| Anexo 1.4. Empenhos e Pagamentos por Favorecido- MARÇO/2026 | ||||||||
| UG: 030004 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS | ||||||||
| Nome do Favorecido | CNPJ/CPF | Objeto | Tipo licitação | Modalidade Licitação |
Empenho | Valor Empenhado | Valor Pago no Mês |
Valor Pago até o Mês |
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | (h) | (i) |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00001 | R$ 28.027.438,05 | R$ 9.274.718,41 | R$ 27.941.178,77 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00002 | R$ 9.854.491,94 | R$ 3.291.301,49 | R$ 9.830.564,54 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026 - assessoria militar | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00003 | R$ 338.519,00 | R$ 112.600,79 | R$ 336.925,17 |
| AUX.ALIMENTACAO MP | PF0000710 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO -exercício 2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00004 | R$ 3.744.236,84 | R$ 1.244.209,38 | R$ 3.744.236,84 |
| Auxílio Saúde MP | PF0300402 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AO AUXILIO SAÚDE AOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO DE ALAGOAS -exercício 2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00005 | R$ 1.376.614,85 | R$ 458.386,29 | R$ 1.376.614,85 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho estimativo referente a Gratificação por acumulação de acervo processual e licença compensatória por acumulo de funções EXERCÍCIO 2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00006 | R$ 9.718.966,64 | R$ 3.311.195,16 | R$ 9.718.966,64 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | EMPENHO ESTIMATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ALUSIVA AO exercício de 2026 referente a Outras Despesas Variáveis - horas extraordinárias | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00007 | R$ 146.973,38 | R$ 39.443,45 | R$ 146.973,38 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026 - 13º salário | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00008 | R$ 1.396.264,26 | R$ 483.380,56 | R$ 1.396.264,26 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026 - 13º salário | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00009 | R$ 611.342,10 | R$ 195.134,81 | R$ 611.342,10 |
| ESTAG. MIN.PUBLICO | PF0000702 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PUBLICO EXERCÍCIO DE 2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00010 | R$ 808.849,72 | R$ 269.107,20 | R$ 544.207,11 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE AS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS DEVIDAS A SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO - EXERCÍCIO 2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00011 | R$ 16.409,16 | R$ 13.303,68 | R$ 16.409,16 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026 - despesas de exercício anterior | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00013 | R$ 2.243,06 | R$ 0,00 | R$ 2.243,06 |
| FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DE ALAGOAS | 130571 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - FUNDO FINANCEIRO- EXERCÍCIO 2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00016 | R$ 1.151.434,00 | R$ 869.433,00 | R$ 1.151.433,00 |
| FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS | 130570 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO- EXERCÍCIO 2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00017 | R$ 1.284.809,00 | R$ 428.596,15 | R$ 1.284.809,00 |
| AL PREVCOMP | 48307750000137 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ALAGOAS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ALPREVCOMP- EXERCÍCIO 2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00018 | R$ 156.191,11 | R$ 51.670,86 | R$ 156.191,11 |
| MINISTERIO DA ECONOMIA | 394460041174 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - INSS- EXERCÍCIO 2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00019 | R$ 365.105,36 | R$ 180.095,42 | R$ 365.105,36 |
| 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA | 4238297000189 | CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 24.08.2028. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.;valor correspondente a instalação dos serviços constantes no CONTRATO Nº 13/2024 conforme disposições contratuais e processo ged 20.08.1290.0001336/2024-40. no valor total de R$ 888,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00071 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7274 | R$ 103.111,92 | R$ 0,00 | R$ 8.592,66 |
| ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR | 38179555372 | PORTARIA SPGAI nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001944/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça, ora Assessor Técnico da Corregedoria Geral doMinistério Público, de 3ª entrância, portador do CPF nº ***.795.553-**, matrícula nº 76516, 03 (três) diária, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e setereais e dois centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo umtotal de R$ 2.780,43 (dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade dePorto Alegre - RS, no período de 03 a 06 de fevereiro de 2026, para participar da 149ª Reunião do CNCGMPEU, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00321 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7723 | R$ 2.780,43 | R$ 2.780,43 | R$ 2.780,43 |
| Águas do Sertão S.A | 45456117000112 | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA AGUAS DO SERTÃO AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7379 | Não aplicável | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00022 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7380 | R$ 41.000,00 | R$ 2.328,67 | R$ 6.045,56 |
| ALEX FEIJO REIS DE MOURA | 6803820467 | PORTARIA SPGAI nº 129, DE 16 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000240/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do PM ALEX FEIJÓ REIS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.038.204-**, matrícula nº 5789, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 505,95 (quinhentos e cinco reais e noventa e cincocentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 126, de 16 de março de 2026, de acordocom o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de marçode 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no período de 23 a 24 de fevereirode 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 17/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00295 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7697 | R$ 505,95 | R$ 505,95 | R$ 505,95 |
| ALEXANDRA BEURLEN | 83448314404 | PORTARIA SPGAI nº 141, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001973/2026-04, RESOLVE conceder emfavor da Dra. ALEXANDRA BEURLEN, Promotor de Justiça da 61ª PJC, ora integrante do NDDHDI - CAOP, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.483.144-**, matrícula nº 690856, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentos e vinte edois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76 (seiscentos ecinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, noperíodo de 24 a 25 de fevereiro de 2026, a serviço do Coordenadoria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e do Direito Internacional do CAOP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutençãodos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00308 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7710 | R$ 655,76 | R$ 655,76 | R$ 655,76 |
| ALEXANDRE CARRINHO MUNIZ | 1795649941 | PORTARIA SPGAI nº 156, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor do Dr. ALEXANDRE CARRINHO MUNIZ, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, portadordo CPF nº ***.956.499-**, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 652,31 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e umcentavos), em razão do parágrafo único, do Art. 6º do Ato PGJ nº 02/2025, perfazendo um total de R$ 2.609,24 (dois mil,seiscentos e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, no período de 26 demarço a 01 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física.Republicada no DOE de 20/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00347 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7733 | R$ 2.609,24 | R$ 2.609,24 | R$ 2.609,24 |
| ALEXANDRE CARRINHO MUNIZ | 1795649941 | PORTARIA SPGAI nº 156, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor do Dr. ALEXANDRE CARRINHO MUNIZ, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, portadordo CPF nº ***.956.499-**, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e trêscentavos), em razão do parágrafo único, do Art. 1º do Ato PGJ nº 01/2026, perfazendo um total de R$ 3.975,32 (três mil,novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, no períodode 26 de março a 01 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 OutrosServiços de Terceiros Pessoa Física.Republicada no DOE de 25/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00359 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7740 | R$ 1.366,08 | R$ 1.366,08 | R$ 1.366,08 |
| ALLYSSON EDWIN VIEIRA TELES | 2781692441 | PORTARIA SPGAI nº 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001965/2026-26, RESOLVE conceder emfavor do servidor ALLYSSON EDWIN VIEIRA TELES, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.816.924-**, matrícula nº 8255118-9, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 de janeiro de 2026, a serviço do Gabinete da Dra. Neide Camelo, para participar da solenidade de inauguração do COMPOR,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil. Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00133 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7485 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | 7621697458 | PORTARIA SPGAI nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000549/2026-19, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquentae seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto de Pedras, 7ª Região Norte, no dia 28 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00139 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7491 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | 7621697458 | PORTARIA SPGAI nº 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000552/2026-35, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquentae seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz de Camaragibe, 7ª Região Norte, no dia 06 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00188 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7532 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | 7621697458 | PORTARIA SPGAI nº 177, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000564/2026-02, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquentae seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo e Japaratinga, 7ªRegião Norte, no dia 05 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00374 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7754 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | 7621697458 | PORTARIA SPGAI nº 182, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000563/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquentae seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 04 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00379 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7759 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| AMARILLYS COSTA BARROS | 7621697458 | PORTARIA SPGAI nº 187, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000562/2026-56, RESOLVE conceder emfavor do PM AMARÍLLYS COSTA BARROS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.216.974-**, matrícula nº 13439, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquentae seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 03 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00384 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7764 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | 6024398417 | PORTARIA SPGAI nº 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000599/2026-98, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte edois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 dejaneiro de 2026, a serviço da Dicom para cobertura fotográfica e lançamento do Compor, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00147 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7499 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| ANDERSON MACENA CAVALCANTE | 6024398417 | PORTARIA SPGAI nº 92, DE 05 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000604/2026-60, RESOLVE conceder emfavor do servidor ANDERSON MACENA CAVALCANTE, Assessor de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador doCPF nº ***.243.984-**, matrícula nº 8255111-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte edois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 26 defevereiro de 2026, a serviço da Dicom para cobertura fotográfica do título de Cidadão Honorário ao Promotor de Justiça Dr.Maurício Wanderley, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 06/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00248 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7660 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA | 4547132747 | PORTARIA SPGAI nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001979/2026-36, RESOLVE conceder emfavor da Dra. ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA, Promotora de Justiça da 3ª PJ de Rio Largo, de 2ª entrância, portador do CPFnº ***.471.327-**, matrícula nº 82558450, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 619,62 (seiscentos edezenove reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Joaquim Gomes 6ª Região Serranados Quilombos, nos dias 11 e 23 de fevereiro de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 620/2025, correndoa despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00310 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7712 | R$ 619,62 | R$ 619,62 | R$ 619,62 |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | 49572806491 | PORTARIA SPGAI nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001991/2026-03, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seisreais e dezesseis centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.170,60 (ummil, cento e setenta reais e sessenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia 4ª Região Agreste, nos dias 08, 15, 22 e 29 de janeiro de 2026 em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00307 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7709 | R$ 1.170,60 | R$ 1.170,60 | R$ 1.170,60 |
| ANDRESON CHARLES DA SILVA CHAVES | 49572806491 | PORTARIA SPGAI nº 149, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001992/2026-73, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ANDRESON CHARLES SILVA CHAVES Promotor de Justiça da PJ de Campo Alegre, de 1ª Entrância, portador doCPF nº ***.728.064-**, matrícula nº 691380, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reaise dezesseis centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 877,95 (oitocentos esetenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Limoeiro de Anadia 4ª Região Agreste, nos dias 02, 11 e 26 de fevereiro de 2026 em razão da designação através da Portaria PGJ nº 592/2024, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoalcivil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00316 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7718 | R$ 877,95 | R$ 877,95 | R$ 877,95 |
| ANTÔNIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE | 99336740997 | PORTARIA SPGAI nº 157, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor do Dr. ANTÔNIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso,portador do CPF nº ***.367.409-**, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 652,31 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trintae um centavos), em razão do parágrafo único, do Art. 6º do Ato PGJ nº 02/2025, perfazendo um total de R$ 2.609,24 (dois mil,seiscentos e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, no período de 28 demarço a 03 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física.Publicada no DOE de 20/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00339 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7725 | R$ 2.609,24 | R$ 2.609,24 | R$ 2.609,24 |
| ANTÔNIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE | 99336740997 | PORTARIA SPGAI nº 157, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor do Dr. ANTÔNIO SÉRGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso,portador do CPF nº ***.367.409-**, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais eoitenta e três centavos), em razão do parágrafo único, do Art. 1º do Ato PGJ nº 01/2026, perfazendo um total de R$ 3.975,32(três mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, noperíodo de 28 de março a 03 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 OutrosServiços de Terceiros Pessoa Física.Republicada no DOE de 25/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00360 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7741 | R$ 1.366,08 | R$ 1.366,08 | R$ 1.366,08 |
| ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP | 36932853000109 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00053 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7256 | R$ 33.379,69 | R$ 15.058,42 | R$ 29.369,08 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | 6060818447 | PORTARIA SPGAI nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000547/2026-73, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serranados Quilombos, no dia 19 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00137 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7489 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | 6060818447 | PORTARIA SPGAI nº 50, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000548/2026-46, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ª Região Alto Sertão, no dia 21de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00145 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7497 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | 6060818447 | PORTARIA SPGAI nº 75, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000551/2026-62, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 27 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00182 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7526 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | 6060818447 | PORTARIA SPGAI nº 175, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000565/2026-72, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 12 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00372 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7752 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| ARLLEY GUIZELINI NICACIO | 6060818447 | PORTARIA SPGAI nº 186, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000563/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do PM ARLLEY GUIZELINI NICACIO, Agente de Inteligência da Assessoria Militar do Ministério Público de Alagoas,portador do CPF nº ***.608.184-**, matrícula nº 98667793,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 04 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00383 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7763 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. | 70064316000122 | 03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022 que o tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18/11/2025 até 17/11/2026, face previsão da cláusula sétima e disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000311/2025-74. O valor total do contrato é de R$ 126.670,98, sendo R$ 66.070,98 referente ao SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DO FABRICANTE PARA CONTROLADORA DE REDE SEM FIO e R$ 60.600,00 referente a UST (UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO) sob demanda, sendo estimado em contrato o total de 300h com valor unitário de R$ 202,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6741 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00062 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7265 | R$ 0,01 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | 23223561000155 | CONTRATO Nº 18/2025 que tem por objeto o fornecimento de itens para formação de kits lanche que serão distribuídos aos estudantes que participarem da ação do Memorial Desembargador Hélio Cabral, para ser distribuidos aos estudantes do Ensino Médio das redes públicas municipal e estadual que participarem do Projeto ¿A Escola vai ao Ministério Público e ao Memorial. o evento será realizado na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas. Serão ações quinzenais, que ocorrerão nos dias de quarta-feira, das 8h30 às 12h. Quantidade de pessoas estimada total ao final de um ano do projeto: 1000. Quantidade prevista a cada encontro 50. Os itens dos kits lanches deverão ser entregues 100 de cada por mês, devendo ocorrer na primeira segunda-feira de cada mês ou conforme alinhamento com o setor requisitante O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados de 01/10/2025 a 30/09/2026. O contrato tem valor total de R$ 7.420,00, disposições constantes no processo 20.08.1352.0000007/2025-70. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7787 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2026NE00087 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7794 | R$ 5.936,00 | R$ 652,96 | R$ 652,96 |
