| Anexo 1.6. Diárias e Passagens- SETEMBRO/2026 | ||||||||
| Nome | CARGO | PERÍODO | Trecho | TRANSPORTE | MOTIVO | VALOR DA PASSAGEM | Nº DE DIÁRIAS | Valor total diárias |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| MARLUCE FALCAO DE OLIVEIRA | Promotora de Justiça | De 26 a 28 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Belo Horizonte_MG-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 712, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1601.0000001/2026-83, RESOLVE conceder em favor da Dra. MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça da 55ª PJC, ora Coordenadora do NAVID, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.341.254-**, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.317,02 (dois mil, trezentos e dezessete reais e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte MG, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em razão do deslocamento para participação no Seminário Nacional de Direito das Vítimas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. REPUBLICADA NO D.O. DE 01/09/2026. | R$ 1.850,82 | ½ (meia) diária | R$ 926,81 |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | Promotor de Justiça | De 30 de agosto a 01 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 716, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002124/2026-98, RESOLVE conceder em favor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça da 10ª PJ de Arapiraca, ora Coordenador do NUDEPAT, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.038.076-**, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), plicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.317,02 (dois mil, trezentos e dezessete reais e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife - PE, no período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2026, para participar do curso Práticas e Análise de Casos Regime Próprio de Previdência Social, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 01/09/2026. | - | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.317,02 |
| RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO | Analista do Ministério Público Área Jurídica | Dia 25 de agosto de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 717, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000294/2026-03, RESOLVE conceder em favor da servidora RAPHANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO, Analista do Ministério Público Área Jurídica, ora integrante do Núcleo de Autocomposição, portador do CPF nº ***.623.574-**, matrícula nº 825632-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no dia 25 de agosto de 2026, para participar da RAE, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | Dia 25 de agosto de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 718, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1595.0000011/2026-97, RESOLVE conceder em favor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no dia 25 de agosto de 2026, a serviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 25 de agosto de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 719, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000293/2026-30, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no dia 25 de agosto de 2026, para participar da RAE, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | De 31 de agosto a 05 de setembro de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 720, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1595.0000012/2026-70, RESOLVE conceder em favor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº ***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.225,75 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no período de 31 de agosto a 05 de setembro de 2026, a serviço do Compor e para participar do curso de Justiça Restaurativa, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | 05 (cinco) diárias | R$ 1.225,75 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | De 18 a 19 de agosto de 2026 | Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 721, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000625/2026-04, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 936,51 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE, no período de 18 a 19 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 936,51 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | De 18 a 19 de agosto de 2026 | Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 722, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000625/2026-04, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 936,51 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE, no período de 18 a 19 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 936,51 |
| ELI VILA NOVA DA COSTA | Polícia militar | De 18 a 19 de agosto de 2026 | Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 723, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000625/2026-04, RESOLVE conceder em favor do PM ELI VILA NOVA DA COSTA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.000.324-**, matrícula nº 306991, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 936,51 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE, no período de 18 a 19 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 936,51 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | De 18 a 19 de agosto de 2026 | Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 724, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000625/2026-04, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 936,51 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE, no período de 18 a 19 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 936,51 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | De 18 a 19 de agosto de 2026 | Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 725, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000625/2026-04, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 936,51 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE, no período de 18 a 19 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 936,51 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | De 18 a 19 de agosto de 2026 | Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 726, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000625/2026-04, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 936,51 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE, no período de 18 a 19 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 936,51 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | De 18 a 19 de agosto de 2026 | Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 727, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000625/2026-04, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793, 1 e ½ (uma e uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 835,98 (oitocentos e trinta e cinco reais e novecentos e oiyo centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE, no período de 18 a 19 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 835,98 |
| PAULO ANDRE NUNES DOS SANTOS | Polícia militar | De 18 a 19 de agosto de 2026 | Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE | Carro | PORTARIA SPGAI nº 728, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000625/2026-04, RESOLVE conceder em favor do PM PAULO ANDRÉ NUNES DOS SANTOS, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.762.284-**, matrícula nº 1201026, 1 e ½ (uma e uma) diária, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 835,98 (oitocentos e trinta e cinco reais e novecentos e oiyo centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE, no período de 18 a 19 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 835,98 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 13 e 18 de agosto de 2026 | Taquarana_AL e União dos Palmares_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 729, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000650/2026-79, RESOLVE conceder em favor do servidor DIEGO HENRIQUE BAROS MELO, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público, portador do CPF nº ***.152.004-** matrícula nº 8256683, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Taquarana e União dos Palmares, 4ª e 6ª Região Agreste e Serrana dos Quilombos, no dia 13 e 18 de agosto de 2026, a serviço da Dicom para cobertura jornalística em eventos desta Procuradoria Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público | Dia 18 de agosto de 2026 | União dos Palmares_AL e Murici_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 730, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000650/2026-79, RESOLVE conceder em favor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-** matrícula nº 82554323, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares e Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 18 de agosto de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para as redes sociais de eventos desta