6.1.5.1. Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimento de Bens

Mês (a)

Nº Seq. (b)

CNPJ / CPF (c)

Empresa/ Nome (d)

Objeto (e)

Fonte (f)

Natureza Despesa (g)

Subelemento (h)

Nota Fiscal (i)

Data de exigibilidade (j)

Data pgto. (k)

Justificativa (l)

Valor pago (m)

AGOSTO

NL01303

23223561000155

ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CONTRATO Nº 18/2025 que tem por objeto o fornecimento de itens para formação de kits lanche que serão distribuídos aos estudantes que participarem da ação do Memorial Desembargador Hélio Cabral, para ser distribuidos aos estudantes do Ensino Médio das redes públicas municipal e estadual que participarem do Projeto ¿A Escola vai ao Ministério Público e ao Memorial. o evento será realizado na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas. Serão ações quinzenais, que ocorrerão nos dias de quarta-feira, das 8h30 às 12h. Quantidade de pessoas estimada total ao final de um ano do projeto: 1000. Quantidade prevista a cada encontro 50. Os itens dos kits lanches deverão ser entregues 100 de cada por mês, devendo ocorrer na primeira segunda-feira de cada mês ou conforme alinhamento com o setor requisitante O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados de 01/10/2025 a 30/09/2026. O contrato tem valor total de R$ 7.420,00, disposições constantes no processo 20.08.1352.0000007/2025-70. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7787

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339030 - MATERIAL DE CONSUMO

33903007 - -

NF 11225 E NF 11247 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8993

04/08/26

26/08/26

R$ 630,70

AGOSTO

NL01344

01301040000136

GRAFPEL IND GRAFICA LTDA

2 Banners - 120X90CM (0,02m²)0.12x0.09mt, 4x0 cores, Tinta Mimaki em Lona 440g.RESOLUÇÃO, C/ BASTÃO.;100 Cartazes42x29.7cm, 4x0 cores, Escala em Couche Brilho 250g. CTP.Guilhotina.;5.000 Panfletos21x15cm, 4x4 cores, Escala em Couche Brilho 90g. CTP.Guilhotina. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8811

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339030 - MATERIAL DE CONSUMO

33903061 - -

NF 5830 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8995

06/08/26

R$ 1.465,85

AGOSTO

NL01346

23223561000155

ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339030 - MATERIAL DE CONSUMO

33903007 - -

NF 11260 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8994

06/08/26

26/08/26

R$ 1.484,00

AGOSTO

NL01406

08811226001903

SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

Café em Pó, homogêneo, torrado e moído de qualidade superior, embalado a vácuo puro (alto vácuo) embalagem aluminizada, em pacotes contendo 250 gramas, prazo de validade mínima de 12 meses. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8915

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339030 - MATERIAL DE CONSUMO

33903007 - -

NF 507896 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8996

18/08/26

R$ 28.809,00

6.1.5.2. Ordem Cronológica de Pagamentos de Locações

Mês (a)

Nº Seq. (b)

CNPJ / CPF (c)

Empresa/ Nome (d)

Objeto (e)

Fonte (f)

Natureza Despesa (g)

Subelemento (h)

Nota Fiscal (i)

Data de exigibilidade (j)

Data pgto. (k)

Justificativa (l)

Valor pago (m)

AGOSTO

NL01426

03976203491

CARLOS VIEIRA DE MELO

3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019 que tem por objeto, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000331/2025-19: a) a prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2019, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 234 e 234 A, Bairro Monumento, Santana do Ipanema/AL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 18 de março de 2026 até 17 de março de 2027. O valor mensal do contrato permanece o pactuado no 2º termo aditivo, de R$ 5.910,85, perfazendo o valor total de R$ 70.930,20. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7790

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO AGOSTO de 2026

23/08/26

31/08/26

R$ 5.910,85

AGOSTO

NL01427

17704081420

NADJA RAPOSO FIREMAN

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2017 tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 01/2017, do imóvel prédio comercial localizado na Avenida Fernandes Lima, nº 1018, Farol, Maceió/AL. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 19 de julho de 2026 até 18 de julho de 2027, e alteração do valor do aluguel em face da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, mediante acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº20.08.1296.0000369/2026-57. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8894

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO AGOSTO de 2026

23/08/26

26/08/26

R$ 24.500,00

AGOSTO

NL01428

01875569464

DINELVA MARIA DE LIMA CEDRIM

6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel 05/2017 que tem por objetoa prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 05/2017, pelo período de 12 (doze) meses, c ontado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como reajuste do valor do aluguel, mediante aplicação do índice de correção de 2,823% do IGP-M, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000304/2025-69. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 1.815,33, perfazendo o valor total de R$ 21.783,96 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6446

