Logo do MPEAL Portal da Transparência Portal da Transparência
A A A Alto Contraste
Atividade-Fim Resolução CNMP 110/2014 Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Processo Judicial 01/08/2019 07/06/2016 00502303220118020001 Criminal 60ª Promotoria de Justiça da Capital Lucas Sachsida Junqueira Carneiro Ministério Público A Incolumidade Pública (Vítima),Cícero Batista dos Santos (Testemunha),FABIANO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA (Testemunha),Genilda Monteiro de Lima (Testemunha),Iracilda Alves Monteiro (Testemunha),JOSÉ AMARO DA SILVA FILHO (Vítima),Josevaldo Cabral do Nascimento (Vítima),José Cajueiro de Castro (Testemunha),Justiça Pública (Autor),Luzinaldo Emiliano dos Santos (Testemunha),Maria Benedita dos Santos Silva (Declarante),Neuvalber José da Silva (Testemunha),Rosevaldo da Silva Souza (Réu),Thiago Pinheiro (Advogado) 20/11/2018 20/11/2018 20/11/2018 20/11/2018
Processo Judicial 01/08/2019 07/06/2016 00502303220118020001 Criminal 60ª Promotoria de Justiça da Capital Lucas Sachsida Junqueira Carneiro Ministério Público A Incolumidade Pública (Vítima),Cícero Batista dos Santos (Testemunha),FABIANO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA (Testemunha),Genilda Monteiro de Lima (Testemunha),Iracilda Alves Monteiro (Testemunha),JOSÉ AMARO DA SILVA FILHO (Vítima),Josevaldo Cabral do Nascimento (Vítima),José Cajueiro de Castro (Testemunha),Justiça Pública (Autor),Luzinaldo Emiliano dos Santos (Testemunha),Maria Benedita dos Santos Silva (Declarante),Neuvalber José da Silva (Testemunha),Rosevaldo da Silva Souza (Réu),Thiago Pinheiro (Advogado) 20/11/2018 20/11/2018 17/05/2018 17/05/2018
Processo Judicial 01/08/2019 07/06/2016 00502303220118020001 Criminal 60ª Promotoria de Justiça da Capital Lucas Sachsida Junqueira Carneiro Ministério Público A Incolumidade Pública (Vítima),Cícero Batista dos Santos (Testemunha),FABIANO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA (Testemunha),Genilda Monteiro de Lima (Testemunha),Iracilda Alves Monteiro (Testemunha),JOSÉ AMARO DA SILVA FILHO (Vítima),Josevaldo Cabral do Nascimento (Vítima),José Cajueiro de Castro (Testemunha),Justiça Pública (Autor),Luzinaldo Emiliano dos Santos (Testemunha),Maria Benedita dos Santos Silva (Declarante),Neuvalber José da Silva (Testemunha),Rosevaldo da Silva Souza (Réu),Thiago Pinheiro (Advogado) 20/11/2018 20/11/2018 29/11/2016 29/11/2016
Processo Judicial 01/08/2019 07/06/2016 00502303220118020001 Criminal 60ª Promotoria de Justiça da Capital Lucas Sachsida Junqueira Carneiro Ministério Público A Incolumidade Pública (Vítima),Cícero Batista dos Santos (Testemunha),FABIANO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA (Testemunha),Genilda Monteiro de Lima (Testemunha),Iracilda Alves Monteiro (Testemunha),JOSÉ AMARO DA SILVA FILHO (Vítima),Josevaldo Cabral do Nascimento (Vítima),José Cajueiro de Castro (Testemunha),Justiça Pública (Autor),Luzinaldo Emiliano dos Santos (Testemunha),Maria Benedita dos Santos Silva (Declarante),Neuvalber José da Silva (Testemunha),Rosevaldo da Silva Souza (Réu),Thiago Pinheiro (Advogado) 25/03/2019 25/03/2019 06/08/2019 06/08/2019
Processo Judicial 01/08/2019 07/06/2016 00502303220118020001 Criminal 60ª Promotoria de Justiça da Capital Lucas Sachsida Junqueira Carneiro Ministério Público A Incolumidade Pública (Vítima),Cícero Batista dos Santos (Testemunha),FABIANO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA (Testemunha),Genilda Monteiro de Lima (Testemunha),Iracilda Alves Monteiro (Testemunha),JOSÉ AMARO DA SILVA FILHO (Vítima),Josevaldo Cabral do Nascimento (Vítima),José Cajueiro de Castro (Testemunha),Justiça Pública (Autor),Luzinaldo Emiliano dos Santos (Testemunha),Maria Benedita dos Santos Silva (Declarante),Neuvalber José da Silva (Testemunha),Rosevaldo da Silva Souza (Réu),Thiago Pinheiro (Advogado) 25/03/2019 25/03/2019 25/03/2019 25/03/2019
Processo Judicial 01/08/2019 07/06/2016 00502303220118020001 Criminal 60ª Promotoria de Justiça da Capital Lucas Sachsida Junqueira Carneiro Ministério Público A Incolumidade Pública (Vítima),Cícero Batista dos Santos (Testemunha),FABIANO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA (Testemunha),Genilda Monteiro de Lima (Testemunha),Iracilda Alves Monteiro (Testemunha),JOSÉ AMARO DA SILVA FILHO (Vítima),Josevaldo Cabral do Nascimento (Vítima),José Cajueiro de Castro (Testemunha),Justiça Pública (Autor),Luzinaldo Emiliano dos Santos (Testemunha),Maria Benedita dos Santos Silva (Declarante),Neuvalber José da Silva (Testemunha),Rosevaldo da Silva Souza (Réu),Thiago Pinheiro (Advogado) 25/03/2019 25/03/2019 20/11/2018 20/11/2018