Procuradoria Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessora de Memória Fotográfica do Ministério Público | De 13 a 15 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 731, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000650/2026-79, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessora de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPF nº ***.122.808-** matrícula nº 82551103, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 612,87 (seiscentos e doze reais e oitenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Taquarana, 4ª Região Agreste, no período de 13 a 15 de agosto de 2026, a serviço da Dicom para cobertura fotográfica de eventos desta Procuradoria Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 612,87 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessora de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 18 de agosto de 2026 | União dos Palmares_AL e Murici_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 732, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000650/2026-79, RESOLVE conceder em favor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessora de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPF nº ***.122.808-** matrícula nº 82551103, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares e Murici, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 18 de agosto de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para as redes sociais de eventos desta Procuradoria Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 02/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 20 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Ouro Branco_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 733, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000626/2026-74, RESOLVE conceder em favor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Ouro Branco, 8ª Região Médio sertão, no dia 20 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 20 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Ouro Branco_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 734, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000626/2026-74, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Ouro Branco, 8ª Região Médio sertão, no dia 20 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | Polícia militar | Dia 26 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 739, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000627/2026-47, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 26 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 26 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 740, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000627/2026-47, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 26 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 26 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 741, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000627/2026-47, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 26 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Polícia militar | Dia 26 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 742, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000627/2026-47, RESOLVE conceder em favor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 26 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | Procurador de Justiça | Dia 19 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 745, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002152/2025-21, RESOLVE conceder em favor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador do CPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 380,41 (trezentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 19 de agosto de 2026, para realização de correição ordinária, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias do Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 346,90 |
| ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR | Promotor de Justiça | Dia 19 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 746, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002152/2025-21, RESOLVE conceder em favor do Dr. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico da Corregedoria Geral do Ministério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.795.553-**, matrícula nº 76516, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 19 de agosto de 2026, para realização de correição ordinária, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias do Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dia 19 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 747, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002152/2026-21, RESOLVE conceder em favor do servidor JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº ***.153.854-**, matrícula nº 82554498, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 19 de agosto de 2026, a serviço da Corregedoria Geral, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5226 Correições Ordinárias e Extraordinárias do Ministério Público, PO: 000751 Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JEDIANE FREITAS DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de Assistência Social | Dia 16 de julho de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 748, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002150/2026-75, RESOLVE conceder em favor da servidora JEDIANE FREITAS DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de Assistência Social, portador do CPF nº ***.620.544-**, matrícula nº 8258619, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio sertão, no dia 16 de julho de 2026, para participar de visita monitorada, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| RENATA DE NEGREIROS GUERRA STUDART | Analista do Ministério Público Área de Psicologia | De 13 a 14 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Taquarana_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 749, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002151/2026-48, RESOLVE conceder em favor da servidora RENATA DE NEGREIROS GUERRA, Analista do Ministério Público Área de Psicologia, portador do CPF nº ***.688.344-**, matrícula nº 8251428, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,72 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Taquarana, 4ª Região Agreste, no período de 13 a 14 de agosto de 2026, a serviço do NDDHDI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 367,72 |
| NAPOLEAO JOSE CALHEIROS DE MELO AMARAL FRANCO | Promotor de Justiça | De 18 a 19 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 750, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002153/2026-91, RESOLVE conceder em favor do Dr. NAPOLEÃO JOSÉ CALHEIROS CORREIA DE MELO AMARAL FRANCO, Promotor de Justiça, ora integrante do Gaeco, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.472.166-**, matrícula nº 69142, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 926,81 (novecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE no período de 18 a 19 de agosto de 2026, a serviço do Gaeco, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | 01 (uma) diária | R$ 926,81 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 20 de agosto de 2026 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 751, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002154/2026-64, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no dia 20 de agosto de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 20 de agosto de 2026 | Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 752, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002154/2026-64, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no dia 20 de agosto de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MARIA CRISTINA MENDES C BISPO OLIVEIRA | Assessora de Cerimonial do Ministério Público | Dia 31 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 753, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002157/2026-80, RESOLVE conceder em favor da servidora MARIA CRISTINA MENDES CAVALCANTE BISPO OLIVEIRA, Assessora de Cerimonial do Ministério Público, portador do CPF nº ***.275.274-**, matrícula nº 82550751, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 31 de agosto de 2026, a serviço desta PGJ para realizar serviço de cerimonial em eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5233 Projetos e Iniciativas Estratégicas da Área-Fim do Ministério Público, PO: 000758 Promoção e Defesa dos Direitos da Sociedade - Área-Fim, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 20 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Ouro Branco_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 735, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000626/2026-74, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 6519316, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Ouro Branco, 8ªRegião Médio sertão, no dia 20 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 20 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Ouro Branco_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 736, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000626/2026-74, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de OuroBranco, 8ª Região Médio sertão, no dia 20 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 20 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Ouro Branco_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 737, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000626/2026-74, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Ouro Branco, 8ªRegião Médio sertão, no dia 20 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | Polícia militar | Dia 26 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 738, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000627/2026-47, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquentae seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, nodia 26 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 03/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| EMERSON LOURENCO DANTAS | Polícia militar | Dia 27 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 756, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000629/2026-90, RESOLVE conceder em favor do PM EMERSON LOURENÇO DANTAS, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.514.104-**, matrícula nº 1201964, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 278,66 (duzentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Recife - PE, no dia 27 de agosto de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 04/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 278,66 |
| ELI VILA NOVA DA COSTA | Polícia militar | Dia 27 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Recife_PE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 757, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000629/2026-90, RESOLVE conceder em favor do PM ELI VILA NOVA DA COSTA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.000.324-**, matrícula nº 306991, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Recife-PE, no dia de 27 de agosto de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 04/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 312,17 |
| EMERSON LOURENCO DANTAS | Polícia militar | Dia 25 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 758, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000628/2026-20, RESOLVE conceder em favor do PM EMERSON LOURENÇO DANTAS, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.514.104-**, matrícula nº 1201964, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 25 de agosto de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.PUBLICADA NO D.O. DE 04/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| TATIANA RIBEIRO DO AMOR DIVINO | Polícia militar | Dia 25 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 759, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000628/2026-20, RESOLVE conceder em favor da PM TATIANA RIBEIRO DO AMOR DIVINO, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.904.444-**, matrícula nº 1902, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca 4ª Região Agreste, no dia 25 de agosto de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 04/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dias 25 e 26 de agosto e 02 de setembro de 2026 | Arapiraca_AL, Santana do Ipanema_AL e Delmiro Gouveia_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 760, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002160/2026-96, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,71 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, 4ª, 8ª e 9ª Região Agreste, Médio e Alto Sertão, nos dias 25 e 26 de agosto e 02 de setembro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/09/2026. | - | 03 (três) meias diárias | R$ 367,71 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | Dia 02 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Arapiraca_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 761, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002160/2026-96, RESOLVE conceder em favor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 02 de setembro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MARIO CESAR DE ALBUQUERQUE PESSOA | Técnico do Ministério Público | Dias 01 e 02 de setembro de 2026 | São Luiz do Quitunde_AL, Passo de Camaragibe_AL, Matriz de Camaragibe_AL, Porto Calvo_AL e Maragogi_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 762, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002159/2026-26, RESOLVE conceder em favor do servidor MÁRIO CÉSAR DE ALBUQUERQUE PESSOA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.707.744- **, matrícula nº 8253803, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz do Quitunde, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, Porto Calvo e Maragogi, 7ª Norte, nos dias 01 e 02 de setembro de 2026, a serviço da Comissão de Inventário para realizar levantamento patrimonial, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 08/09/2026. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| JOSE CARLOS SILVA CASTRO | Promotor de Justiça | De 22 a 25 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 763, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002144/2026-43, RESOLVE conceder em favor do Dr. JOSÉ CARLOS SILVA CASTRO, Promotor de Justiça da 2ª PJC, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.052.748- **, matrícula nº 691364, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.780,43 (dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília DF, no período de 22 a 25 de setembro de 2026, para participar do XVIII Encontro da Rede-Lab, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 09/09/2026. | R$ 3.011,38 | 03 (três) diárias | R$ 2.780,43 |
| KARLA PADILHA REBELO MARQUES | Promotora de Justiça | De 19 a 23 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 764, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002142/2026-97, RESOLVE conceder em favor da Dra. KARLA PADILHA REBELO MARQUES , Promotora de Justiça da 62ª PJC, ora Coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial da Capital, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.808.674-**, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), plicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.707,24 (três mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 19 a 23 de setembro de 2026, para participar da 5ª Reunião Ordinário do GNCEAP/CNPG, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 09/09/2026. | R$ 3.293,21 | 04 (quatro) diárias | R$ 3.707,24 |
| DULCE DE ARAUJO MELO | Assessor de Comunicação Interna do Ministério Público | Dia 31 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 767, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000654/2026-68, RESOLVE conceder em favor da servidora DULCE DE ARAÚJO MELO, Assessor de Comunicação Interna do Ministério Público, portador do CPF nº ***.206.104-**, matrícula nº 82552614, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Joaquim Gomes, 6ª Região Serrana dos Quilombos,no dia 31 de agosto de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para jornalística de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 09/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público | Dia 31 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 768, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000654/2026-68, RESOLVE conceder em favor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público, portador do CPF nº ***.070.364-** matrícula nº 8256655, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Joaquim Gomes, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 31 de agosto de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para redes sociais de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 09/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | Assessora de Memória Fotográfica do Ministério Público | Dia 31 de agosto de 2026 | Maceió_AL-Joaquim Gomes_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 769, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000654/2026-68, RESOLVE conceder em favor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessora de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPF nº ***.122.808-** matrícula nº 82551103, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Joaquim Gomes, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 31 de agosto de 2026, a serviço da Dicom para cobertura fotográfica de eventos institucionais, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 09/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| LEONARD SOARES BRANDÃO SÁ | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público | Dias 01 e 02 de setembro de 2026 | São Luiz do Quitunde_AL , Passo de Camaragibe_AL , Matriz de Camaragibe_AL , Porto Calvo_AL e Maragogi_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002162/2026-42, RESOLVE conceder em favor do servidor LEONARD SOARES BRANDÃO SÁ, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº ***.336.044-**, matrícula nº 8256372, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz do Quitunde, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, Porto Calvo e Maragogi, 7ª Norte, nos dias 01 e 02 de setembro de 2026, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. | - | 02 (duas) meias diárias | R$ 245,14 |