| ARY DE MEDEIROS LAGES FILHO | 3324866480 | PORTARIA SPGAI nº 138, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001971/2026-58, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ARY DE MEDEIROS LAGES FILHO, Promotor de Justiça da 2ª PJ de Atalaia, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.248.664-**, matrícula nº 8255389-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 309,81 (trezentos e nove reais eoitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santa Luzia do Norte 1ª Região Metropolitana, no dia 06de fevereiro de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 73/2026, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00305 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7707 | R$ 309,81 | R$ 309,81 | R$ 309,81 |
| ARY DE MEDEIROS LAGES FILHO | 3324866480 | PORTARIA SPGAI nº 139, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001972/2026-31, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ARY DE MEDEIROS LAGES FILHO, Promotor de Justiça da 2ª PJ de Atalaia, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.248.664-**, matrícula nº 8255389-0, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.239,24 (um mil,duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Boca da Mata 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 13 e 20 de janeiro, e 02 e 09 de fevereiro de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº21/2026, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00306 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7708 | R$ 1.239,24 | R$ 1.239,24 | R$ 1.239,24 |
| ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI | 40911117000141 | CONTRATO Nº 16/2025 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de copeiragem, recepcionista, eletricista, encanador, jardineiro, auxiliar de almoxarifado e encarregado de turma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000155/2025-09. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 22/09/2025 a 21/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 909.905,05, sendo R$ 838.423,69 referente aos serviços mensais a ser pago parcelado de forma mensal e R$ 71.481,36 referente aos itens sob demanda relativos aos itens de materiais, outros insumos e deslocamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6288 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00056 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7259 | R$ 636.086,76 | R$ 75.462,01 | R$ 138.920,22 |
| ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI | 40911117000141 | CONTRATO Nº 16/2025 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de copeiragem, recepcionista, eletricista, encanador, jardineiro, auxiliar de almoxarifado e encarregado de turma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000155/2025-09. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 22/09/2025 a 21/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 909.905,05, sendo R$ 838.423,69 referente aos serviços mensais a ser pago parcelado de forma mensal e R$ 71.481,36 referente aos itens sob demanda relativos aos itens de materiais, outros insumos e deslocamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6288 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00057 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7260 | R$ 16.119,49 | R$ 11.979,19 | R$ 12.085,53 |
| ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI | 40911117000141 | 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 QUE tem por objeto a alteração do contrato nº 16/2025, mediante a implantação de adicional de insalubridade e periculosidade relativo aos postos de trabalho de eletricista de baixa tensão, encanador e jardineiro, com efeitos retroativos a partir de 22 de setembro de 2025, em face do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme processo GED nº 20.08.0284.0005375/2025-67, assim sendo: a) Eletricista de baixa tensão: adicional de periculosidade ¿ 30% sobre o salário da categoria; b) Encanador: adicional de insalubridade ¿ 20% sobre o salário mínimo; c) Jardineiro: adicional de insalubridade ¿ 40% sobre o salário mínimo. O valor mensal da prestação dos serviços de mão de obra passa a ser de R$ 73.113,33, perfazendo o valor anual de R$ 877.359,88. O valor total de insumos e deslocamentos sob demanda fica mantido em R$ 71.481,36. O Valor Total do Contrato passa a ser de R$ 948.841,24. O valor total do aditivo é de R$ 38.936,19, SENDO, os valores de R$ 10.706,61 , referente ao período de 22/09/2025 a 31/12/2025, através de despesas de exercícios anteriores E O RESTANTE NO EXERCICIO DE 2026. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7543 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00164 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7512 | R$ 10.706,61 | R$ 9.528,88 | R$ 9.528,88 |
| AUX.ALIMENTACAO MP | PF0000710 | Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026. Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 03/01/2026 - DEA | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00085 | R$ 3.351,10 | R$ 0,00 | R$ 3.351,10 |
| BRANDAO SERVICOS ARTESANAIS EIRELI | 22546110000196 | Aquisição de material personalizado destinado a comunicação institucional durante o Congresso Nacional do Tribunal do Júri - 2026 que será realizado em 30/03/2026. Processo 20.08.1319.0000603/2026-87 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7789 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2026NE00276 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7682 | R$ 6.460,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. | 39580673000101 | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7222 | Não aplicável | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00024 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7228 | R$ 108.000,00 | R$ 12.698,64 | R$ 24.971,22 |
| BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA | 6003807695 | PORTARIA SPGAI nº 130, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001959/2026-91, RESOLVE conceder emfavor do Dr. BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA, Promotor de Justiça da 10ª PJ de Arapiraca, de 3ª Entrância, portadordo CPF nº ***.038.076-**, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais e trinta enove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76 (seiscentos ecinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Traipu 4ª Região Agreste, nosdias 15 e 28 de janeiro de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 255/2025, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00297 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7699 | R$ 655,76 | R$ 655,76 | R$ 655,76 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001948/2026-97, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048,, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 08 dejaneiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00123 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7475 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 65, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001974/2026-74, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 490,28 (quatrocentos enoventa reais e vinte e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, nosdias 15, 21, 29 de janeiro e 05 de fevereiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 24/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00160 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7511 | R$ 490,28 | R$ 0,00 | R$ 490,28 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 96, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001986/2026-41, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 26 defevereiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00258 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7664 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA | 10992551471 | PORTARIA SPGAI nº 195, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002000/2026-51, RESOLVE conceder emfavor do servidor BRUNO HENRIQUE SILVA DE LIMA, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.925.514-**, matrícula nº 8256048, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos e quarenta ecinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia,8ª e 9ª Médio e Alto Sertão, no dia 04 e 11 de março de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00391 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7771 | R$ 245,14 | R$ 245,14 | R$ 245,14 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | 7707036409 | PORTARIA SPGAI nº 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000599/2026-98, RESOLVE conceder emfavor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público,portador do CPF nº ***.070.364-** matrícula nº 8256655, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento evinte e dois e cinquenta e sete centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia29 de janeiro de 2026, a serviço da Dicom para cobertura para as redes sociais e lançamento do Compor, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00148 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7500 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA ALBUQUERQUE | 7707036409 | PORTARIA SPGAI nº 166, DE 120 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000610/2026-92, RESOLVE conceder emfavor da servidora CAMILA ALCIDES DE SÁ CERQUEIRA, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público,portador do CPF nº ***.070.364-** matrícula nº 8256655, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14(duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Mata Grande e Viçosa,2ª e 5ª Região Tabuleiro do Sul e Planalto da Borborema, no dia 05 e 13 de março de 2026, a serviço da Dicom paracobertura para as redes sociais da inauguração dos centros de referência da mulher e audiência pública, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 23/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00348 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7734 | R$ 245,14 | R$ 245,14 | R$ 245,14 |
| CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL | 1007333448 | PORTARIA SPGAI nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001975/2026-47, RESOLVE conceder emfavor do servidor CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL, Diretor-Geral do Ministério Público, portador do CPF nº ***.073.334-**,½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), aplicando-se o descontode R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo coma Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 292,65 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos),em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 de janeiro de 2026, a serviço da DiretoriaGeral para participar do lançamento do Compor, bem como da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil. Publicada no DOE de 24/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00156 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7507 | R$ 292,65 | R$ 0,00 | R$ 292,65 |
| CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA | 54043905491 | PORTARIA SPGAI nº 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001967/2026-69, RESOLVE conceder emfavor do servidor CARLOS NOGUEIRA DA SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público, portador do CPF nº***.439.054-**, matrícula nº 8257728, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 de janeiro de2026, a serviço da 2ª Procuradoria Cível, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00761 Manutenção das Atividades doÓrgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 24/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00155 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7506 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| CARLOS VIEIRA DE MELO | 3976203491 | 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000261/2024-69: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2025 até 17 de março de 2026; b) a alteração do valor do contrato mediante aplicação do índice (IPCA) de reajuste de 3,70%, face acordo entre as partes. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.910,85, perfazendo o valor total de R$ 70.930,20. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4524 | Não aplicável | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2026NE00027 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7231 | R$ 14.974,16 | R$ 3.152,46 | R$ 14.974,16 |
| CARLOS VIEIRA DE MELO | 3976203491 | 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000331/2025-19: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2026 até 17 de março de 2027. O valor mensal do contrato permanece o pactuado no 2º termo aditivo, de R$ 5.910,85, perfazendo o valor total de R$ 70.930,20. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7790 | Menor preço | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2026NE00288 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7691 | R$ 55.956,04 | R$ 2.758,39 | R$ 2.758,39 |
| CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS | 29811735883 | PORTARIA SPGAI nº 158, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor da Dra. CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do São Paulo,portador do CPF nº ***.117.358-**, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 652,31 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta eum centavos), em razão do parágrafo único, do Art. 6º do Ato PGJ nº 02/2025, perfazendo um total de R$ 1.956,93 (um mil,novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, noperíodo de 30 de março a 02 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 OutrosServiços de Terceiros Pessoa Física.Publicada no DOE de 20/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00340 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7726 | R$ 1.956,93 | R$ 1.956,93 | R$ 1.956,93 |
| CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS | 29811735883 | PORTARIA SPGAI nº 158, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor da Dra. CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do São Paulo,portador do CPF nº ***.117.358-**, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta etrês centavos), em razão do parágrafo único, do Art. 1º do Ato PGJ nº 01/2026, perfazendo um total de R$ 2.981,49 (dois mil,novecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, no períodode 30 de março a 02 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 OutrosServiços de Terceiros Pessoa Física.Republicada no DOE de 25/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00361 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7742 | R$ 1.024,56 | R$ 1.024,56 | R$ 1.024,56 |
| CASAL COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS | 12294708000181 | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO (CASAL) PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E INTERIOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7376 | Não aplicável | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00021 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7381 | R$ 8.500,00 | R$ 1.090,91 | R$ 1.305,10 |
| CESAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO | 8872394473 | PORTARIA SPGAI nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000236/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do PM CÉSAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.723.944-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Belém 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 13 de janeiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00131 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7483 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| CESAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO | 8872394473 | PORTARIA SPGAI nº 201, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM CÉSAR ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.723.944-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe 2ªRegião Tabuleiro do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00397 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7777 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | 5631918480 | PORTARIA SPGAI nº 77, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000553/2026-08, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 6519316 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ªRegião Norte, no dia 10 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00184 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7528 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | 5631918480 | PORTARIA SPGAI nº 87, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000555/2026-51, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 6519316 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 27 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI para participar do curso CEPE 2025, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 02/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00199 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7654 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| CINTHIA PEREIRA DE SOUZA | 5631918480 | PORTARIA SPGAI nº 179, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000564/2026-02, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHIA PEREIRA DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.319.184-**, matrícula nº 6519316, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo eJaparatinga, 7ª Região Norte, no dia 05 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00376 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7756 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | 10528959484 | PORTARIA SPGAI nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000547/202-73, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 19 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00135 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7487 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | 10528959484 | PORTARIA SPGAI nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000549/2026-19, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto de Pedras, 7ª Região Norte, no dia 28 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00141 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7493 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | 10528959484 | PORTARIA SPGAI nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000548/2026-46, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ª Região Alto Sertão,no dia 21 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00142 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7494 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | 10528959484 | PORTARIA SPGAI nº 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000553/2026-08, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ª Região Norte, nodia 10 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00185 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7529 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | 10528959484 | PORTARIA SPGAI nº 83, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000552/2026-35, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz de Camaragibe, 7ª Região Norte, no dia 06 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00190 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7534 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| CINTHYA ARAUJO PONTES FARIAS | 10528959484 | PORTARIA SPGAI nº 180, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000564/2026-02, RESOLVE conceder emfavor da PM CINTHYA ARAÚJO PONTES FARIAS, vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI, portador do CPF nº ***.289.594-**, matrícula nº 20907, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo e Japaratinga, 7ªRegião Norte, no dia 05 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00377 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7757 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| CLARO S.A. | 40432544000147 | CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, face adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2022 do Ministério da Economia, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ¿ vinculada ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, conforme processo GED nº 20.08.1298.0000090/2023-03. Pacote de Serviços Empresarial Tipo III (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 50GB, fornecimento de SIM CARD de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A quantidade total de aquisição é de 260 chips, com valor unitário mensal de R$ 14,49, totalizando o valor mensal de R$ 3.767,40, perfazendo o valor total de R$ 113.022,00 para um total de 30 meses de contrato. A vigência será de 30 meses contados de 06/12/2023 até 05/06/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1086 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00047 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7250 | R$ 15.697,50 | R$ 3.767,40 | R$ 3.767,40 |
