| Tipo |
Data de Distribuição |
Data do Processo |
Número do Processo |
Ação |
Unidade |
Membro Responsável pela Unidade |
Autor |
Partes |
Data de Intimação |
Data de Vista |
Data da Manifestação |
Data de Peticionamento |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
02/12/2025 |
13/12/2025 |
15/08/2018 |
15/08/2018 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
27/05/2025 |
27/05/2025 |
26/08/2025 |
26/08/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
02/12/2025 |
13/12/2025 |
15/04/2019 |
15/04/2019 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
27/05/2025 |
27/05/2025 |
07/01/2026 |
07/01/2026 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
04/04/2024 |
15/04/2024 |
04/03/2026 |
04/03/2026 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
27/05/2025 |
27/05/2025 |
27/05/2025 |
27/05/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
02/12/2025 |
13/12/2025 |
22/04/2024 |
22/04/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
19/02/2026 |
02/03/2026 |
20/08/2024 |
20/08/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
27/05/2025 |
27/05/2025 |
22/05/2025 |
22/05/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
02/12/2025 |
13/12/2025 |
20/08/2024 |
20/08/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
27/05/2025 |
27/05/2025 |
20/08/2024 |
20/08/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
27/05/2025 |
27/05/2025 |
22/04/2024 |
22/04/2024 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
02/12/2025 |
13/12/2025 |
22/05/2025 |
22/05/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
19/02/2026 |
02/03/2026 |
22/05/2025 |
22/05/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
27/05/2025 |
27/05/2025 |
15/04/2019 |
15/04/2019 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
02/12/2025 |
13/12/2025 |
27/05/2025 |
27/05/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
27/05/2025 |
27/05/2025 |
15/08/2018 |
15/08/2018 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
04/04/2024 |
15/04/2024 |
22/05/2025 |
22/05/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
21/05/2025 |
22/05/2025 |
04/03/2026 |
04/03/2026 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
02/12/2025 |
13/12/2025 |
07/01/2026 |
07/01/2026 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
21/05/2025 |
22/05/2025 |
26/08/2025 |
26/08/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
02/12/2025 |
13/12/2025 |
26/08/2025 |
26/08/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
19/02/2026 |
02/03/2026 |
27/05/2025 |
27/05/2025 |
| Procedimento Extrajudicial |
07/08/2018 |
07/08/2018 |
082018001023170 |
Criminal |
45ª Promotoria de Justiça da Capital |
Hamilton Carneiro Júnior |
Ministério Público |
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Josivaldo Lino da Silva Junior (Testemunha),José Erinaldo da Silva (Indiciado),Luano Juvino Oliveira dos Santos (Réu),Lydyanne Vieira de França (Testemunha),Márcio José Freire da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Renata dos Santos Cordeiro (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Testemunha),Tássia Roberta de França Silva (Vítima) |
21/05/2025 |
22/05/2025 |
07/01/2026 |
07/01/2026 |
| Procedimento Extrajudicial |
06/08/2018 |
06/08/2018 |
062018000007530 |
Civil |
2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema |
Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto |
|
Município de Santana do Ipanema (Requerido),Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas - Sinteal (Requerente) |
|
|
|
|
| Procedimento Extrajudicial |
06/08/2018 |
06/08/2018 |
062018000007519 |
Civil |
66ª Promotoria de Justiça da Capital |
Givaldo de Barros Lessa |
|
Wladimir Vieira da Silva (Requerente) |
|
|
|
|
| Procedimento Extrajudicial |
06/08/2018 |
25/05/2018 |
062018000005443 |
Civil |
Conselho Superior do Ministério Público |
|
|
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA (Informante),Município de Porto Calvo (Requerido) |
|
|
|
|
| Procedimento Extrajudicial |
06/08/2018 |
06/08/2018 |
092018000007408 |
Civil |
4ª Promotoria de Justiça da Capital |
Alberto Fonseca |
|
Ana Cristina Jatobá Cansanção Maia (Pessoa Atendida),Ministério Público do Estado de Alagoas (Interessado) |
|
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|
|
| Procedimento Extrajudicial |
06/08/2018 |
06/08/2018 |
062018000007463 |
Civil |
4ª Promotoria de Justiça da Capital |
Alberto Fonseca |
|
Condomínio Edifício Papini (Requerente) |
|
|
|
|
| Procedimento Extrajudicial |
03/08/2018 |
03/08/2018 |
012018000026771 |
Civil |
Promotoria de Justiça de Cajueiro |
Frederico Alves Monteiro Pereira |
|
Cinthia Marques pereira (Vítima) |
|
|
|
|