| LIDIA MALTA PRATA LIMA | Promotora de Justiça | De 21 a 22 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002135/2026-92, RESOLVE conceder em favor da Dra. LÍDIA MALTA PRATA LIMA, Promotora de Justiça da 4ª PJ de Penedo, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.910.294-**, matrícula nº 82550212, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.390,21 (um mil,trezentos e noventa reais e vinte e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília - DF, no período de 21 a 22 de setembro de 2026, para participar do encontro do Grupo do Júri - CNPG, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. | R$ 3.026,71 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.390,21 |
| CLAUDIO JOSE MOREIRA TELES | Promotor de Justiça | Dia 09 de março de 2026 | Arapiraca_AL-Maceió_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 774, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002164/2026-85, RESOLVE conceder em favor do Dr. CLÁUDIO JOSÉ MOREIRA TELES, Promotor de Justiça da 11ª PJC, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.993.005-**, matrícula nº 692042, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió 1ª Região Metropolitana, no dia 09 de março de 2026, para participar de reunião realizada na Corregedoria Geral desta PGJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 11/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 03 de setembro de 2026 | Santana do Ipanema_AL e Piranhas_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 775, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002166/2026-31, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema e Piranhas, 8ª e 9ª Região Médio e Alto Sertão, no dia 03 de setembro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 11/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JOAO BRAZ DOS SANTOS JUNIOR | Polícia militar | Dia 08 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 776, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000631/2026-36, RESOLVE conceder em favor do PM JOÃO BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.941.704-**, matrícula nº 140557, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 08 de setembro de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 11/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | Polícia militar | Dia 08 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 777, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000631/2026-36, RESOLVE conceder em favor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 08 de setembro de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 11/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 08 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 778, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000631/2026-36, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 08 de setembro de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 11/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | Polícia militar | Dia 08 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 779, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000631/2026-36, RESOLVE conceder em favor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 08 de setembro de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 11/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | Polícia militar | Dia 08 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Maribondo_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 780, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000631/2026-36, RESOLVE conceder em favor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 08 de setembro de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 11/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| ALEXANDRA BEURLEN | Promotor de Justiça | Dia 18 de agosto de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 781, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002158/2026-53, RESOLVE conceder em favor da Dra. ALEXANDRA BEURLEN, Promotor de Justiça da 61ª PJC, ora integrante do NDDHDI - CAOP, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.483.144-**, matrícula nº 690856, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 ( trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 18 de agosto de 2026, para realizar fiscalização, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 14/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| JEDIANE FREITAS DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de Assistência Social | Dia 18 de agosto de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 782, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002158/2026-53, RESOLVE conceder em favor da servidora JEDIANE FREITAS DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de Assistência Social, portador do CPF nº ***.620.544-**, matrícula nº 8258619, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 18 de agosto de 2026, para realizar fiscalização, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 14/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| LUCIANA DANTAS TENORIO | Analista do Ministério Público Área de Psicologia | Dia 18 de agosto de 2026 | Maceió_AL-União dos Palmares_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 783, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002158/2026-53, RESOLVE conceder em favor da servidora LUCIANA DANTAS TENÓRIO, Analista do Ministério Público Área de Psicologia, portador do CPF nº ***.809.324-**, matrícula nº 8254176, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 18 de agosto de 2026, para realizar fiscalização, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 14/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | Promotor de Justiça | De 21 a 26 de setembro de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 789, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000271/2026-65,RESOLVE conceder em favor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA,Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 04 (quatro) diária, no valorunitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e trêscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e doiscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a ResoluçãoCPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.707,24 (três mil, setecentos e setereais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de SãoPaulo - SP, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, a serviço do GAESF,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência doMinistério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil. | - | 04 (quatro) diárias, | R$ 3.707,24 |
| ANDERSON CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA | Promotor de Justiça | De 21 a 26 de setembro de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 790, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000271/2026-65,RESOLVE conceder em favor do Dr. ANDERSON CLÁUDIO DE ALMEIDABARBOSA, Promotor de Justiça da 58ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ªEntrância, portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 04 (quatro)diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitentae três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais edois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com aResolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.707,24 (três mil,setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento àcidade de São Paulo - SP, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, a serviçodo GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Naturezade despesa: 339014 Diária, pessoal civil. | - | 04 (quatro) diárias, | R$ 3.707,24 |