| CLARO S.A. | 40432544000147 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2023, de prestação de serviços de operação do serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local e longa distância nacional DDD, por meio de entroncamentos digitais (E1), serviço de discagem direta a ramal DDR pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme inciso II do artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e previsão da cláusula segunda, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000322/2025-68. O valor total do aditivo, permanece o mesmo pactuado no contrato, que é de R$ 7.979,52 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7218 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00048 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7251 | R$ 7.979,52 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA | 87312280897 | PORTARIA SPGAI nº 168, DE 120 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000610/2026-92, RESOLVE conceder emfavor do servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS MOTA, Assessora de Memória Fotográfica do Ministério Público, portador do CPFnº ***.122.808-** matrícula nº 82551103, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Mata Grande e Viçosa, 2ª e 5ªRegião Tabuleiro do Sul e Planalto da Borborema, no dia 05 e 13 de março de 2026, a serviço da Dicom para coberturafotográfica da inauguração dos centros de referência da mulher e audiência pública, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civilPublicada no DOE de 23/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00350 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7736 | R$ 245,14 | R$ 245,14 | R$ 245,14 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | 81477112472 | PORTARIA SPGAI nº 66, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000550/2026-89, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Taquarana 4ª Região Agreste,no dia 22 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 25/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00168 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7516 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | 81477112472 | PORTARIA SPGAI nº 71, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000551/2026-62, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 27 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00176 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7521 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | 81477112472 | PORTARIA SPGAI nº 97, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000559/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Ibateguara e São José da Laje eUnião dos Palmares 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 20 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00259 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7665 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | 81477112472 | PORTARIA SPGAI nº 102, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000558/2026-67, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 19 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00264 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7670 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | 81477112472 | PORTARIA SPGAI nº 114, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000557/2026-94, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 13/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00275 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7681 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | 81477112472 | PORTARIA SPGAI nº 172, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000565/2026-72, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 12 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00369 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7749 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | 81477112472 | PORTARIA SPGAI nº 183, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000563/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca, 5ª Região Planalto da Borborema,no dia 04 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00380 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7760 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA | 81477112472 | PORTARIA SPGAI nº 188, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000562/2026-56, RESOLVE conceder emfavor do PM CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.771.124-**, matrícula nº 360023, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos índios, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 03 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00385 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7765 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA | 11873478000142 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 relativo a prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2025 a 19/12/2026, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,46% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000318/2025-79. O valor do Contrato passa a ser de R$ 117.302,64, , sendo R$ 57.302,64 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7219 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00065 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7268 | R$ 55.392,56 | R$ 4.775,22 | R$ 9.550,44 |
| CLIME COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRON. | 11860728000100 | 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 referente a prestação de serviços de para fornecimento de purificadores de água novos, de primeiro uso, incluindo manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, que tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato nº 05/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 14 de fevereiro de 2025 até 13 de fevereiro de 2026, face aplicação do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório constante no processo GED nº 20.08.1316.0000146/2024-61, conforme disposições constantes no processo 20.08.1316.0000150/2025-47. Fica mantido o valor total anual de R$ 30.939,48, sendo o valor mensal de R$ 2.578,29 para o total de 33 purificadores. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7378 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00041 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7382 | R$ 3.867,44 | R$ 1.289,14 | R$ 3.867,43 |
| CLIME COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRON. | 11860728000100 | CONTRATO Nº 01/2026 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de fornecimento de água potável por meio de locação de purificadores de água novos, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e substituição de peças, componentes, elementos filtrantes e realização de análises laboratoriais da qualidade da água, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000146/2024-61. O valor total do contrato é de R$ 40.260,00, para um total de 33 purificadores a ser pago de forma mensal. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 14 de fevereiro de 2026 até 13 de fevereiro de 2027. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7542 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00095 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7466 | R$ 35.227,50 | R$ 1.677,50 | R$ 1.677,50 |
| CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TRADE CENTER | 5614828000153 | Valor correspondente ao pagamento de taxa condomínio de uma sala comercial n 401 situada no edifício Trade Center, imóvel de propriedade deste Ministério Público após doação por Termo de Ajustamento de Conduta, para o exercício de 2026, sendo o valor mensal de R$ 600, com desconto de R$ 50,00 para pagamento até o dia 05 de cada mês. conforme disposições constantes no processo GED 20.08.0287.0001052/2026-49 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7224 | Não aplicável | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7230 | R$ 7.200,00 | R$ 1.100,00 | R$ 1.650,00 |
| CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA | 40617785791 | PORTARIA SPGAI nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000240/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA, Promotor de Justiça da 39ª PJC, ora integrante do GAESF, de 3ªEntrância, portador do CPF nº ***.177.857-**, matrícula nº 691704, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentose vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos),por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76(seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no período de 23 a 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do MinistérioPúblico, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 17/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00292 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7694 | R$ 655,76 | R$ 655,76 | R$ 655,76 |
| DALVA VANDERLEY TENORIO | 16403096400 | PORTARIA SPGAI nº 142, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001973/2026-04, RESOLVE conceder emfavor da Dra. DALVA VANDERLEI TENÓRIO, Promotor de Justiça da 59ª PJC, ora integrante do NDDH - CAOP, de 3ªEntrância, portador do CPF nº ***.030.964-**, matrícula nº 554340, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 722,79 (setecentose vinte e dois reais e setenta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos),por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 655,76(seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no período de 24 a 25 de fevereiro de 2026, a serviço do Coordenadoria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanose do Direito Internacional do CAOP, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutençãodos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00309 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7711 | R$ 655,76 | R$ 655,76 | R$ 655,76 |
| DIEGO HENRIQUE BARROS MELO | 6115200440 | PORTARIA SPGAI nº 167, DE 120 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000610/2026-92, RESOLVE conceder emfavor do servidor DIEGO HENRIQUE BAROS MELO, Assessora de Comunicação Audiovisual do Ministério Público, portador doCPF nº ***.152.004-** matrícula nº 8256683, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos),, em face do seu deslocamento às cidades de Mata Grande e Viçosa, 2ª e 5ªRegião Tabuleiro do Sul e Planalto da Borborema, no dia 05 e 13 de março de 2026, a serviço da Dicom para coberturajornalística da inauguração dos centros de referência da mulher e audiência pública, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 23/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00349 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7735 | R$ 245,14 | R$ 245,14 | R$ 245,14 |
| DIGITRO TECNOLOGIA LTDA | 83472803000176 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000269/2025-44. O valor total do contrato passa a ser de R$ 343.559,52, sendo o valor mensal de R$ 28.629,96. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5343 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00045 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7248 | R$ 143.149,80 | R$ 28.629,96 | R$ 57.259,92 |
| DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM | 1875569464 | 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017 que tem por objetoa prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, c ontado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como reajuste do valor do aluguel, mediante aplicação do índice de correção de 2,823% do IGP-M, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000304/2025-69. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 1.815,33, perfazendo o valor total de R$ 21.783,96 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6446 | Não aplicável | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2026NE00030 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7234 | R$ 16.337,97 | R$ 1.815,33 | R$ 5.445,99 |
| EDILSON MOUGENOT BONFIM | 14935813253 | PORTARIA SPGAI nº 159, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor do Dr. EDILSON MOUGENOT BONFIM, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, portador doCPF nº ***.358.132-**, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 652,31 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e umcentavos), em razão do parágrafo único, do Art. 6º do Ato PGJ nº 02/2025, perfazendo um total de R$ 1.956,93 (um mil,novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, noperíodo de 29 de março a 01 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 OutrosServiços de Terceiros Pessoa Física.Publicada no DOE de 20/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00341 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7727 | R$ 1.956,93 | R$ 1.956,93 | R$ 1.956,93 |
| EDILSON MOUGENOT BONFIM | 14935813253 | PORTARIA SPGAI nº 159, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor do Dr. EDILSON MOUGENOT BONFIM, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, portador doCPF nº ***.358.132-**, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e trêscentavos), em razão do parágrafo único, do Art. 1º do Ato PGJ nº 01/2026, perfazendo um total de R$ 2.981,49 (dois mil,novecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, no período de 29 de março a 01 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 OutrosServiços de Terceiros Pessoa Física.Republicada no DOE de 25/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00362 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7743 | R$ 1.024,56 | R$ 1.024,56 | R$ 1.024,56 |
| EDUARDO TAVARES MENDES | 12954217472 | PORTARIA SPGAI nº 153, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001944/2025-14, RESOLVE conceder emfavor do Dr. EDUARDO TAVARES MENDES, Procurador de Justiça, ora Corregedor-Geral do Ministério Público, portador doCPF nº ***.542.174-**, matrícula nº 52839, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reais equatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.937,36 (dois mil, novecentos etrinta e sete reais e trinta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Alegre - RS, no período de 03 a 06de fevereiro de 2026, para participar da 149ª Reunião do CNCGMPEU, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00320 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7722 | R$ 2.937,36 | R$ 2.937,36 | R$ 2.937,36 |
| ELADIO PACHECO ESTRELA | 8362440520 | PORTARIA SPGAI nº 151, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1528.0000044/2026-17, RESOLVE conceder emfavor do Dr. ELÁDIO PACHECO ESTRELA, Promotor de Justiça da 3ª PJ de Penedo, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.624.405-**, matrícula nº 691240, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil,trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Passo de Camaragibe 7ªRegião Norte, nos dias 06, 13, 20 e 27 de fevereiro de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 66/2026,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00318 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7720 | R$ 1.311,52 | R$ 1.311,52 | R$ 1.311,52 |
| ELIANE GAIA ALENCAR | 38866404420 | PORTARIA SPGAI nº 160, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor da Dra. ELIANE GAIA ALENCAR, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pernambuco, portador do CPFnº ***.664.044-**, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 652,31 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos),em razão do parágrafo único, do Art. 6º do Ato PGJ nº 02/2025, perfazendo um total de R$ 1.956,93 (um mil, novecentos ecinquenta e seis reais e noventa e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, no período de 30 demarço a 02 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física. Publicada no DOE de 20/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00342 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7728 | R$ 1.956,93 | R$ 1.956,93 | R$ 1.956,93 |
| ELIANE GAIA ALENCAR | 38866404420 | PORTARIA SPGAI nº 160, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor da Dra. ELIANE GAIA ALENCAR, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pernambuco, portador do CPFnº ***.664.044-**, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos),em razão do parágrafo único, do Art. 1º do Ato PGJ nº 01/2026, perfazendo um total de R$ 2.981,49 (dois mil, novecentos eoitenta e um reais e quarenta e nove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, no período de 30 demarço a 02 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física. Republicada no DOE de 25/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00363 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7744 | R$ 1.024,56 | R$ 1.024,56 | R$ 1.024,56 |
| ELSON JOSE DE ALCANTRA FILHO | 2810634432 | PORTARIA SPGAI nº 198, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM ELSON JOSÉ DE ALCANTARA FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.106.344-**, matrícula nº 96112, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Atalaia 6ª Região Serrana dosPalmares, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00394 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7774 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI | 24315640000159 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2025 a 24/10/2026. O valor permanece em R$ 16.920,00 a ser pago de forma parcelado mensal, conforme disposições contantes no processo 20.08.1296.0000306/2025-15 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6579 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2026NE00060 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7263 | R$ 13.771,00 | R$ 1.410,00 | R$ 2.820,00 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34028316000456 | CONTRATO N 17/2025 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS A ÓRGÃO PUBLICO, REFERENTE A COMERCIALIZAÇÃO, EM ÂMBITO NACIONAL, DE PRODUTOS POSTAIS, DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E ADICIONAIS, NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL QUE SÃO DISPONIBILIZADOS EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DA ECT, PARA VENDA AVULSA NA REDE DE VAREJO E, TAMBÉM A CARGA EM MAQUINA DE FRANQUEAR. O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 60.000,00. A VIGÊNCIA DO CONTRATO TEM VIGÊNCIA INDETERMINADA CONFORME ARTIGO 109 DA LEI 14.133/21 POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE MONOPÓLIO, CONFORME DISPOSIÇÕE CONSTANTES NO PROCESSO 20.08.1296.0000294/2025-48. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6293 | Não aplicável | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00072 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7275 | R$ 10.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34028316000456 | valor correspondente ao reconhecimento de DEA relativo a fatura dos correios complementar de dezembro/2025, fatura nº 47161, no valor total de R$ 126,75, conforme disposições constantes no processo 20.08.0287.0001059/2026-54 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00090 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7463 | R$ 126,75 | R$ 0,00 | R$ 126,75 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34028316000456 | valor correspondente ao reconhecimento de DEA relativo a fatura dos correios fatura nº 46881 relativos aos ENCARGOS da FATURA: 46149R&00004 d, conforme disposições constantes no processo 20.08.0287.0001044/2025-74 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00101 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7470 | R$ 72,93 | R$ 0,00 | R$ 72,93 |
| EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 12272084000100 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7220 | Não aplicável | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00020 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7226 | R$ 900.000,00 | R$ 71.493,20 | R$ 146.138,60 |
| EUGÊNIO PAES AMORIM | 47323582091 | PORTARIA SPGAI nº 161, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor do Dr. EUGÊNIO PAES AMORIM, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, portador doCPF nº ***.235.820-**, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 652,31 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e umcentavos), em razão do parágrafo único, do Art. 6º do Ato PGJ nº 02/2025, perfazendo um total de R$ 2.609,24 (dois mil,seiscentos e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, no período de 29 demarço a 08 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física.Publicada no DOE de 20/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00343 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7729 | R$ 2.609,24 | R$ 2.609,24 | R$ 2.609,24 |
| EUGÊNIO PAES AMORIM | 47323582091 | PORTARIA SPGAI nº 161, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor do Dr. EUGÊNIO PAES AMORIM, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, portador doCPF nº ***.235.820-**, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e trêscentavos), em razão do parágrafo único, do Art. 1º do Ato PGJ nº 01/2026, perfazendo um total de R$ 3.975,32 (três mil,novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, no períodode 29 de março a 08 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 OutrosServiços de Terceiros Pessoa Física. RePublicada no DOE de 25/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00364 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7745 | R$ 1.366,08 | R$ 1.366,08 | R$ 1.366,08 |
| EWANDERSON SANTOS LOPES | 7393321475 | PORTARIA SPGAI nº 206, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM EWANDERSON SANTOS LOPES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.933.214-**, matrícula nº 4910, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Igreja Nova 3ª Região Baixo SãoFrancisco, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00402 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7782 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| F S F TECNOLOGIA LTDA | 5680391000156 | 06 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 que tem por objeto a prorrogação excepcional do Contrato nº 11/2020, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 24/07/2025 até 23/07/2026, ou até a conclusão de procedimento licitatório e início de vigência de novo contrato (Processo 20.08.1332.0000216/2025-62), conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000293/2025-75. A CONTRATADA aceita e acorda expressa e irrevogavelmente que, caso o novo procedimento licitatório seja concluído, homologado, com a consequente instalação dos novos links de internet antes do término dos 12 (doze) meses, o contrato nº 11/2020 poderá ser rescindido de pleno direito. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 4º termo aditivo, de R$ 36.129,61 (trinta e seis mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 433.555,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5782 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00055 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7258 | R$ 245.828,22 | R$ 30.324,47 | R$ 60.663,24 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | 2058520416 | PORTARIA SPGAI nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000547/202-73, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de União dosPalmares, 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 19 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00136 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7488 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | 2058520416 | PORTARIA SPGAI nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000549/2026-19, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto dePedras, 7ª Região Norte, no dia 28 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00138 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7490 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | 2058520416 | PORTARIA SPGAI nº 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000548/2026-46, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ªRegião Alto Sertão, no dia 21 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00144 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7496 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | 2058520416 | PORTARIA SPGAI nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000553/2026-08, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de PortoCalvo, 7ª Região Norte, no dia 10 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00186 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7530 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| FERNANDO ANTONIO B. DE ALMEIDA | 2058520416 | PORTARIA SPGAI nº 84, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000552/2026-35, RESOLVE conceder emfavor do PM FERNANDO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA, vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do NGI, portador do CPF nº ***.585.204-**, matrícula nº 120203-0, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz deCamaragibe, 7ª Região Norte, no dia 06 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00191 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7535 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| FOLHA DE PAGAMENTO DO GAESF | PF0300401 | EMPENHO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÕES DOS MILITARES CEDIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOTADOS NO GAESF - EXERCICIO DE 2026 Termo de Execução Descentralizada TED 03/2026, conforme lei 9624/25 e decreto estadual 106.441.2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00166 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7514 | R$ 138.579,84 | R$ 46.140,14 | R$ 138.526,70 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho estimativo referente a Gratificação por acumulação de acervo processual e licença compensatória por acumulo de funções Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 01/01/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00077 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho estimativo referente a Gratificação por acumulação de acervo processual e licença compensatória por acumulo de funções Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 01/01/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00079 | R$ 9.831,43 | R$ 0,00 | R$ 9.831,43 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026. Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 02/01/2026 - DEA | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00080 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho referente a Gratificação por acumulação de acervo processual e licença compensatória por acumulo de funções Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 02/01/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00081 | R$ 26.010,46 | R$ 0,00 | R$ 26.010,46 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026. Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 02/01/2026 - DEA | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00083 | R$ 3.657,46 | R$ 0,00 | R$ 3.657,46 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho referente a Gratificação por acumulação de acervo processual e licença compensatória por acumulo de funções Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 04/01/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00084 | R$ 9.831,43 | R$ 0,00 | R$ 9.831,43 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | Empenho referente a folha de pagamento de pessoal do Ministério Público de Alagoas para o exercício de 2026. Folha: SUPLEMENTAR RRA Referência: 01/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00151 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7503 | R$ 14.946,96 | R$ 0,00 | R$ 14.946,96 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE indenização, de verbas rescisórias (férias), açulado pelo servidor(a), Sr(a). Erika Inojosa Quintella Juca, exonerada do cargo de Assessor de Procurador de Justiça Simbolo - AS1. Folha: SUPLEMENTAR Referência: 03/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00403 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7783 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FOLHA PAGTO.PESSOAL | PF0000001 | EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE indenização, de verbas rescisórias (férias), açulado pelo servidor(a), Sr(a). Erika Inojosa Quintella Juca, exonerada do cargo de Assessor de Procurador de Justiça Simbolo - AS1. Folha: SUPLEMENTAR Referência: 03/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00405 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7784 | R$ 11.980,50 | R$ 11.980,50 | R$ 11.980,50 |
| FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA | 12449880000167 | 3 termo aditivo ao CONTRATO Nº 26/2022 que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 26/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 25/09/2025 até 24/09/2026, face previsão da cláusula sexta, bem como a alteração dos preços mediante aplicação de reajuste no percentual de 2,668%, consoante variação do IGP-M, face previsão da cláusula décima quinta, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000302/2025-26. valor total do contrato passa a ser de R$ 439.277,76. O pagamento será realizado em 12 (doze) parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$ 36.606,52 e as demais no valor de R$ 36.606,48 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7545 | Menor preço | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2026NE00200 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7539 | R$ 109.819,44 | R$ 73.212,96 | R$ 73.212,96 |
| GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVICOS LTDA | 887925000104 | Aquisição de material gráfico destinado a comunicação institucional durante o Congresso Nacional do Tribunal do Júri - 2026 que será realizado em 30/03/2026. Processo 20.08.1319.0000602/2026-17 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7792 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2026NE00282 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7688 | R$ 6.401,40 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| GRAFPEL IND GRAFICA LTDA | 1301040000136 | Aquisição de material gráfico para fortalecer a comunicação institucional, referente a versão impressa da Revista do Ministério Público de Alagoas, que reúne artigos científicos na área do Direito, conforme termo de referência e documento de formalização da demanda constantes no processo 20.08.1319.0000600/2026-71. Total de 300 unidades valor unitário de R$ 30,6466667. | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2026NE00296 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7698 | R$ 9.194,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA | 61797924000236 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, face previsão na cláusula décima quinta, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000321/2025-95. Fica mantido o valor mensal do contrato de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7217 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00037 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7241 | R$ 90.377,28 | R$ 7.531,44 | R$ 15.062,88 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA | 61797924000236 | 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 que o tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2024, de fornecimento de suporte técnico para a solução de armazenamento de dados do tipo storage hpe 3par 7400, pelo período de 12 (doze) meses, 01/02/2025 até 31/01/2026, face previsão na cláusula segunda, conforme processo 20.08.1296.0000252/2024-21. O valor mensal do contrato permanece em R$ 5.529,65, perfazendo o valor total de R$ 66.355,80 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4026 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00038 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7242 | R$ 5.529,65 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA | 61797924000236 | 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 03/2024, de fornecimento de suporte técnico especializado para a solução de storage HPE Primera C630, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2025 até 31/03/2026, face previsão da cláusula segunda, e aplicação de reajuste no patamar de 3,44%, mediante acordo entre as partes, com previsão da cláusula nona, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000264/2024-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.688,73, perfazendo o valor total de R$ 68.264,76 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4455 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00039 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7243 | R$ 17.066,19 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA | 61797924000236 | CONTRATO Nº 06/2025 que tem por objeto a contratação de suporte técnico especializado para a solução de armazenamento de backup de dados HPE StoreOnce 3640, que inclui um total de 96 TB de espaço de armazenam. O valor global do fornecimento contratado importa em R$ 26.406,98 a ser pago de forma parcelada mensal. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2025 e terminará em 15/05/2026, conforme disposições do processo 20.08.1328.0000259/2025-28. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5424 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00040 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7244 | R$ 11.736,45 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA | 61797924000236 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2024, de fornecimento de suporte técnico especializado para a solução de Storage HPE Primera C630, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2026 até 31/03/2027, face previsão da cláusula segunda, bem como a aplicação de reajuste dos preços, face previsão da cláusula nona, no patamar de 1,7563%, mediante negociação entre as partes, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000332/2025-89. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.788,64, perfazendo o valor total de R$ 69.463,63. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7791 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00406 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7785 | R$ 52.097,76 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| HUMBERTO PIMENTEL COSTA | 80294324453 | PORTARIA SPGAI nº 150, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001969/2026-15, RESOLVE conceder emfavor do Dr. HUMBERTO PIMENTEL COSTA, Procurador de Justiça do Ministério Público, 5º Cargo da Procuradoria Cível,portador do CPF nº ***.943.244-**, matrícula nº 765821, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil equarenta e seis reais e quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), pordiária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 2.447,80 (doismil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília-DF, no períodode 22 a 24 de fevereiro de 2026, para representar a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas na Posse de Conselheiros doCNMP e reunião no STJ, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00317 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7719 | R$ 2.447,80 | R$ 2.447,80 | R$ 2.447,80 |
| IGOR MARQUES SILVA | 5837953400 | PORTARIA SPGAI nº 128, DE 16 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000240/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do PM IGOR MARQUES SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.379.534-**, matrícula nº 5789, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 505,95 (quinhentos e cinco reais e noventa e cincocentavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº 126, de 16 de março de 2026, de acordocom o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de marçode 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no período de 23 a 24 de fevereirode 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 17/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00294 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7696 | R$ 505,95 | R$ 505,95 | R$ 505,95 |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | 5868725409 | PORTARIA SPGAI nº 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000236/2026-40, RESOLVE conceder emfavor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrantedo GAESF, portador do CPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Belém 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 13 de janeiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00130 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7482 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | 5868725409 | PORTARIA SPGAI nº 199, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrantedo GAESF, portador do CPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Atalaia 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00395 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7775 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA | 5868725409 | PORTARIA SPGAI nº 202, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor da PM ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrantedo GAESF, portador do CPF nº ***.687.254-**, matrícula nº 3786, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00398 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7778 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | 62433849420 | PORTARIA SPGAI nº 70, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000550/2026-89, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Taquarana 4ª Região Agreste, no dia 22de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO,Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 25/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00171 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7519 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | 62433849420 | PORTARIA SPGAI nº 72, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000551/2026-62, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 27 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 25/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00177 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7522 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| IVANILDO JOSE ALVES | 62433849420 | PORTARIA SPGAI nº 72, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000551/2026-62, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 27 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00180 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7524 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | 62433849420 | PORTARIA SPGAI nº 98, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000559/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Ibateguara e São José da Laje e União dosPalmares 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 20 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00260 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7666 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | 62433849420 | PORTARIA SPGAI nº 103, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000558/2026-67, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 19 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00265 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7671 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | 62433849420 | PORTARIA SPGAI nº 115, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000557/2026-94, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 13/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00277 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7683 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | 62433849420 | PORTARIA SPGAI nº 173, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000565/2026-72, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares 6ª Região Serranados Quilombos, no dia 12 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00370 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7750 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | 62433849420 | PORTARIA SPGAI nº 184, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000563/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca, 5ª Região Planalto da Borborema,no dia 04 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00381 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7761 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| IVANILDO JOSE ALVES | 62433849420 | PORTARIA SPGAI nº 189, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000562/2026-56, RESOLVE conceder emfavor do PM IVANILDO JOSÉ ALVES, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.338.494-**, matrícula nº 79294 3, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos índios, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 03 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00386 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7766 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| IZELMAN INÁCIO DA SILVA | 45837040110 | PORTARIA SPGAI nº 136, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001970/2026-85, RESOLVE conceder emfavor do Dr. IZELMAN INÁCIO DA SILVA Promotor de Justiça da PJ de Cacimbinhas, de 1ª Entrância, portador do CPF nº***.370.401-**, matrícula nº 82558477, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais edezesseis centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 877,95 (oitocentos esetenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz de Camaragibe 7ª Região Norte, nos dias 19 e 26 de janeiro, e 09 de fevereiro de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 657/2025,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00303 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7705 | R$ 877,95 | R$ 877,95 | R$ 877,95 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | 780583418 | PORTARIA SPGAI nº 51, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000599/2026-98, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 292,65 (duzentos e noventa e doisreais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 dejaneiro de 2026, a serviço da Dicom para cobertura jornalística e lançamento do Compor, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00146 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7498 | R$ 292,65 | R$ 0,00 | R$ 292,65 |
| JANAINA RIBEIRO SOARES | 780583418 | PORTARIA SPGAI nº 91, DE 05 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1319.0000604/2026-60, RESOLVE conceder emfavor da servidora JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social do Ministério Público, portador do CPF nº***.805.834-**, matrícula nº 825927-5, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseiscentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 292,65 (duzentos e noventa e doisreais e sessenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 26 defevereiro de 2026, a serviço da Dicom para cobertura jornalística do título de Cidadão Honorário ao Promotor de Justiça Dr.Maurício Wanderley, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000258 Manutenção das Ações de Comunicação,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civilPublicada no DOE de 06/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00247 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7659 | R$ 292,65 | R$ 292,65 | R$ 292,65 |
