6.1.5.1. Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens

Mês (a)

Nº Seq. (b)

CNPJ / CPF (c)

Empresa/ Nome (d)

Objeto (e)

Fonte (f)

Natureza Despesa (g)

Subelemento (h)

Nota Fiscal (i)

Data de exigibilidade (j)

Data pgto. (k)

Justificativa (l)

Valor pago (m)

MAIO

NL00770

22546110000196

BRANDAO SERVICOS ARTESANAIS EIRELI

Aquisição de material personalizado destinado a comunicação institucional durante o ser utilizado no Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público. Processo 20.08.1319.0000611/2026-65. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8027

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

33903204 - -

NF 177 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8398

08/05/26

R$ 420,00

MAIO

NL00771

01301040000136

GRAFPEL IND GRAFICA LTDA

Aquisição de material gráfico para fortalecer a comunicação institucional, para ser utilizado no Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público, nos dias 16 e 17 de abril. Processo 20.08.1319.0000612/2026-38. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8026

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339030 - MATERIAL DE CONSUMO

33903061 - -

NF 5647 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8400

08/05/26

R$ 1.080,00

MAIO

NL00772

01301040000136

GRAFPEL IND GRAFICA LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

33903204 - -

NF 5646 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8401

08/05/26

R$ 2.690,96

MAIO

NL00849

08811226001903

SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

Aquisição de Gêneros Alimentícios, mais especificamente, café em pó em pacotes com 250g, conforme termo de referência constante no processo 20.08.1310.0000246/2025-67 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8176

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339030 - MATERIAL DE CONSUMO

33903007 - -

NF 455026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8388

21/05/26

R$ 14.850,00

6.1.5.2. Ordem Cronológica de Pagamentos de Locações

Mês (a)

Nº Seq. (b)

CNPJ / CPF (c)

Empresa/ Nome (d)

Objeto (e)

Fonte (f)

Natureza Despesa (g)

Subelemento (h)

Nota Fiscal (i)

Data de exigibilidade (j)

Data pgto. (k)

Justificativa (l)

Valor pago (m)

MAIO

NL00639

09487958000123

SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA

3 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, MaceióAL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2025 até 31/10/2026, face previsão da cláusula quarta, bem como alteração do preço, mediante acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000308/2025-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 102.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6660

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903910 - -

RECIBO ABRIL de 2026

24/04/26

04/05/26

R$ 8.500,00

MAIO

NL00900

03976203491

CARLOS VIEIRA DE MELO

3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000331/2025-19: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2026 até 17 de março de 2027. O valor mensal do contrato permanece o pactuado no 2º termo aditivo, de R$ 5.910,85, perfazendo o valor total de R$ 70.930,20. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7790

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO MAIO de 2026

25/05/26

26/05/26

R$ 5.910,85

MAIO

NL00901

17704081420

NADJA RAPOSO FIREMAN

4 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 01/2017. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3901

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO MAIO de 2026

25/05/26

26/05/26

R$ 23.000,00

MAIO

NL00902

01875569464

DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM

6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017 que tem por objetoa prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, c ontado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como reajuste do valor do aluguel, mediante aplicação do índice de correção de 2,823% do IGP-M, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000304/2025-69. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 1.815,33, perfazendo o valor total de R$ 21.783,96 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6446

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO MAIO de 2026

25/05/26

26/05/26

R$ 1.815,33

MAIO

NL00903

33184275434

MARIA BETANIA ELIAS DE MELO

2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO MAIO de 2026

25/05/26

26/05/26

R$ 5.664,98

MAIO

NL00904

00270644415

MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA

4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2025 até 29/10/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,63%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000307/2025-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.900,00, perfazendo o valor total de R$ 46.800,00

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO MAIO de 2026

25/05/26

26/05/26

R$ 3.900,00

MAIO

NL00905

35558782000163

MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 que tem por por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, por mais 12 (doze) meses, contado de 02/09/2025 até 01/09/2026, face previsão da cláusula oitava, bem como a alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste de 2,961%, do índice IGP-M, sobre o valor mensal das salas, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000300/2025-80. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 34.705,25 perfazendo o valor total de R$ 416.463,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6282

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903910 - -

RECIBO MAIO de 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8372

25/05/26

27/05/26

R$ 34.705,25

MAIO

NL00906

35558782000163

MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2025 por mais 12 (doze) meses, contado de 21/01/2026 até 20/01/2027, face previsão da cláusula oitava, bem como a alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste de 2,379% sobre o valor mensal das salas, mediante negociação entre as partes, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000325/2025-84. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.900,00, perfazendo o valor total de R$ 70.800,00. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7215