| RAMON FORMIGA DE OLIVEIRA CARVALHO | Promotor de Justiça | De 21 a 26 de setembro de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 791, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000271/2026-65,RESOLVE conceder em favor do Dr. RAMON FORMIGA DE OLIVEIRACARVALHO, Promotor de Justiça da PJ de Pilar, ora integrante do GAESF, de 2ªEntrância, portador do CPF nº ***.858.984-**, matrícula nº 82550190, 04 (quatro)diária, no valor unitário de R$ 944,14 (novecentos e quarenta e quatro reais equatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais edois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com aResolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.508,48 (três mil,quinhentos e oito reais e quarenta e oito centavos), em face do seu deslocamentoà cidade de São Paulo - SP, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, a serviçodo GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Naturezade despesa: 339014 Diária, pessoal civil. | - | 04 (quatro) diárias, | R$ 3.508,48 |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | Polícia militar | De 21 a 26 de setembro de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 792, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000271/2026-65,RESOLVE conceder em favor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.687.254-**, matrícula nº 3786, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$695,68 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em razãodo Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 789, de 15 desetembro de 2026, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado noD.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de2018), perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil, setecentos e oitenta e doisreais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de SãoPaulo - SP, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, a serviço do GAESF,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência doMinistério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa:339015 Diária militar. | - | 04 (quatro) diárias, | R$ 2.782,72 |
| IGOR MARQUES SILVA | Polícia militar | De 21 a 26 de setembro de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 793, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000271/2026-65,RESOLVE conceder em favor do PM IGOR MARQUES SILVA, PM vinculado aoTermo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.379.534-**,matrícula nº 5789, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos enoventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJnº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 789, de 15 de setembro de 2026, deacordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo umtotal de R$ 2.782,72 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e doiscentavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no períodode 21 a 26 de setembro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa porconta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do MinistérioPúblico, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária militar. | - | 04 (quatro) diárias, | R$ 2.782,72 |
| KAIUS CESAR DE MOURA NEVES | Polícia militar | De 21 a 26 de setembro de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 794, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000271/2026-65,RESOLVE conceder em favor do PM KAIUS CÉSAR DE MOURA NEVES, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.670.024-**, matrícula nº 98667696, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$695,68 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em razãodo Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 789, de 15 desetembro de 2026, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado noD.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de2018), perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil, setecentos e oitenta e doisreais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de SãoPaulo - SP, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, a serviço do GAESF,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência doMinistério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa:339015 Diária militar. | - | 04 (quatro) diárias, | R$ 2.782,72 |
| MARCUS MARQUES DE SOUZA FILHO | Polícia militar | De 21 a 26 de setembro de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 795, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000271/2026-65,RESOLVE conceder em favor do PM MARCUS MARQUES DE SOUZA FILHO,PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.962.864-**, matrícula nº 5553, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$695,68 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em razãodo Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 789, de 15 desetembro de 2026, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado noD.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de2018), perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil, setecentos e oitenta e doisreais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de SãoPaulo - SP, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, a serviço do GAESF,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência doMinistério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa:339015 Diária militar. | - | 04 (quatro) diárias, | R$ 2.782,72 |
| JOSE EDUARDO DE ARAUJO FILHO | Polícia militar | De 21 a 26 de setembro de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 796, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000271/2026-65,RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO FILHO, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do GAESF,portador do CPF nº ***.767.144-**, matrícula nº 3360, 04 (quatro) diárias, no valorunitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oitocentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAInº 789, de 15 de setembro de 2026, de acordo com o Termo de CooperaçãoTécnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil,setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), em face do seudeslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 21 a 26 de setembro de2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutençãodos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção doGAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária militar. | - | 04 (quatro) diárias, | R$ 2.782,72 |
| EWANDERSON SANTOS LOPES | Polícia militar | De 21 a 26 de setembro de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 797, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000271/2026-65,RESOLVE conceder em favor do PM EWANDERSON SANTOS LOPES, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.933.214-**, matrícula nº 4910, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$695,68 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em razãodo Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 789, de 15 desetembro de 2026, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado noD.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de2018), perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil, setecentos e oitenta e doisreais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de SãoPaulo - SP, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, a serviço do GAESF,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência doMinistério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa:339015 Diária militar. | - | 04 (quatro) diárias, | R$ 2.782,72 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | Polícia militar | Dia 09 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Feira Grande_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 785, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000632/2026-09, RESOLVE conceder em favor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande, 4ª Região Agreste, no dia 09 de setembro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 17/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | Polícia militar | Dia 09 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Feira Grande_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 786, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000632/2026-09, RESOLVE conceder em favor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 6519316, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande, 4ª Região Agreste, no dia 09 de setembro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 17/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | Polícia militar | Dia 09 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Feira Grande_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 787, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000632/2026-09, RESOLVE conceder em favor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande, 4ª Região Agreste, no dia 09 de setembro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 17/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | Polícia militar | Dia 09 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Feira Grande_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 788, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000632/2026-09, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Feira Grande, 4ª Região Agreste, no dia 09 de setembro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 17/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 156,08 |
| ANTONIO ALVES DA ROCHA NETO | Polícia militar | De 21 a 26 de setembro de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 802, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000272/2026-38,RESOLVE conceder em favor do PM ANTÔNIO ALVES DA ROCHA NETO, PMvinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.778.584-**, matrícula nº 2704, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$695,68 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em razãodo Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 789, de 15 desetembro de 2026, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado noD.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de2018), perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil, setecentos e oitenta e doisreais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de SãoPaulo - SP, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, a serviço do GAESF,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência doMinistério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa:339015 Diária militar. | - | 04 (quatro) diárias, | R$ 2.782,72 |
| CESAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO | Polícia militar | De 21 a 26 de setembro de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 803, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026?? O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, etendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000272/2026-38,RESOLVE conceder em favor do PM CÉSAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRAFILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.723.944-**, matrícula nº 3786, 04 (quatro) diárias, no valor unitário deR$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), emrazão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 789, de 15 desetembro de 2026, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado noD.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de2018), perfazendo um total de R$ 2.782,72 (dois mil, setecentos e oitenta e doisreais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de SãoPaulo - SP, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, a serviço do GAESF,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência doMinistério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa:339015 Diária militar. | - | 04 (quatro) diárias, | R$ 2.782,72 |
| MARIO CESAR DE ALBUQUERQUE PESSOA | Técnico do Ministério Público | Dias 08, 09, 14 e 15 de setembro de 2026 | Viçosa_AL, Capela_AL, Cajueiro_AL, Quebrangulo_AL, Atalaia_AL, Boca da Mata_AL, Anadia_AL, Maribondo_AL, Joaquim Gomes_AL, Colônia Leopoldina_AL e São José da Laje_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 799, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002173/2026-36, RESOLVE conceder em favor do servidor MÁRIO CÉSAR DE ALBUQUERQUE PESSOA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.707.744- **, matrícula nº 8253803, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 490,28 (quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Viçosa, Capela, Cajueiro, Quebrangulo, Atalaia, Boca da Mata, Anadia, Maribondo, Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina e São José da Laje, 7ª Norte, nos dias 08, 09, 14 e 15 de setembro de 2026, a serviço da Comissão de Inventário para realizar levantamento patrimonial, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. | - | 04 (quatro) meias diárias | R$ 490,28 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 11 de setembro de 2026 | Arapiraca_AL-Delmiro Gouveia_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 804, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000434/2026-90, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Delmiro Gouveia, 9ª Região Alto sertão, no dia 11 de setembro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 21/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 11 de setembro de 2026 | Maceió_AL-São Luiz do Quitunde,_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 806, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000436/2026-36, RESOLVE conceder em favor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 825633-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz do Quitunde, 7ª Região Norte, no dia 11 de setembro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 21/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 10 de setembro de 2026 | São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema | Carro | PORTARIA SPGAI nº 800, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002172/2026-63, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema, 2ª e 8ª Região Tabuleiro do Sul e Médio Sertão, no dia 10 de setembro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 21/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 10 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 801, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002172/2026-63, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 10 de setembro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 21/09/2026 | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 03 de setembro de 2026 | Arapiraca_AL-Anadia_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 805, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000433/2026-20, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 03 de setembro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. REPUBLICADA NO D.O. DE 22/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público | De 22 a 23 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 809, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002174/2026-09, RESOLVE conceder em favor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº ***.024.424-**, matrícula nº 15036-3, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.468,68 (um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília-DF, no período de 22 a 23 de setembro de 2026, para representar a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 22/09/2026. | R$ 4.336,42 | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.468,68 |
| PAULO HENRIQUE CARVALHO PRADO | Promotor de Justiça | De 30 de setembro a 02 de outubro de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 810, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1365.0009609/2026-93, RESOLVE conceder em favor do Dr. PAULO HENRIQUE CARVALHO PRADO, Promotor de Justiça da PJ de São Luiz do Quitunde, 2ª Entrância, ora Coordenador do Núcleo de Urbanismo - CAOP, portador do CPF nº ***.396.428-**, matrícula nº 8255300-9, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 944,14 (novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.754,24 (um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, para participar do III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 22/09/2026. | R$ 2.985,98 | 2 (duas) diárias | R$ 1.754,24 |
| PAULO HENRIQUE CARVALHO PRADO | Promotor de Justiça | De 24 a 25 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Salvador_BA-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 811, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002171/2026-90, RESOLVE conceder em favor do Dr. PAULO HENRIQUE CARVALHO PRADO, Promotor de Justiça da PJ de São Luiz do Quitunde, 2ª Entrância, ora Coordenador do Núcleo de Urbanismo - CAOP, portador do CPF nº ***.396.428-**, matrícula nº 8255300-9, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 944,14 (novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 877,12 (oitocentos e setenta e sete reais e doze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Salvador - BA no período de 24 a 25 de setembro de 2026, para participar do CIGEO, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 22/09/2026. | - | 01 (uma) diária | R$ 877,12 |
| MARCUS ROMULO MAIA DE MELLO | Promotor de Justiça | De 08 a 10 de outubro de 2026 | Maceió_AL-São Paulo_SP-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 812, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.0000318/2026-72, RESOLVE conceder em favor do Dr. MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO, Promotor de Justiça da 16ª PJC, ora Diretor da ESMP/AL, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.223.804-**, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), plicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.317,02 (dois mil, trezentos e dezessete reais e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, no período de 08 a 10 de outubro de 2026, para participar da 4ª Reunião Ordinária do CDEMP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.128.1011.5230 Manutenção das Ações da Escola Superior do Ministério Público, PO 000763 Manutenção da Escola Superior do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 23/09/2026. | R$ 2.054,94 | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.317,02 |
| JOSE CARLOS SILVA CASTRO | Promotor de Justiça | De 05 a 08 de outubro de 2026 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 815, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1408.0000035/2026-23, RESOLVE conceder em favor do Dr. JOSÉ CARLOS SILVA CASTRO, Promotor de Justiça da 2ª PJC, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.052.748- **, matrícula nº 691364, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 3.243,83 (três mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília DF, no período de 05 a 08 de outubro de 2026, para participar da 1ª Reunião Técnica do Comitê de Gestão e Inteligência, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 23/09/2026. | - | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 3.243,83 |