| JEDIANE FREITAS DA SILVA | 5962054490 | PORTARIA SPGAI nº 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000272/2026-15, RESOLVE conceder emfavor da servidora JEDIANE FREITAS DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de Assistência Social, portador do CPFnº ***.620.544-**, matrícula nº 8258619, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 de janeiro de2026, para participar da solenidade de inauguração do COMPOR, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00127 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7479 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| JEFFERSON VILLANOVA BARROS JUNIOR | 7034919623 | PORTARIA SPGAI nº 101, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000559/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do PM JEFFERSON VILLANOVA BARROS JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.349.196-**, matrícula nº 17582, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Ibateguara e São José da Laje e União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 20 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dosServiços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária,pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00263 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7669 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| JOAO BRAZ DOS SANTOS JUNIOR | 4994170460 | PORTARIA SPGAI nº 110, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000560/2026-13, RESOLVE conceder emfavor do PM JOÃO BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPFnº ***.941.704-**, matrícula nº 140557, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de São José da Laje 6ª Região Serrana dosPalmares, no dia 23 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00271 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7677 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| JOAO BRAZ DOS SANTOS JUNIOR | 4994170460 | PORTARIA SPGAI nº 111, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000561/2026-83, RESOLVE conceder emfavor do PM JOÃO BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPFnº ***.941.704-**, matrícula nº 140557, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reaise oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI.SI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00272 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7678 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| JOAO DE SA BONFIM FILHO | 5719767436 | PORTARIA SPGAI nº 135, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001968/2026-42, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOÃO DE SÁ BOMFIM FILHO, Promotor de Justiça da 4ª PJ de Palmeira dos Índios, de 2ª Entrância, portador doCPF nº ***.197.674-**, matrícula nº 8255844-2, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta etrês reais e trinta e dois centavos), aplicando-se o desconto de R$ R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 619,62(seiscentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento às cidades de São Sebastião 4ªregião Agreste, nos dias 22 e 29 de janeiro de 2026, em razão da designação através das Portarias PGJ nº 778/2025,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00301 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7703 | R$ 619,62 | R$ 619,62 | R$ 619,62 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | 13678213391 | PORTARIA SPGAI nº 61, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001974/2026-74, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão,no dia 05 e 09 de fevereiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 24/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00157 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7508 | R$ 245,14 | R$ 0,00 | R$ 245,14 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | 13678213391 | PORTARIA SPGAI nº 86, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001978/2026-63, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 19 defevereiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00193 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7537 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | 13678213391 | PORTARIA SPGAI nº 94, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001986/2026-41, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 26 defevereiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00256 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7662 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| JOAO ELIAS DE HOLANDA GOMES | 13678213391 | PORTARIA SPGAI nº 192, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002000/2026-51, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de Engenharia do Ministério Público, portador do CPFnº ***.782.133-**, matrícula nº 8262934, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,71 (trezentos esessenta e sete reais e setenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, Delmiro Gouveia,Piranhas e Santana do Ipanema, 4ª, 8ª e 9ª Região Agreste, Médio e Alto Sertão, no dia 03, 04 e 11 de março de 2026, aserviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividadesdo Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00389 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7769 | R$ 367,71 | R$ 367,71 | R$ 367,71 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000349/2026-57, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 21 de janeiro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00129 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7481 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 88, DE 03 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000355/2026-89, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Piranhas, 9ª Região Alto sertão,no dia 12 de fevereiro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programade Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamentoda Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 04/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00231 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7656 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 108, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000359/2026-78, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia da Informação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos Índios, 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 05 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00270 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7676 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS | 5354894476 | PORTARIA SPGAI nº 121, DE 13 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000364/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do servidor JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.548.944-**, matrícula nº 825712-4, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e doiscentavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$612,87 (seiscentos e doze reais e oitenta e sete centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Penedo, Delmiro Gouveia,Água Branca e Mata Grande, 3ª e 9ª Região Baixo São Francisco e Alto Sertão, no período de 10 a 12 de março de janeiro de2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento daTecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 17/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00291 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7693 | R$ 612,87 | R$ 612,87 | R$ 612,87 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | 12377910491 | PORTARIA SPGAI nº 144, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001982/2026-52, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça da 49ª PJC, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.779.104-**, matrícula nº 558508 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos esessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e umcentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo umtotal de R$ 1.311,52 (um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade deMaravilha 8ª Região Médio sertão, nos dias 08, 15, 22 e 29 de janeiro de 2026, em razão da designação através da PortariaPGJ nº 650/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos deApoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00311 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7713 | R$ 1.311,52 | R$ 1.311,52 | R$ 1.311,52 |
| JOSE ANTONIO MALTA MARQUES | 12377910491 | PORTARIA SPGAI nº 145, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001982/2026-52, RESOLVE conceder emfavor do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES, Promotor de Justiça da 49ª PJC, ora Diretor do CAOP, de 3ª Entrância,portador do CPF nº ***.779.104-**, matrícula nº 558508 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos esessenta e um reais e trinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e umcentavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo umtotal de R$ 983,64 (novecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade deMaravilha 8ª Região Médio sertão, nos dias 12, 19 e 26 de fevereiro de 2026, em razão da designação através da PortariaPGJ nº 650/2024, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.1011.5231 Manutenção das Ações dos Centos de Apoio Operacional do Ministério Público, PO: 000765 Manutenção dos Centos deApoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00312 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7714 | R$ 983,64 | R$ 983,64 | R$ 983,64 |
| JOSE EDUARDO DE ARAUJO FILHO | 7976714473 | PORTARIA SPGAI nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO FILHO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrantedo GAESF, portador do CPF nº ***.767.144-**, matrícula nº 3360, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades dePalmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária,pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00400 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7780 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | 2149631440 | PORTARIA SPGAI nº 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000550/2026-89, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades deTaquarana 4ª Região Agreste, no dia 22 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 25/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00167 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7515 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | 2149631440 | PORTARIA SPGAI nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000551/2026-62, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08(cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 demarço de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades deMaribondo 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 27 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00178 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7523 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | 2149631440 | PORTARIA SPGAI nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000553/2026-08, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ªRegião Norte, no dia 10 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00187 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7531 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | 2149631440 | PORTARIA SPGAI nº 85, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000552/2026-35, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz deCamaragibe, 7ª Região Norte, no dia 06 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00192 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7536 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| JOSE HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JUNIOR | 2149631440 | PORTARIA SPGAI nº 181, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000564/2026-02, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº02/2023, portador do CPF nº ***.496.314-**, matrícula nº 98667963, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo eJaparatinga, 7ª Região Norte, no dia 05 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00378 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7758 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | 8467148411 | PORTARIA SPGAI nº 68, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000550/2026-89, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Taquarana 4ª Região Agreste,no dia 22 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção doGAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 25/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00169 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7517 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | 8467148411 | PORTARIA SPGAI nº 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000551/2026-62, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 27 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00181 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7525 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | 8467148411 | PORTARIA SPGAI nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000559/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Ibateguara e São José da Laje eUnião dos Palmares 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 20 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00261 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7667 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | 8467148411 | PORTARIA SPGAI nº 104, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000558/2026-67, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 19 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00266 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7672 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | 8467148411 | PORTARIA SPGAI nº 116, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000557/2026-94, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 13/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00278 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7684 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | 8467148411 | PORTARIA SPGAI nº 174, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000565/2026-72, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de União dos Palmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 12 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00371 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7751 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | 8467148411 | PORTARIA SPGAI nº 185, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000563/2026-29, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Tanque DArca, 5ª Região Planalto da Borborema,no dia 04 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa deTrabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção eFuncionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00382 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7762 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| JOSE MAURICIO CRUZ DOS SANTOS | 8467148411 | PORTARIA SPGAI nº 190, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000562/2026-56, RESOLVE conceder emfavor do PM JOSÉ MAURÍCIO CRUZ DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.671.484-**, matrícula nº 20486 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos índios, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 03 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00387 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7767 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| José Olinto de Albuquerque Matos Júnior | 3357034450 | PORTARIA SPGAI nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001960/2026-64, RESOLVE conceder emfavor do servidor JOSÉ OLINTO DE ALBUQUERQUE MATOS JÚNIOR, Assessor de Logística e Transporte do MinistérioPúblico, portador do CPF nº ***.570.344-**, matrícula nº 8255095-6, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos) em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, nodia 29 de janeiro de 2026, a serviço da 5ª Procuradoria Cível, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00120 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7472 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 11319574000143 | CONTRATO Nº 29/2025 que tem por objeto a contratação de solução de correio eletrônico Zimbra Collaboration, contemplando aquisição de licenças, solução em software para auditoria, anti-spam e serviço de suporte técnico e atualização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1296.0000298/2025-37. Inclui a contratação a aquisição de LICENÇAS ZIMBRA NETWORK STANDARD EDITION e LICENÇAS ZIMBRA NETWORK PROFESSIONAL EDITION DE USOS PERPÉTUOS; SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E ATUALIZAÇÃO DO ZIMBRA NETWORK STANDARD EDITION e PROFESSIONAL EDITION por 30 meses e SOLUÇÃO EM SOFTWARE PARA ANTISPAM, AUDITORIA, SEGURANÇA E MONITORAMENTO DA SOLUÇÃO DE E-MAILS ZIMBRA por 30 meses. prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados de 23/12/2025 a 22/06/2028 . O valor total da contratação é de R$ 194.390,00. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7377 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00093 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7383 | R$ 194.390,00 | R$ 194.390,00 | R$ 194.390,00 |
| LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO | 34102442472 | PORTARIA SPGAI nº 137, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001947/2026-27, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº***.024.424-**, matrícula nº 15036-3, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.046,14 (um mil e quarenta e seis reaise quatorze centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.468,68 (um mil, quatrocentos esessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília-DF, no período de 09 a 10de fevereiro de 2026, para representar a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00304 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7706 | R$ 1.468,68 | R$ 1.468,68 | R$ 1.468,68 |
| LEONARDO NOVAES BASTOS | 5916093713 | PORTARIA SPGAI nº 131, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001953/2026-59, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LEONARDO NOVAES BASTOS, Promotor de Justiça da PJ de Coruripe, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.160.937-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois), aplicando-se odesconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação deacordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 309,81 (trezentos e nove reais e oitenta e um centavos),em face do seu deslocamento à cidade de Marechal Deodoro 1ª Região Metropolitana, no dia 22 de janeiro de 2026, emrazão de designação através da Portaria PGJ nº 36/2026, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00298 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7700 | R$ 309,81 | R$ 309,81 | R$ 309,81 |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | 83926445572 | PORTARIA SPGAI nº 134, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001962/2026-10, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.264.455-**, matrícula nº 8255385-8, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.239,24 (um mil,duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema, nos dias 09, 15, 23 e 30 de janeiro de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº575/2023, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00302 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7704 | R$ 1.239,24 | R$ 1.239,24 | R$ 1.239,24 |
| LUCAS SCHITINI DE SOUZA | 83926445572 | PORTARIA SPGAI nº 152, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001994/2026-19, RESOLVE conceder emfavor do Dr. LUCAS SCHITINI DE SOUZA, Promotor de Justiça da PJ de Feira Grande, de 2ª entrância, portador do CPF nº***.264.455-**, matrícula nº 82553858, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e trêsreais e trinta e dois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.239,24 (um mil,duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Major Izidoro 5ª Região Planalto da Borborema, nos dias 06, 13, 20 e 23 de fevereiro de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº575/2023, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa:339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00319 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7721 | R$ 1.239,24 | R$ 1.239,24 | R$ 1.239,24 |
| LUCIANA DANTAS TENORIO | 2180932413 | PORTARIA SPGAI nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000271/2026-42, RESOLVE conceder emfavor da servidora LUCIANA DANTAS TENÓRIO, Analista do Ministério Público Área de Psicologia, portador do CPF nº***.809.324-**, matrícula nº 8254176, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 de janeiro de2026, para participar da solenidade de inauguração do COMPOR, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00112 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7471 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | 38322943415 | PORTARIA SPGAI nº 146, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001987/2026-14, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 691283, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil,trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela 2ª Região Tabuleiro do Sul, nos dias 08, 15, 22 e 29 de janeiro de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 464/2024,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção dasAtividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária,pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00313 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7715 | R$ 1.311,52 | R$ 1.311,52 | R$ 1.311,52 |
| MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA | 38322943415 | PORTARIA SPGAI nº 147, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001988/2026-84, RESOLVE conceder emfavor do Dr. MAGNO ALEXANDRE FERREIRA MOURA, Promotor de Justiça da 40ª PJC, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.229.434-**, matrícula nº 691283, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.311,52 (um mil,trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia 2ª Região Tabuleirodo Sul, nos dias 07, 14, 21 e 28 de janeiro de 2026, em razão da designação através da Portaria PGJ nº 395/2024, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00314 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7716 | R$ 1.311,52 | R$ 1.311,52 | R$ 1.311,52 |
| MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA | 3758809000175 | 04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, de prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 2026, face previsão da cláusula décima, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000257/2024-80. Ficam mantidos os valores originariamente contratados de R$ 19.800,00, sendo R$ 1.650,00 mensais. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4267 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00042 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7245 | R$ 3.300,00 | R$ 1.150,00 | R$ 2.173,50 |
| MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA | 3758809000175 | 05 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021, que tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2021, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2027, aplicação do art. 57, IV, da Lei 8.666/93, ou até a conclusão do procedimento licitatório para nova contratação, bem como a revisão dos valores do contrato, mediante majoração de 26,06% dos preços, em face da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000329/2025-73. Com a revisão dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 24.960,00, O valor total do aditivo é de R$ 5.160,00 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7544 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00194 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7538 | R$ 20.800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| MAQ LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. | 40938508000150 | 03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2025 até 7 de dezembro de 2026, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000317/2025-09. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7032 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00063 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7266 | R$ 129.080,00 | R$ 10.730,00 | R$ 21.460,00 |
| MAQ LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. | 40938508000150 | 03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2025 até 7 de dezembro de 2026, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000317/2025-09. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7032 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00064 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7267 | R$ 20.000,00 | R$ 1.705,59 | R$ 2.515,26 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | 4146749441 | PORTARIA SPGAI nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000342/2026-52, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 08de janeiro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento daTecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00149 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7501 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA | 4146749441 | PORTARIA SPGAI nº 119, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000362/2026-94, RESOLVE conceder emfavor do servidor MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO CORREIA, Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº ***.467.494-**, matrícula nº 825604-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Capela e São Miguel dos Campos, 2ª e 6ª Região Tabuleiro do Sul e Serrana dos Palmares, no dia 06 de março de 2026, a serviço da DTI, a serviço da DTI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 13/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00281 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7687 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| MARCIO DE GUSMAO BARBOSA | 50503316415 | PORTARIA SPGAI nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001055/2026-65, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRCIO DE GUSMÃO BARBOSA, Chefe de Gabinete do Ministério Público de Alagoas, portador do CPF nº***.033.164-**, matrícula nº 8254133, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Matriz de Camaragibe, 7ª Região Norte, nos dias 09de janeiro de 2026, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00125 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7477 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL | 7788646423 | CONTRATO Nº 10/2025 que tem por objeto o serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da sua assinatura. O valor total do contrato é de R$ 74.880,00, já incluído a contribuição previdenciária patronal de 20% nos termos do artigo 22 da Lei 8.212/91. Remuneração R$ 62.400,00 e INSS Patronal (20%) R$ 12.480. O pgto será realizado mensalmente com a apresentação da NF dos serviços prestados no mês., conforme definidos no Termo de Referência no processo 20.08.1297.0000016/2025-70. serão 5 horas semanais: 4 horas com o grupo completo e 1 hora com os Naipes. Totalizando 20 horas (mês), totalizando 240h https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5770 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00049 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7252 | R$ 31.200,00 | R$ 5.200,00 | R$ 9.828,00 |
| MARCUS WILLAMS VERCOSA DA SILVA | 3772649467 | PORTARIA SPGAI nº 203, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM MARCUS WILLIAMS VERÇOSA DA SILVA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, oraintegrante do GAESF, portador do CPF nº ***.726.494-**, matrícula nº 98667947, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E.5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades dePalmeira dos Índios 5ª Região Planalto da Borborema, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária,pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00399 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7779 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| MARIA BETANIA ELIAS | 33184275434 | 2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902 | Não aplicável | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2026NE00029 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7233 | R$ 40.032,54 | R$ 5.664,98 | R$ 16.994,94 |
| MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA | 270644415 | 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2025 até 29/10/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,63%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000307/2025-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.900,00, perfazendo o valor total de R$ 46.800,00 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7216 | Não aplicável | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2026NE00031 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7235 | R$ 38.740,00 | R$ 3.900,00 | R$ 11.700,00 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | 1172079420 | PORTARIA SPGAI nº 89, DE 03 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000356/2026-62, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Anadia, 2ª Região Tabuleiro doSul, no dia 27 de fevereiro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção eFuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 04/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00232 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7657 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | 1172079420 | PORTARIA SPGAI nº 90, DE 05 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000357/2026-35, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Boca da Mata, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 03 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção eFuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 06/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00246 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7658 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | 1172079420 | PORTARIA SPGAI nº 93, DE 09 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000358/2026-08, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Cajueiro e Palmeira dos índios, 5ªe 6ª Região Planalto da Borborema e Serrana dos Palmares, no dia 05 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 10/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00249 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7661 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | 1172079420 | PORTARIA SPGAI nº 107, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000360/2026-51, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Capela e São Miguel dos Campos,2ª e 6ª Região Tabuleiro do Sul e Serrana dos Palmares, no dia 06 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00269 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7675 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR | 1172079420 | PORTARIA SPGAI nº 155, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000365/2026-13, RESOLVE conceder emfavor do servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do Ministério Público Especialista em Administração deRedes, portador do CPF nº ***.720.794-**, matrícula nº 8254958, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Campo Alegre, 2ª e 4ªRegião Tabuleiro do Sul e Agreste, no dia 13 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00322 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7724 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | 35558782000163 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 que tem por por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, por mais 12 (doze) meses, contado de 02/09/2025 até 01/09/2026, face previsão da cláusula oitava, bem como a alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste de 2,961%, do índice IGP-M, sobre o valor mensal das salas, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000300/2025-80. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 34.705,25 perfazendo o valor total de R$ 416.463,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6282 | Não aplicável | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00033 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7237 | R$ 278.798,85 | R$ 69.410,50 | R$ 104.115,75 |
| MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | 35558782000163 | CONTRATO Nº 01/2025 que tem por objeto o tem por objeto a locação de salas 712 e 713, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, localizado na Avenida Antônio Brandão, onde receberá o nº 203, no bairro do Farol, nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000251/2024-48. O valor do aluguel mensal é de R$ 5.789,00, sendo R$ 4.665,64 referente ao Valor Mensal das Salas e R$ 1.123,36 referente ao Valor Mensal Condomínio, totalizando o valor total anual de R$ 69.468,00 para 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2025 e encerramento em 20/01/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3900 | Não aplicável | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00034 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7238 | R$ 3.666,37 | R$ 0,00 | R$ 3.666,37 |
| MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | 35558782000163 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2025 por mais 12 (doze) meses, contado de 21/01/2026 até 20/01/2027, face previsão da cláusula oitava, bem como a alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste de 2,379% sobre o valor mensal das salas, mediante negociação entre as partes, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000325/2025-84. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.900,00, perfazendo o valor total de R$ 70.800,00. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7215 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00035 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7239 | R$ 67.063,33 | R$ 11.800,00 | R$ 13.963,33 |
| MAURICIO CORREIA DA ROCHA | 73017647315 | PORTARIA SPGAI nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001964/2026-53, RESOLVE conceder emfavor do servidor MAURÍCIO CORREIA DA ROCHA, Técnico do Ministério Público Área de transportes, portador do CPF nº***.176.473-**, matrícula nº 8251738, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 de janeiro de2026, a serviço da 7ª Procuradoria de Justiça Cível - solenidade de inauguração do COMPOR, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público,PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 13/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00273 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7679 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| MBM SEGURADORA S A | 87883807000106 | 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 15/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/08/2025 até 31/07/2026, da prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 250 (duzentos e cinquenta) estagiários remunerados do Programa de Estágio do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL), com eventual substituição de segurado(s), conforme processo GED nº 20.08.1296.0000295/2025-21. Os valores e quantitativos do contrato estão detalhados no quadro abaixo se mantém os mesmos do contrato original que é de R$ 2.310,00, sendo quantidade estimado de 250 estagiários com valor unitário de R$ 0,77 e Valor Mensal Estimado de R$ 192,50. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5780 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2026NE00054 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7257 | R$ 1.310,00 | R$ 251,02 | R$ 251,02 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | 53725450463 | PORTARIA SPGAI nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001948/2026-97, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 06de janeiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 24/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00153 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7504 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | 53725450463 | PORTARIA SPGAI nº 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001974/2026-74, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 15 dejaneiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 24/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00165 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7513 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | 53725450463 | PORTARIA SPGAI nº 95, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001986/2026-41, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois reais ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 26 defevereiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00257 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7663 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| MIGUEL ANGELO GAMELEIRA VAZ JUNIOR | 53725450463 | PORTARIA SPGAI nº 194, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002000/2026-51, RESOLVE conceder emfavor do servidor MIGUEL ÂNGELO GAMELEIRA VAZ JÚNIOR, Assessor Técnico do Ministério Público, portador do CPF nº***.254.504-**, matrícula nº 8255089-1, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca e Santana do Ipanema, 4ª e8ª Agreste e Médio Sertão, no dia 03 e 11 de março de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Republicada no DOE de 27/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00407 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7786 | R$ 245,14 | R$ 245,14 | R$ 245,14 |
| MINISTERIO DA ECONOMIA | 394460041174 | valor correspondente ao pagamento complementar da guias de essocial patronal relativa ao mÊs de dezembro/2025 devidamente reconhecida pelo processo ged 20.08.1365.0008383/2026-21 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00096 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7467 | R$ 18.545,95 | R$ 0,00 | R$ 18.545,95 |
| MINISTERIO DA ECONOMIA | 394460041174 | reconhecimento de DEA Intimação RFB nº 100000131258529 ± Regularização de valores pendentes de pagamento na DCTF Web da competência 09/2025. ged - 20.08.1299.0000187/2026-76 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00175 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7520 | R$ 2.772,29 | R$ 0,00 | R$ 2.772,29 |
| MINISTERIO DA ECONOMIA | 394460041174 | EMPENHO ESTIMADO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - INSS- EXERCÍCIO 2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00252 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| MINISTERIO DA ECONOMIA | 394460041174 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE INSS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA REFERENTE A Contratação de MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL- CPF 07788646423, PARA REALIZAÇÃO Do serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas, conforme disposições constantes no contrato 10/2025 e processo 20.08.1297.0000016/2025-70 | Não aplicável | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00289 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7692 | R$ 1.040,00 | R$ 1.040,00 | R$ 1.040,00 |
| NADJA RAPOSO FIREMAN | 17704081420 | 4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901 | Não aplicável | 06 - Outras Dispensas de Licitação | 2026NE00028 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7232 | R$ 151.766,68 | R$ 23.000,00 | R$ 69.000,00 |
| NAVE CONSTRUCOES LTDA ME | 8418300000105 | CONTRATO Nº 24/2025 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 90006/2025, conforme disposições constantes no processo 20.08.1353.0000192/2025-07. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado de 01/11/2025 até 31/10/2026. valor total da contratação estimado é de R$ 1.435.629,90 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6617 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00036 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7240 | R$ 47.557,74 | R$ 18.445,51 | R$ 24.202,03 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | 5744370455 | PORTARIA SPGAI nº 69, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000550/2026-89, RESOLVE conceder emfavor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Taquarana 4ªRegião Agreste, no dia 22 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 25/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00170 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7518 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | 5744370455 | PORTARIA SPGAI nº 105, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000558/2026-67, RESOLVE conceder emfavor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de São Miguel dosCampos 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 19 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta dadotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência MinistérioPúblico, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00267 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7673 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | 5744370455 | PORTARIA SPGAI nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000557/2026-94, RESOLVE conceder emfavor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ªRegião Planalto da Borborema, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 13/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00279 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7685 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA | 5744370455 | PORTARIA SPGAI nº 176, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000565/2026-72, RESOLVE conceder emfavor do PM NICHOLAS FABIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023,portador do CPF nº ***.443.704-**, matrícula nº 327662, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de União dosPalmares 6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 12 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de InteligênciaMinistério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoalmilitar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00373 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7753 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| NIVALDO BRANDAO DA SILVA | 22271910404 | PORTARIA SPGAI nº 28, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.0287.0001056/2026-38, RESOLVE conceder emfavor do servidor NIVALDO BRANDÃO SILVA, Assessor de Logística e Transporte do Ministério Público de Alagoas, portador doCPF nº ***.719.104-**, matrícula nº 825509-9, 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,14 (duzentos equarenta e cinco reais e quatorze centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Arapiraca e Matriz de Camaragibe, 4ªe 7ª Região Agreste e Norte, nos dias 07 e 09 de janeiro de 2026, a serviço da Diretoria de Apoio Administrativo, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00124 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7476 | R$ 245,14 | R$ 0,00 | R$ 245,14 |
| OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 7173027000125 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) alterado pelo 04 termo aditivoQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto a alteração do contrato nº 08/2022, em face do acréscimo de quantitativo de uma unidade do item 1 veículo de passeio com condutor, o que equivale a 17,60% do valor total do contrato, com fundamento no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1318.0000223/2025-83. Os efeitos financeiros deste termo terão início a parir da data de recebimento do veículo junto com o condutor. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 44.100,00, perfazendo o valor total estimado de R$ 488.060,00. O valor total do aditivo é de R$ 38.060,00, relativo ao período de 12/11/2025 a 04/05/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00043 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7246 | R$ 181.030,00 | R$ 44.100,00 | R$ 44.100,00 |
| OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 7173027000125 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) alterado pelo 04 termo aditivoQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto a alteração do contrato nº 08/2022, em face do acréscimo de quantitativo de uma unidade do item 1 veículo de passeio com condutor, o que equivale a 17,60% do valor total do contrato, com fundamento no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1318.0000223/2025-83. Os efeitos financeiros deste termo terão início a parir da data de recebimento do veículo junto com o condutor. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 44.100,00, perfazendo o valor total estimado de R$ 488.060,00. O valor total do aditivo é de R$ 38.060,00, relativo ao período de 12/11/2025 a 04/05/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00044 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7247 | R$ 6.000,00 | R$ 2.981,39 | R$ 2.981,39 |
| OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 7173027000125 | Valor correspondente ao pagamento de DEA devidamente reconhecido através do processo 20.08.0284.0005599/2026-30, referente ao pagamento da fatura 7287 do mês de dezembro/2025. contrato 08/2022. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, REFEIÇÃO E PERNOITE DE DEZEMBRO DE 2025. | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00098 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7469 | R$ 2.179,62 | R$ 0,00 | R$ 2.179,62 |
| ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59456277000176 | 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2025 até 31/10/2026, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 5,3%, conforme variação do índice IPCA no período, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000309/2025-31. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 72.835,58, sendo o valor mensal de R$ 6.069,63. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6616 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00061 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7264 | R$ 60.696,24 | R$ 6.069,63 | R$ 12.139,26 |
| PAULO BRAZ DE SOUZA | 2856741452 | PORTARIA SPGAI nº 31, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000236/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do PM PAULO BRAZ DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.567.414-**, matrícula nº 664073, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Belém 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 13 de janeiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00128 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7480 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| PAULO BRAZ DE SOUZA | 2856741452 | PORTARIA SPGAI nº 197, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM PAULO BRAZ DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.567.414-**, matrícula nº 664073, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Atalaia 6ª Região Serrana dosPalmares, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00393 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7773 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| PAULO BRAZ DE SOUZA | 2856741452 | PORTARIA SPGAI nº 205, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM PAULO BRAZ DE SOUZA, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador do CPF nº***.567.414-**, matrícula nº 664073, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais eoito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Igreja Nova 3ª Região Baixo SãoFrancisco, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00401 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7781 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| PAULO JORGE CAVALCANTE COSTA FILHO | 12446579485 | PORTARIA SPGAI nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001964/2026-53, RESOLVE conceder emfavor do servidor PAULO JORGE CAVALCANTE COSTA FILHO, Assessor de Procurador de Justiça do Ministério Público,portador do CPF nº ***.465.794-**, matrícula nº 8256270, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia)diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29de janeiro de 2026, a serviço da 7ª Procuradoria de Justiça Cível - solenidade de inauguração do COMPOR, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 13/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00274 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7680 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| PERCILIANA MARTINS DE ARAUJO | 3801412482 | PORTARIA SPGAI nº 127, DE 16 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000240/2026-29, RESOLVE conceder emfavor da servidora PERCILIANA MARTINS DE ARAÚJO MORONI VALENÇA, Analista do Ministério Público Área Jurídica, oraintegrante do GAESF, portador do CPF nº ***.014.124-**, matrícula nº 8262080, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 505,95(quinhentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), em razão do Art. 5º do Ato PGJ nº 02/2025, conforme Portaria SPGAI nº126, de 16 de março de 2026, aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 438,93 (quatrocentos e trinta eoito reais e noventa e três centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Coruripe, 2ª Região Tabuleiro do Sul, noperíodo de 23 a 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério Público, PO: 000263 Manutenção do GAESF, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 17/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00293 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7695 | R$ 438,93 | R$ 438,93 | R$ 438,93 |
| PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA | 9198704000195 | CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00066 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7269 | R$ 16.399,04 | R$ 16.399,04 | R$ 16.399,04 |
| PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA | 9198704000195 | CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000093/2023-40. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 09/01/2025 a 08/01/2026. O valor anual da contratação é de R$ 1.074.893,91, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 690.872,25 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada de R$ 57.572,68; R$ 163.155,89 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.865,77 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4022 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00067 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7270 | R$ 0,01 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA | 9198704000195 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 08/01/2027, face previsão da cláusula segunda, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000323/2025-41. O valor anual da contratação é de R$ 1.125.621,04, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 737.956,57 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada; R$ 166.871,07 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.793,40 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7225 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00068 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7271 | R$ 724.524,67 | R$ 101.053,81 | R$ 101.053,81 |
| PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA | 9198704000195 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 08/01/2027, face previsão da cláusula segunda, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000323/2025-41. O valor anual da contratação é de R$ 1.125.621,04, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 737.956,57 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada; R$ 166.871,07 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.793,40 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7225 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00069 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7272 | R$ 200.000,02 | R$ 27.642,81 | R$ 27.642,81 |
| PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | 61198164000160 | CONTRATO Nº 03/2026 que tem por objeto a Contratação de seguro veicular para atendimento da demanda do Ministério Público Estadual, nas condições, quantidades e prazos estabelecidos neste instrumento, conforme processo GED nº .20.08.1318.0000225/2025-29. veiculos - TOYOTA HILUX SWSRXA4RD - PLACAS RGX7G91, TOYOTA/CCROSS XRE 20 - PLACAS RGX2H10, VOLKSWAGEN VIRTUS PLACA TNP5B05. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura. o valor total do contrato é de R$ 10.000,00. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7788 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2026NE00219 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7655 | R$ 10.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 5340639000130 | CONTRATO Nº 07/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo em uso pelo órgão, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line e real time por meio de cartão virtual ou sistema online, nas redes de estabelecimentos credenciados em todo o estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026. O valor total da contratação estimado de R$ 200.040,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1318.0000202/2024-71. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5342 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00046 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7249 | R$ 83.350,00 | R$ 10.193,39 | R$ 10.193,39 |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 5340639000130 | 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000303/2025-96. O valor total estimado do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6287 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00058 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7261 | R$ 447.210,00 | R$ 81.949,55 | R$ 82.065,24 |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 5340639000130 | Valor correspondente ao reconhecimento de Despesa de exercício anterior devidamente reconhecido no processo 20.08.0284.0005593/2026-95 referente ao pagamento complementar da Fatura: 2721502 relativa ao mês de dezembro/2025 relativo ao 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7793 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00097 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7468 | R$ 8.604,30 | R$ 0,00 | R$ 8.604,30 |
| PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA | 48020095000131 | Contrato 02/2026 que tem por objeto a Contratação de serviço de publicação de avisos contendo extrato de edital de licitação em jornal de grande circulação no estado de Alagoas, conforme condições e exigências estabelecidas no processo 20.08.1294.0000085/2025-95 para um total estimado de 320 cm/coluna. o valor total estimado é de R$ 8.640,00 VALOR DE REFERENCIA CM/COL R$ 27,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1294.0000085/2025-95. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7540 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2026NE00092 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7464 | R$ 0,01 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| RAFAEL FIRMINO DA SILVA | 8051547446 | PORTARIA SPGAI nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000352/2026-73, RESOLVE conceder emfavor do servidor RAFAEL FIRMINO DA SILVA, Assessor Administrativo do Ministério Público, portador do CPF nº ***.515.476**, matrícula nº 8255419-6, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oito centavos),aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois e cinquenta esete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Arapiraca, 4ª Região Agreste, no dia 29 de janeiro de 2026, paradesempenhar serviços de configuração de equipamentos de informática, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 00259 Manutenção e funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00150 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7502 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| RENTTEC LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA | 7630342000134 | Contratação de serviços especializados para apoio técnico à realização do Congresso Nacional do Juri referente a locação de palco, sonorização, recursos audiovisuais e outros equipamentos tecnológicos necessários para a execução do Congresso Nacional do Juri, que será realizado no período de 30 de março a 1º de abril de 2026, em Maceió/Alagoas. A contratação tem valor de R$ 33.613,14 conforme disposições constantes no processo 20.08.1355.0000135/2026-58 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2026NE00283 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7689 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| RENTTEC LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA | 7630342000134 | Contratação de serviços especializados para apoio técnico à realização do Congresso Nacional do Juri referente a locação de palco, sonorização, recursos audiovisuais e outros equipamentos tecnológicos necessários para a execução do Congresso Nacional do Juri, que será realizado no período de 30 de março a 1º de abril de 2026, em Maceió/Alagoas. A contratação tem valor de R$ 33.613,14 conforme disposições constantes no processo 20.08.1355.0000135/2026-58 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2026NE00285 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7690 | R$ 33.613,14 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO | 14817395818 | PORTARIA SPGAI nº 162, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor do Dr. ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, portador do CPFnº ***.173.958-**, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 652,31 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos),em razão do parágrafo único, do Art. 6º do Ato PGJ nº 02/2025, perfazendo um total de R$ 2.609,24 (dois mil, seiscentos e novereais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, no período de 30 de março a 04 de abrilde 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 Outros Serviços de TerceirosPessoa Física.Publicada no DOE de 20/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00344 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7730 | R$ 2.609,24 | R$ 2.609,24 | R$ 2.609,24 |
| ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO | 14817395818 | PORTARIA SPGAI nº 162, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor do Dr. ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, portador do CPFnº ***.173.958-**, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e trêscentavos), em razão do parágrafo único, do Art. 1º do Ato PGJ nº 01/2026, perfazendo um total de R$ 3.975,32 (três mil,novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, no períodode 30 de março a 04 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 OutrosServiços de Terceiros Pessoa Física.Republicada no DOE de 25/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00365 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7746 | R$ 1.366,08 | R$ 1.366,08 | R$ 1.366,08 |
| SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA | 12443701000184 | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7223 | Não aplicável | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00025 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7229 | R$ 1.200,00 | R$ 82,21 | R$ 246,63 |
| SHANYA MARIA ESPINDOLA DANTAS | 5494874419 | PORTARIA SPGAI nº 132, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001954/2026-32, RESOLVE conceder emfavor da Dra. SHANYA MARIA ESPINDOLA DANTAS, Promotora de Justiça da 3ª PJ de Santana do Ipanema, de 2ª entrância,portador do CPF nº ***.948.744-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta edois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 309,81 (trezentos e nove reais eoitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Passo de Camaragibe 7ª Região Norte, no dia 22 dejaneiro de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 623/2025, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00299 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7701 | R$ 309,81 | R$ 309,81 | R$ 309,81 |
| SHANYA MARIA ESPINDOLA DANTAS | 5494874419 | PORTARIA SPGAI nº 133, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001961/2026-37, RESOLVE conceder emfavor da Dra. SHANYA MARIA ESPINDOLA DANTAS, Promotora de Justiça da 3ª PJ de Santana do Ipanema, de 2ª entrância,portador do CPF nº ***.948.744-**, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 343,32 (trezentos e quarenta e três reais e trinta edois), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 309,81 (trezentos e nove reais eoitenta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Passo de Camaragibe 7ª Região Norte, no dia 29 dejaneiro de 2026, em razão de designação através da Portaria PGJ nº 623/2025, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00300 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7702 | R$ 309,81 | R$ 309,81 | R$ 309,81 |
| SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO | 2442441705 | PORTARIA SPGAI nº 163, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor da Dra. SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,portador do CPF nº ***.424.417-**, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 652,31 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trintae um centavos), em razão do parágrafo único, do Art. 6º do Ato PGJ nº 02/2025, perfazendo um total de R$ 2.609,24 (dois mil,seiscentos e nove reais e vinte e quatro centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, no período de 30 demarço a 05 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo a despesa por contada dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do MinistérioPúblico, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 Outros Serviços deTerceiros Pessoa FísicaPublicada no DOE de 20/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00345 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7731 | R$ 2.609,24 | R$ 2.609,24 | R$ 2.609,24 |
| SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO | 2442441705 | PORTARIA SPGAI nº 163, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor da Dra. SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,portador do CPF nº ***.424.417-**,04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reais e oitentae três centavos), em razão do parágrafo único, do Art. 1º do Ato PGJ nº 01/2026, perfazendo um total de R$ 3.975,32 (três mil,novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, no períodode 30 de março a 05 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades doMinistério Público, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 OutrosServiços de Terceiros Pessoa Física.Republicada no DOE de 25/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00366 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7747 | R$ 1.366,08 | R$ 1.366,08 | R$ 1.366,08 |
| SITAEL JONES LEMOS | 35584998591 | PORTARIA SPGAI nº 148, DE 17 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001989/2026-57, RESOLVE conceder emfavor do Dr. SITAEL JONES LEMOS, Promotor de Justiça da 5ª PJ de Arapiraca, de 3ª Entrância, portador do CPF nº***.849.985-**, matrícula nº 69169, 05 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 361,39 (trezentos e sessenta e um reais etrinta e nove centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 1.639,40 (um mil,seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Igreja Nova 3ª Região Baixo São Francisco, nos dias 13, 22 e 27 de janeiro e 03 e 24 de fevereiro de 2026, em razão da designação através daPortaria PGJ nº 130/2025, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão,Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Publicada no DOE de 18/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00315 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7717 | R$ 1.639,40 | R$ 1.639,40 | R$ 1.639,40 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA | 82845322000104 | 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00051 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7254 | R$ 1.410.746,85 | R$ 216.243,71 | R$ 428.130,00 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA | 82845322000104 | 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00052 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7255 | R$ 0,01 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA | 9487958000123 | 3 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, MaceióAL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2025 até 31/10/2026, face previsão da cláusula quarta, bem como alteração do preço, mediante acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000308/2025-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 102.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6660 | Não aplicável | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00032 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7236 | R$ 85.000,00 | R$ 17.000,00 | R$ 25.500,00 |
| SOTEL HOTELARIA LTDA | 9326499000104 | CONTRATO Nº 04/2026 que tem por objeto a contratação de serviços de locação de espaço, infraestrutura e fornecimento de alimentação, a serem prestados pelo Hotel Best Western Premier Maceió, para a realização do Congresso Nacional do Tribunal do Júri, a ser realizado no período de 30 de março a 1º de abril de 2026, na cidade de Maceió/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1355.0000138/2026-74. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contado a partir da data de sua assinatura, A Contratante pagará à Contratada, pela execução deste Contrato, a importância total de R$ 161.540,00. | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00353 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7738 | R$ 161.540,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SOTEL HOTELARIA LTDA | 9326499000104 | CONTRATO Nº 04/2026 que tem por objeto a contratação de serviços de locação de espaço, infraestrutura e fornecimento de alimentação, a serem prestados pelo Hotel Best Western Premier Maceió, para a realização do Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de Maceió/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo 20.08.1355.0000138/2026-74 . O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contado a partir da data de sua assinatura, A Contratante pagará à Contratada, pela execução deste Contrato, a importância total de R$ 39.160,00 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00354 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7739 | R$ 39.160,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | 6477733412 | PORTARIA SPGAI nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001948/2026-97, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 08 dejaneiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00122 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7474 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | 6477733412 | PORTARIA SPGAI nº 62, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001974/2026-74, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessetecentavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária, referente ao auxílioalimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 245,15 (duzentos e quarenta e cinco reaise quinze centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no período de 21 a 22de janeiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 24/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00158 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7509 | R$ 245,15 | R$ 0,00 | R$ 245,15 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | 6477733412 | PORTARIA SPGAI nº 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0001974/2026-74, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 29 dejaneiro de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 24/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00159 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7510 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO | 6477733412 | PORTARIA SPGAI nº 193, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1290.0002000/2026-51, RESOLVE conceder emfavor da servidora TAYNAH MACHADO LISBOA RABELO, Analista do Ministério Público Engenharia Civil, portador do CPF nº***.777.334-**, matrícula nº 8255790-0, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Santana do Ipanema, 8ª Médio Sertão, no dia 11 demarço de 2026, a serviço da Engenharia para realização de vistoria, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00390 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7770 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | 6734584402 | PORTARIA SPGAI nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000559/2026-40, RESOLVE conceder emfavor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Ibateguara e São José da Laje eUnião dos Palmares 6ª Região Serrana dos Palmares, no dia 20 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesapor conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços deInteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00262 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7668 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | 6734584402 | PORTARIA SPGAI nº 106, DE 11 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000558/2026-67, RESOLVE conceder emfavor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de São Miguel dos Campos 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 19 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 12/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00268 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7674 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | 6734584402 | PORTARIA SPGAI nº 118, DE 12 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000557/2026-94, RESOLVE conceder emfavor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta e seisreais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o AtoPGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Maribondo 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 11 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 13/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00280 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7686 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| THALYSSON DOS SANTOS ARAUJO | 6734584402 | PORTARIA SPGAI nº 191, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000562/2026-56, RESOLVE conceder emfavor do PM THALYSSON DOS SANTOS ARAÚJO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.345.844-**, matrícula nº 3751 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018(D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Palmeira dos índios, 5ª Região Planalto daBorborema, no dia 03 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00388 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7768 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| THEMA INFORMATICA LTDA | 2647965000104 | 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2025 até 12 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, e previsão da cláusula décima quinta, bem como, a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 5,35%, com base no índice IPCA, nas disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima terceira, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000289/2025-86. O valor total do contrato passa a ser de R$ 330.090,12 referente ao Suporte Técnico de Manutenção Modalidade Garantia Legal e Tecnológica (GLT). https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5778 | Menor preço | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00050 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7253 | R$ 175.693,13 | R$ 27.507,51 | R$ 55.015,02 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | PORTARIA SPGAI nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000547/202-73, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de União dos Palmares,6ª Região Serrana dos Quilombos, no dia 19 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00134 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7486 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | PORTARIA SPGAI nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000549/2026-19, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 6, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto de Pedras, 7ªRegião Norte, no dia 28 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00140 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7492 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | PORTARIA SPGAI nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000548/2026-46, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 6 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Canapi, 9ª Região Alto Sertão, no dia 21 de janeiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00143 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7495 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | PORTARIA SPGAI nº 76, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000553/2026-08, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 6 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo, 7ªRegião Norte, no dia 10 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentáriainclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00183 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7527 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | PORTARIA SPGAI nº 82, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000552/2026-35, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931 6 , ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Matriz deCamaragibe, 7ª Região Norte, no dia 06 de fevereiro de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000752 Manutenção do GAECO, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00189 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7533 | R$ 156,08 | R$ 0,00 | R$ 156,08 |
| THIAGO ARAUJO DOS SANTOS | 6199369408 | PORTARIA SPGAI nº 178, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1563.0000564/2026-02, RESOLVE conceder emfavor do PM THIAGO ARAUJO DOS SANTOS, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, ora integrante doNGI.SI, portador do CPF nº ***.993.694-**, matrícula nº 651931, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de2018 e com o Ato PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Calvo eJaparatinga, 7ª Região Norte, no dia 05 de março de 2026, a serviço do NGI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público,PO:000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00375 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7755 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| TOCCATO TECNOLOGIA | 8689089000157 | CONTRATO Nº 21/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de software de agregação, tratamento, análise e visualização de informações que oferecem suporte a gestão de negócios, comumente conhecido como Business Intelligence , nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1329.0000393/2025-81. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. O valor do Contrato é de R$ 87.450,00, que será pago mensalmente no valor de R$ 7.287,50 para uma quantidade de 50. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6516 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00059 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7262 | R$ 67.045,00 | R$ 14.575,00 | R$ 14.575,00 |
| VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI | 88877329904 | PORTARIA SPGAI nº 164, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor da Dra. VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de SantaCatarina, portador do CPF nº ***.773.299-**, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 652,31 (seiscentos e cinquenta e doisreais e trinta e um centavos), em razão do parágrafo único, do Art. 6º do Ato PGJ nº 02/2025, perfazendo um total de R$1.250,62 (um mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de MaceióAL, no período de 31 de março a 02 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri,correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa:339036 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.Publicada no DOE de 20/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00346 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7732 | R$ 1.250,62 | R$ 1.250,62 | R$ 1.250,62 |
| VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI | 88877329904 | PORTARIA SPGAI nº 164, DE 19 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1348.000282/2026-74, RESOLVE conceder, emfavor da Dra. VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de SantaCatarina, portador do CPF nº ***.773.299-**, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 993,83 (novecentos e noventa e três reaise oitenta e três centavos), em razão do parágrafo único, do Art. 1º do Ato PGJ nº 01/2026, perfazendo um total de R$ 1.987,66(um mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió-AL, noperíodo de 31 de março a 02 de abril de 2026, para ministrar palestra no Congresso Nacional do Tribunal do Júri, correndo adespesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividadesdo Ministério Público, PO: 000520 Promoção e Apoio a Eventos do Ministério Público, Natureza de despesa: 339036 OutrosServiços de Terceiros Pessoa Física.Republicada no DOE de 25/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00367 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7748 | R$ 737,04 | R$ 737,04 | R$ 737,04 |
| VELOO NET LTDA | 8059661000102 | CONTRATO Nº 25/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de links de acesso, compostos por link dedicado de acesso à internet, links ponto a ponto e de fibra apagada, visando a interligação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas (Sede) com os prédios das Promotorias de Justiça da Capital (Barro Duro), Centro de Apoio Operacional - CAOP (Farol), Empresarial 203 Offices (Farol) e o do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Centro), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses contados da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas. O valor total da contratação é de R$ 1.580.787,36 para 36 meses. disposições constantes no processo 20.08.1332.0000216/2025-62.01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025tem por objeto a redução do valor do contrato nº 25/2025, face acordo entre as partes, com base no incido II do art. 124 da Lei 14.133/2021 e cláusula décima quarta do referido contrato, mantendo todas as especificações técnicas previamente apresentadas, sem qualquer perda de desempenho, qualidade ou escopo. O valor do Contrato, após a redução, passa a ser de R$ 1.421.136,36, uma redução de R$ 159.651,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1332.0000216/2025-62. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7033 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00073 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7276 | R$ 67.666,44 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. | 44992350000157 | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA VERDE ALAGOAS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7221 | Não aplicável | 07 - Licitação Inexigível | 2026NE00023 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7227 | R$ 7.000,00 | R$ 490,21 | R$ 970,55 |
| VICTOR SANTOS LOPES SAMPAIO | 5965430426 | PORTARIA SPGAI nº 200, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1349.0000243/2026-45, RESOLVE conceder emfavor do PM VICTOR SANTOS LOPES SAMPAIO, PM vinculado ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, portador doCPF nº ***.654.304-**, matrícula nº 98667890, ½ (meia) meias diárias, no valor unitário de R$ R$ 156,08 (cento e cinquenta eseis reais e oito centavos), de acordo com o Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.E. 5 de março de 2018 e com oAto PGJ nº 1/2018 (D.O.E. 21 de março de 2018), em face do seu deslocamento às cidades de Coruripe 2ª Região Tabuleirodo Sul, no dia 24 de fevereiro de 2026, a serviço do GAESF, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.091.1011.5227 Manutenção dos Serviços de Inteligência Ministério Público, PO: 000263 Manutenção e Funcionamento do GAESF, Natureza de despesa: 339015 Diária, pessoal militar.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00396 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7776 | R$ 156,08 | R$ 156,08 | R$ 156,08 |
| W V SERVICOS LTDA | 42129716000133 | contratação de serviços de buffet especificado no item 4 do Termo de Referência, anexo ao edital de Licitação nº 90007/2025, visando o fornecimento de lanche para 150 (cento e cinquenta) pessoas, destinado à cerimônia de abertura do Centro de Autocomposição de Conflitos - Compor, que será realizada no edifício-sede das Promotorias de Justiça de Arapiraca, no dia 29 de janeiro de 2026, às 10:30. o item é composto pelo Lanche Box: Mini sanduíche + 2 salgados fritos + 2 salgados de forno + 2 tipos de doces + 1 fatia de bolo + 1 bebida de 200ml (Suco ou refrigerante caçulinha - a escolher pelo contratante)( Sem serviço de garçom. Só entrega). o valor unitário é de R4 34,00, totalizando R$ 5.100,00, para um total de 150 unidades, conforme disposições cnstantes no processo 20.08.1595.0000001/2026-76 | Menor preço | 12 - Pregão | 2026NE00070 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7273 | R$ 5.100,00 | R$ 5.100,00 | R$ 5.100,00 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | 7678918488 | PORTARIA SPGAI nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000269/2026-96, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no dia 08 de janeirode 2026, a serviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00121 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7473 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | 7678918488 | PORTARIA SPGAI nº 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000270/2026-69, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentos e doze reais edezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por diária, referenteao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 367,72 (trezentos e sessenta esete reais e setenta e dois centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no períodode 14 a 15 de janeiro de 2026, a serviço do Compor e para reunião na ESMP, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000761 Manutenção das Atividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00126 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7478 | R$ 367,72 | R$ 0,00 | R$ 367,72 |
| WARLLEY KALEU DA SILVA | 7678918488 | PORTARIA SPGAI nº 169, DE 120 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1551.0000274/2026-58, RESOLVE conceder emfavor do servidor WARLLEY KALEU DA SILVA, Analista do Ministério Público Área de gestão pública, portador do CPF nº***.789.184-**, matrícula nº 826140-7, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento e cinquenta e seis reais e oitocentavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por ½ (meia) diária, referente aoauxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57 (cento e vinte e dois ecinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Maceió, 1ª Região Metropolitana, no dia 17 de marçode 2026, a serviço da Coordenadoria Regional de Arapiraca, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa noPrograma de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000761 Manutenção dasAtividades do Órgão, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 23/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00351 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7737 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | 1211984486 | PORTARIA SPGAI nº 36, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000346/2026-41, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 825633-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela, 2ª Região Tabuleiro do Sul, no dia 07 de janeiro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusano Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção eFuncionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 20/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00132 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7484 | R$ 122,57 | R$ 0,00 | R$ 122,57 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | 1211984486 | PORTARIA SPGAI nº 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000351/2026-03, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 825633-3, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 312,17 (trezentose doze reais e dezessete centavos), aplicando-se o desconto de R$ 67,02 (sessenta e sete reais e dois centavos), por diária,referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 490,30 (quatrocentos enoventa reais e trinta centavos), em face do seu deslocamento à cidade de 4ª Região Agreste, no período de 28 a 30 dejaneiro de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO: 000259 Manutenção e Funcionamento daTecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil. Republicada no DOE de 24/02/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00154 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7505 | R$ 490,30 | R$ 0,00 | R$ 490,30 |
| WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA | 1211984486 | PORTARIA SPGAI nº 196, DE 25 DE MARÇO DE 2026O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO- INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Expediente GED 20.08.1332.0000367/2026-56, RESOLVE conceder emfavor do servidor WILLIAMSON GOULART MENDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público Especialista em Tecnologia daInformação, portador do CPF nº ***.119.844-**, matrícula nº 825633-3, ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 156,08 (cento ecinquenta e seis reais e oito centavos), aplicando-se o desconto de R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos), por½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com a Resolução CPJ n. 26/2025, perfazendo um total de R$ 122,57(cento e vinte e dois e cinquenta e sete centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Campo Alegre e Arapiraca, 2ª e 4ªRegião Tabuleiro do Sul e Arapiraca, no dia 13 de março de 2026, a serviço da DTI, correndo a despesa por conta da dotaçãoorçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.1011.5228 Manutenção das Atividades do Ministério Público, PO:000259 Manutenção e Funcionamento da Tecnologia da Informação, Natureza de despesa: 339014 Diária, pessoal civil.Publicada no DOE de 26/03/2026 | Não aplicável | 08 - Não aplicável | 2026NE00392 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7772 | R$ 122,57 | R$ 122,57 | R$ 122,57 |
| X Digital Brasil Segurança da Informação Ltda | 38597881000142 | Certificado Digital SSL Wildcard -OV - validade de 12 meses a partir de 04/02/2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7541 | Menor preço | 05 - Dispensa de Licitação por Limite | 2026NE00094 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7465 | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Fonte da Informação: Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL | Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180 Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL |
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| Data da última atualização: 31.03.2026 | ||||||||
| UG: Código e nome da (s) Unidade (s) Gestora (s) vinculada (s) ao Ministério Público. (a) Nome do Favorecido: Nome da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento feito pelo Ministério Público. (b) CNPJ/CPF: Código número do CNPJ, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, do beneficiário do pagamento. (c) Objeto: Descrição resumida do objeto contratado. Texto descritivo com hiperlink para o contrato. (d) Tipo licitação: Exemplos: menor preço, melhor técnica e técnica e preço. Conforme a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XXXVIII) os critérios de julgamentos são: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. (e) Modalidade licitação: Exemplos: concorrência, tomada de preços ou convite. Informar também, nesse campo, se houve dispensa ou inexigibilidade, ou se a contratação foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços. Conforme o art. 28 da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/202), as modalidades de licitação podem ser pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. (f) Empenho: Número do empenho (com hiperlink para a nota de empenho). (g) Valor Empenhado: O valor empenhado para a contratação, até o mês. (h) Valor Pago no Mês: O valor pago para o favorecido, no mês, relacionado ao objeto descrito no item “c” (i) Valor Pago até o Mês: O valor pago para o favorecido, até o mês, relacionado ao objeto descrito no item “c”. Deverá constar, neste campo, todo valor pago historicamente para um mesmo empenho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 12.527/2011 art. 7°, VII, “a” e art. 8, § 1º, II e V; Lei Complementar 101/2000 art. 48-A, I; Resulução nº 86/2012, art. 5º, insiso I, alínea “d”. |
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