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903910 - -

RECIBO MAIO de 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8373

25/05/26

27/05/26

R$ 5.900,00

MAIO

NL00907

09487958000123

SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903910 - -

RECIBO MAIO de 2026

25/05/26

27/05/26

R$ 8.500,00

6.1.5.3. Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços

Mês (a)

Nº Seq. (b)

CNPJ / CPF (c)

Empresa/ Nome (d)

Objeto (e)

Fonte (f)

Natureza Despesa (g)

Subelemento (h)

Nota Fiscal (i)

Data de exigibilidade (j)

Data pgto. (k)

Justificativa (l)

Valor pago (m)

MAIO

NL00678

12294708000181

CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO (CASAL) PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E INTERIOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7376

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903944 - -

FATURA 04-2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8127

04/05/26

R$ 689,08

MAIO

NL00679

24315640000159

EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2025 a 24/10/2026. O valor permanece em R$ 16.920,00 a ser pago de forma parcelado mensal, conforme disposições contantes no processo 20.08.1296.0000306/2025-15 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6579

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903977 - -

NF 2035 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8129

04/05/26

R$ 1.410,00

MAIO

NL00680

36932853000109

ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

33903301 - -

FATURA 93595 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8126

04/05/26

R$ 5.962,62

MAIO

NL00714

45456117000112

Águas do Sertão S.A

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA AGUAS DO SERTÃO AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7379

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903944 - -

FATURA 23184 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8125

06/05/26

R$ 1.815,37

MAIO

NL00716

05340639000130

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CONTRATO Nº 07/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo em uso pelo órgão, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line e real time por meio de cartão virtual ou sistema online, nas redes de estabelecimentos credenciados em todo o estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026. O valor total da contratação estimado de R$ 200.040,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1318.0000202/2024-71. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5342

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903919 - -

NF 156436 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8387

06/05/26

11/05/26

R$ 8.929,25

MAIO

NL00717

83472803000176

DIGITRO TECNOLOGIA LTDA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, de prestação de serviços de suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva e corretiva da solução de Institucionalização de Infraestrutura e Ferramental de Apoio à Interceptação Telemática Legal, incluindo hardwares, softwares, periféricos e treinamentos visando atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026, face previsão da cláusula quinta e aplicação do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000269/2025-44. O valor total do contrato passa a ser de R$ 343.559,52, sendo o valor mensal de R$ 28.629,96. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5343

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904003 - -

NF 1903 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8128

06/05/26

R$ 28.629,96

MAIO

NL00718

12449880000167

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA

3 termo aditivo ao CONTRATO Nº 26/2022 que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 26/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 25/09/2025 até 24/09/2026, face previsão da cláusula sexta, bem como a alteração dos preços mediante aplicação de reajuste no percentual de 2,668%, consoante variação do IGP-M, face previsão da cláusula décima quinta, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000302/2025-26. valor total do contrato passa a ser de R$ 439.277,76. O pagamento será realizado em 12 (doze) parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$ 36.606,52 e as demais no valor de R$ 36.606,48 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6286

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA

33903501 - -

NF 11190 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8396

06/05/26

08/05/26

R$ 36.606,48

MAIO

NL00719

07173027000125

OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto:a) a prorrogação do contrato nº 08/2022, de prestação de serviços de locação de veículo, com e sem condutor, com sistema de gerenciamento e compartilhamento veicular, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 05/05/2025 até 04/05/2026, face previsão na cláusula segunda e sexta, bem como disposições do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;b) A alteração do valor, mediante repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com reajuste no valor do veículo e no valor do condutor, face acordo entre as partes, conforme proposta atualizada, constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000265/2024-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$37.500,00, perfazendo o valor global de R$ 450.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4661

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903924 - -

NF 7407 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8378

06/05/26

07/05/26

R$ 3.763,90

MAIO

NL00720

07173027000125

OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903924 - -

FATURAS 15065, 15064 E NF 7406 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8377

06/05/26

15/05/26

R$ 44.100,00

MAIO

NL00720

07173027000125

OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903924 - -

FATURAS 15065, 15064 E NF 7406 DEPÓSITO EM GARANTIA https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8376

06/05/26

15/05/26

R$ 3.955,44

MAIO

NL00744

61797924000236

HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, face previsão na cláusula décima quinta, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000321/2025-95. Fica mantido o valor mensal do contrato de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7217

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904002 - -

NF's 702808 E 702809 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8397

07/05/26

08/05/26

R$ 7.531,44

MAIO

NL00769

7788646423

MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL

CONTRATO Nº 10/2025 que tem por objeto o serviço de profissional habilitado para serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da sua assinatura. O valor total do contrato é de R$ 74.880,00, já incluído a contribuição previdenciária patronal de 20% nos termos do artigo 22 da Lei 8.212/91. Remuneração R$ 62.400,00 e INSS Patronal (20%) R$ 12.480. O pgto será realizado mensalmente com a apresentação da NF dos serviços prestados no mês., conforme definidos no Termo de Referência no processo 20.08.1297.0000016/2025-70. serão 5 horas semanais: 4 horas com o grupo completo e 1 hora com os Naipes. Totalizando 20 horas (mês), totalizando 240h https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5770

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903606 - -

NF 19 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8399

08/05/26

R$ 5.200,00

MAIO

NL00775

61797924000236

HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA

CONTRATO Nº 06/2025 que tem por objeto a contratação de suporte técnico especializado para a solução de armazenamento de backup de dados HPE StoreOnce 3640, que inclui um total de 96 TB de espaço de armazenam. O valor global do fornecimento contratado importa em R$ 26.406,98 a ser pago de forma parcelada mensal. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 11/06/2025 e terminará em 10/06/2026, conforme disposições do processo 20.08.1328.0000259/2025-28. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5424

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904002 - -

NF 702735 E 702736 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8369

08/05/26

11/05/26

R$ 2.200,58

MAIO

NL00776

11873478000142

CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 relativo a prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2025 a 19/12/2026, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,46% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000318/2025-79. O valor do Contrato passa a ser de R$ 117.302,64, , sendo R$ 57.302,64 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7219

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903917 - -

NF 356 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8362

08/05/26

11/05/26

R$ 4.775,22

MAIO

NL00777

59456277000176

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2025 até 31/10/2026, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 5,3%, conforme variação do índice IPCA no período, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000309/2025-31. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 72.835,58, sendo o valor mensal de R$ 6.069,63. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6616

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904003 - -

NF630211 E 627291 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8380

11/05/26

R$ 6.069,63

MAIO

NL00782

03758809000175

MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA

05 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021, que tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2021, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2027, aplicação do art. 57, IV, da Lei 8.666/93, ou até a conclusão do procedimento licitatório para nova contratação, bem como a revisão dos valores do contrato, mediante majoração de 26,06% dos preços, em face da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000329/2025-73. Com a revisão dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 24.960,00, O valor total do aditivo é de R$ 5.160,00 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7544

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 17438 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8370

12/05/26

R$ 2.080,00

MAIO

NL00784

40911117000141

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI

CONTRATO Nº 16/2025 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de copeiragem, recepcionista, eletricista, encanador, jardineiro, auxiliar de almoxarifado e encarregado de turma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000155/2025-09. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 22/09/2025 a 21/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 909.905,05, sendo R$ 838.423,69 referente aos serviços mensais a ser pago parcelado de forma mensal e R$ 71.481,36 referente aos itens sob demanda relativos aos itens de materiais, outros insumos e deslocamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6288

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903701 - -

NF 10479 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8357

12/05/26

14/05/26

R$ 15.015,18

MAIO

NL00786

40911117000141

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903701 - -

NF 10480 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8358

12/05/26

14/05/26

R$ 418,16

MAIO

NL00792

2647965000104

THEMA INFORMATICA LTDA

6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2025 até 12 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, e previsão da cláusula décima quinta, bem como, a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 5,35%, com base no índice IPCA, nas disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima terceira, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000289/2025-86. O valor total do contrato passa a ser de R$ 330.090,12 referente ao Suporte Técnico de Manutenção Modalidade Garantia Legal e Tecnológica (GLT). https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5778

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904001 - -

NF 541 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8390

13/05/26

R$ 27.507,51

MAIO

NL00793

2647965000104

THEMA INFORMATICA LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904001 - -

NF 674 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8391

13/05/26

R$ 27.507,51

MAIO

NL00794

61074175000138

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

1º Termo aditivo ao contrato 04/2025 que tem por objeto a prorrogação da viGência do contrato 04/2025, peo período de 14/04/2026 a 13/04/2027, bem como aplicação de reajuste de preços de 3,81% do IPCA, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000333/2025-62. o valor total do contrato passa a ser de R$ 3.914,65. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8024

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903969 - -

FATURA 21721430002369310 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8371

13/05/26

R$ 3.914,65

MAIO

NL00800

9198704000195

PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 08/01/2027, face previsão da cláusula segunda, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000323/2025-41. O valor anual da contratação é de R$ 1.125.621,04, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 737.956,57 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada; R$ 166.871,07 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.793,40 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7225

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903702 - -

NF 3554 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8384

13/05/26

19/05/26

R$ 232,20

MAIO

NL00810

40911117000141

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903701 - -

NF 10481 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8364

14/05/26

19/05/26

R$ 95,59

MAIO

NL00812

9198704000195

PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903702 - -

NF 3553 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8383

14/05/26

19/05/26

R$ 97,77

MAIO

NL00813

40911117000141

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903701 - -

NF 10478 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8360

14/05/26

15/05/26

R$ 78.163,39

MAIO

NL00813

40911117000141

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903701 - -

NF 10478 depósito em garantia https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8359

14/05/26

15/05/26

R$ 12.891,53

MAIO

NL00815

9198704000195

PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903702 - -

NF 3545, 3546, 3547 E 3548 DEPÓSITO EM GARANTIA https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8381

14/05/26

15/05/26

R$ 10.435,52

MAIO

NL00815

9198704000195

PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903702 - -

NF 3545, 3546, 3547 E 3548 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8382

14/05/26

15/05/26

R$ 65.846,03

MAIO

NL00818

12272084000100

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7220

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903943 - -

FATURA 610009020795 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8363

15/05/26

R$ 67.562,48

MAIO

NL00825

87883807000106

MBM SEGURADORA S A

3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 15/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/08/2025 até 31/07/2026, da prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 250 (duzentos e cinquenta) estagiários remunerados do Programa de Estágio do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL), com eventual substituição de segurado(s), conforme processo GED nº 20.08.1296.0000295/2025-21. Os valores e quantitativos do contrato estão detalhados no quadro abaixo se mantém os mesmos do contrato original que é de R$ 2.310,00, sendo quantidade estimado de 250 estagiários com valor unitário de R$ 0,77 e Valor Mensal Estimado de R$ 192,50. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5780

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903969 - -

FATURA 0007/26 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8402

18/05/26

19/05/26

R$ 122,43

MAIO

NL00832

9198704000195

PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903702 - -

NF's 3549, 3550, 3551 E 2552 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8385

19/05/26

R$ 12.773,30

MAIO

NL00842

04238297000189

3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA

CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 24.08.2028. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.;valor correspondente a instalação dos serviços constantes no CONTRATO Nº 13/2024 conforme disposições contratuais e processo ged 20.08.1290.0001336/2024-40. no valor total de R$ 888,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904001 - -

NF 8902 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8355

19/05/26

20/05/26

R$ 8.592,66

MAIO

NL00843

40432544000147

CLARO S.A.

CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, face adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2022 do Ministério da Economia, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ¿ vinculada ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, conforme processo GED nº 20.08.1298.0000090/2023-03. Pacote de Serviços Empresarial Tipo III (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 50GB, fornecimento de SIM CARD de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A quantidade total de aquisição é de 260 chips, com valor unitário mensal de R$ 14,49, totalizando o valor mensal de R$ 3.767,40, perfazendo o valor total de R$ 113.022,00 para um total de 30 meses de contrato. A vigência será de 30 meses contados de 06/12/2023 até 05/06/2026. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/1086

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904006 - -

FATURA 170150224028 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8361

20/05/26

R$ 3.767,40

MAIO

NL00844

36932853000109

ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

33903301 - -

FATURA 93740 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8356

20/05/26

21/05/26

R$ 10.826,16

MAIO

NL00845

08059661000102

VELOO NET LTDA

CONTRATO Nº 25/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de links de acesso, compostos por link dedicado de acesso à internet, links ponto a ponto e de fibra apagada, visando a interligação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas (Sede) com os prédios das Promotorias de Justiça da Capital (Barro Duro), Centro de Apoio Operacional - CAOP (Farol), Empresarial 203 Offices (Farol) e o do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Centro), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses contados da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas. O valor total da contratação é de R$ 1.580.787,36 para 36 meses. disposições constantes no processo 20.08.1332.0000216/2025-62.01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025tem por objeto a redução do valor do contrato nº 25/2025, face acordo entre as partes, com base no incido II do art. 124 da Lei 14.133/2021 e cláusula décima quarta do referido contrato, mantendo todas as especificações técnicas previamente apresentadas, sem qualquer perda de desempenho, qualidade ou escopo. O valor do Contrato, após a redução, passa a ser de R$ 1.421.136,36, uma redução de R$ 159.651,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1332.0000216/2025-62. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7033

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904005 - -

NF 754 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8392

20/05/26

21/05/26

R$ 1.944,44

MAIO

NL00848

05340639000130

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000303/2025-96. O valor total estimado do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6287

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339030 - MATERIAL DE CONSUMO

33903001 - -

NF 205164 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8386

21/05/26

25/05/26

R$ 47.768,30

MAIO

NL00851

82845322000104

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA

4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904003 - -

NF's 2449, 2450 2451 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8389

21/05/26

R$ 218.156,73

MAIO

NL00899

07173027000125

OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903924 - -

NF 7442 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8379

25/05/26

26/05/26

R$ 5.774,00

MAIO

NL00908

08059661000102

VELOO NET LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904005 - -

NF 756 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8393

25/05/26

26/05/26

R$ 1.960,76

MAIO

NL00909

08059661000102

VELOO NET LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904005 - -

NF 759 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8394

25/05/26

26/05/26

R$ 6.229,60

MAIO

NL00914

08059661000102

VELOO NET LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904005 - -

NF 760 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8395

26/05/26

R$ 12.277,72

MAIO

NL00922

40938508000150

MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2025 até 7 de dezembro de 2026, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000317/2025-09. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7032

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904009 - -

NF 1003627 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8367

26/05/26

27/05/26

R$ 2.722,95

MAIO

NL00923

40938508000150

MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904009 - -

FATURA Z59452 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8366

26/05/26

27/05/26

R$ 10.730,00

MAIO

NL00926

8689089000157

TOCCATO TECNOLOGIA

CONTRATO Nº 21/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de software de agregação, tratamento, análise e visualização de informações que oferecem suporte a gestão de negócios, comumente conhecido como Business Intelligence , nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1329.0000393/2025-81. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. O valor do Contrato é de R$ 87.450,00, que será pago mensalmente no valor de R$ 7.287,50 para uma quantidade de 50. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6516

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904003 - -

NF 776 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8368

27/05/26

R$ 7.287,50

MAIO

NL00927

05680391000156

F S F TECNOLOGIA LTDA

06 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 que tem por objeto a prorrogação excepcional do Contrato nº 11/2020, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 24/07/2025 até 23/07/2026, ou até a conclusão de procedimento licitatório e início de vigência de novo contrato (Processo 20.08.1332.0000216/2025-62), conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000293/2025-75. A CONTRATADA aceita e acorda expressa e irrevogavelmente que, caso o novo procedimento licitatório seja concluído, homologado, com a consequente instalação dos novos links de internet antes do término dos 12 (doze) meses, o contrato nº 11/2020 poderá ser rescindido de pleno direito. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 4º termo aditivo, de R$ 36.129,61 (trinta e seis mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 433.555,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5782

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904005 - -

FATURA 4102 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8365

27/05/26

R$ 19.028,20

6.1.5.4. Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras

Mês (a)

Nº Seq. (b)

CNPJ / CPF (c)

Empresa/ Nome (d)

Objeto (e)

Fonte (f)

Natureza Despesa (g)

Subelemento (h)

Nota Fiscal (i)

Data de exigibilidade (j)

Data pgto. (k)

Justificativa (l)

Valor pago (m)

MAIO

NL00808

08418300000105

NAVE CONSTRUCOES LTDA ME

CONTRATO Nº 24/2025 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 90006/2025, conforme disposições constantes no processo 20.08.1353.0000192/2025-07. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado de 01/11/2025 até 31/10/2026. valor total da contratação estimado é de R$ 1.435.629,90 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6617

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 923 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8374

14/05/26

20/05/26

R$ 21.038,32

MAIO

NL00816

08418300000105

NAVE CONSTRUCOES LTDA ME

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 924, 925, 926 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8375

14/05/26

15/05/26

R$ 6.625,28

Fonte da informação:

Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180
Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL

Data da última atualização:

31/05/26

(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.
(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamentos.
(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink
para a íntegra do contrato.
(f) Fonte: Destinação de Recursos, instrumento de gestão orçamentária e financeira que permite agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na despesa.
(g) Natureza da Despesa: o que está sendo comprado ou pago pela administração pública.
(h) Subelemento: detalhamento maior do objeto de gasto
(i) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.
(j) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi
liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta
a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.
(k) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não
tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.
(l) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da
ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é
possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o
gestor achar necessárias.
(m) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº
8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e
Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º.