Processo Judicial 01/08/2019 07/06/2016 00502303220118020001 Criminal 60ª Promotoria de Justiça da Capital Lucas Sachsida Junqueira Carneiro Ministério Público A Incolumidade Pública (Vítima),Cícero Batista dos Santos (Testemunha),FABIANO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA (Testemunha),Genilda Monteiro de Lima (Testemunha),Iracilda Alves Monteiro (Testemunha),JOSÉ AMARO DA SILVA FILHO (Vítima),Josevaldo Cabral do Nascimento (Vítima),José Cajueiro de Castro (Testemunha),Justiça Pública (Autor),Luzinaldo Emiliano dos Santos (Testemunha),Maria Benedita dos Santos Silva (Declarante),Neuvalber José da Silva (Testemunha),Rosevaldo da Silva Souza (Réu),Thiago Pinheiro (Advogado) 25/03/2019 25/03/2019 17/05/2018 17/05/2018
Processo Judicial 01/08/2019 07/06/2016 00502303220118020001 Criminal 60ª Promotoria de Justiça da Capital Lucas Sachsida Junqueira Carneiro Ministério Público A Incolumidade Pública (Vítima),Cícero Batista dos Santos (Testemunha),FABIANO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA (Testemunha),Genilda Monteiro de Lima (Testemunha),Iracilda Alves Monteiro (Testemunha),JOSÉ AMARO DA SILVA FILHO (Vítima),Josevaldo Cabral do Nascimento (Vítima),José Cajueiro de Castro (Testemunha),Justiça Pública (Autor),Luzinaldo Emiliano dos Santos (Testemunha),Maria Benedita dos Santos Silva (Declarante),Neuvalber José da Silva (Testemunha),Rosevaldo da Silva Souza (Réu),Thiago Pinheiro (Advogado) 25/03/2019 25/03/2019 29/11/2016 29/11/2016
Processo Judicial 01/08/2019 07/06/2016 00502303220118020001 Criminal 60ª Promotoria de Justiça da Capital Lucas Sachsida Junqueira Carneiro Ministério Público A Incolumidade Pública (Vítima),Cícero Batista dos Santos (Testemunha),FABIANO LUCIO OLIVEIRA DA SILVA (Testemunha),Genilda Monteiro de Lima (Testemunha),Iracilda Alves Monteiro (Testemunha),JOSÉ AMARO DA SILVA FILHO (Vítima),Josevaldo Cabral do Nascimento (Vítima),José Cajueiro de Castro (Testemunha),Justiça Pública (Autor),Luzinaldo Emiliano dos Santos (Testemunha),Maria Benedita dos Santos Silva (Declarante),Neuvalber José da Silva (Testemunha),Rosevaldo da Silva Souza (Réu),Thiago Pinheiro (Advogado) 07/06/2016 08/06/2016 06/08/2019 06/08/2019
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 10/11/2020 10/11/2020 31/03/2022 31/03/2022
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 10/11/2020 10/11/2020 26/12/2021 26/12/2021
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 10/11/2020 10/11/2020 19/07/2021 19/07/2021
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 10/11/2020 10/11/2020 06/05/2021 06/05/2021
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 10/11/2020 10/11/2020 03/06/2021 03/06/2021
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 10/11/2020 10/11/2020 28/01/2021 28/01/2021
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 10/11/2020 10/11/2020 16/12/2020 16/12/2020
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 10/11/2020 10/11/2020 13/10/2020 13/10/2020
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 10/11/2020 10/11/2020 12/11/2020 12/11/2020
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 10/11/2020 10/11/2020 15/09/2020 15/09/2020
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 14/09/2020 14/09/2020 13/10/2020 13/10/2020
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 14/09/2020 14/09/2020 12/11/2020 12/11/2020
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 14/09/2020 14/09/2020 15/09/2020 15/09/2020
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 14/09/2020 14/09/2020 14/07/2020 14/07/2020
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 30/07/2021 10/08/2021 12/11/2020 12/11/2020
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 05/05/2021 06/05/2021 31/03/2022 31/03/2022
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 05/05/2021 06/05/2021 26/12/2021 26/12/2021
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 05/05/2021 06/05/2021 19/07/2021 19/07/2021
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 05/05/2021 06/05/2021 06/05/2021 06/05/2021
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 10/11/2020 10/11/2020 14/07/2020 14/07/2020
Processo Judicial 31/07/2019 31/07/2019 07200978220198020001 Criminal 68ª Promotoria de Justiça da Capital Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco Ministério Público Arthur César Cavalcante Loureiro (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Fernando Silva Bastos (Indiciado),Jeckson dos Santos Bastos (Testemunha),MARIA ISABEL DA SILVA (Testemunha),Maria Célia Neves da Silva (Testemunha),O Ministério Público Estadual (Autor),Ramos dos Santos Bastos (Testemunha),Úbio dos Santos Bastos (Vítima) 10/11/2020 10/11/2020 01/08/2019 01/08/2019