| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- JULHO/2026 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Dia 11 de junho de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 533, DE 02 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000286/2026-25, RESOLVE conceder em favor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, ora integrante do COMPOR, portador do CPF nº ***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no dia 11 de junho de 2026, a serviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 03/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 22 e 29 de maio de 2026 | Joaquim Gomes_AL e Viçosa_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 534, DE 02 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000633/2026-53, RESOLVE conceder em favor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público, portador do CPF nº ***.070.364-** matrícula nº 8256655, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Joaquim Gomes e Viçosa, 5ª e 6ª Região Planalto da Borborema e Serrana dos Quilombos, no dia 22 e 29 de maio de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para as redes sociais de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 03/07/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| DULCE DE ARAUJO MELO | Assessora de Comunicação Interna do Ministério Público | Dia 22 e 27 de maio de 2026 | Joaquim Gomes_AL e Penedo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 535, DE 02 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000633/2026-53, RESOLVE conceder em favor da servidora DULCE DE ARAÚJO MELO, Assessor de Comunicação Interna do Ministério Público, portador do CPF nº ***.206.104-**, matrícula nº 82552614, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Joaquim Gomes e Penedo, 6ª e 3ª Região Serrana dos Quilombos e Baixo São Francisco, no dia 22 e 27 de maio de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para jornalística de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.PUBLICADA NO D.O. DE 03/07/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 27 e 29 de maio de 2026 | Viçosa_AL e Penedo_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 536, DE 02 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000633/2026-53, RESOLVE conceder em favor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Viçosa e Penedo, 5ª e 3ª Região Planalto da Borborema e Baixo São Francisco, no dia 27 e 29 de maio de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para fotográfica de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 03/07/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público | Dia 27 de maio de 2026 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 537, DE 02 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000633/2026-53, RESOLVE conceder em favor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-** matrícula nº 82554323, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Penedo,3ª Região Baixo São Francisco, no dia 27 de maio de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para as redes sociais de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 03/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 22 de maio e 01 de junho de 2026 | Santana do Ipanema_AL e Joaquim Gomes_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 538, DE 02 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000633/2026-53, RESOLVE conceder em favor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessora de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPF nº ***.122.808-** matrícula nº 82551103, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Santana do Ipanema e Joaquim Gomes, 8ª e 6ª Região Médio sertão e Serrana dos Quilombos, no dia 22 de maio e 01 de junho de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para fotográfica de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 03/07/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 29 de maio e 01 de junho de 2026 | Santana do Ipanema_AL e Viçosa_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 539, DE 02 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000633/2026-53, RESOLVE conceder em favor do servidor DIEGO HENRIQUE BAROS MELO, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público, portador do CPF nº ***.152.004-** matrícula nº 8256683, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Santana do Ipanema e Viçosa, 8ª e 5ª Região Médio sertão e Planalto da Borborema, no dia 29 de maio e 01 de junho de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para jornalística de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 03/07/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| JOSE CARLOS MARINHO FAUSTO | Polícia militar | Dia 17 de junho de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 540, DE 02 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000608/2026-75, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ CARLOS MARINHO FAUSTO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.757.934-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 17 de junho de 2026, a serviço do Gaeco, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 17 de junho de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 541, DE 02 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000606/2026-32, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olho DÁgua das Flores, 8ª Região Médio sertão, no dia 17 de junho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 17 de junho de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 542, DE 02 DE JULHO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000606/2026-32, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olho DÁgua das Flores, 8ª Região Médio sertão, no dia 17 de junho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 17 de junho de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 543, DE 02 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000606/2026-32, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olho DÁgua das Flores, 8ª Região Médio sertão, no dia 17 de junho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 17 de junho de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 544, DE 02 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000606/2026-32, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olho DÁgua das Flores, 8ª Região Médio sertão, no dia 17 de junho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 17 de junho de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 545, DE 02 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000606/2026-32, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Olho DÁgua das Flores, 8ª Região Médio sertão, no dia 17 de junho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dias 29 de janeiro, 25 de fevereiro, 14, 21, 22 e 27 de abril de 2026 | Arapiraca_AL , Coruripe_AL , Palmeira dos Índios_AL , São Sebastião_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 546, DE 03 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001123/2026-72, RESOLVE conceder em favor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 06 (seis) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 735,42 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, Coruripe, Palmeira dos Índios, São Sebastião e Santana do Ipanema 4ª, 2ª, 5ª, 8ª Região Agreste, Tabuleiro do Sul, Planalto da Borborema, Médio sertão, nos dias 29 de janeiro, 25 de fevereiro, 14, 21, 22 e 27 de abril de 2026, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 06/07/2026. | - | 06 (seis) meias diárias | R$ 735,42 |
| GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS | Promotor de Justiça | Dia 22 de maio de 2026 | Viçosa_AL-Arapiraca_AL-Viçosa_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 548, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002068/2026-58, RESOLVE conceder em favor do Dr. GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS, Promotor de Justiça da PJ de Viçosa, ora Coordenadora do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude - CAOP, de 2ª entrância, portador do CPF nº ***.224.654-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 309,81 (trezentos e nove reais e oitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 22 de maio de 2026, a serviço do NDIJ/CAOP para participar do II Seminário de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 309,81 |
| FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dia 27 de maio de 2026 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 549, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002079/2026-79, RESOLVE conceder em favor do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.276.124-**, matrícula nº 8255076, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Penedo, 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 27 de maio de 2026, a serviço da 12ª Procuradoria Cível, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | Dia 21 de maio de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 550, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000256/2026-82, RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA, Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 21 de maio de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| MARCUS MARQUES DE SOUZA FILHO | Polícia militar | Dia 21 de maio de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 551, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000256/2026-82, RESOLVE conceder em favor do PM MARCUS MARQUES DE SOUZA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.962.864-**, matrícula nº 5553, ½ (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 21 de maio de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| MAURICIO SOARES FELIZARDO | Polícia militar | Dia 21 de maio de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 552, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000256/2026-82, RESOLVE conceder em favor do PM MAURÍCIO SOARES FELIZARDO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.342.524-**, matrícula nº 1206079, ½ (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 21 de maio de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| VINICIUS AMORIM BRANDAO | Polícia militar | Dia 21 de maio de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 553, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000256/2026-82, RESOLVE conceder em favor do PM VINÍCIUS AMORIM BRANDÃO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.818.984-**, matrícula nº 32964, ½ (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 21 de maio de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | Dia 14 de maio de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 554, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000255/2026-12, RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA, Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos esessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 14 de maio de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| IGOR MARQUES SILVA | Polícia militar | Dia 14 de maio de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 555, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000255/2026-12, RESOLVE conceder em favor do PM IGOR MARQUES SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.379.534-**, matrícula nº 5789, ½ (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 14 de maio de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ALEX FEIJO REIS DE MOURA | Polícia militar | Dia 14 de maio de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 556, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000255/2026-12, RESOLVE conceder em favor do PM ALEX FEIJÓ REIS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.038.204-**, matrícula nº 842-7, ½ (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 14 de maio de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| LAIS MACEDO VILAS BOAS | Analista do Ministério Público Área de Psicologia | Dias 03, 06, 10 e 25 de março, 07 e 09 de abril, 27 de maio de 2026 | Murici, Coruripe, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, Feira Grande e Penedo | Carro | PORTARIA SPGAI nº 557, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002085/2026-84, RESOLVE conceder em favor da servidora LAÍS MACÊDO VILAS BOAS, Analista do Ministério Público Área de Psicologia, portador do CPF nº ***.122.664-**, matrícula nº 8256545, 07 (sete) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 857,99 (oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Murici, Coruripe, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, Feira Grande e Penedo, 2ª, 3ª, 4ª, 8ª e 9ª Região, no dia 03, 06, 10 e 25 de março, 07 e 09 de abril, 27 de maio de 2026, a serviço do Núcleo de Apoio Técnico, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | - | 07 (sete) meias diárias | R$ 857,99 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | De 28 de julho a 01 de agosto de 2026 | Maceió_AL-João Pessoa_PB-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 558, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000636/2026-69, RESOLVE conceder em favor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº ***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 896,93 (oitocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.319,64 (três mil e trezentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento às cidades de João Pessoa - PB, no período de 28 de julho a 01 de agosto de 2026, a serviço da Dicom para participar do XX Conbrascom, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 3.319,64 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | De 11 a 13 de maio de 2026 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 559, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002028/2026-71, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da PJ de União dos Palmares, 2ª Entrância, ora Coordenador do NUDED-CAOP, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071-5, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 944,14 (novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.192,80 (dois mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 11 a 13 de maio de 2026, para participar do Encontro do CNPG e MEC, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | R$ 2.802,40 | 2 e ½ (duas e meia) diárias, | R$ 2.192,80 |
| PAULO HENRIQUE CARVALHO PRADO | Promotor de Justiça | De 06 a 08 de julho de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 560, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002084/2026-14, RESOLVE conceder em favor do Dr. PAULO HENRIQUE CARVALHO PRADO, Promotor de Justiça da PJ de São Luiz do Quitunde, 2ª Entrância, ora Coordenador do Núcleo de Urbanismo - CAOP, portador do CPF nº ***.396.428-**, matrícula nº8255300-9, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 944,14 (novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.192,80 (dois mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 06 a 08 de julho de 2026, para participar do Evento GovSummit, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | R$ 1.908,17 | 2 e ½ (duas e meia) diárias, | R$ 2.192,80 |
| VICENTE JOSE CAVALCANTE PORCIUNCULA | Promotor de Justiça | De 30 de junho a 01 de julho de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 561, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0279.0000388/2026-55, RESOLVE conceder em favor do Dr. VICENTE JOSÉ CAVALCANTE PORCIUNCULA, Promotor de Justiça, ora integrante da Assessoria Técnica, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.585.454-**, matrícula nº 69107, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.390,21 (um mil, trezentos e noventa reais e vinte e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 30 de junho a 01 de julho de 2026, para participar do Workshop de Estruturação de Casos de Uso de IA CNPG e Brasil I.A, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | R$ 2.042,96 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.390,21 |
| MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS | Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Alagoas | De 30 de junho a 01 de julho de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 562, DE 07 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0279.0000388/2026-55, RESOLVE conceder em favor do servidor MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS, Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.311.674-**, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 896,93 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.244,86 (um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 30 de junho a 01 de julho de 2026, para participar do Workshop de Estruturação de Casos de Uso de IA CNPG e Brasil I.A, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/07/2026. | R$ 1.870,42 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.244,86 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | De 11 a 12 de junho de 2026 | Paulo Afonso BA e Jatobá - PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 564, DE 08 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000605/2026-59, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 936,51 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA e Jatobá - PE, no período de 11 a 12 de junho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 10/07/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 936,51 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | De 11 a 12 de junho de 2026 | Paulo Afonso BA e Jatobá - PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 565, DE 08 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000605/2026-59, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 936,51 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA e Jatobá - PE, no período de 11 a 12 de junho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 10/07/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 936,51 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | De 11 a 12 de junho de 2026 | Paulo Afonso BA e Jatobá - PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 566, DE 08 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000605/2026-59, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023 , 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 936,51 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA e Jatobá - PE, no período de 11 a 12 de junho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 10/07/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 936,51 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | De 11 a 12 de junho de 2026 | Paulo Afonso BA e Jatobá - PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 567, DE 08 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000605/2026-59, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 936,51 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA e Jatobá - PE, no período de 11 a 12 de junho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 10/07/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 936,51 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | De 11 a 12 de junho de 2026 | Paulo Afonso BA e Jatobá - PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 568, DE 08 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000605/2026-59, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 936,51 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA e Jatobá - PE, no período de 11 a 12 de junho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 10/07/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 936,51 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | De 11 a 12 de junho de 2026 | Paulo Afonso BA e Jatobá - PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 569, DE 08 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000605/2026-59, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 936,51 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA e Jatobá - PE, no período de 11 a 12 de junho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 10/07/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 936,51 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | De 11 a 12 de junho de 2026 | Paulo Afonso BA e Jatobá - PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 570, DE 08 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000605/2026-59, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 936,51 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA e Jatobá - PE, no período de 11 a 12 de junho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 10/07/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 936,51 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | De 11 a 12 de junho de 2026 | Paulo Afonso BA e Jatobá - PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 571, DE 08 DE JULHO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000605/2026-59, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, 1 e ½ (uma e uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentose vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos),por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 835,98(oitocentos e trinta e cinco reais e novecentos e oiyo centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA eJatobá - PE, no período de 11 a 12 de junho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. Republicada no DOE de 13/07/2026 | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 835,98 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dias 11 e 17 de junho de 2026 | Arapiraca_AL , Delmiro Gouveia_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 572, DE 08 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002086/2026-57, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, 4ª, 8ª e 9ª Agreste, Médio e Alto Sertão, nos dias 11 e 17 de junho de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 10/07/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 11 de junho de 2026 | Arapiraca_AL , Delmiro Gouveia_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 573, DE 08 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002086/2026-57, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema, 4ª, 8ª e 9ª Agreste, Médio e Alto Sertão, no dia 11 de junho de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 10/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dias 03, 07, 08, 26 de maio de 2026 | São Miguel dos Campos_AL, Teotônio_AL, Traipu_AL, Maravilha_AL, Maragogi_AL e São Miguel dos Milagres_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 574, DE 08 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001125/2026-18, RESOLVE conceder em favor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 490,28 (quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em face do seu deslocamento às cidades de São Miguel dos Campos, Teotônio, Traipu, Maravilha, Maragogi e São Miguel dos Milagres, 2ª, 4ª, 7ª e 8ª Região Agreste, Tabuleiro do Sul, Norte e Médio sertão, nos dias 03, 07, 08, 26 de maio de 2026, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 10/07/2026. | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 490,28 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | De 20 a 22 de maio de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 575, DE 08 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001125/2026-18, RESOLVE conceder em favor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 612,87 (seiscentos e doze reais e oitenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio sertão, no período de 20 a 22 de maio de 2026, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 10/07/2026. | - | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 612,87 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | Dia 26 de maio de 2026 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 576, DE 08 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002065/2026-42, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da PJ de União dos Palmares, 2ª Entrância, ora Coordenador do NUDED-CAOP, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071-5, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 472,07 (quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 438,56 (quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no dia 26 de maio de 2026, para participar de evento do CNMP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 10/07/2026. | R$ 6.784,21 | ½ (meia) diária | R$ 438,56 |
| SANDRA MALTA PRATA LIMA | Procuradora de Justiça do Ministério Público | Dia 27 de maio de 2026 | Maceió_AL-Penedo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 578, DE 08 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002076/2026-36, RESOLVE conceder em favor da Dra. SANDRA MALTA PRATA LIMA, Procuradora de Justiça do Ministério Público, 12º Cargo da Procuradoria Cível, portador do CPF nº ***.908.644-**, matrícula nº 62613, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 380,41 (trezentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 27 de maio de 2026, para presidir o evento Café com Escuta, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 10/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 346,90 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | De 13 a 17 dejulho de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 587, DE 10 DE JULHO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1595.0000006/2026-38, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessetecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 980,60 (novecentos e oitenta reais esessenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no período de 13 a 17 dejulho de 2026, a serviço do Compor e para participar do curso de Justiça Restaurativa, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/07/2026 | - | 04 (quatro) diárias | R$ 980,60 |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | Dia 10 de junho de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 579, DE 09 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002088/2026-03, RESOLVE conceder em favor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 10 de junho de 2026, em razão do deslocamento para participar da soltura de espécies, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dias 22 e 25 de junho, 02 de julho de 2026 | Arapiraca_AL , Atalaia_AL , Palmeira dos Índios_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 580, DE 09 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002093/2026-62, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,71 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, Atalaia, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª e Região Agreste, Planalto da Borborema, Serrana dos Quilombos e Médio Sertão, no dia 22 e 25 de junho, 02 de julho de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/07/2026. | - | 03 (três) meias diárias | R$ 367,71 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 22 de junho, 02 de julho de 2026 | Arapiraca_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 581, DE 09 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002093/2026-62, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Santana do Ipanema, 4ª, 8ª Região Agreste e Médio Sertão, no dia 22 de junho, 02 de julho de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/07/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | De 30 de junho a 01 de julho de 2026 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 582, DE 09 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002092/2026-89, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da PJ de União dos Palmares, 2ª Entrância, ora Coordenador do NUDED-CAOP, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071-5, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 944,14 (novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.315,68 (um mil, trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 30 de junho a 01 de julho de 2026, para participar da reunião com o CNJ referente ao Projeto Destrava, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/07/2026. | R$ 2.141,80 | 1 e ½ (uma e meia) diárias | R$ 1.315,68 |
| ARIADNE DANTAS MENESES | Promotora de Justiça | Dia 22 de maio de 2026 | União dos Palmares_AL-Joaquim Gomes_AL-União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 583, DE 09 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002091/2026-16, RESOLVE conceder em favor da Dra. ARIADNE DANTAS MENESES, Promotora de Justiça da 3ª PJ de União dos Palmares, ora Coordenadora do Nudemp, de 2ª entrância, portador do CPF nº ***.253.905-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 309,81 (trezentos e nove reais e oitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 22 de maio de 2026, a serviço do Nudemp para participar como palestrante do evento IV Workshop de capacitação das forças de segurança do Estado de Alagoas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 309,81 |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | Dia 29 de maio de 2026 | Maceió_AL-Viçosa_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 584, DE 09 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002089/2026-73, RESOLVE conceder em favor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Viçosa 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 29 de maio de 2026, em razão do deslocamento para realizar visita técnica, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 06 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Cacimbinhas_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 585, DE 09 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000411/2026-32, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Cacimbinhas, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 06 de julho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 07 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Maravilha_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 586, DE 09 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000412/2026-05, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha, 8ª Região Médio sertão, no dia 07 de julho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CLARITIANA JANAINA DOS SANTOS PEREIRA | Analista do Ministério Público Área de serviço social | De 13 a 17 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 588, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1595.0000007/2026-11, RESOLVE conceder em favor da servidora CLARITIANA JANAÍNA DOS SANTOS PEREIRA, Analista do Ministério Público Área de serviço social, portador do CPF nº ***.425.474-**, matrícula nº 825654-7, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 980,60 (novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no período de 13 a 17 de julho de 2026, a serviço do Compor e para participar do curso de Justiça Restaurativa, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/07/2026. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 980,60 |
| VICENTE JOSE CAVALCANTE PORCIUNCULA | Promotor de Justiça | De 15 a 17 de abril de 2026 | Maceió_AL-Teresina_PI-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 577, DE 08 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002011/2026-45, RESOLVE conceder em favor do Dr. VICENTE JOSÉ CAVALCANTE PORCIUNCULA, Promotor de Justiça, ora integrante da Assessoria Técnica, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.585.454-**, matrícula nº 69107, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.317,02 (dois mil, trezentos e dezessete reais e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teresina - PI, no período de 15 a 17 de abril de 2026, para participar do 7º Encontro Nacional de Encarregado de Dados, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. REPUBLICADA NO D.O. DE 14/07/2026. | - | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.317,02 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 20 a 22 de julho de 2026 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 589, DE 13 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002094/2026-35, RESOLVE conceder em favor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº ***.024.424-**, matrícula nº 15036-3, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.958,24 (um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília-DF, no período de 20 a 22 de julho de 2026, para representar a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoasem atividade externa, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 14/07/2026. | R$ 2.750,23 | 02 (duas) diárias | R$ 1.958,24 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 09 de julho de 2026 | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 593, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000612/2026-64, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana, 4ª Região Agreste, no dia 09 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 16/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 09 de julho de 2026 | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 594, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000612/2026-64, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana, 4ª Região Agreste, no dia 09 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 16/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 09 de julho de 2026 | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 595, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000612/2026-64, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana, 4ª Região Agreste, no dia 09 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 16/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | Polícia militar | Dia 09 de julho de 2026 | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 596, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000612/2026-64, RESOLVE conceder em favor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana, 4ª Região Agreste, no dia 09 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 16/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 09 de julho de 2026 | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 597, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000612/2026-64, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana, 4ª Região Agreste, no dia 09 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 16/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 09 e 10 de julho de 2026 | Penedo_AL , Piranhas_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 600, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002097/2026-51, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, Piranhas e Santana do Ipanema, 3ª, 8ª e 9ª Região Baixo São Francisco, Médio e Alto Sertão, no dia 09 e 10 de julho de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 20/07/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 09 de julho de 2026 | Penedo_AL , Piranhas_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 601, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002097/2026-51, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, Piranhas e Santana do Ipanema, 3ª e 8ª Região Baixo São Francisco, Médio Sertão, no dia 09 de julho de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 20/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | Dia 13 de julho de 2026 | Maceió_AL-Viçosa_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 602, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002098/2026-24, RESOLVE conceder em favor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Viçosa 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 13 de julho de 2026, para realização de visita técnica à execução de projetos, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 20/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | Dia 13 de julho de 2026 | Maceió_AL-Viçosa_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 603, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002099/2026-94, RESOLVE conceder em favor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 690830, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Viçosa 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 13 de julho de 2026, para realização de visita técnica à execução de projetos, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 20/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | De 13 a 14 de julho de 2026 | Junqueiro_AL, Pão de Açúcar_AL e São José da Tapera_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 604, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000416/2026-91, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,72 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Junqueiro, Pão de Açúcar e São José da Tapera, 2ª, 8ª e 9ª Região Tabuleiro do Sul, Médio e Alto Sertão, no período de 13 a 14 de julho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 20/07/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 367,72 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 10 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Olho DÁgua das Flores_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 605, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000415/2026-21, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Olho DÁgua das Flores, 8ª Região Médio Sertão, no dia 10 de julho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 20/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 15 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Igreja Nova_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 606, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000417/2026-64, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igreja Nova, 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 15 de julho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 20/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ISMAQUIAS FARIAS DA SILVA | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | De 03 a 04 de julho de 2026 | Maceió_AL-Igaci_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 607, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1330.0000277/2026-91, RESOLVE conceder em favor do servidor ISMAQUIAS FARIAS DA SILVA, Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes, portador do CPF nº ***.451.174-**, matrícula nº 8255896, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,15 (duzentos e quarenta ecinco reais e quinze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igaci, 5ª Região Planalto da Borborema, no período de 03 a 04 de julho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 20/07/2026. | - | 01 (uma) diária | R$ 245,15 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dias 11 de junho, 14 e 16 de julho de 2026 | Coruripe_AL, Viçosa_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 609, DE 20 DE JULHO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000640/2026-58, RESOLVE conceder em favor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público, portador do CPF nº ***.070.364-** matrícula nº 8256655, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,71 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe, Viçosa e Santana do Ipanema, 2ª, 6ª e 8ª Região Tabuleiro do sul, Serrana dos quilombos e Médio sertão, nos dias 11 de junho, 14 e 16 de julho de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para as redes sociais de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 21/07/2026. | - | 03 (três) meias diárias | R$ 367,71 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dias 11 de junho, 14 e 16 de julho de 2026 | Coruripe_AL, Viçosa_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 610, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000640/2026-58, RESOLVE conceder em favor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,71 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe, Viçosa e Santana do Ipanema, 2ª, 6ª e 8ª Região Tabuleiro do sul, Serrana dos quilombos e Médio sertão, nos dias 11 de junho, 14 e 16 de julho de 2026, a serviço da Dicom para cobertura fotográfica de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 21/07/2026. | - | 03 (três) meias diárias | R$ 367,71 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dias 11 de junho, 14 e 16 de julho de 2026 | Coruripe_AL, Viçosa_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 611, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000640/2026-58, RESOLVE conceder em favor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº ***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, 03 (três) meias diárias no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 877,95 (oitocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe, Viçosa e Santana do Ipanema, 2ª, 6ª e 8ª Região Tabuleiro do sul, Serrana dos quilombos e Médio sertão, nos dias 11 de junho, 14 e 16 de julho de 2026, a serviço da Dicom para cobertura jornalística de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 21/07/2026. | - | 03 (três) meias diárias | R$ 877,95 |
| JOAO ALCIDES DE SA CERQUEIRA | Técnico do Ministério Público | Dia 16 de julho de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 612, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000640/2026-58, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.270.154-**, matrícula nº 8253692, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando- se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),), em face do seu deslocamento às cidades de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio sertão, no dia 16 de julho de 2026, a serviço da Dicom para filmagens de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 21/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| LUIZ JOSE GOMES VASCONCELOS | Corregedor-Geral Substituto do Ministério Público | De 05 a 08 de agosoto de 2026 | Maceió_AL-Gramado_RS-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 613, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002090/2026-46, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUIZ JOSÉ GOMES VASCONCELOS, Corregedor-Geral Substituto do Ministério Público, portador do CPF nº ***.059.004-**, matrícula nº 62614, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.937,36 (dois mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Gramado - RS, no período de 05 a 08 de agosoto de 2026, para participar da 153ª reunião do CNCGMPEU, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias do Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 22/07/2026. | R$ 2.872,11 | 03 (três) diárias | R$ 2.937,36 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 20 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Teotônio Vilela_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 615, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000419/2026-10, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela , 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 20 de julho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 23/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | De 16 a 17 de julho de 2026 | Coruripe e Major Isidoro | Carro | PORTARIA SPGAI nº 616, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000420/2026-80, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,72 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe e Major Isidoro, 2ª e 5ª Região Tabuleiro do Sul e Planalto da Borborema, no período de 16 a 17 de julho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 23/07/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 367,72 |
| HUMBERTO PIMENTEL COSTA | Procurador de Justiça do Ministério Público | De 03 a 07 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 617, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002101/2026-40, RESOLVE conceder em favor do Dr. HUMBERTO PIMENTEL COSTA, Procurador de Justiça do Ministério Público, 5º Cargo da Procuradoria Cível, portador do CPF nº ***.943.244-**, matrícula nº 765821, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 4.406,04 (quatro mil, quatrocentos e seis reais e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília-DF, no período de 03 a 07 de agosto de 2026, para atuação em reunião no STJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 23/07/2026. | R$ 1.322,09 | 4 e ½ (quatro e meia) diárias | R$ 4.406,04 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 15 de julho de 2026 | Delmiro Gouveia_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002103/2026-83, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema, 8ª e 9ª Médioe Alto Sertão, no dia 15 de julho de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.PUBLICADA NO D.O. DE 24/07/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 15 de julho de 2026 | Delmiro Gouveia_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 619, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002103/2026-83, RESOLVE conceder em favor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema, 8ª e 9ª Médio e Alto Sertão, no dia 15 de julho de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 24/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 15 de julho de 2026 | Delmiro Gouveia_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 620, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002103/2026-83, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema, 8ª e 9ª Médio e Alto Sertão, no dia 15 de julho de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 24/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MARIA ALANY LYRA SOARES DE ALMEIDA | Analista do Ministério Público Área Jurídica | Dias 20 e 21 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Teotônio Vilela_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 621, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000289/2026-41, RESOLVE conceder em favor da servidora MARIA ALANY LIRA SOARES DE ALMEIDA, Analista do Ministério Público Área Jurídica, portador do CPF nº ***.173.574-**, matrícula nº 8257825, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, nos dias 20 e 21 de julho de 2026, para participar do Curso de Técnicas de Autocomposição, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 29/07/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | De 09 a 10, 12 a 13 de junho e 03 a 04 de julho de 2026 | Penedo_AL , Delmiro Gouveia_AL e Piranhas_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 623, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001131/2026-50, RESOLVE conceder em favor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 735,45 (setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Penedo, Delmiro Gouveia e Piranhas, 3ª e 9ª Região Baixo São Francisco e Alto sertão, nos períodos de 09 a 10, 12 a 13 de junho e 03 a 04 de julho de 2026, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 29/07/2026. | - | 03 (três) diárias | R$ 735,45 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | Dias 08 e 11 de junho de 2026 | Boca da Mata_AL e Coruripe_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 624, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001131/2026-50, RESOLVE conceder em favor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Boca da Mata e Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 08 e 11 de junho de 2026, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 29/07/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | Dia 23 de julho de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 625, DE 28 DE JULHO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002117/2026-93, RESOLVE conceder em favor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 23 de julho de 2026, para participar da inauguração do viveiro de mudas projeto Pró-Manguezais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 29/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | Dia 23 de julho de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 626, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002117/2026-93, RESOLVE conceder em favor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 690830, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 23 de julho de 2026, para participar da inauguração do viveiro de mudas projeto Pró-Manguezais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 29/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| LAIS MACEDO VILAS BOAS | Analista do Ministério Público Área de Psicologia | Dia 16 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Santana do Ipanema_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 627, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002122/2026-55, RESOLVE conceder em favor da servidora LAÍS MACÊDO VILAS BOAS, Analista do Ministério Público Área de Psicologia, portador do CPF nº ***.122.664-**, matrícula nº 8256545, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Santana do Ipanema, 8ª Região, no dia 16 de julho de 2026, a serviço do Núcleo de Apoio Técnico, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 29/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| NILTON SANTOS FERREIRA JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público de Alagoas | Dia 23 de julho de 2026 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 628, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002125/2026-71, RESOLVE conceder em favor do servidor NILTON SANTOS FERREIRA JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.434.054-**, matrícula nº 82551197, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, no dia 23 de julho de 2026, a serviço do CAOP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 29/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MARIA HELENA CAVALCANTE FERNANDES | Analista do Ministério Público de Alagoas Área jurídica | Dia 23 de julho de 2026 | Maceió_AL-Maravilha_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 629, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002126/2026-44, RESOLVE conceder em favor da servidora MARIA HELENA CAVALCANTE FERNANDES, Analista do Ministério Público de Alagoas Área jurídica, portador do CPF nº ***.268.724-**, matrícula nº 8251452, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha 8ª Região Médio sertão, no dia 23 de julho de 2026, a serviço do CAOP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 29/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MARIA CRISTINA MENDES C BISPO OLIVEIRA | Assessora de Cerimonial do Ministério Público | Dia 20 de julho de 2026 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 630, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002127/2026-17, RESOLVE conceder em favor da servidora MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA, Assessora de Cerimonial do Ministério Público, portador do CPF nº ***.275.274-**, matrícula nº 82550751, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi, 7ª Região Norte, nos dias 20 de julho de 2026, a serviço desta PGJ para realizar serviço de cerimonial em eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 29/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 23 de julho de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 631, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002128/2026-87, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 23 de julho de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.PUBLICADA NO D.O. DE 29/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 23 de julho de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 632, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002128/2026-87, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 23 de julho de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 29/07/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ANY CASSIA DA ROCHA SANTOS | Servidora Cedida ao Ministério Público | Dias 20 e 21 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 622, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000288/2026-68, RESOLVE conceder em favor da servidora ANY CÁSSIA DA ROCHA SANTOS, Servidora Cedida ao Ministério Público, portador do CPF nº ***.287.844- **, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, nos dias 20 e 21 de julho de 2026, para participar do Curso de Técnicas de Autocomposição, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 29/07/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| Total (j) | R$ 50.627,40 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 31.07.2026 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 6.243,37 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 67,02 | R$ 979,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 67,02 | R$ 926,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 67,02 | R$ 877,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 67,02 | R$ 693,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 67,02 | R$ 655,76 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 67,02 | R$ 619,62 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 67,02 | R$ 585,29 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 624,34 | R$ 67,02 | R$ 557,31 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 67,02 | 585,29 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 67,02 | 245,15 |
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 33,51 | R$ 489,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 33,51 | R$ 463,40 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 33,51 | R$ 438,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | 33,51 | R$ 346,90 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | 33,51 | R$ 327,88 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | 33,51 | R$ 309,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | 33,51 | R$ 292,65 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 33,51 | R$ 278,66 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 33,51 | R$ 292,65 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 156,08 | R$ 33,51 | R$ 122,57 |
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - |