| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- AGOSTO/2026 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO | Analista do Ministério Público Área Jurídica | Dias 20 e 21 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 633, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1595.0000008/2026-81, RESOLVE conceder em favor da servidora RAPHANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO, Analista do Ministério Público Área Jurídica, ora integrante do COMPOR, portador do CPF nº ***.623.574-**, matrícula nº 825632-7, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, nos dias 20 e 21 de julho de 2026, para participar do Curso de Técnicas de Autocomposição, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 04/08/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | Dia 30 de julho de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 635, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000264/2026-60, RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA, Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) ,em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 30 de julho de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 04/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| STANLEY FELICIANO BATISTA | Polícia militar | Dia 30 de julho de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 636, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000264/2026-60, RESOLVE conceder em favor do PM STANLEY FELICIANO BATISTA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.124.124-**, matrícula nº 11584, ½ (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 30 de julho de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 04/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| VINICIUS AMORIM BRANDAO | Polícia militar | Dia 30 de julho de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 637, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000264/2026-60, RESOLVE conceder em favor do PM VINÍCIUS AMORIM BRANDÃO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.818.984-**, matrícula nº 32964, ½ (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 30 de julho de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 04/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| MARCUS MARQUES DE SOUZA FILHO | Polícia militar | Dia 30 de julho de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 638, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000264/2026-60, RESOLVE conceder em favor do PM MARCUS MARQUES DE SOUZA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.962.864-**, matrícula nº 5553, ½ (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 30 de julho de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 04/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| Luise Beatriz de Araujo Oliveira | Servidora Cedida ao Ministério Público | Dias 20 e 21 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 634, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1595.0000009/2026-54, RESOLVE conceder em favor da servidora LUISE BEATRIZ DE ARAÚJO OLIVEIRA, Servidora Cedida ao Ministério Público, ora integrante do COMPOR, portador do CPF nº ***.623.164-**, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, nos dias 20 e 21 de julho de 2026, para participar do Curso de Técnicas de Autocomposição, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 04/08/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | De 15 a 16 de julho de 2026 | Maceió_AL-Paulo Afonso_BA-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 640, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000615/2026-80, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA, no período de 15 a 16 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | 1 (uma) diária | R$ 624,34 |
| ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA | Polícia militar | De 15 a 16 de julho de 2026 | Maceió_AL-Paulo Afonso_BA-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 641, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000615/2026-80, RESOLVE conceder emfavor do PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.131.284-**, matrícula nº 988667823, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA, no período de 15 a 16 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | 1 (uma) diária | R$ 624,34 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | De 15 a 16 de julho de 2026 | Maceió_AL-Paulo Afonso_BA-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 642, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000615/2026-80, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0,, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA, no período de 15 a 16 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | 1 (uma) diária | R$ 624,34 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | De 15 a 16 de julho de 2026 | Maceió_AL-Paulo Afonso_BA-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 643, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000615/2026-80, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA, no período de 15 a 16 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | 1 (uma) diária | R$ 624,34 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | De 15 a 16 de julho de 2026 | Maceió_AL-Paulo Afonso_BA-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 644, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000615/2026-80, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA, no período de 15 a 16 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | 1 (uma) diária | R$ 624,34 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | De 15 a 16 de julho de 2026 | Maceió_AL-Paulo Afonso_BA-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 645, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000615/2026-80, RESOLVE conceder em favor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA, no período de 15 a 16 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | 1 (uma) diária | R$ 624,34 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Assessor de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 23 de julho de 2026 | Maceió_AL-Coruripe_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 646, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000643/2026-74, RESOLVE conceder em favor do servidor DIEGO HENRIQUE BAROS MELO, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público, portador do CPF nº ***.152.004-** matrícula nº 8256683, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 23 de julho de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para jornalística de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | Dias 20 e 24 de julho de 2026 | Maragogi_AL e Murici_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 647, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000640/2026-58, RESOLVE conceder em favor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº ***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, 02 (duas) meias diárias no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 585,30 (quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Maragogi e Murici, 6ª e 7ª Região Serrana dos quilombos e Norte, nos dias 20 e 24 de julho de 2026, a serviço da Dicom para cobertura jornalística de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 585,30 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público | Dias 23 e 24 de julho de 2026 | Coruripe_AL e Murici_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 648, DE 04 DE AGOSTO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000643/2026-74, RESOLVE conceder em favor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-** matrícula nº 82554323, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe e Murici, 2ª e 6ª Região Tabuleiro do Sul e Serrana dos Quilombos, nos dias 23 e 24 de julho de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para as redes sociais de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dias 23, 24 e 29 de julho | Coruripe_AL, Murici_AL e Viçosa_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 649, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000643/2026-74, RESOLVE conceder em favor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessora de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPF nº ***.122.808-** matrícula nº 82551103, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,71 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe, Murici e Viçosa, 2ª, 5ª e 6ª Região Tabuleiro do Sul, Planalto da Borborema e Serrana dos Quilombos, nos dias 23, 24 e 29 de julho, a serviço da Dicom para cobertura para fotográfica de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | 03 (três) meias diárias | R$ 367,71 |