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO AGOSTO de 2026

23/08/26

26/08/26

R$ 1.815,33

AGOSTO

NL01429

33184275434

MARIA BETANIA ELIAS DE MELO

2 terrmo aditivo e 3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 02/2017 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3902

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO AGOSTO de 2026 (DE 1 A 3 DE AGOSTO)

23/08/26

26/08/26

R$ 377,68

AGOSTO

NL01430

33184275434

MARIA BETANIA ELIAS DE MELO

CONTRATO Nº 13/2026 que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Avenida Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, nº 520, Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo/AL, Matrícula sob nº R-4.369, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000350/2026-85. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 04/08/2026 e encerramento em 03/08/2027. O valor do aluguel mensal é de R$ 7.603,76, perfazendo o valor total de R$ 91.245,12. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8914

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO AGOSTO de 2026( DE 4 A 31 DE AGOSTO)

23/08/26

26/08/26

R$ 7.096,84

AGOSTO

NL01431

00270644415

MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA

4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2017 tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 08/2017, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 30/10/2025 até 29/10/2026, face previsão da cláusula terceira, bem como alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste abaixo do índice acumulado no período, no percentual de 2,63%, face negociação entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000307/2025-85. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.900,00, perfazendo o valor total de R$ 46.800,00

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903615 - -

RECIBO AGOSTO de 2026

23/08/26

31/08/26

R$ 3.900,00

AGOSTO

NL01432

35558782000163

MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2025 por mais 12 (doze) meses, contado de 21/01/2026 até 20/01/2027, face previsão da cláusula oitava, bem como a alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste de 2,379% sobre o valor mensal das salas, mediante negociação entre as partes, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000325/2025-84. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.900,00, perfazendo o valor total de R$ 70.800,00. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7215

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903910 - -

RECIBO AGOSTO de 2026

23/08/26

26/08/26

R$ 5.900,00

AGOSTO

NL01433

35558782000163

MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 que tem por por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de salas 105, 106, 501, 502, 503, 504, 505, 506 e 507, do imóvel Edifício Comercial 203 Offices, por mais 12 (doze) meses, contado de 02/09/2025 até 01/09/2026, face previsão da cláusula oitava, bem como a alteração do valor do contrato mediante aplicação de reajuste de 2,961%, do índice IGP-M, sobre o valor mensal das salas, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000300/2025-80. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 34.705,25 perfazendo o valor total de R$ 416.463,00. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6282

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903910 - -

RECIBO AGOSTO de 2026

23/08/26

26/08/26

R$ 34.705,25

AGOSTO

NL01434

09487958000123

SOMA CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA

3 Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 30/2022, de locação de imóvel, tipo Galpão, localizado na Avenida Coronel Salustiano Sarmento, s/n, Barro Duro, MaceióAL, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2025 até 31/10/2026, face previsão da cláusula quarta, bem como alteração do preço, mediante acordo entre as partes, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000308/2025-58. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 102.000,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6660

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903910 - -

RECIBO AGOSTO de 2026

23/08/26

31/08/26

R$ 8.500,00

6.1.5.3. Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços

Mês (a)

Nº Seq. (b)

CNPJ / CPF (c)

Empresa/ Nome (d)

Objeto (e)

Fonte (f)

Natureza Despesa (g)

Subelemento (h)

Nota Fiscal (i)

Data de exigibilidade (j)

Data pgto. (k)

Justificativa (l)

Valor pago (m)

AGOSTO

NL01128

05340639000130

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CONTRATO Nº 07/2025 que tem por objeto a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo em uso pelo órgão, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line e real time por meio de cartão virtual ou sistema online, nas redes de estabelecimentos credenciados em todo o estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 01/06/2025 até 31/05/2026. O valor total da contratação estimado de R$ 200.040,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1318.0000202/2024-71. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5342

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903919 - -

NF 266108 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9050

07/07/26

14/08/26

R$ 13.776,67

AGOSTO

NL01301

07173027000125

OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 que tem por objeto: a) Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022 por 12 (doze) meses, contado de 05/05/2026 a 04/05/2027, com base no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e na cláusula segunda; b) Alteração dos preços, mediante repactuação do valor do condutor (conforme Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria) e o reajuste de 3,769% (INPC) sobre o valor da locação dos veículos, nos termos da cláusula sexta; c) Alteração do valor do insumo uniforme que passou do custo unitário de R$ 360,00 para R$ 440,00, mediante acordo entre as partes. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 46.056,88 perfazendo o valor global de R$ 552.682,56, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000334/2025-35 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8229

