Logo do MPEAL Portal da Transparência Portal da Transparência
Atividade-Fim Resolução CNMP 110/2014 Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 07003126220198020025 Civil Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Claudio Vieira Silva Claudio Vieira Silva (Autor),Elânia Maciel Santana (Advogado),Jailma Alves Silva (Réu),Joan Cleber Alves Silva (Réu),Justiça Pública de Olho d'Água das Flores (Promotor de Justiça) 18/12/2019 29/12/2019 08/01/2020 08/01/2020
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 07003126220198020025 Civil Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Claudio Vieira Silva Claudio Vieira Silva (Autor),Elânia Maciel Santana (Advogado),Jailma Alves Silva (Réu),Joan Cleber Alves Silva (Réu),Justiça Pública de Olho d'Água das Flores (Promotor de Justiça) 18/12/2019 29/12/2019 20/04/2020 20/04/2020
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 07003126220198020025 Civil Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores Isaac de Medeiros Santos Claudio Vieira Silva Claudio Vieira Silva (Autor),Elânia Maciel Santana (Advogado),Jailma Alves Silva (Réu),Joan Cleber Alves Silva (Réu),Justiça Pública de Olho d'Água das Flores (Promotor de Justiça) 18/12/2019 29/12/2019 01/10/2020 01/10/2020
Procedimento Extrajudicial 19/09/2019 16/07/2019 062019000005258 Civil Conselho Superior do Ministério Público Marivaldo Souza (Investigado)
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 31/10/2019 01/11/2019 04/10/2019 04/10/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 17/10/2019 22/10/2019 06/05/2021 06/05/2021
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 06/04/2021 17/04/2021 04/10/2019 04/10/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 17/10/2019 22/10/2019 04/11/2019 04/11/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 17/10/2019 22/10/2019 22/10/2019 22/10/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 17/10/2019 22/10/2019 04/10/2019 04/10/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 06/04/2021 17/04/2021 04/11/2019 04/11/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 06/04/2021 17/04/2021 22/10/2019 22/10/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 06/04/2021 17/04/2021 06/05/2021 06/05/2021
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 31/10/2019 01/11/2019 06/05/2021 06/05/2021
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 28/03/2022 08/04/2022 04/10/2019 04/10/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 31/10/2019 01/11/2019 22/10/2019 22/10/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 28/03/2022 08/04/2022 22/10/2019 22/10/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 28/03/2022 08/04/2022 04/11/2019 04/11/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 28/03/2022 08/04/2022 06/05/2021 06/05/2021
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 31/10/2019 01/11/2019 04/11/2019 04/11/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 19/09/2019 30/09/2019 04/10/2019 04/10/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 19/09/2019 30/09/2019 22/10/2019 22/10/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 19/09/2019 30/09/2019 04/11/2019 04/11/2019
Processo Judicial 19/09/2019 19/09/2019 00009766620128020030 Criminal Promotoria de Justiça de Piranhas Luiz Cláudio Branco Pires Ministério Público Antônio Ferreira de França (Testemunha),Bruno Januário de Melo (Réu),Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),José Arnaldo da Silva (Vítima),José Ilton Queiroz dos Santos (Testemunha),José Ronaldo Vieira de França (Testemunha),MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PIRANHAS -AL (Autor),Maria Messias da Silva (Declarante),Normando Torres de Albuquerque (Advogado) 19/09/2019 30/09/2019 06/05/2021 06/05/2021
Processo Judicial 18/09/2019 18/09/2019 07048495220148020001 Criminal 59ª Promotoria de Justiça da Capital Dalva Vanderlei Tenório Ministério Público Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),JOSELIO PEREIRA GOMES (Indiciado),JOSÉ CICERO MARTINS DE FREITAS (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Wagner Alves da Silva (Testemunha) 03/03/2022 14/03/2022 25/09/2019 25/09/2019
Processo Judicial 18/09/2019 18/09/2019 07048495220148020001 Criminal 59ª Promotoria de Justiça da Capital Dalva Vanderlei Tenório Ministério Público Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),JOSELIO PEREIRA GOMES (Indiciado),JOSÉ CICERO MARTINS DE FREITAS (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Wagner Alves da Silva (Testemunha) 18/09/2019 25/09/2019 25/09/2019 25/09/2019
Procedimento Extrajudicial 18/09/2019 18/09/2019 062019000007167 Civil Promotoria de Justiça de Junqueiro Paulo Victor Souza Zacarias José Ivonaldo e Silva (Origem)
Procedimento Extrajudicial 18/09/2019 18/09/2019 092019000014646 Civil 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Carlos Silva Castro Ministério Público do Estado de Alagoas (Interessado),Sindicato dos Mototaxistas Cadastrados em Arapiraca (Requerente)
Inquérito Policial 18/09/2019 16/09/2019 08000144220208020058 Criminal 11ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Cláudio José Moreira Teles Ministério Público José Luiz das Neves Santos (Indiciado),MARIA STEFANI GOMES MARTINS MELO (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 03/11/2021 06/11/2021 06/11/2021 06/11/2021
Inquérito Policial 18/09/2019 16/09/2019 08000144220208020058 Criminal 11ª Promotoria de Justiça de Arapiraca Cláudio José Moreira Teles Ministério Público José Luiz das Neves Santos (Indiciado),MARIA STEFANI GOMES MARTINS MELO (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 17/12/2021 29/01/2022 06/11/2021 06/11/2021