| DULCE DE ARAUJO MELO | Assessor de Comunicação Interna do Ministério Público | Dia 29 de julho de 2026 | Maceió_AL-Viçosa_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 650, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000643/2026-74, RESOLVE conceder em favor da servidora DULCE DE ARAÚJO MELO, Assessor de Comunicação Interna do Ministério Público, portador do CPF nº ***.206.104-**, matrícula nº 82552614, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Viçosa, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 29 de julho de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para jornalística de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dias 20 e 29 de julho de 2026 | Maragogi_AL e Viçosa_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 651, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000643/2026-74, RESOLVE conceder em favor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público,portador do CPF nº ***.070.364-** matrícula nº 8256655, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Maragogi e Viçosa, 5ª e 7ª Região Planalto da Borborema e Norte, nos dias 20 e 29 de julho de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para as redes sociais do projeto Ministério Público e Parceiros das Comunidades, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 20 de julho de 2026 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 652, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000643/2026-74, RESOLVE conceder em favor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Maragogi, 7ª Região Norte, no dia 20 de julho de 2026, a serviço da Dicom para cobertura fotográfica e lançamento do Compor, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 23 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Porto Real do Colégio_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 653, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000425/2026-42, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Real do Colégio, 3ª Região Baixo São Francisco, no dia 23 de julho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 22 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Quebrangulo_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 654, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000424/2026-69, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo, 5ª Região Planaltoda Borborema, no dia 22 de julho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 21 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Piaçabuçu_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 655, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000423/2026-96, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piaçabuçu, 3ª Região Planalto da Borborema, no dia 21 de julho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | Dia 13 de julho de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 656, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000265/2026-33, RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA, Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) ,em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 13 de julho de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| ALEX FEIJO REIS DE MOURA | Polícia militar | Dia 13 de julho de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 657, DE 04 DE AGOSTO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000265/2026-33, RESOLVE conceder emfavor do PM ALEX FEIJÓ REIS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.038.204-**, matrícula nº 842-7, ½ (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 13de julho de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção doGAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. REPUBLICADA NO D.O. DE 06/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IGOR MARQUES SILVA | Polícia militar | Dia 13 de julho de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 658, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000265/2026-33, RESOLVE conceder emfavor do PM IGOR MARQUES SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.379.534-**, matrícula nº 5789, ½ (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 13de julho de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção doGAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. REPUBLICADA NO D.O. DE 06/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| MAURICIO SOARES FELIZARDO | Polícia militar | Dia 13 de julho de 2026 | Maceió_AL-Murici_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 659, DE 04 DE AGOSTO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000265/2026-33, RESOLVE conceder emfavor do PM MAURÍCIO SOARES FELIZARDO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPFnº ***.342.524-**, matrícula nº 1206079, ½ (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos,no dia 13 de julho de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção doGAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. REPUBLICADA NO D.O. DE 06/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | De 15 a 16 de julho de 2026 | Maceió_AL-Paulo Afonso_BA-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 639, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000615/2026-80, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 557,31 (quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Paulo Afonso BA, no período de 15 a 16 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 05/08/2026. | - | 1 (uma) diária | R$ 557,31 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 31 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Palmeira dos Índios_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 666, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000429/2026-31, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 31 de julho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 12/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 30 de julho de 2026 | Arapiraca_AL-Junqueiro_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 667, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000428/2026-58, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Junqueiro, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 30 de julho de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 12/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| LAVINIA SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO | Promotora de Justiça | De 24 a 26 de julho de 2026 | Maceió_AL-Olho DÁgua do Casado_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 668, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002100/2026-67, RESOLVE conceder em favor da Dra. LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO, Promotora de Justiça da 5ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.122.824-**, matrícula nº 690830, 2 e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.639,42 (um mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Olho DÁgua do Casado 9ª Região Alto Sertão, no período de 24 a 26 de julho de 2026, em razão do deslocamento para participação como palestrante do evento 48 horas de aventura na caatinga, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. REPUBLICADA NO D.O. DE 13/08/2026. | - | 2 e ½ (meia) diária | R$ 1.639,42 |
| ALEXANDRA BEURLEN | Promotora de Justiça | De 21 a 25 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Belo Horizonte_MG-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 671, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002129/2026-60, RESOLVE conceder em favor da Dra. ALEXANDRA BEURLEN, Promotor de Justiça da 61ª PJC, ora integrante do NDDHDI - CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.483.144-**, matrícula nº 690856, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.707,24 (três mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 21 a 25 de agosto de 2026, para participar da Formação nacional sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/08/2026. | R$ 2.515,42 | 04 (quatro) diárias | R$ 3.707,24 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | De 10 a 17 de agosto de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 673, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000260/2026-71, RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA, Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 04 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.707,24 (três mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 10 a 17 de agosto de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/08/2026. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 3.707,24 |
| ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA | Promotor de Justiça | De 10 a 15 de agosto de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 674, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000260/2026-71, RESOLVE conceder em favor do Dr. ANDERSON CLÁUDIO DE ALMEIDA BARBOSA, Promotor de Justiça da 58ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.419.614-**, matrícula nº 691402, 04 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.707,24 (três mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 10 a 15 de agosto de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/08/2026. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 3.707,24 |
| VICTOR SANTOS LOPES SAMPAIO | Polícia militar | De 10 a 15 de agosto de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 675, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000260/2026-71, RESOLVE conceder em favor do PM VICTOR SANTOS LOPES SAMPAIO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.654.304-**, matrícula nº 98667890, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 673, de 12 de agosto de 2026, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 10 a 15 de agosto de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária militar. PUBLICADA NO D.O. DE 13/08/2026. | - | 04 (quatro) diárias | R$ 2.782,72 |
| KAIUS CESAR DE MOURA NEVES | Polícia militar | De 11 a 15 de agosto de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 676, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000260/2026-71, RESOLVE conceder em favor do PM KAIUS CÉSAR DE MOURA NEVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.670.024-**, matrícula nº 98667696, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 673, de 12 de agosto de 2026, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 11 a 15 de agosto de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária militar. PUBLICADA NO D.O. DE 13/08/2026. | R$ 4.686,65 | 04 (quatro) diárias | R$ 2.782,72 |
| LARISSA ALVES DE LIRA | Analista do Ministério Público de Alagoas Área Jurídica | Dia 16 de julho de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 677, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002070/2026-04, RESOLVE conceder em favor da servidora LARISSA ALVES DE LIRA, TEN da Analista do Ministério Público de Alagoas Área Jurídica, portador do CPF nº ***.187.692-**, matrícula nº 8256482, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio sertão, no dia 16 de julho de 2026, a serviço do PLID, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 13/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JACKSON COSTA DOS SANTOS | Técnico do Ministério Público | Dias 28 de julho e 04 de agosto de 2026 | Quebrangulo_AL, Cacimbinhas_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 669, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1318.0000229/2026-15, RESOLVE conceder em favor do servidor JACKSON COSTA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.364.864-**, matrícula nº 825024, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Quebrangulo, Cacimbinhas e Santana do Ipanema, 5ª e 8ª Planalto da Borborema e Médio Sertão, nos dias 28 de julho e 04 de agosto de 2026, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. REPUBLICADA NO D.O. DE 14/08/2026 | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Promotor de Justiça | Dia 26 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Rio de Janeiro_RJ-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 670, DE 12 DE AGOSTO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002083/2026-41, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça da 44ª PJC, 3ª Entrância, ora Coordenador do NUDED-CAOP, portador do CPF nº ***.784.688-**, matrícula nº 8255071-5, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 496,92 (quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 463,40 (quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no dia 26 de agosto de 2026, para participar do VII Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. REPUBLICADA NO D.O. DE 14/08/2026. | R$ 1.195,03 | ½ (meia) diária | R$ 463,40 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | Diretora de Comunicação Social do Ministério Público | De 25 a 29 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Palmas_TO-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 680, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000646/2026-90, RESOLVE conceder em favor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº ***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 896,93 (oitocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.319,64 (três mil e trezentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Palmas - TO no período de 25 a 29 de agosto de 2026, a serviço da Dicom para participar do 4º Congresso Nacional de Comunicação do Ministério Público, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 18/08/2026. | R$ 2.559,90 | 04 (quatro) diárias | R$ 3.319,64 |
| THIAGO HENRIQUE FERREIRA | Assessor de Publicidade do Ministério Público | De 25 a 29 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Palmas_TO-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 681, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000646/2026-90, RESOLVE conceder em favor do servidor THIAGO HENRIQUE FERREIRA, Assessor de Publicidade do Ministério Público, portador do CPF nº ***.856.084-**, matrícula nº 82558485, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 627,85 (seiscentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 680, de 14 de agosto de 2026, aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.243,32 (dois mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Palmas - TO no período de 25 a 29 de agosto de 2026, a serviço da Dicom para participar do 4º Congresso Nacional de Comunicação do Ministério Público, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 18/08/2026. | R$ 5.285,32 | 04 (quatro) diárias | R$ 2.243,32 |