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903924 - -

NF 7530 E FATURAS 15399 E 15400 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9045

03/08/26

04/08/26

R$ 46.056,88

AGOSTO

NL01301

07173027000125

OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903924 - -

NF 7530 E FATURAS 15399 E 15400 DEPÓSITO EM GARANTIA https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9044

03/08/26

04/08/26

R$ 6.102,13

AGOSTO

NL01302

24315640000159

EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, pelo prazo de doze (12) meses, que tem como objeto a contratação dos serviços de Monitoramento Eletrônico, com apoio de patrulhamento motorizado, conforme condições e exigências estabelecidas. A prorrogação de vigência será contada de 25/10/2025 a 24/10/2026. O valor permanece em R$ 16.920,00 a ser pago de forma parcelado mensal, conforme disposições contantes no processo 20.08.1296.0000306/2025-15 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6579

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903977 - -

NF 4985 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9032

03/08/26

04/08/26

R$ 1.410,00

AGOSTO

NL01305

23518065000129

XP ON CONSULTORIA LTDA

CONTRATO Nº 05/2026 que tem por objeto o fornecimento de licenças de serviços de acesso à plataforma de webconferência e streaming de áudio/vídeo (Zoom Enterprise Essentials para 500 usuários), mediante adesão à ata de Registro de Preços nº 5/2025 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme processo GED nº 20.08.0279.0000378/2026-34. quntidade 25, valor unitário R$ 2.212,00 totalizando 55.300,00. A vigência deste Contrato será de 3 (três) anos, a contar da assinatura ou até o adimplemento recíproco das obrigações dele decorrentes https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8720

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904001 - -

NF 3369 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9058

04/08/26

R$ 55.300,00

AGOSTO

NL01314

44992350000157

VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO PRESTADOS PELA EMPRESA VERDE ALAGOAS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7221

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903944 - -

FATURA 23815 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9057

05/08/26

R$ 564,48

AGOSTO

NL01316

40911117000141

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI

CONTRATO Nº 16/2025 que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de copeiragem, recepcionista, eletricista, encanador, jardineiro, auxiliar de almoxarifado e encarregado de turma, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1316.0000155/2025-09. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado de 22/09/2025 a 21/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 909.905,05, sendo R$ 838.423,69 referente aos serviços mensais a ser pago parcelado de forma mensal e R$ 71.481,36 referente aos itens sob demanda relativos aos itens de materiais, outros insumos e deslocamentos. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6288

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903701 - -

NF 10636 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9024

05/08/26

12/08/26

R$ 394,26

AGOSTO

NL01318

40911117000141

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903701 - -

NF 10635 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9022

05/08/26

12/08/26

R$ 78.163,39

AGOSTO

NL01318

40911117000141

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903701 - -

NF 10635 DEPÓSITO EM GARANTIA https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9023

05/08/26

13/08/26

R$ 11.917,71

AGOSTO

NL01337

12449880000167

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA

3 termo aditivo ao CONTRATO Nº 26/2022 que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 26/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 25/09/2025 até 24/09/2026, face previsão da cláusula sexta, bem como a alteração dos preços mediante aplicação de reajuste no percentual de 2,668%, consoante variação do IGP-M, face previsão da cláusula décima quinta, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000302/2025-26. valor total do contrato passa a ser de R$ 439.277,76. O pagamento será realizado em 12 (doze) parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$ 36.606,52 e as demais no valor de R$ 36.606,48 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6286

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA

33903501 - -

NF 11480 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9034

05/08/26

R$ 36.606,48

AGOSTO

NL01339

05340639000130

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 tem por objeto a prorrogação do contrato nº 27/2022, de contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, do abastecimento da frota de veículos (gasolina, álcool e óleo diesel) e geradores elétricos, pertencentes, locados ou à disposição do Ministério Público do Estado de Alagoas, abrangendo o fornecimento de combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, conforme especificações técnicas, quantidades, valores unitários e totais constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022 e respectivos anexos, por um período de 12 (doze) meses, contado de 01/10/2025 até 30/09/2026, face previsão da cláusula décima terceira e disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000303/2025-96. O valor total estimado do contrato permanece em R$ 572.340,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6287

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339030 - MATERIAL DE CONSUMO

33903001 - -

NF 383612 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9051

05/08/26

13/08/26

R$ 49.350,24

AGOSTO

NL01345

05680391000156

F S F TECNOLOGIA LTDA

06 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 que tem por objeto a prorrogação excepcional do Contrato nº 11/2020, com fulcro no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 24/07/2025 até 23/07/2026, ou até a conclusão de procedimento licitatório e início de vigência de novo contrato (Processo 20.08.1332.0000216/2025-62), conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000293/2025-75. A CONTRATADA aceita e acorda expressa e irrevogavelmente que, caso o novo procedimento licitatório seja concluído, homologado, com a consequente instalação dos novos links de internet antes do término dos 12 (doze) meses, o contrato nº 11/2020 poderá ser rescindido de pleno direito. Fica mantido o valor mensal do contrato, pactuado no 4º termo aditivo, de R$ 36.129,61 (trinta e seis mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 433.555,32. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5782

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904005 - -

FATURA 5768 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9033

06/08/26

R$ 6.753,96

AGOSTO

NL01347

12294708000181

CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO (CASAL) PRESTADOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADOS NA CAPITAL E INTERIOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7376

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903944 - -

FATURA 07-2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9025

07/08/26

12/08/26

R$ 214,19

AGOSTO

NL01348

38347575000158

Instituto de Direito Administrativo de Alagoas IDAA.

Inscrições no evento IV CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO com tema central Consensualidade no Direito Administrativo, para participação de membros e servidores do Ministério Público de Alagoas, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, no auditório do TCE/AL, na cidade de Maceió/AL. Quantidade de iscrições 20, com valor unitário de R$ 200,00, totalizando R$ 4.000,00, conforme disposições constantes no processo 20.08.1348.0000301/2026-46 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8325

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903922 - -

NF 5 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9038

07/08/26

12/08/26

R$ 2.000,00

AGOSTO

NL01349

7788646423

MARCOS WERBETH TORRES PIMENTEL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 que termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2025 por mais 12 (doze) meses, contado de 03/07/2026 até 02/07/2027, face previsão da cláusula terceira, aplicação do art. 107 da Lei 14.133/21, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000344/2026-53, relativos aos serviços musicais de regência de coral, objetivando instaurar e desenvolver as atividades do Coral Institucional do Ministério Público do Estado de Alagoas Ficam mantidos os valores inicialmente pactuados, no total de R$ 74.880,00 , já incluído a contribuição previdenciária patronal de 20% nos termos do artigo 22 da Lei 8.212/91. Remuneração R$ 62.400,00 e INSS Patronal (20%) R$ 12.480, para o total de 5 horas semanais: 4 horas com o grupo completo e 1 hora com os Naipes. Totalizando 20 horas (mês), totalizando 240h anual. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8708

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903606 - -

NF 22 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9042

07/08/26

12/08/26

R$ 5.200,00

AGOSTO

NL01350

36932853000109

ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 que tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 12/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, face previsão da cláusula oitava, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e processo GED: 20.08.1296.0000301/2025-53. O valor total da contratação passar a ser R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) por ano. Após aplicação do desconto ofertado, o valor final é de R$ 209.226,75, conforme disposições do processo 20.08.1296.0000301/2025-53 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6076

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

33903301 - -

FATURA 94874 E 94875 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9020

07/08/26

12/08/26

R$ 6.653,45

AGOSTO

NL01351

36932853000109

ARARAUNA TURISMO ECOLPOGICO LTDA EPP

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

33903301 - -

FATURA 95060 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9021

07/08/26

12/08/26

R$ 6.312,46

AGOSTO

NL01357

61797924000236

HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2024, de fornecimento de suporte técnico especializado para a solução de Storage HPE Primera C630, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/04/2026 até 31/03/2027, face previsão da cláusula segunda, bem como a aplicação de reajuste dos preços, face previsão da cláusula nona, no patamar de 1,7563%, mediante negociação entre as partes, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000332/2025-89. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 5.788,64, perfazendo o valor total de R$ 69.463,63. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7791

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904002 - -

NF 706651 E 706652 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9036

12/08/26

R$ 5.788,63

AGOSTO

NL01363

59456277000176

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contado de 01/11/2025 até 31/10/2026, face previsão da cláusula décima sexta, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços contratados no percentual de 5,3%, conforme variação do índice IPCA no período, face previsão da cláusula décima sétima, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000309/2025-31. Com a repactuação dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 72.835,58, sendo o valor mensal de R$ 6.069,63. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6616

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904003 - -

NF650164 E 650149 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9046

12/08/26

R$ 6.069,63

AGOSTO

NL01366

9198704000195

PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 08/01/2027, face previsão da cláusula segunda, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000323/2025-41. O valor anual da contratação é de R$ 1.125.621,04, sendo esse valor dividido da seguinte forma: R$ 737.956,57 referente a MÃO DE OBRA a ser pago de forma mensal parcelada; R$ 166.871,07 referente a MUTIRÕES E DESLOCAMENTOS POR DEMANDA; e R$ 220.793,40 referente a INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR DEMANDAS. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7225

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903702 - -

NF 3663 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9049

12/08/26

22/02/82

R$ 1.160,98

AGOSTO

NL01369

11873478000142

CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022 relativo a prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, elétrica e mecânica em 02 (dois) grupos geradores diesel de 350 kVA e 150 kVA, nas dependências do prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas e das Promotorias de Justiça da Capital, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 12 (meses), contado de 20/12/2025 a 19/12/2026, bem como o reajuste de preços mediante aplicação do percentual de 4,46% do índice IPCA sobre o valor dos serviços, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000318/2025-79. O valor do Contrato passa a ser de R$ 117.302,64, , sendo R$ 57.302,64 referente a Prestação do serviço de manutenção no grupo gerador a ser paga em parcelas mensais e R$ 60.000,00 estimado para o fornecimento de equipamentos, peças e componentes elétricos. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7219

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903917 - -

NF 630 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9027

13/08/26

14/08/26

R$ 4.775,22

AGOSTO

NL01370

61797924000236

HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 44/2022, de prestação de serviços contínuos de suporte técnico de hardware e software para manutenção evolutiva, preventiva e corretiva de soluções de Datacenter (processamento, armazenamento e backup), pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, face previsão na cláusula décima quinta, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000321/2025-95. Fica mantido o valor mensal do contrato de R$ 7.531,44, perfazendo o valor total de R$ 90.377,28. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7217

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904002 - -

NF 706649 E 706650 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9035

13/08/26

R$ 7.531,44

AGOSTO

NL01378

83472803000176

DIGITRO TECNOLOGIA LTDA

CONTRATO Nº 07/2026 que tem por objeto a a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva da solução Guardião Web atualmente instalada no Ministério Público do Estado de Alagoas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, com supervisão e monitoramento online (NOC) da solução, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta Comercial Dígitro DRM 177-2/2026. vigência deste Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura ou até o adimplemento recíproco das obrigações dele decorrentes, admitida a sua prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/2021. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total estimado para 24 meses de R$ 715.565,76. O Valor mensal estimado é de R$ 29.815,24, conforme disposições constantes no processo 20.08.1563.0000593/2026-92 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8722

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904003 - -

NF 3286 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9031

14/08/26

R$ 16.895,30

AGOSTO

NL01381

9198704000195

PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903702 - -

NF 3659, 3660, 3661 E 3662 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9048

14/08/26

17/08/26

R$ 65.846,03

AGOSTO

NL01381

9198704000195

PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

33903702 - -

NF 3659, 3660, 3661 E 3662 DEPÓSITO EM GARANTIA. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9047

14/08/26

17/08/26

R$ 9.993,20

AGOSTO

NL01387

04238297000189

3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA

CONTRATO Nº 13/2024 que a contratação de serviços comuns de telefonia VoIP, contemplando serviços de locação de equipamentos, planejamento, fornecimento de software com instalação, configuração, customização, manutenção com troca de peças e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no processo 20.08.1290.0001336/2024-40. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da emissão do Termo Definitivo de Recebimento o qual foi datado de 25/02/2025. vigencia de 25.02.2025 a 24.08.2028. O valor mensal da contratação é de R$ 8.592,66 que somado ao valor total de instalação de R$ 888,00 perfazem o valor total de R$ 258.667,80.;valor correspondente a instalação dos serviços constantes no CONTRATO Nº 13/2024 conforme disposições contratuais e processo ged 20.08.1290.0001336/2024-40. no valor total de R$ 888,00 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4270

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904001 - -

NF 10489 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9019

17/08/26

18/08/26

R$ 8.592,66

AGOSTO

NL01388

82845322000104

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA

4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 que tem por objeto a prorrogação e alteração do contrato nº 19/2021, de contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000290/2025-59, mediante: a) A prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, contada de 15 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula vigésima terceira; b) A alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 4% (quatro por cento), disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93, conforme previsão da cláusula décima quinta. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.839.233,57 sendo sendo R$ 637.671,96 referente a Serviço de Sustentação, R$ 1.184.231,44 referente a Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, R$ 795.977,40 referente ao Serviço de Apoio Técnico Especializado e R$ 221.352,77 referente ao Desenvolvimento e Outras Atividades ¿ Sob Demanda. o valor mensal do contrato será de R$ 218.156,73 (não considera os serviços sob demanda) https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5777

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904003 - -

NF 3552, 3554 E 3553 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9053

18/08/26

R$ 100.120,18

AGOSTO

NL01389

82845322000104

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA

CONTRATO Nº 08/2026 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos relacionados no Termo de Referência e seus anexos, contemplando: Serviço de Sustentação R$ R$ 714.192,60 anual; Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional R$ 1.326.339,00 anual ; Serviço de Apoio Técnico Especializado R$ 891.494,40 anual ; Desenvolvimento e Outras Atividades - Sob Demanda R$ 246.000,00 estimado anual. O valor global estimado do contrato é de R$ 3.178.026,00. O contrato terá vigência mínima de 12 (doze) meses contados de 15/07/206 até 14/07/2027. Conforme condições constants no processo 20.08.1329.0000442/2026-16 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8780

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904003 - -

NF 3567, 3568 E 3569 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9054

18/08/26

19/08/26

R$ 138.456,79

AGOSTO

NL01402

34028316000456

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CONTRATO N 17/2025 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS A ÓRGÃO PUBLICO, REFERENTE A COMERCIALIZAÇÃO, EM ÂMBITO NACIONAL, DE PRODUTOS POSTAIS, DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS E ADICIONAIS, NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL QUE SÃO DISPONIBILIZADOS EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DA ECT, PARA VENDA AVULSA NA REDE DE VAREJO E, TAMBÉM A CARGA EM MAQUINA DE FRANQUEAR. O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 60.000,00. A VIGÊNCIA DO CONTRATO TEM VIGÊNCIA INDETERMINADA CONFORME ARTIGO 109 DA LEI 14.133/21 POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE MONOPÓLIO, CONFORME DISPOSIÇÕE CONSTANTES NO PROCESSO 20.08.1296.0000294/2025-48. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6293

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

33909239 - -

FATURA 49343 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9029

18/08/26

R$ 790,84

AGOSTO

NL01403

12443701000184

SAAE SERV AUTONOMO AGUA E ESGOTO/BOCA DA MATA

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA-AL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7223

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903944 - -

FATURA 08-2026 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9052

18/08/26

R$ 82,21

AGOSTO

NL01405

03758809000175

MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA

05 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021, que tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2021, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 1 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2027, aplicação do art. 57, IV, da Lei 8.666/93, ou até a conclusão do procedimento licitatório para nova contratação, bem como a revisão dos valores do contrato, mediante majoração de 26,06% dos preços, em face da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000329/2025-73. Com a revisão dos preços, o valor total do contrato passa a ser de R$ 24.960,00, O valor total do aditivo é de R$ 5.160,00 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7544

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 17872 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9040

18/08/26

19/08/26

R$ 2.080,00

AGOSTO

NL01423

61797924000236

HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 que o tem por objeto a prorrogação do contrato nº 01/2024, de fornecimento de suporte técnico para a solução de armazenamento de dados do tipo storage hpe 3par 7400, pelo período de 12 (doze) meses, 01/02/2025 até 31/01/2026, face previsão na cláusula segunda, conforme processo 20.08.1296.0000252/2024-21. O valor mensal do contrato permanece em R$ 5.529,65, perfazendo o valor total de R$ 66.355,80 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/4026

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904002 - -

NF698985 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9037

20/08/26

21/08/26

R$ 5.529,65

AGOSTO

NL01424

40938508000150

MAQ-LAREM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 8 de dezembro de 2025 até 7 de dezembro de 2026, face previsão da cláusula nona, aplicação do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme disposições constantes no Processo GED nº 20.08.1296.0000317/2025-09. Fica mantido o valor mensal estimado de R$ 16.805,00, perfazendo o valor total de R$ 201.660,00, sendo R$ 63.360 referente a parte estimada de impressoes e R$ 138.300,00 referente ao aluguel das impressoras a ser paga de forma parcelada mensal. https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/7032

