Logo do MPEAL Portal da Transparência Portal da Transparência
Atividade-Fim Resolução CNMP 110/2014 Resolução CNMP 110/2014
Tipo Data de Distribuição Data do Processo Número do Processo Ação Unidade Membro Responsável pela Unidade Autor Partes Data de Intimação Data de Vista Data da Manifestação Data de Peticionamento
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 07001592520188020070 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Juizo de Direito de Olho D'agua das Flores/AL (Deprecado),Kelps Daniel Ribeiro (Indiciado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),O Estado (Vítima),Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas (Terceiro Interessado) 30/07/2018 10/08/2018 16/03/2020 16/03/2020
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 07001592520188020070 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Juizo de Direito de Olho D'agua das Flores/AL (Deprecado),Kelps Daniel Ribeiro (Indiciado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),O Estado (Vítima),Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas (Terceiro Interessado) 30/07/2018 10/08/2018 15/08/2018 15/08/2018
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 07001592520188020070 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Defensor Público),Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas (Indiciante),Juizo de Direito de Olho D'agua das Flores/AL (Deprecado),Kelps Daniel Ribeiro (Indiciado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),O Estado (Vítima),Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas (Terceiro Interessado) 10/01/2020 21/01/2020 15/08/2018 15/08/2018
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 00000566020158020039 Criminal Promotoria de Justiça de Traipu Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes Ministério Público Instituto de Identificação Criminal de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Agostinho de Farias (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Ronaldo Vieira de Melo (Réu),Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (Advogado) 18/02/2022 03/03/2022 27/09/2021 27/09/2021
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 00000566020158020039 Criminal Promotoria de Justiça de Traipu Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes Ministério Público Instituto de Identificação Criminal de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Agostinho de Farias (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Ronaldo Vieira de Melo (Réu),Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (Advogado) 30/07/2018 06/08/2018 27/09/2021 27/09/2021
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 00000566020158020039 Criminal Promotoria de Justiça de Traipu Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes Ministério Público Instituto de Identificação Criminal de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Agostinho de Farias (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Ronaldo Vieira de Melo (Réu),Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (Advogado) 10/03/2022 21/03/2022 06/08/2018 06/08/2018
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 00000566020158020039 Criminal Promotoria de Justiça de Traipu Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes Ministério Público Instituto de Identificação Criminal de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Agostinho de Farias (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Ronaldo Vieira de Melo (Réu),Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (Advogado) 30/07/2018 06/08/2018 06/08/2018 06/08/2018
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 00000566020158020039 Criminal Promotoria de Justiça de Traipu Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes Ministério Público Instituto de Identificação Criminal de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Agostinho de Farias (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Ronaldo Vieira de Melo (Réu),Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (Advogado) 28/07/2021 08/08/2021 06/08/2018 06/08/2018
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 00000566020158020039 Criminal Promotoria de Justiça de Traipu Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes Ministério Público Instituto de Identificação Criminal de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Agostinho de Farias (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Ronaldo Vieira de Melo (Réu),Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (Advogado) 18/02/2022 03/03/2022 06/08/2018 06/08/2018
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 00000566020158020039 Criminal Promotoria de Justiça de Traipu Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes Ministério Público Instituto de Identificação Criminal de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Agostinho de Farias (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Ronaldo Vieira de Melo (Réu),Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (Advogado) 10/03/2022 21/03/2022 27/09/2021 27/09/2021
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 00000566020158020039 Criminal Promotoria de Justiça de Traipu Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes Ministério Público Instituto de Identificação Criminal de Alagoas (Terceiro Interessado),Jorge Agostinho de Farias (Advogado),Ministério Público do Estado de Alagoas (Denunciante),Ronaldo Vieira de Melo (Réu),Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (Advogado) 28/07/2021 08/08/2021 27/09/2021 27/09/2021
Procedimento Extrajudicial 30/07/2018 30/07/2018 062018000007196 Civil 5ª Promotoria de Justiça da Capital Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso Ministério Público do Estado de Alagoas (Requerente),Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto-SAAE (Requerido)
