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Atividade-Fim Resolução CNMP 110/2014 Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Procedimento Extrajudicial 27/11/2018 27/11/2018 062018000010257 Civil 4ª Promotoria de Justiça da Capital Alberto Fonseca Eliezer de Almeida de Lima (Origem),Gerson Casado (Investigado)
Procedimento Extrajudicial 27/11/2018 27/11/2018 062018000010246 Civil 4ª Promotoria de Justiça da Capital Alberto Fonseca 4ª Promotoria de Justiça da Capital (Órgão),Anônimo (Origem)
Procedimento Extrajudicial 26/11/2018 26/11/2018 092018000011689 Civil Promotoria de Justiça de São José da Laje Carlos Eduardo Baltar Maia Ministério Público do Estado de Alagoas (Interessado),Procuradoria da República no Estado de Alagoas (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 26/11/2018 26/11/2018 062018000010235 Civil Promotoria de Justiça de São José da Laje Carlos Eduardo Baltar Maia Anônimo (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 26/11/2018 05/04/2017 092017000001098 Civil 4ª Promotoria de Justiça da Capital Alberto Fonseca Ministério Público do Estado de Alagoas (Interessado),Sibelle Maria Cavalcante Bastos (Remetente)
Procedimento Extrajudicial 26/11/2018 26/11/2018 092018000011623 Civil Promotoria de Justiça de São José da Laje Carlos Eduardo Baltar Maia MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS (Requerente),Ministério Público do Estado de Alagoas (Interessado)
Processo Judicial 26/11/2018 26/11/2018 00005066920058020001 Civil Protocolo das Procuradorias Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (Advogado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelante),Davi Beltrão Cavalcanti Portela (Advogado),Felipe Gomes de Barros Costa (Advogado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelante),Marcelo Teixeira Cavalcante (Advogado) 26/11/2018 07/12/2018 10/12/2018 10/12/2018
Processo Judicial 26/11/2018 26/11/2018 00005066920058020001 Civil Protocolo das Procuradorias Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (Advogado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelante),Davi Beltrão Cavalcanti Portela (Advogado),Felipe Gomes de Barros Costa (Advogado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelante),Marcelo Teixeira Cavalcante (Advogado) 24/02/2022 07/03/2022 18/06/2021 18/06/2021
Processo Judicial 26/11/2018 26/11/2018 00005066920058020001 Civil Protocolo das Procuradorias Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (Advogado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelante),Davi Beltrão Cavalcanti Portela (Advogado),Felipe Gomes de Barros Costa (Advogado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelante),Marcelo Teixeira Cavalcante (Advogado) 02/06/2021 13/06/2021 18/06/2021 18/06/2021
Processo Judicial 26/11/2018 26/11/2018 00005066920058020001 Civil Protocolo das Procuradorias Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (Advogado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelante),Davi Beltrão Cavalcanti Portela (Advogado),Felipe Gomes de Barros Costa (Advogado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelante),Marcelo Teixeira Cavalcante (Advogado) 02/06/2021 13/06/2021 10/12/2018 10/12/2018
Processo Judicial 26/11/2018 26/11/2018 00005066920058020001 Civil Protocolo das Procuradorias Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (Advogado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelante),Davi Beltrão Cavalcanti Portela (Advogado),Felipe Gomes de Barros Costa (Advogado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelante),Marcelo Teixeira Cavalcante (Advogado) 24/02/2022 07/03/2022 08/07/2021 08/07/2021
Processo Judicial 26/11/2018 26/11/2018 00005066920058020001 Civil Protocolo das Procuradorias Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (Advogado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelante),Davi Beltrão Cavalcanti Portela (Advogado),Felipe Gomes de Barros Costa (Advogado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelante),Marcelo Teixeira Cavalcante (Advogado) 02/06/2021 13/06/2021 08/07/2021 08/07/2021
Processo Judicial 26/11/2018 26/11/2018 00005066920058020001 Civil Protocolo das Procuradorias Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (Advogado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelante),Davi Beltrão Cavalcanti Portela (Advogado),Felipe Gomes de Barros Costa (Advogado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelante),Marcelo Teixeira Cavalcante (Advogado) 24/02/2022 07/03/2022 10/12/2018 10/12/2018
Processo Judicial 26/11/2018 26/11/2018 00005066920058020001 Civil Protocolo das Procuradorias Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (Advogado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelante),Davi Beltrão Cavalcanti Portela (Advogado),Felipe Gomes de Barros Costa (Advogado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelante),Marcelo Teixeira Cavalcante (Advogado) 26/11/2018 07/12/2018 08/07/2021 08/07/2021
Processo Judicial 26/11/2018 26/11/2018 00005066920058020001 Civil Protocolo das Procuradorias Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (Advogado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelado),Clínica Santa Juliana S/C Ltda. (Apelante),Davi Beltrão Cavalcanti Portela (Advogado),Felipe Gomes de Barros Costa (Advogado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelado),Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (Apelante),Marcelo Teixeira Cavalcante (Advogado) 26/11/2018 07/12/2018 18/06/2021 18/06/2021
Processo Judicial 24/11/2018 10/10/2017 08004388920178020058 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Ewerton Gabriel da Silva Xavier (Testemunha),FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Testemunha),Igor de Oliveira Costa (Testemunha),JOSÉ NADESON DE OLIVEIRA COSTA (Vítima),Jailton Alexandre da Silva (Investigado),Janaina Barros Silva (Testemunha),John Kleyton de Oliveira Costa (Testemunha),Josefa Quitéria de Oliveira Costa (Testemunha),LEONARDO BARBOSA DA SILVA (Testemunha),Maria de Fátima Barros Silva (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Roberto Alan Torres de Mesquita (Defensor Público),Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (Advogado) 22/03/2022 02/04/2022 16/08/2021 16/08/2021
Processo Judicial 24/11/2018 10/10/2017 08004388920178020058 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Ewerton Gabriel da Silva Xavier (Testemunha),FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Testemunha),Igor de Oliveira Costa (Testemunha),JOSÉ NADESON DE OLIVEIRA COSTA (Vítima),Jailton Alexandre da Silva (Investigado),Janaina Barros Silva (Testemunha),John Kleyton de Oliveira Costa (Testemunha),Josefa Quitéria de Oliveira Costa (Testemunha),LEONARDO BARBOSA DA SILVA (Testemunha),Maria de Fátima Barros Silva (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Roberto Alan Torres de Mesquita (Defensor Público),Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (Advogado) 22/03/2022 02/04/2022 28/11/2018 28/11/2018
Processo Judicial 24/11/2018 10/10/2017 08004388920178020058 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Ewerton Gabriel da Silva Xavier (Testemunha),FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Testemunha),Igor de Oliveira Costa (Testemunha),JOSÉ NADESON DE OLIVEIRA COSTA (Vítima),Jailton Alexandre da Silva (Investigado),Janaina Barros Silva (Testemunha),John Kleyton de Oliveira Costa (Testemunha),Josefa Quitéria de Oliveira Costa (Testemunha),LEONARDO BARBOSA DA SILVA (Testemunha),Maria de Fátima Barros Silva (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Roberto Alan Torres de Mesquita (Defensor Público),Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (Advogado) 23/03/2021 01/04/2021 28/11/2018 28/11/2018
Processo Judicial 24/11/2018 10/10/2017 08004388920178020058 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Ewerton Gabriel da Silva Xavier (Testemunha),FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Testemunha),Igor de Oliveira Costa (Testemunha),JOSÉ NADESON DE OLIVEIRA COSTA (Vítima),Jailton Alexandre da Silva (Investigado),Janaina Barros Silva (Testemunha),John Kleyton de Oliveira Costa (Testemunha),Josefa Quitéria de Oliveira Costa (Testemunha),LEONARDO BARBOSA DA SILVA (Testemunha),Maria de Fátima Barros Silva (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Roberto Alan Torres de Mesquita (Defensor Público),Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (Advogado) 23/03/2021 01/04/2021 01/04/2021 01/04/2021
Processo Judicial 24/11/2018 10/10/2017 08004388920178020058 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Ewerton Gabriel da Silva Xavier (Testemunha),FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Testemunha),Igor de Oliveira Costa (Testemunha),JOSÉ NADESON DE OLIVEIRA COSTA (Vítima),Jailton Alexandre da Silva (Investigado),Janaina Barros Silva (Testemunha),John Kleyton de Oliveira Costa (Testemunha),Josefa Quitéria de Oliveira Costa (Testemunha),LEONARDO BARBOSA DA SILVA (Testemunha),Maria de Fátima Barros Silva (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Roberto Alan Torres de Mesquita (Defensor Público),Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (Advogado) 23/03/2021 01/04/2021 16/08/2021 16/08/2021
Processo Judicial 24/11/2018 10/10/2017 08004388920178020058 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Ewerton Gabriel da Silva Xavier (Testemunha),FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Testemunha),Igor de Oliveira Costa (Testemunha),JOSÉ NADESON DE OLIVEIRA COSTA (Vítima),Jailton Alexandre da Silva (Investigado),Janaina Barros Silva (Testemunha),John Kleyton de Oliveira Costa (Testemunha),Josefa Quitéria de Oliveira Costa (Testemunha),LEONARDO BARBOSA DA SILVA (Testemunha),Maria de Fátima Barros Silva (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Roberto Alan Torres de Mesquita (Defensor Público),Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (Advogado) 23/11/2018 04/12/2018 28/11/2018 28/11/2018
Processo Judicial 24/11/2018 10/10/2017 08004388920178020058 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Ewerton Gabriel da Silva Xavier (Testemunha),FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Testemunha),Igor de Oliveira Costa (Testemunha),JOSÉ NADESON DE OLIVEIRA COSTA (Vítima),Jailton Alexandre da Silva (Investigado),Janaina Barros Silva (Testemunha),John Kleyton de Oliveira Costa (Testemunha),Josefa Quitéria de Oliveira Costa (Testemunha),LEONARDO BARBOSA DA SILVA (Testemunha),Maria de Fátima Barros Silva (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Roberto Alan Torres de Mesquita (Defensor Público),Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (Advogado) 23/11/2018 04/12/2018 01/04/2021 01/04/2021
Processo Judicial 24/11/2018 10/10/2017 08004388920178020058 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Ewerton Gabriel da Silva Xavier (Testemunha),FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Testemunha),Igor de Oliveira Costa (Testemunha),JOSÉ NADESON DE OLIVEIRA COSTA (Vítima),Jailton Alexandre da Silva (Investigado),Janaina Barros Silva (Testemunha),John Kleyton de Oliveira Costa (Testemunha),Josefa Quitéria de Oliveira Costa (Testemunha),LEONARDO BARBOSA DA SILVA (Testemunha),Maria de Fátima Barros Silva (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Roberto Alan Torres de Mesquita (Defensor Público),Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (Advogado) 23/11/2018 04/12/2018 16/08/2021 16/08/2021
Processo Judicial 24/11/2018 10/10/2017 08004388920178020058 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Ewerton Gabriel da Silva Xavier (Testemunha),FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Testemunha),Igor de Oliveira Costa (Testemunha),JOSÉ NADESON DE OLIVEIRA COSTA (Vítima),Jailton Alexandre da Silva (Investigado),Janaina Barros Silva (Testemunha),John Kleyton de Oliveira Costa (Testemunha),Josefa Quitéria de Oliveira Costa (Testemunha),LEONARDO BARBOSA DA SILVA (Testemunha),Maria de Fátima Barros Silva (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Roberto Alan Torres de Mesquita (Defensor Público),Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (Advogado) 28/07/2021 08/08/2021 16/08/2021 16/08/2021
Processo Judicial 24/11/2018 10/10/2017 08004388920178020058 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Ewerton Gabriel da Silva Xavier (Testemunha),FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Testemunha),Igor de Oliveira Costa (Testemunha),JOSÉ NADESON DE OLIVEIRA COSTA (Vítima),Jailton Alexandre da Silva (Investigado),Janaina Barros Silva (Testemunha),John Kleyton de Oliveira Costa (Testemunha),Josefa Quitéria de Oliveira Costa (Testemunha),LEONARDO BARBOSA DA SILVA (Testemunha),Maria de Fátima Barros Silva (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Roberto Alan Torres de Mesquita (Defensor Público),Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (Advogado) 28/07/2021 08/08/2021 01/04/2021 01/04/2021
Processo Judicial 24/11/2018 10/10/2017 08004388920178020058 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Ewerton Gabriel da Silva Xavier (Testemunha),FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Testemunha),Igor de Oliveira Costa (Testemunha),JOSÉ NADESON DE OLIVEIRA COSTA (Vítima),Jailton Alexandre da Silva (Investigado),Janaina Barros Silva (Testemunha),John Kleyton de Oliveira Costa (Testemunha),Josefa Quitéria de Oliveira Costa (Testemunha),LEONARDO BARBOSA DA SILVA (Testemunha),Maria de Fátima Barros Silva (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Roberto Alan Torres de Mesquita (Defensor Público),Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (Advogado) 28/07/2021 08/08/2021 28/11/2018 28/11/2018
Processo Judicial 24/11/2018 10/10/2017 08004388920178020058 Criminal 8ª Promotoria de Justiça de Arapiraca José Alves de Oliveira Neto Ministério Público Ewerton Gabriel da Silva Xavier (Testemunha),FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Testemunha),Igor de Oliveira Costa (Testemunha),JOSÉ NADESON DE OLIVEIRA COSTA (Vítima),Jailton Alexandre da Silva (Investigado),Janaina Barros Silva (Testemunha),John Kleyton de Oliveira Costa (Testemunha),Josefa Quitéria de Oliveira Costa (Testemunha),LEONARDO BARBOSA DA SILVA (Testemunha),Maria de Fátima Barros Silva (Testemunha),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Roberto Alan Torres de Mesquita (Defensor Público),Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (Advogado) 22/03/2022 02/04/2022 01/04/2021 01/04/2021
Procedimento Extrajudicial 23/11/2018 26/02/2018 062018000002613 Civil Conselho Superior do Ministério Público Edvan Santos do Nascimento (Origem),Galeto do Pereira (Requerido)
Processo Judicial 22/11/2018 22/11/2018 07036339020138020001 Criminal 2ª Promotoria de Justiça da Capital Mário Augusto Soares Martins Ministério Público JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA (Réu),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor) 25/03/2022 05/04/2022 04/12/2018 04/12/2018
Processo Judicial 22/11/2018 22/11/2018 07036339020138020001 Criminal 2ª Promotoria de Justiça da Capital Mário Augusto Soares Martins Ministério Público JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA (Réu),Justiça Pública do Estado de Alagoas (Autor) 22/11/2018 03/12/2018 04/12/2018 04/12/2018