| VALTER JOSE DE OMENA ACIOLY | Procurador de Justiça | De 07 a 10 de outubro de 2026 | Maceió_AL-Salvador_BA-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 817, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.00002296/2026-46, RESOLVE conceder em favor do Dr. VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY, Procurador de Justiça, ora Diretor do Compor do Ministério Público, portador do CPF nº ***.171.174-**, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.937,36 (dois mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Salvador - BA, no período de 07 a 10 de outubro de 2026, para participar do Congresso Autocompor, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.PUBLICADA NO D.O. DE 23/09/2026. | - | 3 (três) diárias | R$ 2.937,36 |
| VIVIANE KARLA DA SILVA FARIAS | Promotora de Justiça | De 07 a 10 de outubro de 2026 | Maceió_AL-Salvador_BA-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 818, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.00002296/2026-46, RESOLVE conceder em favor da Dra. VIVIANE KARLA DA SILVA FARIAS, Promotora de Justiça da , portador do CPF nº ***.451.554-**, 03 (três) diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.780,43 (dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Salvador - BA, no período de 07 a 10 de outubro de 2026, para participar do Congresso Autocompor, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 23/09/2026. | - | 3 (três) diárias | R$ 2.780,43 |
| RAPHAANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO | Analista do Ministério Público Área Jurídica | De 07 a 10 de outubro de 2026 | Maceió_AL-Salvador_BA-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 819, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.00002296/2026-46, RESOLVE conceder em favor da servidora RAPHANNE FLORENTINO BARBOSA LEÃO, Analista do Ministério Público Área Jurídica, ora integrante do Núcleo de Autocomposição, portador do CPF nº ***.623.574-**, matrícula nº 825632-7, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 732,29 (setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 817, de 22 de setembro de 2026, aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.995,81 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Salvador - BA, no período de 07 a 10 de outubro de 2026, para participar do Congresso Autocompor, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 23/09/2026. | - | 3 (três) diárias | R$ 1.995,81 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | Analista do Ministério Público Área de gestão pública | De 07 a 10 de outubro de 2026 | Maceió_AL-Salvador_BA-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 820, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.00002296/2026-46, RESOLVE conceder em favor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, ora integrante do COMPOR, portador do CPF nº ***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 732,29 (setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 817, de 22 de setembro de 2026, aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.995,81 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Salvador - BA, no período de 07 a 10 de outubro de 2026, para participar do Congresso Autocompor, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 23/09/2026. | - | 3 (três) diárias | R$ 1.995,81 |
| SILVIO AZEVEDO SAMPAIO | Promotor de Justiça | De 06 a 08 de outubro de 2026 | Maceió_AL-Belo Horizonte_MG-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 821, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002170/2026-20, RESOLVE conceder em favor do Dr. SILVIO AZEVEDO SAMPAIO, Promotor de Justiça da 37ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.223.514-**,matrícula nº 691348, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), plicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.317,02 (dois mil, trezentos e dezessete reais e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte MG, no período de 06 a 08 de outubro de 2026, para participar do II Encontro Nacional do GNCOVE, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 23/09/2026. | R$ 2.045,51 | 2 e ½ (duas e meia) diárias | R$ 2.317,02 |
| JOSE CARLOS MARINHO FAUSTO | Polícia militar | De 05 a 08 de outubro de 2026 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 816, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1408.0000035/2026-23, RESOLVE conceder em favor do PM JOSÉ CARLOS MARINHO FAUSTO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.757.934-**, matrícula nº 98667793, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 695,68 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 815, de 22 de setembro de 2026, aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.164,64 (dois mil, duzentos, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília DF, no período de 05 a 08 de outubro de 2026, para participar da 1ª Reunião Técnica do Comitê de Gestão e Inteligência, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar. PUBLICADA NO D.O. DE 23/09/2026. | - | 3 e ½ (três e meia) diárias | R$ 2.164,64 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público | Dia 17 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 822, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002175/2026-79, RESOLVE conceder em favor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPF nº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 17 de setembro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 24/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | Assessor Técnico do Ministério Público | Dia 17 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 823, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002175/2026-79, RESOLVE conceder em favor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 17 de setembro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 24/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | Analista do Ministério Público Engenharia Civil | Dia 17 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Santana do Ipanema_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 824, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002175/2026-79, RESOLVE conceder em favor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº ***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio Sertão, no dia 17 de setembro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria e acompanhamento de obra, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.PUBLICADA NO D.O. DE 24/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| FLAVIA PAMELA DE LIMA | Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público | De 07 a 09 de outubro de 2026 | Maceió_AL-Brasília_DF-Maceió_AL | Avião | PORTARIA SPGAI nº 825, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0284.0006412/2026-98, RESOLVE conceder em favor da servidora FLÁVIA PÂMELA DE LIMA, Assessora de Comunicação Digital do Ministério Público, portador do CPF nº ***.936.644-** matrícula nº 82554323, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 624,34 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.114,64 (um mil, cento e quatorze reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília DF, no período de 07 a 09 de outubro de 2026, para participar da 10ª Edição do ExpoJud, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 24/09/2026. | R$ 2.823,34 | 02 (duas) diárias | R$ 1.114,64 |
| VICENTE JOSE CAVALCANTE PORCIUNCULA | Promotor de Justiça | De 03 a 04 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Aracaju_SE-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 826, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002180/2026-41, RESOLVE conceder em favor do Dr. VICENTE JOSÉ CAVALCANTE PORCIUNCULA, Promotor de Justiça, ora integrante da Assessoria Técnica, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.585.454-**, matrícula nº 69107, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.390,21 (um mil, trezentos e noventa reais e vinte e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Aracaju - SE, no período de 03 a 04 de setembro de 2026, para participar do Encontro Nacional de Encarregados de Dados Pessoais do CNMP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 25/09/2026. | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.390,21 |
| ALBERTO FONSECA | Promotor de Justiça | Dia 25 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 830, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002183/2026-57, RESOLVE conceder em favor do Dr. ALBERTO FONSECA, Promotor de Justiça da 4ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº ***.065.554-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 327,88 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi 7ª Região Norte, no dia 25 de setembro de 2026, para participar do Evento RPPN Marrecas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 28/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 327,88 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação | Dia 23 de setembro de 2026 | Arapiraca_AL-Santana do Ipanema,_AL-Arapiraca_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 831, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000439/2026-52, RESOLVE conceder em favor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Região Médio sertão, no dia 23 de setembro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 28/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes | Dia 24 de setembro de 2026 | Murici_AL e São José da Laje_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000442/2026-68, RESOLVE conceder em favor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração de Redes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici e São José da Laje, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 24 de setembro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 28/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 23 de setembro de 2026 | Maceió_AL-Maragogi_AL-Maceió_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 833, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000440/2026-25, RESOLVE conceder em favor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maragogi, 7ª Região Norte, no dia 23 de setembro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 28/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | Técnico do Ministério Público | Dia 24 de setembro de 2026 | Murici_AL e São José da Laje_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 834, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000441/2026-95, RESOLVE conceder em favor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Murici e São José da Laje, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 24 de setembro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 28/09/2026. | - | ½ (meia) diária | R$ 122,57 |
| SANDRA MALTA PRATA LIMA | Procuradora de Justiça do Ministério Público | De 22 a 23 de setembro de 2026 | Arapiraca_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 835, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002182/2026-84, RESOLVE conceder emfavor da Dra. SANDRA MALTA PRATA LIMA, Procuradora de Justiça do Ministério Público, 12º Cargo da Procuradoria Cível,portador do CPF nº ***.908.644-**, matrícula nº 6213, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 760,83 (setecentos esessenta reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.040,71 (ummil e quarenta reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Santana do Ipanema 4ªe 8ª Região Agreste e Médio sertão, no período de 22 a 23 de setembro de 2026, para presidir o evento Café com Escuta Oficina de Primeiros Socorros, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. PUBLICADA NO D.O. DE 29/09/2026 | - | 1 e ½ (uma e meia) diária | R$ 1.040,71 |
| FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS | Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas | De 22 a 23 de setembro de 2026 | Arapiraca_AL e Santana do Ipanema_AL | Carro | PORTARIA SPGAI nº 836, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002182/2026-84, RESOLVE conceder em favor do servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº ***.276.124-**, matrícula nº 8255076, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 532,58 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 835, de 28 desetembro de 2026, aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio- alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 588,13 (quinhentos e oitenta e oito reais e treze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Santana do Ipanema 4ª e 8ª Região Agreste e Médio sertão, no período de 22 a 23 de setembro de 2026, para realizar acompanhamento de Procuradora de Justiça em evento, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publique-se, registre-se e cumpra-se. | - | 01 (uma) diária | R$ 588,13 |
| Total (j) | R$ 93.324,10 | |||||||
| Fonte de Informação: Joselandio Claudino R. da Silva – Técnico do MPE – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 30.09.2026 | ||||||||
| (a) Nome: Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária. (b) Cargo: Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária. (Exemplo: subprocurador da República, promotor de Justiça, analista processual, técnico administrativo etc.). (c) Período: Período a que se referem as diárias. (Exemplo: 25/7/2021 a 28/7/2021). (d) Trecho: Informar o trecho percorrido. (Exemplo: BSB/BH/BSB). NOTA: Em caso de trechos muito extensos, utilizar o rodapé do quadro para detalhamento. (e) Transporte: Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus. (f) Motivo: Motivo da viagem. (Exemplo: participar de congressos, reuniões de trabalho, representação, integrar comitiva, substituição, correição, serviços administrativos, investigação, apoio pericial, evento público, treinamento, congresso, curso, entre outros). Os motivos devem ser detalhados em suas particularidades. Por exemplo, citar o nome do evento, detalhar o serviço administrativo realizado, citar o objeto do treinamento, o objeto do curso, o motivo ou as autoridades que participaram da reunião. No caso de investigação sigilosa ou qualquer outra situação sob sigilo, a indicada classificação deverá ser evidenciada. Cada motivo sigiloso deverá apresentar o número do processo de sigilo. Este número do processo de sigilo deverá constar também no item “documentos classificados por grau de sigilo” (g) Valor da Passagem: Valor total da passagem ou custo do transporte. (h) Nº de Diárias: Quantidade de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meia diária. (i) Valor total diárias: Valor total das diárias pagas. (j) Total: Somatório dos valores dos meses do ano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8°, § 1°, III; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”. NOTA: As diárias são referentes ao mês de utilização. Isto é, pertencem ao mês que ocorreu a viagem, e não ao mês que ocorreu o pagamento. |
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| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANALISTA DO M. PÚBLICO | R$ 6.243,37 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 1.046,14 | R$ 67,02 | R$ 979,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 993,83 | R$ 67,02 | R$ 926,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 944,14 | R$ 67,02 | R$ 877,12 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 760,83 | R$ 67,02 | R$ 693,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 722,79 | R$ 67,02 | R$ 655,76 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 686,65 | R$ 67,02 | R$ 619,62 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 652,31 | R$ 67,02 | R$ 585,29 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 896,93 | R$ 67,02 | R$ 829,91 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 624,34 | R$ 67,02 | R$ 557,31 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | DIÁRIA | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 652,31 | R$ 67,02 | 585,29 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 67,02 | 245,15 |
| TABELA DE DIÁRIAS – ATO PGJ Nº 09/2025 | |||
| SUBSIDIO MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 41.845,49 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 37.765,55 | ||
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 35.877,27 | ||
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | R$ 2.010,66 | ||
| ANEXO I | |||
| VALOR DIÁRIAS MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 523,07 | R$ 33,51 | R$ 489,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 496,92 | R$ 33,51 | R$ 463,40 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 472,07 | R$ 33,51 | R$ 438,56 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | R$ 380,41 | 33,51 | R$ 346,90 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 3ª ENTRANCIA | R$ 361,39 | 33,51 | R$ 327,88 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 2ª ENTRANCIA | R$ 343,32 | 33,51 | R$ 309,81 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA 1ª ENTRANCIA | R$ 326,16 | 33,51 | R$ 292,65 |
| ANEXO II | |||
| VALOR DIÁRIAS SERVIDORES DO M. PUBLICO | |||
| EM ATIVIDADES FORA DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 448,47 | R$ 33,51 | R$ 414,95 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 312,17 | R$ 33,51 | R$ 278,66 |
| EM ATIVIDADES DENTRO DO ESTADO | ½ DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| DIRETORES | R$ 326,16 | R$ 33,51 | R$ 292,65 |
| DEMAIS SERVIDORES | R$ 156,08 | R$ 33,51 | R$ 122,57 |
| VIAGENS INTERNACIONAIS- VALOR DIÁRIAS SERVIDORES E MEMBROS DO M. PUBLICO | |||
| VIAGENS INTERNACIONAIS | DIÁRIA |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
LÍQUIDO |
| NÃO HÁ PREVISÃO NO ATO PGJ Nº 09/2025 | - | - | - |