Procedimento Extrajudicial 30/07/2018 30/07/2018 062018000007185 Civil 5ª Promotoria de Justiça da Capital Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso Ministério Público do Estado de Alagoas (Requerente),Wal-Mart Brasil Ltda- Sams Club (Requerido)
Procedimento Extrajudicial 30/07/2018 20/12/2017 062017000011820 Civil Conselho Superior do Ministério Público Ministério Público do Estado de Alagoas (Interessado),Victor Vasconcelos Passos (Interessado)
Procedimento Extrajudicial 30/07/2018 22/05/2017 062017000006427 Civil 1ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares Maria Luísa Maia Santos Policia Militar de Alagoas (Requerente)
Procedimento Extrajudicial 30/07/2018 30/07/2018 062018000007174 Civil 5ª Promotoria de Justiça da Capital Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso CASAL- Companhia de Saneamento de Alagoas (Requerido),Ministério Público do Estado de Alagoas (Requerente)
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 05012916620098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Cleonice Paulino de Oliveira (Testemunha),Edivânio Alves Duarte (Testemunha),Ivanci Lima da Silva (Réu),José Ademir Ferreira (Testemunha),José Anaildo Gomes da Silva (Vítima),Manoel Gomes da Silva (Declarante),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 30/07/2018 10/08/2018 18/03/2020 18/03/2020
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 05012916620098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Cleonice Paulino de Oliveira (Testemunha),Edivânio Alves Duarte (Testemunha),Ivanci Lima da Silva (Réu),José Ademir Ferreira (Testemunha),José Anaildo Gomes da Silva (Vítima),Manoel Gomes da Silva (Declarante),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 15/10/2020 26/10/2020 28/08/2018 28/08/2018
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 05012916620098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Cleonice Paulino de Oliveira (Testemunha),Edivânio Alves Duarte (Testemunha),Ivanci Lima da Silva (Réu),José Ademir Ferreira (Testemunha),José Anaildo Gomes da Silva (Vítima),Manoel Gomes da Silva (Declarante),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 15/10/2020 26/10/2020 18/03/2020 18/03/2020
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 05012916620098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Cleonice Paulino de Oliveira (Testemunha),Edivânio Alves Duarte (Testemunha),Ivanci Lima da Silva (Réu),José Ademir Ferreira (Testemunha),José Anaildo Gomes da Silva (Vítima),Manoel Gomes da Silva (Declarante),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 23/01/2020 03/02/2020 18/03/2020 18/03/2020
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 05012916620098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Cleonice Paulino de Oliveira (Testemunha),Edivânio Alves Duarte (Testemunha),Ivanci Lima da Silva (Réu),José Ademir Ferreira (Testemunha),José Anaildo Gomes da Silva (Vítima),Manoel Gomes da Silva (Declarante),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 23/01/2020 03/02/2020 28/08/2018 28/08/2018
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 05012916620098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Cleonice Paulino de Oliveira (Testemunha),Edivânio Alves Duarte (Testemunha),Ivanci Lima da Silva (Réu),José Ademir Ferreira (Testemunha),José Anaildo Gomes da Silva (Vítima),Manoel Gomes da Silva (Declarante),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 28/11/2019 09/12/2019 28/08/2018 28/08/2018
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 05012916620098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Cleonice Paulino de Oliveira (Testemunha),Edivânio Alves Duarte (Testemunha),Ivanci Lima da Silva (Réu),José Ademir Ferreira (Testemunha),José Anaildo Gomes da Silva (Vítima),Manoel Gomes da Silva (Declarante),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 28/11/2019 09/12/2019 18/03/2020 18/03/2020
Processo Judicial 30/07/2018 30/07/2018 05012916620098020022 Criminal Promotoria de Justiça de Mata Grande José Carlos Silva Castro Ministério Público Cleonice Paulino de Oliveira (Testemunha),Edivânio Alves Duarte (Testemunha),Ivanci Lima da Silva (Réu),José Ademir Ferreira (Testemunha),José Anaildo Gomes da Silva (Vítima),Manoel Gomes da Silva (Declarante),Ministério Público do Estado de Alagoas (Autor),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 30/07/2018 10/08/2018 28/08/2018 28/08/2018
Procedimento Extrajudicial 30/07/2018 08/03/2018 062018000003090 Civil Conselho Superior do Ministério Público Alan Cândido da Silva (Requerente),Edvan Oliveira da Silva (Requerente)
Inquérito Policial 30/07/2018 04/11/2016 08012247620188020001 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público José Carlos Januário (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 20/07/2018 24/07/2018 19/07/2018
Inquérito Policial 30/07/2018 24/08/2016 00611838920108020001 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público Justiça Pública (Autor),Justiça Pública (Vítima),Marcos Ribeiro da Silva (Indiciado)
Inquérito Policial 29/07/2018 28/02/2018 08012021820188020001 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público ALESSON RAFAEL DOS SANTOS (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 24/07/2018 25/07/2018 18/07/2018
Inquérito Policial 29/07/2018 28/02/2018 08012021820188020001 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público ALESSON RAFAEL DOS SANTOS (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 13/06/2019 24/06/2019 18/07/2018
Inquérito Policial 29/07/2018 28/02/2018 08012021820188020001 Criminal Núcleo de Inquéritos do Ministério Público Givaldo de Barros Lessa Ministério Público ALESSON RAFAEL DOS SANTOS (Vítima),Ministério Público do Estado de Alagoas (Ministério Público) 22/10/2018 02/11/2018 18/07/2018