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904009 - -

FATURA Z63880 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9041

20/08/26

21/08/26

R$ 10.730,00

AGOSTO

NL01435

02581711000122

CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2025 por mais 12 (doze) meses, contado de 21/08/2026 até 20/08/2027, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000353/2026-04, relativo aos a contratação de serviço especializado de acesso periódico a sistema online de banco de dados nacional voltado à localização de pessoas físicas e jurídicas, inclusive com recursos de geração de relatórios e visualização de vínculos, com vistas ao atendimento das demandas investigativas e de inteligência conduzidas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio do Núcleo de Gestão da Informação e Segurança Institucional (NGI/SI), para um total de Quantidade de Usuários: até 50 usuários e Volume Anual: 100.000 Consultas por 12 meses. Fica mantido o valor contratual originalmente pactuado, no montante de R$ 13.664,00. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8916

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903901 - -

NF 6116 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9030

23/08/26

24/08/26

R$ 13.664,00

AGOSTO

NL01436

05614828000153

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TRADE CENTER

Valor correspondente ao pagamento de taxa condomínio de uma sala comercial n 401 situada no edifício Trade Center, imóvel de propriedade deste Ministério Público após doação por Termo de Ajustamento de Conduta, para o exercício de 2026, sendo o valor mensal de R$ 600, com desconto de R$ 50,00 para pagamento até o dia 05 de cada mês. conforme disposições constantes no processo GED 20.08.0287.0001052/2026-49 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/7224

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903902 - -

FATURA 13018830 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9028

24/08/26

R$ 800,00

AGOSTO

NL01440

40432544000147

CLARO S.A.

1º termo aditivo ao CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2023 por mais 30 (trinta) meses, a partir de 06/06/2026 até 05/12/2028, face aplicação do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula quarta do contrato, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000341/2026-37, relativo a prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM). Pacote de Serviços Empresarial Tipo III (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/ secretária eletrônica ilimitado, uso ilimitado do aplicativo Whatsapp, franquia mínima de dados de 50GB, fornecimento de SIM CARD de triplo corte e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A quantidade total de aquisição é de 260 chips, com valor unitário mensal de R$ 14,49, totalizando o valor mensal de R$ 3.767,40, perfazendo o valor total de R$ 113.022,00 para um total de 30 meses de contrato.

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904006 - -

FATURA 170150224031 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9026

25/08/26

R$ 3.767,40

AGOSTO

NL01441

2647965000104

THEMA INFORMATICA LTDA

6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 que tem por objeto a prorrogação do contrato nº 18/2021, de fornecimento de ¿solução integrada de tecnologia e gestão, em caráter definitivo, modular, com vistas a Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento, incluindo licenças e serviços de implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva da solução de software composta pelos módulos/funcionalidades, pelo período de 12 (doze) meses, contado de 13 de julho de 2025 até 12 de julho de 2026, face aplicação do art. 57, II e § 2º da Lei 8.666/93, e previsão da cláusula décima quinta, bem como, a alteração do valor do contrato face aplicação de reajuste de 5,35%, com base no índice IPCA, nas disposições do art. 65, II, da Lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima terceira, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000289/2025-86. O valor total do contrato passa a ser de R$ 330.090,12 referente ao Suporte Técnico de Manutenção Modalidade Garantia Legal e Tecnológica (GLT). https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/5778

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904001 - -

NF 1063 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9055

25/08/26

R$ 10.648,07

AGOSTO

NL01442

2647965000104

THEMA INFORMATICA LTDA

CONTRATO 09/2026 que tem por objeto a Contratação de serviços comuns de tecnologia da informação, de natureza contínua e sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes na prestação de serviços de suporte técnico, manutenção legal, tecnológica e evolutiva, bem como assessoria operacional sob demanda, relativos à solução integrada de gestão de recursos humanos e folha de pagamento utilizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000347/2026-69. o valor total do contrato é de R$ 343.765,20, referente ao serviços continuados de suporte técnico, manutenção legal. os serviços técnicos especializados sob demanda Hora tem valor hora técnica de R$ 195,32 sob demanda. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados de 13/07/2026 ate12/07/2027. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8781

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

33904001 - -

NF 1064 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9056

25/08/26

R$ 17.557,90

AGOSTO

NL01456

49120669000106

Mercado Tem de Tudo , Recepções e Buffet LTDA

serviço de buffet para um total de 50 pessoas, destinados ao projeto Expresso Leitura destinado capacitação de estudantes do EJAI e pessoas em situação de rua, a ser realizado no dia 21 de agostoo de 2026, no Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas - CAOP, com valor unitário de R$ 49,02, totalizando R$ 2.451,00, conforme ata de registro de preços 02/2026 e processo 20.08.1380.0000007/2026-35 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8919

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903948 - -

NF 144 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9043

25/08/26

26/08/26

R$ 2.451,00

AGOSTO

NL01461

06422460414

MANASSES SOUZA DE MESQUITA

CONTRATO Nº 10/2026 que tem por objeto a prestação de serviços profissionais de ensino pelo professor Manassés Souza de Mesquita,, no Curso para membros com o tema: Direção Defensiva, que ocorrerá nos dias 7 e 14 de agosto de 2026, com carga horária total de 14h/a, ficando a cargo do docente ministrar a carga horária completa do curso. a vvigência deste contrato será de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado a qualquer momento de comum acordo entre as partes. O valor total do contrato é de R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais), já incluída a contribuição previdenciária patronal de 20% nos termos do artigo 22 da Lei n° 8.212/91. VALOR HORA/AULA R$ 100,00. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (20%) R$ 20,00. Total para 14h/Aula R$ 1.680,00 (Número de horas/aula + INSS PATRONAL), conforme disposições constantes no processo 20.08.1348.0000209/2024-14. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8782

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

33903628 - -

NF 3 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9039

26/08/26

R$ 1.400,00

AGOSTO

NL01463

61074175000138

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

1º Termo aditivo ao contrato 04/2025 que tem por objeto a prorrogação da viGência do contrato 04/2025, peo período de 14/04/2026 a 13/04/2027, bem como aplicação de reajuste de preços de 3,81% do IPCA, conforme disposições constantes no processo 20.08.1296.0000333/2025-62. o valor total do contrato passa a ser de R$ 3.914,65. https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8024

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903969 - -

FATURA 21721430002448310 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/9059

26/08/26

31/08/26

R$ 3.069,10

6.1.5.4. Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras

Mês (a)

Nº Seq. (b)

CNPJ / CPF (c)

Empresa/ Nome (d)

Objeto (e)

Fonte (f)

Natureza Despesa (g)

Subelemento (h)

Nota Fiscal (i)

Data de exigibilidade (j)

Data pgto. (k)

Justificativa (l)

Valor pago (m)

AGOSTO

NL01306

38198860000154

ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA

CONTRATO Nº 25/2024 que tem por objeto do presente instrumento é a construção, com fornecimento de equipamentos de infraestrutura, do novo prédio da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo 20.08.1353.0000144/2024-45. O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 2.499.120,32 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/3663 Menor preço

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

449051 - OBRAS E INSTALACOES

44905101 - -

NF 517 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8987

04/08/26

05/08/26

R$ 142.172,78

AGOSTO

NL01354

08418300000105

NAVE CONSTRUCOES LTDA ME

CONTRATO Nº 24/2025 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e de modernização das edificações utilizadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 90006/2025, conforme disposições constantes no processo 20.08.1353.0000192/2025-07. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado de 01/11/2025 até 31/10/2026. valor total da contratação estimado é de R$ 1.435.629,90 https://sistemas.mpal.mp.br/transparencia/pd/6617

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 958 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8990

07/08/26

13/08/26

R$ 19.911,77

AGOSTO

NL01356

08418300000105

NAVE CONSTRUCOES LTDA ME

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 957 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8989

07/08/26

14/08/26

R$ 4.080,46

AGOSTO

NL01359

08418300000105

NAVE CONSTRUCOES LTDA ME

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 955 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8988

12/08/26

14/08/26

R$ 14.274,28

AGOSTO

NL01364

08418300000105

NAVE CONSTRUCOES LTDA ME

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 959, 960, 961 E 962 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8991

12/08/26

14/08/26

R$ 13.188,40

AGOSTO

NL01386

08418300000105

NAVE CONSTRUCOES LTDA ME

500 - Recursos não Vinculados de Impostos

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33903916 - -

NF 963 https://transparencia.mpal.mp.br/pd/8992

17/08/26

19/08/26

R$ 1.471,46

Fonte da informação:

Joselandio Claudino Rodrigues da Silva – Matrícula 8256180
Diretoria de Programação e Orçamento – PGJ/AL

Data da última atualização:

31/08/26

(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.
(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamentos.
(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.
(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink
para a íntegra do contrato.
(f) Fonte: Destinação de Recursos, instrumento de gestão orçamentária e financeira que permite agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na despesa.
(g) Natureza da Despesa: o que está sendo comprado ou pago pela administração pública.
(h) Subelemento: detalhamento maior do objeto de gasto
(i) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.
(j) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi
liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta
a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.
(k) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não
tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.
(l) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da
ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é
possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o
gestor achar necessárias.
(m) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº
8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e
Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º.