| GIVALDO DE BARROS LESSA | Promotor de Justiça | De 20 a 21 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Rio de Janeiro_RJ-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 682, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1398.0000033/2026-33, RESOLVE conceder em favor do Dr. GIVALDO DE BARROS LESSA, Promotor de Justiça da 24ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.073.724- **, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.390,21 (um mil, trezentos e noventa reais e vinte e umcentavos), em face do seu deslocamento à cidade de Rio de Janeiro, no período de 20 a 21 de agosto de 2026, em razão do deslocamento para participação no curso Direito Fundacional e Capital de Impacto, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 18/08/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.390,21 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | Polícia militar | Dia 20 de julho de 2026 | Maceió_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 685, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000621/2026-15, RESOLVE conceder em favor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia, 4ª Região Agreste, no dia 20 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 18/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 20 de julho de 2026 | Maceió_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 686, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000621/2026-15, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia, 4ª Região Agreste, no dia 20 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 18/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 20 de julho de 2026 | Maceió_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000621/2026-15, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia, 4ª Região Agreste, no dia 20 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 18/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 20 de julho de 2026 | Maceió_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 688, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000621/2026-15, RESOLVE conceder em favor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia, 4ª Região Agreste, no dia 20 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 18/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | Polícia militar | Dia 20 de julho de 2026 | Maceió_AL-Limoeiro de Anadia_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 689, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000621/2026-15, RESOLVE conceder em favor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia, 4ª Região Agreste, no dia 20 de julho de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 18/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dias 29 e 30 de julho de 2026 | Anadia_AL e Palmeira dos Índios_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 690, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002145/2026-16, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia e Palmeira dos Índios, 2ª e 5ª Região Tabuleiro do Sul e Planalto da Borborema, nos dias 29 e 30 de julho de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 18/08/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dias 06 e 13 de agosto de 2026 | São Miguel dos Campos_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 691, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002145/2026-16, RESOLVE conceder em favor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema, 2ª e 8ª Região Tabuleiro do Sul e Médio sertão, nos dias 06 e 13 de agosto de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 18/08/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | ias 06 e 13 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 692, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002145/2026-16, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio sertão, nos dias 06 e 13 de agosto de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 18/08/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | Dia 13 de agosto de 2026 | São Miguel dos Campos_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 693, DE 17 DE AGOSTO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002145/2026-16, RESOLVE conceder em favor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema, 2ª e 8ª Região Tabuleiro do Sul e Médio sertão, no dia 13 de de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 18/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JOSE CARLOS MARINHO FAUSTO | Polícia militar | De 27 a 28 de agosto | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 694, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000616/2026-53, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ CARLOS MARINHO FAUSTO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.757.934-**, matrícula nº 98667793, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 835,97 (oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 27 a 28 de agosto, a serviço do NGI.SI para participação em seminário promovido pelo MPM, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 19/08/2026. | R$ 4.316,72 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 835,97 |
| ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA | Polícia militar | De 27 a 28 de agosto | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 695, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000616/2026-53, RESOLVE conceder em favor do PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.131.284-**, matrícula nº 988667823, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 835,97 (oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 27 a 28 de agosto, a serviço do NGI.SI para participação em seminário promovido pelo MPM, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 19/08/2026. | R$ 4.316,72 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 835,97 |
| KARLA PADILHA REBELO MARQUES | Promotora de Justiça | De 15 a 17 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Rio de Janeiro_RJ-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 696, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002142/2026-97, RESOLVE conceder em favor da Dra. KARLA PADILHA REBELO MARQUES , Promotora de Justiça da 62ª PJC, ora Coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial da Capital, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.808.674-**, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), plicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.243,83 (três mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 15 a 17 de agosto de 2026, para participar do evento Segurança Pública em Perspectiva, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 19/08/2026. | R$ 4.145,53 | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 3.243,83 |
| TÂNIA MARIA DE ARAÚJO FIALHO | Assessora Administrativo do Ministério Público | Dias 07 e 14 de agostoe 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 697, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000290/2026-14, RESOLVE conceder em favor da servidora TÂNIA MARIA DE ARAÚJO FIALHO, Assessora Administrativo do Ministério Público, portador do CPF nº ***.127.495-**, matrícula nº 8256201, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, nos dias 07 e 14 de agostoe 2026, para participar do curso de Direção Defensiva promovido pela ESMP/AL, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 20/08/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dias 07 e 14 de agostoe 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 698, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000291/2026-84, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, nos dias 07 e 14 de agosto de 2026, para participar do curso de Direção Defensiva promovido pela ESMP/AL, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 24/08/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| MARCIO DE GUSMAO BARBOSA | Chefe de Gabinete do Ministério Público de Alagoas | dia 19 de agosto de 2026 | São Luiz do Quitunde_AL e Passo de Camaragibe_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 699, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001142/2026-44, RESOLVE conceder em favor do servidor MÁRCIO DE GUSMÃO BARBOSA, Chefe de Gabinete do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.033.164-**, matrícula nº 8254133, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de São Luiz do Quitunde e Passo de Camaragibe, 7ª Região Norte, no dia 19 de agosto de 2026, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 24/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 05 de agosto de 2026 | Feira Grande_AL e Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 701, DE 24 DE AGOSTO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000622/2026-85, RESOLVE conceder em favor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande e Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 05 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 05 de agosto de 2026 | Feira Grande_AL e Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 702, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000622/2026-85, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande e Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 05 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 05 de agosto de 2026 | Feira Grande_AL e Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 703, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000622/2026-85, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande e Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 05 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 05 de agosto de 2026 | Feira Grande_AL e Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 704, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000622/2026-85, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande e Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 05 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 05 de agosto de 2026 | Feira Grande_AL e Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 705, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000622/2026-85, RESOLVE conceder em favor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande e Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 05 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 10 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 706, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000623/2026-58, RESOLVE conceder em favor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 10 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 10 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 707, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000623/2026-58, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 10 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 10 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 708, DE 24 DE AGOSTO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000623/2026-58, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 10 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 10 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 709, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000623/2026-58, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 10 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 10 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 710, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000623/2026-58, RESOLVE conceder em favor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 10 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 25/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| EDNELSON JOSE DA SILVA SANTOS | Técnico do Ministério Público de Alagoas Área de Transporte | Dia 18 de agosto de 2026 | Murici_AL e União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 711, DE 24 DE AGOSTO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002148/2026-32, RESOLVE conceder emfavor do servidor EDNELSON JOSÉ DA SILVA SANTOS, Técnico do Ministério Público de Alagoas Área de Transporte,portador do CPF nº ***.154.005-**, matrícula nº 82550840, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici e União dos Palmares 6ª Região Serrano dos Quilombos, no dia 18 de agosto de 2026, a serviço do da Dicom, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 25/08/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MARLUCE FALCAO DE OLIVEIRA | Promotora de Justiça da | De 27 a 28 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Belo Horizonte_MG-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 712, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1601.0000001/2026-83, RESOLVE conceder em favor da Dra. MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça da 55ª PJC, ora Coordenadora do NAVID, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.341.254-**, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.390,21 (um mil, trezentos e noventa reais e vinte e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte MG, no período de 27 a 28 de agosto de 2026, em razão do deslocamento para participação no Seminário Nacional de Direito das Vítimas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 26/08/2026. | R$ 1.223,42 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.390,21 |
| Total (j) | R$ 45.127,66 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 31.08.2026 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 6.243,37 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 67,02 | R$ 979,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 67,02 | R$ 926,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 67,02 | R$ 877,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 67,02 | R$ 693,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 67,02 | R$ 655,76 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 67,02 | R$ 619,62 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 67,02 | R$ 585,29 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 624,34 | R$ 67,02 | R$ 557,31 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 67,02 | 585,29 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 67,02 | 245,15 |
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 33,51 | R$ 489,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 33,51 | R$ 463,40 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 33,51 | R$ 438,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | 33,51 | R$ 346,90 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | 33,51 | R$ 327,88 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | 33,51 | R$ 309,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | 33,51 | R$ 292,65 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 33,51 | R$ 278,66 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 33,51 | R$ 292,65 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 156,08 | R$ 33,51 | R$ 122,57 |
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - |