6.1.5.1. Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens

Mês (a)

Nº Seq. (b)

CNPJ / CPF (c)

Empresa/ Nome (d)

Objeto (e)

Fonte (f)

Natureza Despesa (g)

Subelemento (h)

Nota Fiscal (i)

Data de exigibilidade (j)

Data pgto. (k)

Justificativa (l)

Valor pago (m)

JUNHO

NL00994

30793251000131

Monsarás Trade e Serviços Ltda

Aquisição de papel A4, destinado ao Ministério Público de Alagoas, conforme disposições constantes no processo 20.08.1310.0000291/2026-13

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339030 - MATERIAL DE CONSUMO

33903016 - -

NF 1264 E 1266 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8473

12/06/26

15/06/26

R$ 9.087,00

6.1.5.2. Ordem Cronológica de Pagamentos de Locações

Mês (a)

Nº Seq. (b)

CNPJ / CPF (c)

Empresa/ Nome (d)

Objeto (e)

Fonte (f)

Natureza Despesa (g)

Subelemento (h)

Nota Fiscal (i)

Data de exigibilidade (j)

Data pgto. (k)

Justificativa (l)

Valor pago (m)

JUNHO

NL01039

03976203491

CARLOS VIEIRA DE MELO

3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000331/2025-19: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2026 até 17 de março de 2027. O valor mensal do contrato permanece o pactuado no 2º termo aditivo, de R$ 5.910,85, perfazendo o valor total de R$ 70.930,20. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7790

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO JUNHO de 2026

16/06/26

17/06/26

R$ 5.910,85

JUNHO

NL01042

00270644415

MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA

4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2025 até 29/10/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,63%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000307/2025-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.900,00, perfazendo o valor total de R$ 46.800,00

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO JUNHO de 2026

16/06/26

17/06/26

R$ 3.900,00

JUNHO

NL01043

01875569464

DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM

6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017 que tem por objetoa prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, c ontado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como reajuste do valor do aluguel, mediante aplicação do índice de correção de 2,823% do IGP-M, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000304/2025-69. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 1.815,33, perfazendo o valor total de R$ 21.783,96 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6446

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO JUNHO de 2026

16/06/26

17/06/26

R$ 1.815,33

JUNHO

NL01044

33184275434

MARIA BETANIA ELIAS DE MELO

2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO JUNHO de 2026

16/06/26

17/06/26

R$ 5.664,98

JUNHO

NL01051

17704081420

NADJA RAPOSO FIREMAN

4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO JUNHO de 2026

18/06/26

R$ 23.000,00

JUNHO

NL01052

09487958000123

SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA

3 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, MaceióAL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2025 até 31/10/2026, face previsão da cláusula quarta, bem como alteração do preço, mediante acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000308/2025-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 102.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6660

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903910 - -

RECIBO JUNHO de 2026

18/06/26

R$ 8.500,00

6.1.5.3. Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços

Mês (a)

Nº Seq. (b)

CNPJ / CPF (c)

Empresa/ Nome (d)

Objeto (e)

Fonte (f)

Natureza Despesa (g)

Subelemento (h)

Nota Fiscal (i)

Data de exigibilidade (j)

Data pgto. (k)

Justificativa (l)

Valor pago (m)

JUNHO

NL00930

49120669000106

Mercado Tem de Tudo , Recepções e Buffet LTDA

serviço de buffet para um total de 30 pessoas, destinados ao projeto Expresso Leitura destinado capacitação de estudantes do EJAI e pessoas em situação de rua, a ser realizado no dia 22 de maio de 2026, na sala de aula da ESMP/AL, com valor unitário de R$ 49,02, totalizando R$ 1.470,60, conforme ata de registro de preços 02/2026 e processo 20.08.1306.0000062/2026-48 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8326

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903948 - -

NF 127 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8469

29/05/26

03/06/26

R$ 1.470,60

JUNHO

NL00932

45456117000112

Águas do Sertão S.A

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA AGUAS DO SERTÃO AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7379

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903944 - -

FATURA 24697 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8455

01/06/26

R$ 3.779,02

JUNHO

NL00934

05340639000130

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CONTRATO Nº 07/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo em uso pelo órgão, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line e real time por meio de cartão virtual ou sistema online, nas redes de estabelecimentos credenciados em todo o estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026. O valor total da contratação estimado de R$ 200.040,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1318.0000202/2024-71. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5342

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903919 - -

NF 201097 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8495

01/06/26

15/06/26

R$ 13.161,68

JUNHO

NL00935

24315640000159

EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2025 a 24/10/2026. O valor permanece em R$ 16.920,00 a ser pago de forma parcelado mensal, conforme disposições contantes no processo 20.08.1296.0000306/2025-15 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6579

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903977 - -

NF 3029 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8460

01/06/26

02/06/26

R$ 1.410,00

JUNHO

NL00936

61797924000236

HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2024, de fornecimento de suporte técnico especializado para a solução de Storage HPE Primera C630, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2026 até 31/03/2027, face previsão da cláusula segunda, bem como a aplicação de reajuste dos preços, face previsão da cláusula nona, no patamar de 1,7563%, mediante negociação entre as partes, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000332/2025-89. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.788,64, perfazendo o valor total de R$ 69.463,63. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7791

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904002 - -

NF's 703793 E 703794 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8466

02/06/26

R$ 5.788,63

JUNHO

NL00937

61797924000236

HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA

CONTRATO Nº 06/2025 que tem por objeto a contratação de suporte técnico especializado para a solução de armazenamento de backup de dados HPE StoreOnce 3640, que inclui um total de 96 TB de espaço de armazenam. O valor global do fornecimento contratado importa em R$ 26.406,98 a ser pago de forma parcelada mensal. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 11/06/2025 e terminará em 10/06/2026, conforme disposições do processo 20.08.1328.0000259/2025-28. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5424

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904002 - -

NF's 703580 E 703581 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8465

02/06/26

R$ 2.200,58

JUNHO

NL00938

39580673000101

BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7222

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903944 - -

FATURA 1117866 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8491

02/06/26

03/06/26

R$ 14.675,33

JUNHO

NL00939

39580673000101

BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903944 - -

FATURA 1136194 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8492

02/06/26

03/06/26

R$ 13.327,54

JUNHO

NL00944

07173027000125

OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903924 - -

FATURAS 15182, 15183 E NF 7441 DEPÓSITO EM GARANTIA https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8487

03/06/26

19/06/26

R$ 4.069,58

JUNHO

NL00944

07173027000125

OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903924 - -

FATURAS 15182, 15183 E NF 7441 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8494

03/06/26

15/06/26

R$ 44.100,00

JUNHO

NL00946

12294708000181

CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO (CASAL) PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E INTERIOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7376

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903944 - -

FATURA 05-2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8493

03/06/26

R$ 408,98

JUNHO

NL00947

23484444000145

3F LTDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 36 (trinta e seis) meses, contado de 15/05/2026 até 14/05/2029, face previsão da cláusula segunda, bem como a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 5% (IPCA), mediante previsão da cláusula sexta e acordo entre as partes, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000336/2026-75. O valor total do contrato passa a ser de R$ 6.293,70 referente ao Módulo Orçamento e Módulo Bases Adicionais para um total de cinco usuários. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8231

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904001 - -

NF 13096 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8454

03/06/26

R$ 6.293,70

JUNHO

NL00949

40911117000141

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI

CONTRATO Nº 16/2025 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de copeiragem, recepcionista, eletricista, encanador, jardineiro, auxiliar de almoxarifado e encarregado de turma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000155/2025-09. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 22/09/2025 a 21/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 909.905,05, sendo R$ 838.423,69 referente aos serviços mensais a ser pago parcelado de forma mensal e R$ 71.481,36 referente aos itens sob demanda relativos aos itens de materiais, outros insumos e deslocamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6288

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903701 - -

NF 10525 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8458

03/06/26

R$ 3.323,20

JUNHO

NL00960

12449880000167

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA

3 termo aditivo ao CONTRATO Nº 26/2022 que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 26/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 25/09/2025 até 24/09/2026, face previsão da cláusula sexta, bem como a alteração dos preços mediante aplicação de reajuste no percentual de 2,668%, consoante variação do IGP-M, face previsão da cláusula décima quinta, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000302/2025-26. valor total do contrato passa a ser de R$ 439.277,76. O pagamento será realizado em 12 (doze) parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$ 36.606,52 e as demais no valor de R$ 36.606,48 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6286

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA

33903501 - -

NF 11258 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8464

03/06/26

08/06/26

R$ 36.606,48

JUNHO

NL00961

34028316000456

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CONTRATO N 17/2025 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS A ÓRGÃO PUBLICO, REFERENTE A COMERCIALIZAÇÃO, EM ÂMBITO NACIONAL, DE PRODUTOS POSTAIS, DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E ADICIONAIS, NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL QUE SÃO DISPONIBILIZADOS EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DA ECT, PARA VENDA AVULSA NA REDE DE VAREJO E, TAMBÉM A CARGA EM MAQUINA DE FRANQUEAR. O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 60.000,00. A VIGÊNCIA DO CONTRATO TEM VIGÊNCIA INDETERMINADA CONFORME ARTIGO 109 DA LEI 14.133/21 POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE MONOPÓLIO, CONFORME DISPOSIÇÕE CONSTANTES NO PROCESSO 20.08.1296.0000294/2025-48. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6293

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

33909239 - -

FATURA 48463 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8461

08/06/26

R$ 1.263,13

JUNHO

NL00962

34028316000456

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

33909239 - -

FATURA 48840 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8462

08/06/26

R$ 2.121,44

JUNHO

NL00963

59456277000176

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2025 até 31/10/2026, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 5,3%, conforme variação do índice IPCA no período, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000309/2025-31. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 72.835,58, sendo o valor mensal de R$ 6.069,63. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6616

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904003 - -

NF's 633341 E 633359 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8470

08/06/26

R$ 6.069,63

JUNHO

NL00970

05680391000156

F S F TECNOLOGIA LTDA

06 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 que tem por objeto a prorrogação excepcional do Contrato nº 11/2020, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 24/07/2025 até 23/07/2026, ou até a conclusão de procedimento licitatório e início de vigência de novo contrato (Processo 20.08.1332.0000216/2025-62), conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000293/2025-75. A CONTRATADA aceita e acorda expressa e irrevogavelmente que, caso o novo procedimento licitatório seja concluído, homologado, com a consequente instalação dos novos links de internet antes do término dos 12 (doze) meses, o contrato nº 11/2020 poderá ser rescindido de pleno direito. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 4º termo aditivo, de R$ 36.129,61 (trinta e seis mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 433.555,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5782

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904005 - -

FATURA 4724 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8463

08/06/26

09/06/26

R$ 14.305,29

JUNHO

NL00971

83472803000176

DIGITRO TECNOLOGIA LTDA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000269/2025-44. O valor total do contrato passa a ser de R$ 343.559,52, sendo o valor mensal de R$ 28.629,96. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5343

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904003 - -

NF 2397 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8459

09/06/26

R$ 28.629,96

JUNHO

NL00973

44992350000157

VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA VERDE ALAGOAS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7221

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903944 - -

FATURA 20105 E 21082 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8471

09/06/26

R$ 980,08

JUNHO

NL00974

36932853000109

ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

33903301 - -

FATURA 93030 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8456

09/06/26

R$ 9.789,90

JUNHO

NL00976

36932853000109

ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

33903301 - -

FATURA 93154 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8457

09/06/26

R$ 8.272,80

JUNHO

NL00977

36932853000109

ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

33903301 - -

FATURA 94193 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8479

09/06/26

R$ 16.041,63

JUNHO

NL00979

03758809000175

MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA

05 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021, que tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2021, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2027, aplicação do art. 57, IV, da Lei 8.666/93, ou até a conclusão do procedimento licitatório para nova contratação, bem como a revisão dos valores do contrato, mediante majoração de 26,06% dos preços, em face da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000329/2025-73. Com a revisão dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 24.960,00, O valor total do aditivo é de R$ 5.160,00 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7544

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 17532 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8467

09/06/26

11/06/26

R$ 2.080,00

JUNHO

NL00980

7788646423

MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL

CONTRATO Nº 10/2025 que tem por objeto o serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da sua assinatura. O valor total do contrato é de R$ 74.880,00, já incluído a contribuição previdenciária patronal de 20% nos termos do artigo 22 da Lei 8.212/91. Remuneração R$ 62.400,00 e INSS Patronal (20%) R$ 12.480. O pgto será realizado mensalmente com a apresentação da NF dos serviços prestados no mês., conforme definidos no Termo de Referência no processo 20.08.1297.0000016/2025-70. serão 5 horas semanais: 4 horas com o grupo completo e 1 hora com os Naipes. Totalizando 20 horas (mês), totalizando 240h https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5770

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903606 - -

NF 20 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8468

09/06/26

R$ 5.200,00

JUNHO

NL00988

11873478000142

CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 relativo a prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2025 a 19/12/2026, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,46% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000318/2025-79. O valor do Contrato passa a ser de R$ 117.302,64, , sendo R$ 57.302,64 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7219

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903917 - -

NF 448 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8496

11/06/26

15/06/26

R$ 4.775,22

JUNHO

NL00992

82845322000104

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA

4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904003 - -

NF 2774, 2779 E 2777 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8499

12/06/26

R$ 212.842,80

JUNHO

NL01020

48020095000131

PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA

Contrato 02/2026 que tem por objeto a Contratação de serviço de publicação de avisos contendo extrato de edital de licitação em jornal de grande circulação no estado de Alagoas, conforme condições e exigências estabelecidas no processo 20.08.1294.0000085/2025-95 para um total estimado de 320 cm/coluna. o valor total estimado é de R$ 8.640,00 VALOR DE REFERENCIA CM/COL R$ 27,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1294.0000085/2025-95. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7540

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903990 - -

NF 819 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8498

15/06/26

17/06/26

R$ 405,00

JUNHO

NL01022

05340639000130

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000303/2025-96. O valor total estimado do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6287

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339030 - MATERIAL DE CONSUMO

33903001 - -

NF 271055 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8472

15/06/26

17/06/26

R$ 48.632,30

JUNHO

NL01023

12272084000100

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7220

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903943 - -

FATURA 610009021142 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8474

15/06/26

17/06/26

R$ 74.690,28

JUNHO

NL01024

12443701000184

SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4014

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903944 - -

FATURA 05-2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8500

15/06/26

17/06/26

R$ 82,21

JUNHO

NL01026

40911117000141

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903701 - -

NF 10531 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8476

16/06/26

17/06/26

R$ 78.163,39

JUNHO

NL01026

40911117000141

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903701 - -

NF 10531 DEPÓSITO EM GARANTIA https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8475

16/06/26

17/06/26

R$ 11.960,36

JUNHO

NL01028

40911117000141

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903701 - -

NF 10532 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8477

16/06/26

18/06/26

R$ 1.134,00

JUNHO

NL01034

9198704000195

PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 08/01/2027, face previsão da cláusula segunda, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000323/2025-41. O valor anual da contratação é de R$ 1.125.621,04, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 737.956,57 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada; R$ 166.871,07 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.793,40 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7225

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903702 - -

NF 3582 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8488

16/06/26

19/06/26

R$ 30.783,22

JUNHO

NL01045

8689089000157

TOCCATO TECNOLOGIA

CONTRATO Nº 21/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de software de agregação, tratamento, análise e visualização de informações que oferecem suporte a gestão de negócios, comumente conhecido como Business Intelligence , nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1329.0000393/2025-81. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. O valor do Contrato é de R$ 87.450,00, que será pago mensalmente no valor de R$ 7.287,50 para uma quantidade de 50. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6516

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904003 - -

NF 931 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8501

16/06/26

17/06/26

R$ 7.287,50

JUNHO

NL01047

08059661000102

VELOO NET LTDA

CONTRATO Nº 25/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de links de acesso, compostos por link dedicado de acesso à internet, links ponto a ponto e de fibra apagada, visando a interligação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas (Sede) com os prédios das Promotorias de Justiça da Capital (Barro Duro), Centro de Apoio Operacional - CAOP (Farol), Empresarial 203 Offices (Farol) e o do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Centro), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses contados da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas. O valor total da contratação é de R$ 1.580.787,36 para 36 meses. disposições constantes no processo 20.08.1332.0000216/2025-62.01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025tem por objeto a redução do valor do contrato nº 25/2025, face acordo entre as partes, com base no incido II do art. 124 da Lei 14.133/2021 e cláusula décima quarta do referido contrato, mantendo todas as especificações técnicas previamente apresentadas, sem qualquer perda de desempenho, qualidade ou escopo. O valor do Contrato, após a redução, passa a ser de R$ 1.421.136,36, uma redução de R$ 159.651,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1332.0000216/2025-62. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7033

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904005 - -

NF 879 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8478

16/06/26

17/06/26

R$ 19.435,89

JUNHO

NL01053

9198704000195

PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903702 - -

NF's 3578, 3579, 3580 E 3581 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8490

18/06/26

R$ 65.846,03

JUNHO

NL01053

9198704000195

PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903702 - -

NF's 3578, 3579, 3580 E 3581 DEPÓSITO EM GARANTIA https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8489

18/06/26

R$ 10.374,38

6.1.5.4. Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras

Mês (a)

Nº Seq. (b)

CNPJ / CPF (c)

Empresa/ Nome (d)

Objeto (e)

Fonte (f)

Natureza Despesa (g)

Subelemento (h)

Nota Fiscal (i)

Data de exigibilidade (j)

Data pgto. (k)

Justificativa (l)

Valor pago (m)

JUNHO

NL00996

08418300000105

NAVE CONSTRUCOES LTDA ME

CONTRATO Nº 24/2025 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 90006/2025, conforme disposições constantes no processo 20.08.1353.0000192/2025-07. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado de 01/11/2025 até 31/10/2026. valor total da contratação estimado é de R$ 1.435.629,90 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6617

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 937 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8480

15/06/26

18/06/26

R$ 1.535,68

JUNHO

NL01015

08418300000105

NAVE CONSTRUCOES LTDA ME

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 939 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8481

15/06/26

18/06/26

R$ 3.604,67

JUNHO

NL01017

08418300000105

NAVE CONSTRUCOES LTDA ME

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 942 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8482

15/06/26

19/06/26

R$ 7.444,61

JUNHO

NL01019

08418300000105

NAVE CONSTRUCOES LTDA ME

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 944 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8483

15/06/26

19/06/26

R$ 24.455,03

JUNHO

NL01058

08418300000105

NAVE CONSTRUCOES LTDA ME

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 946 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8486

18/06/26

19/06/26

R$ 1.371,51

JUNHO

NL01059

08418300000105

NAVE CONSTRUCOES LTDA ME

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 945 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8484

18/06/26

19/06/26

R$ 715,71

JUNHO

NL01060

38198860000154

ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA

CONTRATO Nº 25/2024 que tem por objeto do presente instrumento é a construção, com fornecimento de equipamentos de infraestrutura, do novo prédio da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo 20.08.1353.0000144/2024-45. O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 2.499.120,32 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3663 Menor preço

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

449051 - OBRAS E INSTALACOES

44905101 - -

NF 474 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8485

18/06/26

19/06/26

R$ 93.867,51

Fonte da informação:

Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180
Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL

Data da última atualização:

02/07/26

(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.
(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamentos.
(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink
para a íntegra do contrato.
(f) Fonte: Destinação de Recursos, instrumento de gestão orçamentária e financeira que permite agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na despesa.
(g) Natureza da Despesa: o que está sendo comprado ou pago pela administração pública.
(h) Subelemento: detalhamento maior do objeto de gasto
(i) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.
(j) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi
liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta
a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.
(k) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não
tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.
(l) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da
ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é
possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o
gestor achar necessárias.
(m) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº
8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e
Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º.