psicologia, portador do CPF nº ***.688.344-**, matrícula nº 8251428, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,72 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio sertão, no período de 27 a 28 de abril de 2026, a serviço do NDDHDI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/202. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 367,72 |
| RENATA DE NEGREIROS GUERRA STUDART | Analista do Ministério Público Área de Psicologia | De 02 a 03 de junho de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 395, DE 06 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002046/2026-70, RESOLVE conceder em favor da servidora RENATA DE NEGREIROS GUERRA, Analista do Ministério Público Área de Psicologia, portador do CPF nº ***.688.344-**, matrícula nº 8251428, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,72 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio sertão, noperíodo de 02 a 03 de junho de 2026, a serviço do NDDHDI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/202. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 367,72 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 29 de abril de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 396, DE 06 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000585/2026-17, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região Médio sertão, no dia 29 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 29 de abril de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 397, DE 06 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000585/2026-17, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região Médio sertão, no dia 29 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 29 de abril de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 398, DE 06 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000585/2026-17, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região Médio sertão, no dia 29 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 29 de abril de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 399, DE 06 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000585/2026-17, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região Médio sertão, no dia 29 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 29 de abril de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 400, DE 06 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000585/2026-17, RESOLVE conceder em favor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região Médio sertão, no dia 29 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 27 de abril de 2026 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 401, DE 06 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000584/2026-44, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 27 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 27 de abril de 2026 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 402, DE 06 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000584/2026-44, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 27 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 27 de abril de 2026 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 403, DE 06 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000584/2026-44, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 27 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 27 de abril de 2026 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 404, DE 06 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000584/2026-44, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 27 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 27 de abril de 2026 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 405, DE 06 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000584/2026-44, RESOLVE conceder em favor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 27 de abril de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.PUBLICADA NO D.O. DE 07/05/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 12 a 13 de maio de 2026 | Maceió_AL-Brasília _DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 406, DE 07 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002050/2026-59, RESOLVE conceder em favor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº ***.024.424-**, matrícula nº 15036-3, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.468,68 (um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília-DF, no período de 12 a 13 de maio de 2026, para representar a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, na reunião do CNPG, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/05/2026. | R$ 3.546,92 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.468,68 |
| JOAO DE SA BONFIM FILHO | Promotor de Justiça | Dias 16, 23 e 30 de abril de 2026 | Palmeira dos Índios_AL-São Sebastião_AL-Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 407, DE 08 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002047/2026-43, RESOLVE conceder em favor do Dr. JOÃO DE SÁ BOMFIM FILHO, Promotor de Justiça da 4ª PJ de Palmeira dos Índios, de 2ª Entrância, portador do CPF nº ***.197.674-**, matrícula nº 8255844-2, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 929,43 (novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), em face do seu deslocamento às cidades de São Sebastião 4ª região Agreste, nos dias 16, 23 e 30 de abril de 2026, em razão da designação através das Portarias PGJ nº 778/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 11/05/2026. | - | 03 (três) meias diárias | R$ 929,43 |
| HUMBERTO PIMENTEL COSTA | Procurador de Justiça do Ministério Público | De 18 a 23 de maio de 2026 | Maceió_AL-Brasília _DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 408, DE 08 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002048/2026-16, RESOLVE conceder em favor do Dr. HUMBERTO PIMENTEL COSTA, Procurador de Justiça do Ministério Público, 5º Cargo da Procuradoria Cível, portador do CPF nº ***.943.244-**, matrícula nº 765821, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 4.406,04 (quatro mil, quatrocentos e seis reais e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília-DF, no período de 18 a 23 de maio de 2026, para atuação em reunião no STJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 11/05/2026. | 4 e ½ (quatro e meia) diárias | R$ 4.406,04 | |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | De 07 a 09 de maio de 2026 | Maceió_AL-Goiânia _GO-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 409, DE 08 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001990/2026-30, RESOLVE conceder em favor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça da 10ª PJ de Arapiraca, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.038.076-**, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e trêscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.853,62 (um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Goiânia - GO, no período de 07 a 09 de maio de 2026, para participar de Workshop sobre técnicas de negociação no acordo de não persecução civil, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 11/05/2026. | 02 (duas) diárias | R$ 1.853,62 | |
| IZELMAN INÁCIO DA SILVA | Promotor de Justiça | Dias 04 e 08 de maio de 2026 | Matriz de Camaragibe_AL e Maragogi_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 410, DE 11 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002054/2026-48, RESOLVE conceder em favor do Dr. IZELMAN INÁCIO DA SILVA Promotor de Justiça da PJ de Cacimbinhas, de 1ª Entrância, portador do CPF nº ***.370.401-**, matrícula nº 82558477, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 585,30 (quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz de Camaragibe e Maragogi 7ª Região Norte, nos dias 04 e 08 de maio de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 657/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 12/05/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 585,30 |
| CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 01 de maio de 2026 | Maceió_AL-São Miguel dos Milagres_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 411, DE 11 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002056/2026-91, RESOLVE conceder em favor do servidor CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº ***.439.054-**, matrícula nº 8255091, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos) em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dos Milagres, 7ª Região Norte, no dia 01 de maio de 2026, a serviço da 2ª Procuradoria Cível, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 12/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ALEXANDRA BEURLEN | Promotora de Justiça | De 07 a 08 de maio de 2026 | Maceió_AL-Piranhas_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 412, DE 11 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002055/2026-21, RESOLVE conceder em favor da Dra. ALEXANDRA BEURLEN, Promotor de Justiça da 61ª PJC, ora integrante do NDDHDI - CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.483.144-**, matrícula nº 690856, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas, 9ª Região Alto sertão, no período de 07 a 08 de maio de 2026, a serviço do Coordenadoria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e do Direito Internacional do CAOP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil PUBLICADA NO D.O. DE 12/05/2026. | - | 01 (uma) diária | R$ 655,76 |
| SITAEL JONES LEMOS | Promotor de Justiça | Dias 14 e 28 de abril de 2026 | Arapiraca_AL-Igreja Nova_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 413, DE 11 DE MAIO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002052/2026-05, RESOLVE conceder em favor do Dr. SITAEL JONES LEMOS, Promotor de Justiça da 5ª PJ de Arapiraca, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.849.985-**, matrícula nº 69169, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igreja Nova 3ª Região Baixo São Francisco, nos dias 14 e 28 de abril de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 130/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 12/05/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 655,76 |
| ALEX ALMEIDA SILVA | Promotor de Justiça | Dia 08 e 29 de abril de 2026 | Santana do Ipanema_AL-Porto Real do Colégio_AL-Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 414, DE 11 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002053/2026-75, RESOLVE conceder em favor do Dr. ALEX ALMEIDA SILVA, Promotor de Justiça da 2ª PJ de Santana do Ipanema, de 2ª entrância, portador do CPF nº ***.173.444-**, matrícula nº 82553882, 02 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 619,62 (seiscentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Real do Colégio 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 08 e 29 de abril de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 794/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 12/05/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 619,62 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 07 a 08 de maio de 2026 | União dos Palmares_AL, Maragogi_AL e Matriz do Camaragibe_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 415, DE 12 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000389/2026-44, RESOLVE conceder em favor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,72 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, Maragogi e Matriz do Camaragibe, 6ª e 7ª Região Serrana dos Palmares e Norte, no dia 07 a 08 de maio de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/05/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 367,72 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 29 de abril de 2026 | Maceió_AL-São Luís do Quitunde_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 416, DE 12 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000388/2026-71, RESOLVE conceder em favor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luís do Quitunde, 7ª Região Norte, no dia 29 de abril de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | Dia 07 a 08 de maio de 2026 | União dos Palmares_AL, Maragogi_AL e Matriz do Camaragibe_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 417, DE 12 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000386/2026-28, RESOLVE conceder em favor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17(trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,72 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, Maragogi e Matriz do Camaragibe, 6ª e 7ª Região Serrana dos Palmares e Norte, no dia 07 a 08 de maio de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/05/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 367,72 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | De 04 a 06 de maio de 2026 | Colônia Leopoldina_AL , Joaquim Gomes_AL e São José da Laje_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 418, DE 12 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000385/2026-55, RESOLVE conceder em favor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 612,87 (seiscentos e doze reais e oitenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Colônia Leopoldina, Joaquim Gomes e São José da Laje, 6ª e 7ª Região Serrana dos Palmares e Norte, no dia 04 a 06 de maio de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/05/2026. | - | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 612,87 |
| ANDREA DA ROCHA PEDROSA | Polícia militar | Dia 08 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 422, DE 13 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1359.0000226/2026-63, RESOLVE conceder em favor da PM ANDRÉA DA ROCHA PEDROSA, SGT da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.849.754-**, matrícula nº ***, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi, 7ª Região Norte, no dia 08 de maio de 2026, a serviço da Assessoria Militar, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 14/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MADSON MANOEL ALVES BELARMINO | Polícia militar | Dia 08 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 423, DE 13 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1359.0000227/2026-36, RESOLVE conceder em favor do PM MADSON MANOEL ALVES BELARMINO, CAP da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.081.734-**, matrícula nº ***, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi, 7ª Região Norte, no dia 08 de maio de 2026, a serviço da Assessoria Militar, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 14/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | dia 22 de abril de 2026 | Maceió_AL-Viçosa_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 424, DE 14 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000387/2026-98, RESOLVE conceder em favor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Viçosa, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 22 de abril de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 15/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Dia 07 de maio de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 425, DE 14 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000279/2026-20, RESOLVE conceder em favor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, ora integrante do COMPOR, portador do CPF nº ***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no dia 07 de maio de 2026, a serviço da COMPOR, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 15/05/2026e. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | De 18 a 21 de maio de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 426, DE 14 DE MAIO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000281/2026-63, RESOLVE conceder em favor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, ora integrante do COMPOR, portador do CPF nº ***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 735,45 (setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no período de 18 a 21 de maio de 2026, a serviço do Compor para participação em curso promovido pela Esmal, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 15/05/2026. | - | 03 (três) diárias | R$ 735,45 |
| RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO | Analista do Ministério Público Área Jurídica | Dia 07 de maio de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 427, DE 14 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000280/2026-90, RESOLVE conceder em favor da servidora RAPHANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO, Analista do Ministério Público Área Jurídica, ora integrante do COMPOR, portador do CPF nº ***.623.574-**, matrícula nº 825632-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no dia 07 de maio de 2026, a serviço da COMPOR, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 15/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO | Analista do Ministério Público Área Jurídica | De 18 a 21 de maio de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 428, DE 14 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000282/2026-36, RESOLVE conceder em favor da servidora RAPHANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO, Analista do Ministério Público Área Jurídica, ora integrante do COMPOR, portador do CPF nº ***.623.574-**, matrícula nº 825632-7, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 735,45 (setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no período de 18 a 21 de maio de 2026, a serviço do Compor para participação em curso promovido pela Esmal, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 15/05/2026. | - | 03 (três) diárias | R$ 735,45 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | De 12 a 13 de maio de 2026 | União dos Palmares_AL e Colônia Leopoldina_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 429, DE 15 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000391/2026-87, RESOLVE conceder em favor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,72 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares e Colônia Leopoldina, 6ª e 7ª Região Serrana dos Palmares e Norte, no período de 12 a 13 de maio de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 18/05/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 367,72 |
| FLAVIO VASCONCELOS DE BRITO | Assessor do Gabinete do PGJ | Dia 08 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 430, DE 15 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002057/2026-64, RESOLVE conceder em favor do servidor FLÁVIO VASCONCELOS DE BRITO, Assessor do Gabinete do PGJ, portador do CPF nº ***.154.005-**, matrícula nº 82550840, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi 7ª Região Norte, no dia 08 de maio de 2026, a serviço do CAOP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos deApoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.PUBLICADA NO D.O. DE 18/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ARIADNE DANTAS MENESES | Promotora de Justiça | Dia 27 de abril de 2026 | União dos Palmares_AL-Santana do Ipanema_AL-União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 431, DE 15 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002058/2026-37, RESOLVE conceder em favor da Dra. ARIADNE DANTAS MENESES, Promotora de Justiça da 3ª PJ de União dos Palmares, ora Coordenadora do Nudemp, de 2ª entrância, portador do CPF nº ***.253.905-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 309,81 (trezentos e nove reais e oitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema 9ª Região Alto sertão, no dia 27 de abril de 2026, a serviço do Nudemp para participar de Audiência Pública, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5233 Projetos e Iniciativas Estratégicas da Área-Fim do Ministério Público, PO: 000758 Promoção e Defesa dos Direitos da Sociedade - Área-Fim, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 18/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 309,81 |
| DANIELLA HIGINO COSTA | Técnico do Ministério Público de Alagoas | Dia 27 de abril e 08 de maio de 2026 | Santana do Ipanema_AL e Maragogi_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 432, DE 15 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002059/2026-10, RESOLVE conceder em favor da servidora DANIELLA HIGINO COSTA, Técnico do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.139.214-**, matrícula nº 8256256, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Maragogi 7ª e 9ª Região Norte e Alto sertão, no dia 27 de abril e 08 de maio de 2026, a serviço do Nudemp para participar de Audiência Pública, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5233 Projetos e Iniciativas Estratégicas da Área-Fim do Ministério Público, PO: 000758 Promoção e Defesa dos Direitos da Sociedade - Área-Fim, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 18/05/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | Dias 16, 23 e 30 de abril de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 433, DE 18 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000252/2026-93, RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA, Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 983,64 (novecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos) ,em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, nos dias 16, 23 e 30 de abril de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 19/05/2026. | - | 03 (três) meias diárias | R$ 983,64 |
| PERCILIANA MARTINS DE ARAUJO | Analista do Ministério Público Área Jurídica | Dias 16, 23 e 30 de abril de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 434, DE 18 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000252/2026-93, RESOLVE conceder em favor da servidora PERCILIANA MARTINS DE ARAÚJO MORONI VALENÇA, Analista do Ministério Público Área Jurídica, ora integrante do GAESF, portador do CPF nº ***.014.124-**, matrícula nº 8262080, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,71 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, nos dias 16, 23 e 30 de abril de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 19/05/2026. | - | 03 (três) meias diárias | R$ 367,71 |
| ALEX FEIJO REIS DE MOURA | Polícia militar | Dias 16 e 30 de abril de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 435, DE 18 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000252/2026-93, RESOLVE conceder em favor do PM ALEX FEIJÓ REIS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.038.204-**, matrícula nº 5789, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 312,16 (trezentos e doze reais e dezesseis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, nos dias 16 e 30 de abril de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 19/05/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 312,16 |
| IGOR MARQUES SILVA | Polícia militar | Dias 16 e 30 de abril de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 436, DE 18 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000252/2026-93, RESOLVE conceder em favor do PM IGOR MARQUES SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.379.534-**, matrícula nº 5789, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 312,16 (trezentos e doze reais e dezesseis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, nos dias 16 e 30 de abril de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 19/05/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 312,16 |
| MAURICIO SOARES FELIZARDO | Polícia militar | Dias 16 e 30 de abril de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 437, DE 18 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000252/2026-93, RESOLVE conceder em favor do PM MAURÍCIO SOARES FELIZARDO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.342.524-**, matrícula nº 1206079, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 312,16 (trezentos e doze reais e dezesseis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, nos dias 16 e 30 de abril de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 19/05/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 312,16 |
| MARCUS MARQUES DE SOUZA FILHO | Polícia militar | Dia 23 de abril de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 438, DE 18 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000252/2026-93, RESOLVE conceder em favor do PM MARCUS MARQUES DE SOUZA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.962.864-**, matrícula nº 5553, ½ (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 23 de abril de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.PUBLICADA NO D.O. DE 19/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| VINICIUS AMORIM BRANDAO | Polícia militar | Dia 23 de abril de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 439, DE 18 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000252/2026-93, RESOLVE conceder em favor do PM VINÍCIUS AMORIM BRANDÃO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.818.984-**, matrícula nº 32964, ½ (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 23 de abril de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 19/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| STANLEY FELICIANO BATISTA | Polícia militar | Dia 23 de abril de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 440, DE 18 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000252/2026-93, RESOLVE conceder em favor do PM STANLEY FELICIANO BATISTA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.124.124-**, matrícula nº 11584, ½ (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 23 de abril de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 19/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | Dia 15 de maio de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 441, DE 18 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000392/2026-60, RESOLVE conceder em favor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 15 de maio de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 19/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ALEXANDRA BEURLEN | Promotora de Justiça | De 02 a 03 de junho de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 444, DE 20 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002051/2026-32, RESOLVE conceder em favor da Dra. ALEXANDRA BEURLEN, Promotor de Justiça da 61ª PJC, ora integrante do NDDHDI - CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.483.144-**, matrícula nº 690856, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio sertão, no período de 02 a 03 de junho de 2026, a serviço do Coordenadoria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e do Direito Internacional do CAOP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil PUBLICADA NO D.O. DE 21/05/2026. | - | 01 (uma) diária | R$ 655,76 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 08 de maio de 2026 | Maceió_AL-Senador Rui Palmeira_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 445, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000588/2026-33, RESOLVE conceder em favor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Senador Rui Palmeira, 8ª Região médio sertão, no dia 08 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 08 de maio de 2026 | Maceió_AL-Senador Rui Palmeira_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 446, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000588/2026-33, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Senador Rui Palmeira, 8ª Região médio sertão, no dia 08 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 08 de maio de 2026 | Maceió_AL-Senador Rui Palmeira_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 447, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000588/2026-33, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 6519316, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Senador Rui Palmeira, 8ª Região médio sertão, no dia 08 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 08 de maio de 2026 | Maceió_AL-Senador Rui Palmeira_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 448, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000588/2026-33, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 2090, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Senador Rui Palmeira, 8ª Região médio sertão, no dia 08 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 08 de maio de 2026 | Maceió_AL-Senador Rui Palmeira_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 449, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000588/2026-33, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Senador Rui Palmeira, 8ª Região médio sertão, no dia 08 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 14 de maio de 2026 | Arapiraca_AL-Maribondo_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 450, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000394/2026-06, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 14 de maio de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 08 de maio de 2026 | Arapiraca_AL-Major Izidoro_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 451, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000393/2026-33, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 08 de maio de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dias 07 e 12 de maio de 2026 | Arapiraca_AL, Delmiro Gouveia_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 452, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002060/2026-80, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema, 4ª, 8ª e 9ª Agreste, Médio e Alto Sertão, nos dias 07 e 12 de maio de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | Dias 07 e 12 de maio de 2026 | Arapiraca_AL, Delmiro Gouveia_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 453, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002060/2026-80, RESOLVE conceder em favor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema, 4ª, 8ª e 9ª Agreste, Médio e Alto Sertão, nos dias 07 e 12 de maio de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dias 07 e 12 de maio de 2026 | Arapiraca_AL, Delmiro Gouveia_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 454, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002060/2026-80, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema, 4ª, 8ª e 9ª Agreste, Médio e Alto Sertão, nos dias 07 e 12 de maio de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 06 de maio de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 455, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000589/2026-06, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região médio sertão, no dia 06 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 06 de maio de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 456, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000589/2026-06, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região médio sertão, no dia 06 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 06 de maio de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 457, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000589/2026-06, RESOLVE conceder emfavor do PMJOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região médio sertão, no dia 06 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 07 de maio de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 462, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000590/2026-76, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região médio sertão, no dia 07 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 07 de maio de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 463, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000590/2026-76, RESOLVE conceder em favor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região médio sertão, no dia 07 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | Polícia militar | Dia 07 de maio de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 464, DE 21 DE MAIO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000590/2026-76, RESOLVE conceder em favor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região médio sertão, no dia 07 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 19 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 465, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000591/2026-49, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 6519316, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 19 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 19 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 466, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000591/2026-49, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 19 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 19 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 467, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000591/2026-49, RESOLVE conceder em favor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 19 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 19 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 468, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000591/2026-49, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 19 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 19 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 469, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000591/2026-49, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 19 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 06 de maio de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 458, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000589/2026-06, RESOLVE conceder em favor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região médio sertão, no dia 06 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 06 de maio de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 459, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000589/2026-06, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região médio sertão, no dia 06 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 07 de maio de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 460, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000590/2026-76, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região médio sertão, no dia 07 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 07 de maio de 2026 | Maceió_AL-Poço das Trincheiras_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 461, DE 21 DE MAIO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000590/2026-76, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294,, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Poço das Trincheiras, 8ª Região médio sertão, nodia 07 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dias 08, 11 e 12 de maio de 2026 | Maragogi_AL , Arapiraca_AL e Porto Calvo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 471, DE 22 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000630/2026-37, RESOLVE conceder em favor do servidor DIEGO HENRIQUE BAROS MELO, Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público, portador do CPF nº ***.152.004-** matrícula nº 8256683, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,71 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Maragogi, Arapiraca e Porto Calvo, 4ª e 7ª Região Agreste e Norte, no dia 08, 11 e 12 de maio de 2026, a serviço da Dicom para cobertura jornalística de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 26/05/2026. | - | 03 (três) meias diárias | R$ 367,71 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dia 08 de maio de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 472, DE 22 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000630/2026-37, RESOLVE conceder em favor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº ***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 292,65 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 08 de maio de 2026, a serviço da Dicom para cobertura jornalística do Programa Pró-espécies, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 26/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 292,65 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 08 e 14 de maio de 2026 | Maravilha_AL e Maragogi_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 473, DE 22 DE MAIO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000630/2026-37, RESOLVE conceder em favor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPF nº ***.122.808-** matrícula nº 82551103, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Maravilha e Maragogi, 7ª e 8ª Região Norte e Médio sertão, no dia 08 e 14 de maio de 2026, a serviço da Dicom para cobertura fotográfica de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 26/05/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público | Dia 08 e 12 de maio de 2026 | Porto Calvo_AL e Maragogi_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 474, DE 22 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000630/2026-37, RESOLVE conceder em favor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-** matrícula nº 82554323, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Maragogi e Porto Calvo, 7ª Região Norte, no dia 08 e 12 de maio de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para as redes sociais de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 26/05/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dias 08, 11 e 12 de maio de 2026 | Coruripe_AL, Arapiraca_AL e Porto Calvo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 475, DE 22 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000630/2026-37, RESOLVE conceder em favor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,71 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe, Arapiraca e Porto Calvo, 2ª, 4ª e 7ª Região Tabuleiro do Sul, Agreste e Norte, no dia 08, 11 e 12 de maio de 2026, a serviço da Dicom para cobertura fotográfica de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 26/05/2026. | - | 03 (três) meias diárias | R$ 367,71 |
| DULCE DE ARAUJO MELO | Assessora de Comunicação Interna do Ministério Público | Dia 14 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 476, DE 22 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000630/2026-37, RESOLVE conceder emfavor da servidora DULCE DE ARAÚJO MELO, Assessor de Comunicação Interna do Ministério Público, portador do CPF nº ***.206.104-**, matrícula nº 82552614, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Maravilha, 8ª Região Médio sertão, no dia 14 de maio de 2026, a serviço da Dicom para cobertura jornalística de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 26/05/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 08 e 11 de maio de 2026 | Coruripe_AL e Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 477, DE 22 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000630/2026-37, RESOLVE conceder em favor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público, portador do CPF nº ***.070.364-** matrícula nº 8256655, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe e Arapiraca, 2ª e 4ª Região Tabuleiro do sul e Agreste, no dia 08 e 11 de maio de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para as redes sociais de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 26/05/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| Total (j) | R$ 56.426,28 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 31.05.2026 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 6.243,37 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 67,02 | R$ 979,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 67,02 | R$ 926,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 67,02 | R$ 877,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 67,02 | R$ 693,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 67,02 | R$ 655,76 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 67,02 | R$ 619,62 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 67,02 | R$ 585,29 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 624,34 | R$ 67,02 | R$ 557,31 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 67,02 | 585,29 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 67,02 | 245,15 |
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 33,51 | R$ 489,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 33,51 | R$ 463,40 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 33,51 | R$ 438,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | 33,51 | R$ 346,90 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | 33,51 | R$ 327,88 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | 33,51 | R$ 309,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | 33,51 | R$ 292,65 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 33,51 | R$ 278,66 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 33,51 | R$ 292,65 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 156,08 | R$ 33,51 | R$ 122,57 |
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - |