| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- JUNHO/2026 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| LUIZ JOSE GOMES VASCONCELOS | Corregedor-Geral Substituto do Ministério Público | De 01 a 07 de junho de 2026 | Maceió_AL-Palmas _TO-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 479, DE 29 DE MAIO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002062/2026-26, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUIZ JOSÉ GOMES VASCONCELOS, Corregedor-Geral Substituto do Ministério Público, portador do CPF nº ***.059.004-**, matrícula nº 62614, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.937,36 (dois mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmas - TO, no período de 01 a 07 de junho de 2026, para participar da 152ª reunião do CNCGMPEU, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias do Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 01/06/2026. | - | 03 (três) diárias | R$ 2.937,36 |
| ANDREA DA ROCHA PEDROSA | Polícia militar | Dia 22 de maio de 2026 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 480, DE 01 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1359.0000230/2026-52, RESOLVE conceder em favor da PM ANDRÉA DA ROCHA PEDROSA, SGT da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.849.754-**, matrícula nº ***, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes, 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 22 de maio de 2026, a serviço da Assessoria Militar, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MADSON MANOEL ALVES BELARMINO | Polícia militar | Dia 22 de maio de 2026 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 481, DE 01 DE JUNHO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1359.0000229/2026-79, RESOLVE conceder em favor do PM MADSON MANOEL ALVES BELARMINO, CAP da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.081.734-**, matrícula nº ***, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes, 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 22 de maio de 2026, a serviço da Assessoria Militar, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | De 11 a 12 de maio de 2026 | Maceió_AL-Jaboatão dos Guararapes _PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 482, DE 01 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000592/2026-22, RESOLVE conceder em favor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jaboatão dos Guararapes PE, no período de 11 a 12 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/06/2026. | - | 01 (uma) diária | R$ 624,34 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | De 11 a 12 de maio de 2026 | Maceió_AL-Jaboatão dos Guararapes _PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 483, DE 01 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000592/2026-22, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jaboatão dos Guararapes PE, no período de 11 a 12 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/06/2026. | - | 01 (uma) diária | R$ 624,34 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | De 11 a 12 de maio de 2026 | Maceió_AL-Jaboatão dos Guararapes _PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 484, DE 01 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000592/2026-22, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jaboatão dos Guararapes PE, no período de 11 a 12 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/06/2026. | - | 01 (uma) diária | R$ 624,34 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | De 11 a 12 de maio de 2026 | Maceió_AL-Jaboatão dos Guararapes _PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 485, DE 01 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000592/2026-22, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Jaboatão dos Guararapes PE, no período de 11 a 12 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/06/2026. | - | 01 (uma) diária | R$ 624,34 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | De 11 a 12 de maio de 2026 | Maceió_AL-Jaboatão dos Guararapes _PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 486, DE 01 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000592/2026-22, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 557,31 (quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Jaboatão dos Guararapes PE, no período de 11 a 12 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/06/2026. | - | 01 (uma) diária | R$ 557,31 |
| CARLOS ROBERTO DA SILVA | Polícia militar | Dia 21 de maio de 2026 | Maceió_AL-Quebrangulo,_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 487, DE 01 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1359.0000228/2026-09, RESOLVE conceder em favor do PM CARLOS ROBERTO DA SILVA, TEN da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.501.364-**, matrícula nº ***, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 21 de maio de 2026, a serviço da Assessoria Militar, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| LARISSA ALVES DE LIRA | Analista do Ministério Público de Alagoas Área Jurídica | Dia 22 de maio de 2026 | Maceió_AL-Joaquim Gomes,_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 488, DE 01 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002070/2026-04, RESOLVE conceder em favor da servidora LARISSA ALVES DE LIRA, TEN da Analista do Ministério Público de Alagoas Área Jurídica, portador do CPF nº ***.187.692-**, matrícula nº 8256482, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 22 de maio de 2026, a serviço do NAVID, para participar do evento IV workshop de capacitação das forças de segurança do Estado de Alagoas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 02/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 22 de maio de 2026 | Arapiraca_AL-São José da Tapera_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 489, DE 01 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000403/2026-54, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, 8ª Região Médio sertão, no dia 22 de maio de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 02/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 28 de maio de 2026 | Arapiraca_AL-Pão de Açúcar_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 490, DE 01 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000404/2026-27, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Pão de Açúcar, 8ª Região Médio sertão, no dia 28 de maio de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 02/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | De 8 a 11 de junho de 2026 | Maceió_AL-Goiânia _GO-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 491, DE 01 DE JUNHO DE 2026? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000253/2026-66,RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA,Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 03 (três) diária, no valorunitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e trêscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e doiscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a ResoluçãoCPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.780,43 (dois mil, setecentos e oitentareais e quarenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Goiânia GO, no período de 08 a 11de junho de 2026, a serviço do GAESF,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência doMinistério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil. | R$ 4.533,97 | 3 (três) diárias | R$ 2.780,43 |
| KAIUS CESAR DE MOURA NEVES | Polícia militar | De 8 a 11 de junho de 2026 | Maceió_AL-Goiânia _GO-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 492, DE 01 DE JUNHO DE 2026?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000253/2026-66,RESOLVE conceder em favor do PM KAIUS CÉSAR DE MOURA NEVES, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.670.024-**, matrícula nº 98667696, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$695,68 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em razãodo Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 491, de 01 de junhode 2026, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018),perfazendo um total de R$ 2.087,04 (dois mil e oitenta e sete reais e quatrocentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Goiânia GO, no período de08 a 11de junho de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. | R$ 3.608,69 | 3 (três) diárias | R$ 2.087,04 |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | De 8 a 9 de junho de 2026 | Maceió_AL-Belo Horizonte _MG-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 493, DE 02 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002072/2026-47, RESOLVE conceder em favor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.390,21 (um mil, trezentos e noventa reais e vinte e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte - BH, no período de 8 a 9 de junho de 2026, em razão do deslocamento para participação do XVI Prêmio Werneck de meio ambiente e sustentabilidade, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/06/2026. | R$ 2.707,23 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.390,21 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | De 31 de maio a 06 de junho de 2026 | Rio de Janeiro RJ e São José dos Campos - SP | Avião | PORTARIA SPGAI nº 496, DE 03 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000587/2026-60, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 6519316, 07 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 4.370,38 (quatro mil, trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Rio de Janeiro RJ e São José dos Campos - SP, no período de 31 de maio a 06 de junho de 2026, a serviço do NGI para participar do curso CEPE 2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 08/06/2026. | - | 07 (sete) diárias | R$ 4.370,38 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | Dia 01 de junho de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 497, DE 03 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000405/2026-97, RESOLVE conceder em favor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 01 de junho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dias 28 e 29 de maio de 2026 | Penedo_AL e Viçosa_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 498, DE 03 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001109/2026-62, RESOLVE conceder em favor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Penedo e Viçosa, 3ª e 5ª Região Baixo São Francisco e Planalto da Borborema, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/06/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| MADSON MANOEL ALVES BELARMINO | Polícia militar | Dia 01 de junho de 2026 | Maceió_AL-Cajueiro,_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 500, DE 03 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1359.0000234/2026-41, RESOLVE conceder em favor do PM MADSON MANOEL ALVES BELARMINO, CAP da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.081.734-**, matrícula nº ***, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Cajueiro, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 01 de junho de 2026, a serviço da Assessoria Militar, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 08/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| TEOGENES CARDOSO TENORIO LISBOA | Assessor Operacional da Diretoria de Apoio Administrativo do Ministério Público | De 10 a 11 de junho de 2026, | Maceió_AL-Penedo,_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 503, DE 11 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001115/2026-94, RESOLVE conceder em favor do servidor TEÓGENES CARDOSO TENÓRIO LISBOA, Assessor Operacional da Diretoria de Apoio Administrativo do Ministério Público, portador do CPF nº ***.315.504-**, matrícula nº 8262373, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,15 (duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, 3ª Região Baixo São Francisco, no período de 10 a 11 de junho de 2026, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 12/06/2026. | - | 01 (uma) diária | R$ 245,15 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 26 de maio de 2026 | Maceió_AL-São José da Tapera,_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 504, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000598/2026-54, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, 8ª Região médio sertão, no dia 26 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 26 de maio de 2026 | Maceió_AL-São José da Tapera,_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 505, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000598/2026-54, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, 8ª Região médio sertão, no dia 26 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 26 de maio de 2026 | Maceió_AL-São José da Tapera,_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 506, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000598/2026-54, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, 8ª Região médio sertão, no dia 26 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 26 de maio de 2026 | Maceió_AL-São José da Tapera,_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 507, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000598/2026-54, RESOLVE conceder em favor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, 8ª Região médio sertão, no dia 26 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | Polícia militar | Dia 26 de maio de 2026 | Maceió_AL-São José da Tapera,_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 508, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000598/2026-54, RESOLVE conceder em favor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de São José da Tapera, 8ª Região médio sertão, no dia 26 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 27 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 509, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000599/2026-27, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 27 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 27 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 510, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000599/2026-27, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 27 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 27 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 511, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000599/2026-27, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 27 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 27 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 512, DE 12 DE JUNHO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000599/2026-27, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 27 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 27 de maio de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 513, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000599/2026-27, RESOLVE conceder em favor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Maribondo, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 27 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 29 de maio de 2026 | Maceió_AL-Olho DÁgua das Flores_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 514, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000601/2026-70, RESOLVE conceder em favor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olho DÁgua das Flores, 8ª Região Médio sertão, no dia 29 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 29 de maio de 2026 | Maceió_AL-Olho DÁgua das Flores_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 515, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000601/2026-70, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olho DÁgua das Flores, 8ª Região Médio sertão, no dia 29 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 29 de maio de 2026 | Maceió_AL-Olho DÁgua das Flores_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 516, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000601/2026-70, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olho DÁgua das Flores, 8ª Região Médio sertão, no dia 29 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 29 de maio de 2026 | Maceió_AL-Olho DÁgua das Flores_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 517, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000601/2026-70, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olho DÁgua das Flores, 8ª Região Médio sertão, no dia 29 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 29 de maio de 2026 | Maceió_AL-Olho DÁgua das Flores_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 518, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000601/2026-70, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Olho DÁgua das Flores, 8ª Região Médio sertão, no dia 29 de maio de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 15/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dias 20 e 28 de maio de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 520, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002077/2026-09, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região médio Sertão, nos dias 20 e 28 de maio de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 16/06/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | ,Analista do Ministério Público Engenharia Civil | ias 20 e 28 de maio de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 521, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002077/2026-09, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região médio Sertão, nos dias 20 e 28 de maio de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 16/06/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| MARIA CRISTINA MENDES C BISPO OLIVEIRA | Assessora de Cerimonial do Ministério Público | Dias 29 de janeiro, 25 de fevereiro, 05 e 25 de março, 10 e 28 de abril, 08, 22 e 27 de maio, todos de 2026 | Penedo_AL, Arapiraca_AL, Viçosa_AL, Maribondo_AL, Joaquim Gomes_AL, Maragogi_AL, Santana do Ipanema_AL, Mata Grande_AL, Canapi_AL e Inhapi_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 522, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002079/2026-52, RESOLVE conceder em favor da servidora MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA, Assessora de Cerimonial do Ministério Público, portador do CPF nº ***.275.274-**, matrícula nº 82550751, 09 (nove) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.103,13 (um mil, cento e três reais e treze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, Arapiraca, Viçosa, Maribondo, Joaquim Gomes, Maragogi, Santana do Ipanema, Mata Grande, Canapi e Inhapi, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Região Baixo São Francisco, Agreste, Serrana dos Quilombos, Norte, Médio e Alto Sertão, nos dias 29 de janeiro, 25 de fevereiro, 05 e 25 de março, 10 e 28 de abril, 08, 22 e 27 de maio, todos de 2026, a serviço desta PGJ para realizar serviço de cerimonial em eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 16/06/2026. | - | 09 (nove) meias diárias | R$ 1.103,13 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 09 de junho de 2026 | Arapiraca_AL-Mata Grande_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 523, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000407/2026-43, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Mata Grande, 9ª Região Altosertão, no dia 09 de junho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 16/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ISMAQUIAS FARIAS DA SILVA | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | Dia 08 de junho de 2026 | Maceió_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 524, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1330.0000276/2026-21, RESOLVE conceder em favor do servidor ISMAQUIAS FARIAS DA SILVA, Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes, portador do CPF nº ***.451.174-**, matrícula nº 8255896, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia 4ª Região Agreste, no dia 08 de junho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 16/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MADSON MANOEL ALVES BELARMINO | Polícia militar | Dia 10 de junho de 2026 | Maceió_AL-Cajueiro_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 525, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1359.0000235/2026-14, RESOLVE conceder em favor do PM MADSON MANOEL ALVES BELARMINO, CAP da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.081.734-**, matrícula nº ***, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Cajueiro, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 10 de junho de 2026, a serviço da Assessoria Militar, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 17/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | Polícia militar | Dias 20 de maio e 09 de junho de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 527, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000257/2026-55, RESOLVE conceder em favor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF, portador do CPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 312,16 (trezentos e doze reais e dezesseis centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca 4ª Região Agreste, nos dias 20 de maio e 09 de junho de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 18/06/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 312,16 |
| JOAO LUIZ DA SILVA NETO | Polícia militar | Dias 20 de maio e 09 de junho de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 528, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000257/2026-55, RESOLVE conceder em favor do PM JOÃO LUIZ DA SILVA NETO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF, portador do CPF nº ***.550.754-**, matrícula nº 1203029, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 312,16 (trezentos e doze reais e dezesseis centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca 4ª Região Agreste, nos dias 20 de maio e 09 de junho de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 18/06/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 312,16 |
| PAULO BRAZ DE SOUZA | Polícia militar | Dias 20 de maio de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 529, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000257/2026-55, RESOLVE conceder em favor do PM PAULO BRAZ DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.567.414-**, matrícula nº 664073, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca 4ª Região Agreste, nos dias 20 de maio de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 18/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CÉSAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO | Polícia militar | Dia 09 de junho de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 530, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000257/2026-55, RESOLVE conceder em favor do PM CÉSAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.723.944-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca 4ª Região Agreste, nos dias 09 de junho de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. REPUBLICADA NO D.O. DE 19/06/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| Total (j) | R$ 23.262,72 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 30.06.2026 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 6.243,37 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 67,02 | R$ 979,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 67,02 | R$ 926,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 67,02 | R$ 877,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 67,02 | R$ 693,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 67,02 | R$ 655,76 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 67,02 | R$ 619,62 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 67,02 | R$ 585,29 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 624,34 | R$ 67,02 | R$ 557,31 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 67,02 | 585,29 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 67,02 | 245,15 |
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 33,51 | R$ 489,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 33,51 | R$ 463,40 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 33,51 | R$ 438,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | 33,51 | R$ 346,90 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | 33,51 | R$ 327,88 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | 33,51 | R$ 309,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | 33,51 | R$ 292,65 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 33,51 | R$ 278,66 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 33,51 | R$ 292,65 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 156,08 | R$ 33,51 | R$ 122,57 |
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - |